Em perigo, um bom acordo com o Irã (Ásia)

Em perigo, um bom acordo com o Irã

Congresso americano, pressionado por Israel, ameaça um pacto promissor capaz de evitar uma guerra e uma corrida nuclear no Oriente Médio

 http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,em-perigo-um-bom-acordo-com-o-ira,1130873,0.htm
JESSICA T., MATHEWS, THE NEW YORK REVIEW OF BOOKS – O Estado de S.Paulo

Nas últimas semanas, pela primeira vez Irã e EUA realizaram grandes avanços depois de mais de uma década de impasse envolvendo o programa nuclear iraniano. Divergências importantes ainda persistem, mas no longo prazo ambos mostram-se dispostos a se empenhar por uma solução. O Congresso dos EUA, agindo automaticamente contra o Irã e sob intensa pressão de Israel, parece disposto a aniquilar o acordo diante de um projeto de lei que não leva em consideração os eventos políticos no Irã, compreende mal a realidade da proliferação nuclear e ignora as terríveis consequências em termos de segurança interna dos EUA.

Em novembro de 2013, quando o Irã e o grupo P5+1 (EUA, Rússia, China, Grã-Bretanha, França e Alemanha) anunciaram um acordo provisório sobre o programa nuclear iraniano, haviam se passado 33 anos irascíveis desde que Washington e Teerã firmaram formalmente algum tipo de acordo. Durante esse longo período, a inimizade e a desconfiança americanas com relação ao Irã, causadas pelos fatos ocorridos em 1979, quando o Irã manteve americanos reféns, aumentaram e se transformaram numa visão unidimensional da república islâmica como um país do mal. A rejeição do Holocausto pelo ex-presidente Mahmoud Ahmadinejad e sua retórica contra a existência de Israel confirmaram os temores dos americanos.

Do lado iraniano, a lista de injustiças era muito mais longa, a começar pela deposição, apoiada pelos EUA, do primeiro-ministro Muhammad Mossadegh, em 1953, o apoio americano a Saddam Hussein na guerra entre Irã e Iraque, nos anos 80, com a morte de 1 milhão de iranianos, e a destruição de um avião civil iraniano, matando os seus passageiros em 1988. Os iranianos chamaram os EUA de Grande Satã, ao passo que os EUA incluíram o Irã no chamado Eixo do Mal. Durante a maior parte dessas décadas, até um aperto de mão entre autoridades dos dois países era tabu e o iraniano que defendesse um aprimoramento das relações poderia se ver na prisão.

A maior causa de atrito foi a crescente evidência de que, apesar de ter assinado o Tratado de Não Proliferação (TNP) em 1968, o Irã na verdade estava se equipando para fabricar armas nucleares. Durante mais de 15 anos, os serviços de inteligência e inspeções locais da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) detectaram usinas nucleares, importações de tecnologia nuclear e pesquisas que não tinham nenhuma finalidade civil. O alcance dos programas que podiam ter finalidade tanto militar como pacífica, especialmente o enriquecimento de urânio, era desproporcional a qualquer necessidade civil razoável.

Os europeus tentaram, repetidamente, negociar uma solução. Houve erros do Ocidente, especialmente na combinação de exigências extremas com incentivos mínimos para os iranianos. Mas também ficou claro que o lado iraniano não negociava de boa-fé.

Com o passar dos anos, as sanções americanas conseguiram frear o avanço do Irã. Durante o governo Bush as sanções eram amplamente unilaterais uma vez que muitos países achavam que os EUA, irracionalmente, estavam impedindo que o Irã exercesse atividades no campo nuclear que estavam dentro dos limites estabelecidos pelo Tratado de Não Proliferação. Foi somente quando o presidente Barack Obama deixou claro, em 2009, que os EUA estavam prontos para dialogar seriamente com o Irã e eram os mulás que não “abrandavam sua posição” a opinião pública internacional mudou, contra o governo iraniano. Desde então, os EUA lideraram a imposição de sanções internacionais amplas com uma severidade sem precedentes. Sanções que reduziram em quase dois terços as exportações de petróleo do Irã, com proibições para bancos iranianos operarem que isolaram o país financeiramente. O rial iraniano perdeu 80% do seu valor. A inflação e o desemprego aumentaram vertiginosamente.

