‘Mané, deu m…!’

Morte de jovem infrator espancado por policiais de UPP reforça estatística de que rapazes negros correm risco 3,7 vezes maior de serem assassinados do que brancos

23 de novembro de 2013 | 17h 28
Antonio Pita – O Estado de S. Paulo

Na primeira vez em que roubou um cordão de ouro, Paulo Roberto tinha 13 anos. Foi detido após cinco dias perambulando, sujo e maltrapilho, pelo Largo da Carioca. Encaminhado para um centro de recuperação, ficou apenas quatro dias. Fugiu. Na última vez, já com 18 anos, foi pego por furto à mão armada. Cumpriu quatro meses de sentença, e saiu pela frente. Era o começo de outubro e o rapaz repetia à mãe promessas de futuro. Quinze dias depois, foi encontrado morto na favela de Manguinhos, zona norte do Rio.

Paulo Roberto. Batida da cabeça na parede deixou marca de sangue visível dias depois - Estefan Radovicz
Estefan Radovicz
Paulo Roberto. Batida da cabeça na parede deixou marca de sangue visível dias depois

Na madrugada do dia 17, a notícia do espancamento do filho de d. Fátima se espalhou pela comunidade em uma onda de gritos entre moradores, batidas nas janelas e mensagens pelo celular. Mais de 20 policiais bloqueavam o acesso à viela onde estava o corpo inerte. Indignados, os vizinhos esboçaram um tumulto até que os militares levaram o corpo para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Foram 20 minutos até que a história de Paulo Roberto Menezes se consumasse como um número estatístico. Os registros de atendimento nas unidades de saúde são a base do estudo Vidas Perdidas e Racismo no Brasil, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na véspera do Dia da Consciência Negra.

Por ser negro, Paulo vivia sob um risco 3,7 vezes maior de ser assassinado do que um jovem branco. Tinha também três anos a menos de expectativa de vida. De acordo com o estudo, é a cor, e não as condições socioeconômicas, o fator determinante sobre as taxas de homicídio no País. Entre negros, são 36,5 casos a cada 100 mil, ante 15,5 casos para homens brancos.

A análise feita por Daniel Cerqueira e Rodrigo Moura, da FGV, indica que os dois fatores somados ampliam a vulnerabilidade da população negra à violência. A cultura racista se sobrepõe ao reforçar estereótipos do negro como “perigoso”, de modo que sua vida “valeria menos que a vida de um branco”.

Não é a primeira pesquisa de Cerqueira sobre a violência no País com recorte racial. Somente neste ano, foram três. Uma delas, Racismo Institucional no Brasil, argumenta que a discriminação se manifesta também na qualidade de atendimento de serviços públicos como educação, saúde, emprego e, principalmente, justiça e segurança.

A polícia, como “a ponta do sistema criminal mais perto do cidadão”, tem papel fundamental na disparidade estatística da violência, segundo o estudo. “Não é difícil colecionar situações em que as abordagens policiais e o uso excessivo da força são totalmente diferenciados quando as relações se dão com cidadãos negros.”

O levantamento foi apresentado no mesmo dia 17 de outubro em que foi morto Paulo Roberto, personagem real dos cenários pesquisados pelo professor.

Pelo trem elevado, Manguinhos se descortina como uma área devastada, margeada por escombros e córregos insalubres. A designação de “aglomerado subnormal”, do IBGE, soa precisa para a favela de 870 km² ocupada por casas escoradas umas nas outras de tal modo que não se distinguem os inúmeros becos não identificados nos mapas oficiais.

Estreito, escuro e úmido, é assim o caminho que percorrem, por volta das 6h, os trabalhadores que partem em direção à “cidade”. Inaugurada em 2012, a elevação da plataforma visava a unir duas comunidades sitiadas por traficantes rivais e separadas pelos trilhos. Dos violentos conflitos, na década de 1990, surgiu o apelido de Faixa de Gaza.

A região tem o pior IDH da cidade, e lá vivem 33 mil pessoas – 64% negras, segundo o último Censo. As primeiras famílias chegaram ainda no século 19, trabalhadores rurais descendentes de escravos. A partir dos anos 1950, se juntaram moradores removidos de outras favelas, que montaram barracos no terreno de manguezal.

“Favela era outra coisa”, lembra a professora Cláudia, que cresceu sem água encanada, escola ou posto de saúde próximo. “Com toda precariedade, esses serviços chegaram, as casas melhoraram.” Em 50 anos, Cláudia nunca deixou a região, onde criou os dois filhos, hoje microempreendedores. Faz questão de frisar suas duas pós-graduações. É a única com nível superior entre cinco irmãos, um deles morto aos 20 anos, baleado. “Só não mudou o estigma”, diz, apontando para a pele negra.

Na comunidade, Paulo Roberto era “Nego”, um mimo da mãe para ressaltar seu traço mais marcante – o único a herdá-lo entre nove filhos. “Ele já estava condenado”, disse Fátima Menezes, resignada, 15 dias após a morte do filho. A família vive em uma casa de quarto, cozinha e banheiro. Todos se mantêm com as vendas ambulantes e bicos dos pais. Como a mãe, Paulo Roberto não terminou a escola, foi só até a quinta série.

