Estrangeiros arrendam terra na África (agropecuária)

Sem regras estabelecidas, camponeses são expulsos de áreas agrícolas de subsistência e conflitos sociais se multiplicam em vários países

RICHARD SCHIFFMAN, FOREIGN POLICY / NOVA YORK – O Estado de S.Paulo

Na Etiópia está havendo uma corrida ao ouro, mas não se trata da caça ao metal amarelo. É a busca do ouro verde das terras férteis. A nação, que costuma ser mais associada à fome e à desnutrição infantil do que à abundância de produtos agrícolas, está arrendando milhões de hectares – uma área do tamanho da Bélgica – a empresas estrangeiras, que pretendem plantar e exportar alimentos para lugares como Arábia Saudita, China, Índia e Europa.

Um terço da fértil região de Gambella, no oeste da Etiópia, por exemplo, foi arrendado pelos próximos 50 anos para a companhia de alimentos Karuturi Global, com sede em Bangalore. As florestas estão sendo derrubadas, os pântanos drenados, os cursos dos rios desviados e aldeias inteiras são transferidas para outros lugares a fim de abrir espaço para fazendas de cultivo de flores e plantações para a extração de óleo de dendê e arroz. “É uma terra muito boa. E muito barata… Não temos terra como esta na Índia”, disse o gerente do projeto de Karuturi, Karmjeet Shekhon ao jornal Guardian.

O governo de Adis-Abeba afirma que precisa de companhias estrangeiras, como a Karuturi Global, para ajudar a criar empregos, aumentar a renda da Etiópia com as exportações de alimentos e desenvolver a tecnologia agrícola e a infraestrutura a fim de o país empobrecido ser catapultado na economia de mercado global. O projeto atraiu investidores com incentivos fiscais e taxas de arrendamento ínfimas (US$ 1 por hectare ao ano).

Mas a que custo – no que diz respeito ao direito à terra, à saúde do ser humano, ao meio ambiente, à estabilidade nacional? A pergunta está sendo respondida, não apenas na Etiópia, mas também em toda a África. Muitos outros países do continente estão recebendo com entusiasmo grandes projetos agrícolas financiados por investidores estrangeiros cujo objetivo é vender alimentos ao exterior.

A Libéria assinou concessões para quase um terço do território nacional nos últimos anos. Metade das terras agrícolas da República Democrática do Congo está sendo arrendada para a produção, entre outras coisas, de óleo de palma e de biocombustíveis. A maior companhia, até o momento, é a ProSavana Project, no norte de Moçambique, onde uma área aproximadamente do tamanho da Suíça e da Áustria juntas foi arrendada a companhias brasileiras e japonesas que produzem soja e milho para exportação.

Os críticos questionam a ideia de produzir alimentos para consumo externo em regiões castigadas pela fome – particularmente quando esses acordos obrigam camponeses locais, que se dedicam à agricultura de subsistência, a se mudarem. Em Moçambique, onde mais de 80% da população depende da agricultura familiar, as autoridades declaram que a terra ocupada agora pela ProSavana não é cultivada.

Camponeses. Mas as pesquisas realizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisa do país mostram que se trata de uma área de alternância sazonal de culturas e pastos, e o grupo Grain, sem fins lucrativos, calcula que milhões de camponeses perderão suas terras em consequência dos programas de realocação forçada. Enquanto isso, na Etiópia, 1,5 milhão de agricultores e pastores teve de deixar seus campos para entregar o espaço a novas fazendas industriais.

Segundo Olivier de Schutter, relator especial da ONU para o direito à alimentação, a alocação inversa da riqueza agrícola é uma nova forma de colonialismo. Potências estrangeiras, com a ajuda dos governos locais, declaram que essa é uma maneira de ajudar os países a se desenvolverem, diz De Schutter, mas o motivo real é a exploração de recursos para assegurar a própria oferta de alimentos. “A agricultura familiar em pequena escala, da qual depende a maioria dos pobres de todo o mundo, é ameaçada pelas grandes plantações, pela agricultura de exportação, e pela produção de commodities, e não de alimentos”, afirma.

Para piorar a situação, a apropriação da terra ameaça também promover a instabilidade, gera conflitos por causa dos recursos escassos, dos deslocamentos de populações inteiras e é a melhor maneira de alimentar países em expansão.

A falta de acesso aos alimentos e à terra agrícola provavelmente levará à agitação social no futuro próximo, advertem os especialistas da organização independente de pesquisa acadêmica The New England Complex Systems Institute. “A ameaça crescente à segurança é particularmente concreta quando a população em geral não tem acesso ao alimento”, eles escrevem.

Países ricos sempre buscaram terras distantes, ricas em recursos para a exportação de alimentos. Plantações de propriedade de europeus, estabelecidas no mundo todo no século 19, e as multinacionais de alimentos fizeram a mesma coisa na era pós-colonial. Mas os recentes contratos de arrendamento de terras são diferentes, e não apenas em termos de superfície. Enquanto no passado a maior parte da agricultura para exportação desenvolvida por europeus concentrava-se em produtos que não podiam ser cultivados em seus países de origem, os projetos atuais frequentemente dedicam-se ao cultivo de alimentos de primeira necessidade, como soja, trigo e arroz.

A apropriação de terras africanas começou quando a crise global de alimentos alcançou o pico, em 2008. As corporações começaram a adquirir terras na África, o continente com a maior porcentagem de terra arável disponível, como uma apólice de seguro contra a extrema oscilação dos preços no mercado global. E os governos africanos, desesperados por uma injeção de recursos e de tecnologia, foram parceiros extremamente motivados.

Faroeste. Os Estados Unidos propuseram algumas normas básicas para a regulamentação desses acordos sobre a terra, mas não se trata de normas vinculantes e frequentemente foram transgredidas, levando a uma situação caótica. “Parece o faroeste. E nós precisamos de política e de lei”, disse José Graziano da Silva, diretor-geral da Organização para a Alimentação e a Agricultura das Nações Unidas (FAO). A falta de uma regulamentação efetiva ameaça a subsistência e os direitos básicos de milhões de africanos.

Num relatório redigido em tom extremamente crítico de 2012 sobre a região de Gambella, na Etiópia, a organização Human Rights Watch documentou prisões arbitrárias, estupros, espancamentos e assassinatos de pessoas que se recusaram a deixar suas aldeias para dar lugar a projetos estrangeiros, bem como a morte por inanição. A fome decorre em parte do fato de a terra não ser mais utilizada para a produção local de alimentos, o que contribuiu inclusive para a alta dos preços.

Violência. Do lado da segurança, controvertidos acordos de arrendamento já desencadearam a violência. Na Etiópia, membros da tribo suri pegaram em armas contra os militares na tentativa de impedir o desvio do Rio Koka para irrigar um projeto de plantação malaio, que ameaça obrigá-los a sair das suas aldeias localizadas numa fértil planície.

Quando a gigante sul-coreana Daewoo concluiu um acordo de arrendamento de metade de toda a terra arável em Madagascar para a produção de milho e biocombustíveis, um sangrento levante provocou a queda do presidente do país, Marc Ravalomanana./ TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,estrangeiros-arrendam-terra-na-africa-,1113265,0.htm

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