O vírus da ‘securitização’ (Ebola)

 

O vírus da ‘securitização’

Gilberto Carvalho de Oliveira – O Estado de S. Paulo

11 Outubro 2014 | 16h 00

Gramática do combate ao Ebola reproduz a lógica da guerra, que inclui uma ameaça vista como perigo para a ordem, e retira a epidemia do campo da saúde e da ótica humanitária

VANDERLEI FARIA/PREFEITURA DE CASCAVEL
Alerta. Paciente com suspeita de ter contraído o vírus é transferido para o Rio

Não é a primeira vez que uma epidemia de Ebola soa o alarme na África e a crise atual tem sido anunciada pelos países africanos e por organizações humanitárias como os Médicos Sem Fronteiras pelo menos desde março deste ano. A atenção externa e a preocupação global com o problema, porém, não foram capturadas antes que cidadãos de países ocidentais fossem contaminados e o temor de que a epidemia se alastre nos Estados Unidos e nos países europeus passasse a inundar os noticiários internacionais ao longo do último mês. O episódio ocorrido nessa semana em Cascavel, Paraná, envolvendo um paciente com suspeita de Ebola, proveniente da Guiné, começa a pôr o Brasil também em alerta.

Nesse contexto de alarme crescente, o presidente Obama não tardou a declarar que o Ebola representava não só uma preocupação com a segurança nacional dos países africanos diretamente afetados pela epidemia, mas também um grave perigo para os Estados Unidos, e por essas razões manifestava a intenção de enviar tropas americanas à Libéria para prestar o apoio logístico necessário e prover níveis de segurança adequados para que os agentes humanitários internacionais possam trabalhar. Na sequência dessas declarações, os EUA submeteram ao Conselho de Segurança da ONU Unidas uma proposta de resolução sobre a paz e a segurança na África, aprovada como Resolução 2177 (2014) em meados de setembro, declarando a epidemia de Ebola “ameaça à paz e à segurança internacionais”.

O que chama a atenção nesse contexto não é o pedido de ajuda internacional feito pelos profissionais de saúde e organizações humanitárias que hoje trabalham nos países afetados pelo Ebola – pois é isso que se espera em epidemias desse tipo -, mas sim a retórica securitária pela qual lideranças internacionais, principalmente ocidentais, têm articulado seu discurso e orientado as políticas de intervenção para reagir a esse apelo humanitário. É crucial ter em mente que a construção do Ebola como um problema de segurança não reflete uma posição altruísta e inocente, mas tem implicações morais, éticas e de eficiência que precisam ser discutidas e criticadas.

A “securitização” do Ebola – usando aqui o termo empregado pela chamada Escola de Copenhague para designar a construção social dos problemas de segurança dentro do discurso político – segue uma gramática própria que, de forma simbólica, reproduz a lógica da guerra: a emergência; uma ameaça vista como perigo para a estabilidade da ordem em vigor; o poder das elites políticas reclamando o legítimo direito de adotar medidas extraordinárias, incluindo o uso da força militar. Vista dessa perspectiva, a articulação do Ebola como ameaça à paz e à segurança internacionais faz com que a epidemia deixe de ser uma questão meramente relacionada ao campo da saúde, a ser gerida tecnicamente por médicos e enfermeiros e a ser superada por medidas sanitárias e investimentos em infraestrutura que transformem as condições sociais que favorecem o surgimento e a propagação da doença, e passe a ser vista sobretudo como uma ameaça à estabilidade internacional. É o medo de que a epidemia se alastre para além das periferias e ameace a estabilidade do centro desenvolvido do sistema que na verdade sensibiliza e orienta a mobilização internacional para gerir o problema. Dentro desse panorama, não é de se estranhar a militarização da assistência humanitária pelos EUA: após decidir a remoção emergencial de 300 voluntários civis do American Peace Corps que se encontravam na Libéria, Guiné e Serra Leoa, o governo decidiu enviar 3 mil militares para canalizar a ajuda americana contra o Ebola.

O equacionamento das crises humanitárias por meio dessa lógica securitária não tem sido visto com bons olhos dentro dos meios tradicionalmente dedicados ao trabalho assistencial por uma série de razões, mas principalmente porque coloca em questão os princípios de independência, neutralidade e imparcialidade que sempre pautaram o trabalho dos agentes humanitários. A securitização da ajuda tende a produzir nas populações locais a percepção de que o trabalho assistencial não passa de um “disfarce humanitário” dos interesses estratégicos das organizações políticas e militares dos Estados doadores. A posição da organização Médicos Sem Fronteiras, que tradicionalmente se tem oposto à militarização da ajuda humanitária, é esclarecedora a esse respeito: ainda que a organização apoie a mobilização das extraordinárias capacidades logísticas e médicas das Forças Armadas americanas, seu diretor de operações, Brice de la Vigne, foi categórico ao manifestar, numa entrevista ao jornal americano The Washington Post em 7 de setembro, preocupações em relação ao discurso securitário das autoridades americanas, afirmando que o que os agentes humanitários precisam é de apoio logístico e não de qualquer aparato de segurança para sua proteção.

A esse aspecto, deve-se acrescentar que a gramática da segurança, ao instaurar uma espécie de “guerra contra o Ebola”, tende a concentrar-se na emergência, na pacificação de espaços turbulentos, no endurecimento do controle dos fluxos migratórios. Essas políticas de intervenção não conseguem mascarar o fato de que é a proteção do centro desenvolvido do sistema e das populações que tiveram a sorte de serem “bem-nascidas” que está no centro das preocupações ocidentais e não a transformação dos desequilíbrios estruturais e das extremas desigualdades que condenam as populações dos países afetados por essa epidemia a viver sob péssimas condições sanitárias, sem acesso a sistemas públicos de saúde eficientes e, desse modo, entregues às práticas tradicionais e à boa vontade daqueles que ainda se dedicam, com alguma dose de altruísmo, às causas humanitárias.

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Gilberto Carvalho de Oliveira é pesquisador associado ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Portugal, e doutorando em Política Internacional e Resolução de Conflitos pela mesma universidade 

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