Passava dias sem aparecer, e aí era encontrado na delegacia. Foram sete apreensões. Em uma das visitas, a mãe flagrou uma queimadura no filho, fruto de uma briga. “Ele sempre voltava mais revoltado”, conta a mulher de 39 anos e corpo abatido. “Por que não levaram ele para a delegacia?”

No dia 17, por volta de 2h30, Paulo Roberto foi registrado na UPA, mas d. Fátima não foi autorizada a entrar na unidade. Estava lá Gabriel Toledo, comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da favela, entre outros soldados. Escoltava a médica plantonista quando esta noticiou, na porta do ambulatório, o óbito. “Ela me disse ter olhado ‘atentamente’ e não ter visto marcas de espancamento”, diz o militar. “Foi um mal súbito”, decretou.

O choque entre a versão oficial e os relatos dos vizinhos incendiou a favela naquela quinta-feira. Com a pressão dos moradores, os policiais pediram reforços no beco e na UPA. Os parentes correram até a unidade, e um deles relatou ameaças de dois policiais fardados: “Fica quieto, senão vai para o saco como seu irmão”.

A polícia nega. A tese oficial é que Paulo Roberto se machucou ao cair. Um laudo preliminar do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IML) sustenta a versão. A necropsia é inconclusiva quanto à causa da morte e aponta a necessidade de novos exames – ainda não apresentados. No documento, Paulo é descrito como “pardo”.

A legista, entretanto, detalha algumas lesões, como escoriações atípicas, pontilhados hemorrágicos, infiltração de sangue nos pulmões e marcas nas costas, olhos, lábios e coração. Ela foi intimada a depor no inquérito militar em curso. Os policiais chegaram a ser presos, mas foram liberados e cumprem funções administrativas.

Após o enterro, houve protestos. Moradores jogaram pedras na sede e em viaturas da PM. Uma das irmãs de Paulo Roberto teve um fuzil apontado para o peito. Uma mulher foi baleada na perna. O caso está em investigação. Capitão Toledo acredita que os tiros partiram de traficantes: “Há pessoas “incomodadas” e com “interesses obscuros”.

Entre os manifestantes estava o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha. Ele ligou para o governador Sérgio Cabral para mediar um diálogo entre moradores e policiais – sem sucesso. A instituição endossa uma carta contra os abusos policiais, redigida pelo Fórum Social de Manguinhos, que classifica a violência contra os jovens negros como extermínio.

“Quantos já vimos morrer? Não é um erro pontual, é uma prática institucionalizada”, argumenta uma integrante do fórum. No Rio, 76% dos homicídios de jovens são de negros, diz. Na própria comunidade, em julho, outro rapaz foi morto em circunstâncias questionadas pelos moradores. “Eles querem nos controlar pelo medo”, diz a integrante do fórum.

Capitão Toledo tem 33 anos, é casado e tem uma filha. Com dez anos de carreira, assumiu a UPP há dois meses, após uma dança de cadeiras na cúpula da PM em função do caso Amarildo. Antes, havia comandado as bases de Jacarezinho e Mandela, também no complexo de Manguinhos. Sob suas ordens, uma tropa de 480 homens.

Na 21ª Delegacia, que atende Manguinhos, houve alta de 50% nos casos de desaparecimentos e de 36% nos autos de resistência na comparação entre janeiro e agosto de 2012, antes da ocupação da favela pelo Batalhão de Choque, em outubro. Os homicídios caíram 12% – o item é utilizado como parâmetro para cálculo de bônus aos policiais.

O comandante diz não haver dados sobre denúncias contra policiais. Ele classifica de “respeitosas” as abordagens, embora admita “subjetividade” e “tino” dos oficiais na identificação de suspeitos. “É preciso ter cautela com denúncias orientadas pelo tráfico contra policiais que fazem seu trabalho de maneira correta.”

No inquérito policial, o depoimento de um dos amigos de Paulo Roberto detalha a abordagem. Ele chegou a resistir a dar seu testemunho, temendo represália. As circunstâncias da morte do jovem também foram relatadas por outras testemunhas na comunidade, como segue abaixo.

Naquele dia, Paulo estava com quatro amigos de infância. Retornavam de um bar, onde cheiraram loló. Ao passar por uma patrulha, Paulo disse não temer.

Seis policiais abordaram o grupo. “Seu merda, tu não tava de deboche com nossa cara lá no campo, não?” Um oficial deu chutes nas pernas de um dos jovens e um tapa em outro. Paulo respondeu, e foi agarrado pela camisa. Revidou, tentando se desvencilhar. Outro policial, pelo rádio, chamou reforços. “Um moleque querendo arrumar ‘caô’ no beco.”

Chegaram cerca de 15 policiais. Um perguntou pelo “brabo” e deu início ao “espancamento”. No depoimento, os dois principais agressores são descritos como “branquinho de cabelo liso e sem barba” e “gordo dos olhos verdes, moreno escuro”. Nove faziam guarda na entrada do beco.

Foram socos na barriga, nas costas e no rosto. Um dos jovens tentou fugir, foi pego e teve um fuzil apontado para o rosto. Paulo Roberto teve a cabeça batida contra a parede, onde uma marca espessa de sangue permaneceu visível dias depois. Levou uma coronhada e desfaleceu. Pelo rádio, um oficial relatou a ocorrência: “Mané, deu merda”.

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