As sanções elevaram drasticamente o custo do programa nuclear do Irã, que persistia no projeto violando seu compromisso com o TNP. Além das sanções, ciberataques contra instalações nucleares iranianas, como o programa de vírus Stuxnet, assassinatos de cientistas iranianos e outras ações também impediram o avanço do programa. Mas as sanções não conseguiram impedir que o Irã aumentasse drasticamente o enriquecimento de urânio, que atingiu o ponto de combustível para a fabricação de uma arma nuclear. Em 2003, o Irã possuía 200 centrífugas para enriquecimento de urânio. O país tem hoje 9 mil centrífugas de primeira geração em operação, 8 mil instaladas e prontas para operar e outras mil unidades de segunda geração com mais capacidade. Seu estoque de urânio enriquecido, também para servir de combustível de reator e novo enriquecimento, aumentou para mais de 10 mil quilos, dez vezes mais desde que Obama assumiu a presidência. E o Irã tem 200 quilos de urânio enriquecido a 20%. Se esse volume for enriquecido a 90%, necessário para fabricar uma arma nuclear, estaria próximo, mas não o necessário, de uma bomba atômica.

Teerã também afirmou que não pretende fabricar armas nucleares. Que essas armas não são apropriadas em termos de uma estratégia militar eficaz e violam os princípios da república islâmica. O líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei, chegou a expedir uma fatwa neste sentido. Os agentes de inteligência dos EUA concluíram em 2007 e reafirmaram duas vezes depois que, embora o Irã continue a enriquecer urânio além das suas necessidades civis, abandonou o programa de fabricação de armas há alguns anos.

Nenhum país é um monólito, especialmente o Irã com seu sistema político complexo, bizantino. Algumas autoridades talvez desejassem que o Irã se tornasse um Estado com capacidade nuclear. Outros talvez preferissem a chamada “opção japonesa”, possuir a tecnologia para produzir armas nucleares, mas não utilizando-a para este fim. É também possível que essa capacidade de produzir armas nucleares fosse o objetivo durante todo esse tempo.

Depois de todos os recursos despendidos, a aceitação internacional do programa de enriquecimento iraniano permitiria aos líderes do Irã clamar vitória frente à sociedade iraniana. Aqueles que, como o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, insistem que o único nível de enriquecimento aceitável é zero, sabem, ou deveriam saber, que isso significa nenhum acordo.

A questão que provocou tanta comoção, quanto a se o Irã tem o direito de enriquecer urânio, é um subterfúgio. Não existe nenhum “direito” formal, legal, de enriquecer urânio ou qualquer outra atividade nuclear. Tudo o que o TNP diz é que as partes signatárias do Tratado têm “…o direito inalienável de pesquisar, produzir e usar a energia nuclear para fins pacíficos sem discriminação”. O enriquecimento com certeza está inserido nessas palavras, mas o critério – “para fins pacíficos”- é fundamental. Se o mundo se convencer de que as atividades não nucleares de um Estado têm na verdade por objetivo a produção de armas nucleares, tais atividades são ilegais. Embora o Irã não possa reivindicar o “direito” legal de enriquecer urânio, pode reclamar o direito a isso informalmente, uma vez que Estados não nucleares – como Japão, Brasil, Argentina, Holanda, Espanha, Alemanha, Bélgica, e Itália, hoje enriquecem urânio sem nenhuma denúncia. E nenhum desses países abandonará por vontade própria tais atividades.

No início de 2013, as retaliações provocadas pela pressão internacional e o progresso iraniano no seu programa tinham chegado à impressionante escalada de cerca de 20 mil centrífugas no Irã, mais de US$ 100 bilhões em sanções, e sucessivas alusões à iminência de uma guerra. Foram aventadas três possibilidades: proposta de aplicação das medidas costumeiras, fazendo com que o Irã se declarasse ou deixasse implícito que é um país dotado de armas nucleares; uma solução negociada; ou um ataque às instalações nucleares iranianas.

Pode-se alegar que o mundo, que inclui EUA e Israel, poderia conviver com o Irã e sua bomba. A história comprova que dissuasão e restrição funcionam. Mas também aponta para o fato de que a proliferação não acontece em um país de cada vez. Ela ocorre em cadeia. EUA e URSS levaram a China a buscar a bomba. A China levou a Índia a fazer o mesmo, o que por sua vez encorajou o Paquistão. Brasil e Argentina começaram a cruzar a linha juntos e juntos recuaram. Mesmo que a dissuasão impedisse o Irã de usar uma arma nuclear, é provável que a existência de armas nucleares no Irã levasse outros países da região a seguir seu exemplo. Arábia Saudita, Turquia e Egito são os candidatos mais prováveis.

O Oriente Médio já está dividido pela disputa israelense-palestina, pela rivalidade sunita-xiita, pelas divisões e pela Primavera Árabe. A perspectiva de ver armas nucleares nas mãos de vários países – não só de Israel e do Irã – só pode ser vista com preocupação. Esta consequência para a região é suficiente para se considerar a possibilidade de o Irã se armar um resultado evidentemente indesejável. Restam duas opções: um acordo ou um ataque.

