Tem remédio? (USP)

Tem remédio?

JOSÉ GARCEZ GHIRARDI, JOSÉ GARCEZ GHIRARDI É ADVOGADO , E PROFESSOR DA FGV DIREITO SP – O Estado de S.Paulo

16 Novembro 2014 |

Um dos aspectos mais chocantes das notícias recentes sobre estupros em festas da Medicina da USP é que elas não são inéditas. Com dolorosa regularidade, os jornais têm trazido relatos semelhantes de atos de crueldade absoluta perpetrados em condições que variam apenas em seus detalhes. Mas a rotinização da violência não é tudo. A condição de seus autores – jovens inteligentes e preparados o suficiente para conquistar uma vaga em alguns dos cursos mais concorridos do País – escancara a inépcia das explicações simplistas que estabelecem uma relação direta entre miséria e violência. Os autores de tais crimes não são miseráveis, não são ignorantes, não são loucos. De fato, as tentativas de explicação de seus atos reforçam a noção de que eles não sejam substancialmente diferentes da maioria dos jovens. Seus atos tendem a ser explicados como um lapso momentâneo, efeito da bebida, da droga ou da pressão do grupo, um passo em falso que não revela quem de fato são. Excetuado o episódio trágico e isolado do crime, sustenta-se, eles são aquilo que muitos chamariam de “rapazes absolutamente normais”, cujas ações ocorreram em uma dinâmica de festa que “é rotina para gente dessa idade”.

É perturbador considerar que possa existir verdade em tais explicações, que elas possam ser mais que disparates produzidos por aqueles que buscam atenuar a própria responsabilidade. Pois, se elas fizerem algum sentido, isto é, se em linhas gerais for possível dizer que tais jovens se ajustam às normas de comportamento social rotineiramente praticadas entre nós, o problema se expandirá para além dos limites dos episódios de violência em questão para vir parar em nossa porta. E isso tornará inevitável perguntar: o que os casos de estupro na USP dizem sobre nossa sociedade?

A prática abjeta do estupro é de uma violência tão extrema que a capacidade de perpetrá-la só se torna possível após um gradual processo de apagamento da capacidade de perceber o outro e, de modo muito particular, a mulher, como um igual. Ela habitualmente se constrói a partir de um crescendo de desrespeito que avança insidiosamente, partindo dos comentários supostamente elogiosos que saúdam o corpo feminino como mercadoria a ser consumida, passando pela violência verbal, pela intimidação e desqualificação das mulheres que não acham graça nesse jogo até chegar finalmente à violência física contra esse “objeto” que se obstina em resistir ao desejo de quem quer controlá-lo.

Esse terrível processo de embrutecimento individual, entretanto, não se constrói a partir de elementos externos ou alheios a nossa cultura. E o tipo de transgressão que ele gera diz, como toda transgressão, não apenas sobre os agentes, mas também sobre a sociedade em que vivem. Essa transgressão se alimenta, distorcendo e hiperdimensionando, de traços que compõem nossas trocas diárias. Entre eles, destaca-se a extensão da lógica de mercado a todas as dimensões da vida, como apontou o filósofo Karl Polanyi em A Grande Transformação. Sua consequência é uma série de cisões que facilitam a comercialização dos elementos assim individualizados e uma redução da responsabilidade relativa de cada um: a compra da mão de obra eventual e avulsa do “prestador de serviço” substitui o emprego permanente, desvinculando ainda mais as noções de trabalhador e de trabalho, atenuando a responsabilidades dos atores nessa troca; a terceirização separa os grandes grupos da responsabilidade direta pelos bens e serviços que oferecem; a prioridade dos lucros de curto prazo cinde os interesses e compartimentaliza a responsabilidade de investidores, empresários, etc.

Esse processo de fragmentação e fragilização de responsabilidades afeta também nossa relação com a sexualidade. A comoditização do corpo (não apenas) da mulher, por exemplo, em programas e produtos dirigidos ao público jovem já se estabeleceu com tal grau de naturalidade que eventuais críticas que a apontem como potencialmente empobrecedora de nossa capacidade de realização são automaticamente taxadas de retrógradas ou obscurantistas, numa censura que deplora igualmente a religião tradicional e o feminismo pós-moderno. Das propagandas de cerveja às candidatas a musas da torcida competindo de biquíni pela aprovação dos torcedores, dos programas de humor à multiplicação dos sites pornográficos, tudo é apresentado como brincadeira ou entretenimento sem consequências que é preciso entender como tal. Essas práticas são apontadas como um sinal inquestionavelmente positivo de avanço civilizatório, como índice de superação de antigos preconceitos. É possível que haja mesmo avanço aqui, mas é possível também que essa não seja toda a historia.

Talvez não seja supérfluo perguntar se tais práticas em relação ao corpo, aparentemente positivas ou anódinas, não trazem em si também um quantum de violência simbólica e de objetivação que, ligando lógica de mercado, individualismo absoluto (o único sentido das ações e dos outros é o sentido que têm para mim) e a instrumentalização de tudo (do meio ambiente ao corpo), dialoga de algum modo com as ações que tão enfaticamente se repudia no campo do discurso. Talvez seja necessário, fugindo às simplificações gêmeas de concentrar toda a culpa nas idiossincrasias de indivíduos isolados e de atribuí-las genericamente “aos (eternos) descalabros da sociedade que está aí”, admitir como hipótese que podemos estar produzindo um macrodiscurso social em que esse tipo específico de violência se torne repetitivo. Os suicídios recentes de duas adolescentes que não suportaram a divulgação de imagens de sua intimidade na internet associados aos estupros na USP reforçam a ideia de que haja algo de problemático aqui, de que precisamos rediscutir urgentemente a forma como significamos socialmente o sexo e sua articulação com o tipo de realização humana e de dinâmica social que desejamos perseguir.

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