Os defensores mais ferrenhos de ataques aéreos contra as conhecidas instalações subterrâneas do Irã não afirmam que isso garantiria algo mais que um adiamento – talvez dois anos ou pouco mais – do programa do Irã. Instalações poderiam ser reconstruídas. Físicos e engenheiros continuariam com a competência necessária para construir armas nucleares. Depois de anos de esforços, o Irã dispõe da capacidade para construir a maior parte do que é necessário para fazer a bomba.

Quando o programa fosse reconstituído depois de um ataque, não haveria inspetores da AIEA nem câmeras para um monitoramento prévio, porque esse dependeria da cooperação. Se outros elementos externos tentassem espionar o programa reconstruído e preparar outra série de ataques, eles saberiam muito menos do que sabemos hoje sobre a escala, o alcance e a localização do que está acontecendo.

Um ataque provavelmente uniria os iranianos na defesa do programa nuclear como nunca aconteceu. Os expoentes mais ferrenhos da linha dura iraniana se fortaleceriam em contraposição aos que pregavam o comedimento e a reconciliação.

Alguns defensores da guerra apresentaram cenários otimistas, em que o regime iraniano cairia depois de um limitado ataque aéreo e a ele sucederia um governo que logo admitiria a derrota. Mas somente uma invasão com tropas terrestres, seguida por uma prolongada ocupação (num país de cerca de 80 milhões de habitantes, três vezes o tamanho do Iraque), poderia forçar o fim da república islâmica. De outro modo, haveria uma enorme probabilidade de que um governo sucessor, se algum chegar ao poder, mostrar-se bem mais empenhado em adquirir armas nucleares.

Deflagrar uma guerra contra um Irã que procura construir realmente armas nucleares a toque de caixa poderia obter um substancial apoio internacional. Mas um ataque contra o Irã por se recusar a desistir do enriquecimento do urânio seria considerado uma medida ilegítima. Seria mais uma guerra preventiva, como a invasão americana do Iraque. O Irã poderia adotar várias retaliações – uma ação militar direta ou a utilização do Hezbollah e de outros grupos dispostos a lutar em seu lugar mediante atos terroristas.

Chegamos às formidáveis surpresas de 2013, a começar pelas eleições de junho do Irã, nas quais Hassan Rohani, contrariamente aos resultados das pesquisas e às expectativas universais, obteve a maioria, com pouco mais da metade dos votos, entre seis candidatos. O Conselho dos Guardiães, dirigido pelo Líder Supremo aiatolá Ali Khamenei, desqualificou 678 dos 686 indivíduos que se candidataram à presidência. Entretanto, na campanha, os que continuaram concorrendo assumiram posições específicas e as debateram energicamente. O debate sobre política externa, transmitido em cadeia nacional, durou três horas. O comparecimento às urnas foi de 75%, quase 50% maior do que o registrado nos EUA em 2012.

Em sua campanha, Rohani defendeu maior moderação por parte do governo, “o fim do radicalismo” e flexibilidade na questão nuclear a fim de acabar com o isolamento internacional do Irã e o declínio da economia. Clérigo e membro destacado do círculo mais fechado do governo, além de amigo do líder supremo há 40 anos, ele defende uma mudança da política interna e externa. O mandato que recebeu ao se eleger foi claro – não desmantelar as instalações nucleares, não acabar com o enriquecimento e não abrir mão dos “direitos do Irã”, mas procurar um acordo com flexibilidade e moderação. Embora o resultado da eleição tenha sido festejado nas ruas, Rohani tem inimigos poderosos, entre eles a Guarda Revolucionária, que não esconde a esperança de assistir a sua queda. Ele terá de apresentar resultados dentro de muito pouco tempo, ou será destituído.

Seu primeiro passo foi nomear o diplomata mais talentoso do Irã como chanceler. Javad Zarif impressionou o mundo como representante na ONU. após viver anos nos EUA, ele se tornou um conhecedor de sua política. Com o aval do líder supremo, Rohani transferiu toda a questão nuclear do Conselho Nacional Supremo, de linha dura, para a chancelaria, que se reporta diretamente ao presidente. Pelo menos por enquanto, tem o respaldo do líder supremo.

No dia 24 de novembro, foi feito o anúncio de um acordo preliminar de seis meses, a ser complementado por um acordo mais abrangente e permanente nos próximos 6 a 12 meses. Teerã teria de interromper a produção de urânio altamente enriquecido a 20%. Sua capacidade de enriquecimento teria de se manter estável com o fim da operação ou a instalação de centrífugas adicionais. A construção do reator em andamento em Arak, projetado para a produção de plutônio, outro combustível usado em armamentos. O mais importante – e talvez mais inesperado – é que o Irã concordou em eliminar seu estoque atual de urânio enriquecido a 20%, seja diluindo o material até alcançar o baixo enriquecimento ou convertendo-o numa forma de óxido que não pode ser enriquecida posteriormente.

Netanyahu protagonizou a famosa cena em que mostrou à Assembleia-Geral um cartaz com o desenho de uma bomba, cortada por uma linha vermelha indicando o limiar dos 90% para mostrar o quanto o Irã estava perto de acumular urânio suficiente para a bomba. O acordo reduz o estoque a zero.

O Irã não poderá construir centrífugas adicionais, a não ser para substituir equipamento avariado. Embora as centrífugas existentes tenham autorização para operar, sua produção deve ser convertida em óxido para evitar que o estoque de urânio de baixo enriquecimento cresça. O acordo exige que os inspetores tenham acesso diário às instalações e às imagens enviadas por câmeras de vigilância, incluindo a usina subterrânea de enriquecimento de Fordo. Tais inspeções não têm precedentes em abrangência e periodicidade. Em troca, o P5+1 concorda em suspender sanções avaliadas em US$ 7 bilhões, embora as referentes ao petróleo e às finanças sejam mantidas. EUA e seus aliados se comprometem a não impor novas sanções ao programa nuclear. O que precisa ser feito não diminui a dimensão histórica do que foi alcançado. No dia 20, o acordo de curto prazo entrou em vigor. Um acordo que só se torna atraente para Teerã se for seguido por um pacto permanente que traga um grande alívio para as sanções.

Netanyahu o chamou de “presente de natal” para o Irã; posteriormente, descreveu-o como “erro histórico”. O público que o acompanha com tanta atenção no Capitólio fez o mesmo. O presidente da Câmara, Eric Cantor, exige que o Irã “desmantele irreversivelmente seu estoque nuclear e seja impedido de prosseguir com o enriquecimento”. Aqueles que adotam o ponto de vista dele devem acreditar que o Irã pode se submeter a ameaças, ou são a favor de uma guerra cujo custo seria muito desproporcional aos ganhos. A explicação menos atraente diz que tais críticos pensam apenas na satisfação imediata de atacar verbalmente o Irã – hábito político formado em 30 anos – e ganhar pontos políticos (e dólares para a campanha) como defensores determinados de Israel.

Um projeto de lei confuso, em que muitos não compreenderam que novas sanções seriam aplicadas automaticamente conquistou o apoio de 59 senadores – quase o bastante para resistir a vetos. O texto viola o acordo preliminar ao impor novas sanções (se um ataque do Hezbollah danificar propriedades americanas em algum lugar do mundo, por exemplo) e impossibilita um acordo permanente ao automaticamente exigir o desmantelamento completo das instalações de enriquecimento.

Sua aprovação faria o Irã abandonar as negociações. Rohani estaria correndo o risco do suicídio político doméstico se não o fizesse. A alternativa seria responder a inaceitáveis demandas americanas com suas próprias exigências inaceitáveis, distribuindo assim a responsabilidade pelo fracasso. O regime de sanções foi construído nos últimos dez anos, graças a líderes americanos determinados de ambos os partidos, mas pode ruir com facilidade. Um trecho do projeto mostra porque tantos senadores logo manifestaram seu apoio: trata-se de um veículo para expressar apoio inquestionável a Israel, e não de uma seriíssima decisão de segurança nacional para os EUA. Os senadores informam que a pressão do AIPAC pela aprovação da lei tem sido mais intensa do que o normal.

Pela primeira vez em décadas, os EUA têm a oportunidade de testar a possibilidade de chegar a um acordo com o Irã capaz de transformar o que ainda pode ser um programa de armamentos em atividade num programa civil transparente e monitorado. A pressão das sanções multilaterais, a disposição do presidente em se envolver em negociações e a mudança na política doméstica produziram esse momento. O preço de um acordo será aceitar no Irã um programa de enriquecimento rigorosamente monitorado, de dimensões apropriadas, cujo nível não deve passar dos 5%. As alternativas são a guerra ou um Irã armado com bombas nucleares. Será mesmo uma decisão difícil? Por incrível que pareça, um número demasiadamente grande de congressistas parece acreditar que sim. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO, ANNA CAPOVILLA E AUGUSTO CALIL

É MEMBRO SÊNIOR DO COUNCIL ON FOREIGN RELATIONS. EXTRAÍDO E CONDENSADO DO ARTIGO ‘IRAN: A GOOD DEAL NOW IN DANGER’

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