Placebo contra o câncer (maioridade penal no Brasil)

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Luiz Ruffato – O Estado de S. Paulo

Crer que violência vá diminuir prendendo-se mais é entregar a casa sem reagir, como no conto de Cortázar, afirma escritor

Há um conto do escritor argentino Julio Cortázar, intitulado Casa Tomada, que pode ser lido como uma alegoria da história corrente do Brasil. Um casal de irmãos, membros da aristocracia rural decadente, vê o enorme casarão onde vivem em Buenos Aires pouco a pouco ser invadido por algo ou alguém. Em vez de tentar entender o que está acontecendo, mergulhados no tédio e na alienação, preferem ir abandonando um a um os cômodos conquistados. Acreditam que, ignorando o fenômeno, o fenômeno deixa de existir. Até que afinal, encurralados, acabam compelidos a largar a residência e fugir, sem rumo, sem perspectivas.

Manifestantes pressionam CCJ da Câmara a não reduzir maioridade penal
Manifestantes pressionam CCJ da Câmara a não reduzir maioridade penal

A situação social brasileira vem se agravando de maneira crescente. Segundo a insuspeita Organização Mundial da Saúde (OMS), o país detém o primeiro lugar em números absolutos de homicídios, 64.357 em 2012, e figura em 11º no ranking, entre 194 países pesquisados, com um índice de 32,4 assassinatos por 100 mil habitantes – o que significa cinco vezes a média mundial (6,7) e nove vezes a média dos países ricos (3,8). E como temos enfrentado esse problema? Como os irmãos do conto de Cortázar: ignorando-o.

O governo tenta relativizar os dados, sob o argumento de que, em um esforço inaudito, desde o ano passado o Brasil não consta mais do mapa da fome, o que é um feito indiscutivelmente importante e tem e deve ser aplaudido. No entanto, a diminuição da miséria não representou um decréscimo na violência. Essa constatação vem incentivando alguns setores da sociedade a reivindicar a ampliação do aparato repressor do Estado. Nessa semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados acatou a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o que abre caminho para que o projeto, caso aprovado no Congresso, se transforme em lei. Oferecemos placebo para um paciente com câncer.

As raízes do problema da violência se enovelam na própria história deste país que, embora se queira nação, 500 anos depois do achamento ainda se mantém como mero ajuntamento de indivíduos com interesses específicos e poucas vezes convergentes. Podemos mesmo afirmar que o egoísmo, a hipocrisia e a brutalidade são partes constitutivas do nosso caráter. A ocupação do território guarda a mancha vergonhosa do genocídio indígena e da escravização de africanos negros – cerca de 5,5 milhões de pessoas foram embarcadas à força e, dessas, 4,9 milhões chegaram, ou seja, 600 mil morreram ao longo do trajeto.

Temos uma das maiores concentrações de renda do mundo. Enquanto nos países desenvolvidos os 10% mais abastados ganham nove vezes mais que os 10% mais pobres, aqui essa relação sobe para 50 vezes. A cor da pele e a aparência física determinam o lugar que cada um ocupa na comunidade, em um simulacro de sistema de castas, talvez ainda mais cruel pois que dissimulado. A segregação e o preconceito racial são vestígios indeléveis que buscamos em vão negar. A ascensão econômica, difícil e limitada, no mais das vezes contempla profissionais específicos, como músicos e atletas, cujo êxito se alicerça mais no talento nato que em esforço meritório. A grande maioria da população permanece na base da pirâmide – 75% de toda a riqueza nacional está nas mãos de 10% dos brasileiros.

Antes de discutirmos a redução da maioridade penal deveríamos refletir sobre o peso da responsabilidade do Estado na cultura da violência. O equipamento público serve, e serve mal, apenas à pequena parcela da população branca que habita as regiões nobres das cidades. Nas periferias, seja das megalópoles, seja dos pequenos distritos do interior, a omissão é flagrante. E se a violência é uma sensação nas áreas de classe média, nos bairros pobres ela é a realidade cotidiana.

A presença do Estado nas zonas periféricas é perceptível apenas por meio de seu braço armado, treinado desde sempre para defender os interesses da classe dirigente. Agressiva, repressora e autoritária, nossa polícia, cujo mote se resume a bandido bom é bandido morto, exerce, de forma arbitrária, o poder de decidir quem é cidadão de bem e quem não é. Apesar de legalmente proscrita, a pena de morte encontra-se em plena vigência: travestido de “auto de resistência seguida de morte”, a polícia executa mais de mil pessoas por ano, em sua quase totalidade, pobres. De cada grupo de mil adolescentes com mais de 12 anos, 3,3 correm o risco de serem assassinados antes de completar 19 anos – e a possibilidade de jovens afrodescendentes serem mortos é três vezes maior que entre os brancos.

No mais, resta aos moradores das periferias somente o desamparo. Como não contam com transporte público decente, os adultos, para ganhar salários baixíssimos (média nacional equivalente a US$ 370 mensais), despendem horas e horas em ônibus, trens e metrô lotados. Saem de madrugada e regressam com a noite instalada. Sem creches (o déficit é de 10 milhões de vagas no Brasil), as crianças ficam em casa com parentes ou irmãos mais velhos, reféns da televisão. Quando em idade escolar, frequentam instituições que oferecem escassos atrativos, com professores mal remunerados, currículos desestimulantes e prédios inadequados, mergulhados em um ambiente em tudo hostil. Na rua, privados de equipamentos de lazer e cultura (raros os parques e centros desportivos, nenhum cinema, livraria, teatro ou museu), ficam à margem, invisíveis e impotentes. Em 2012 foram registradas mais de 120 mil denúncias de maus-tratos contra crianças e adolescentes. Uma pesquisa da Fundação Seade de São Paulo mostra que a expectativa de vida em regiões violentas da cidade chega a ser 12 anos menor que a de bairros nobres – diferença de 64,5 para 76,5 anos.

Ausente o Estado, apresentam-se para substituí-lo os traficantes de droga e os evangélicos, às vezes em convivência pacífica, às vezes não, já que buscam aliciar membros no mesmo rebanho. Os traficantes impõem às comunidades regras próprias, rígidas e despóticas, oferecendo em troca uma pretensa segurança e uma assistência social mínima – ajuda emergencial para socorro médico, pagamento de remédios, contas atrasadas, etc. Por outro lado, acenam aos jovens, exército disponível de mão de obra descartável, promessas de uma vida de glamour, dinheiro fácil, mulheres, carros, roupas, joias – sinais aparentes de sucesso com que a publicidade busca seduzir os consumidores.

Âncora moral em um mundo que se despedaça, os evangélicos operam na prática quase da mesma maneira que os traficantes, limitando, no entanto, a ação aos fiéis de sua igreja, com desdobramentos mais duradouros: impõem regras rígidas a seus seguidores oferecendo em troca uma estável rede de proteção social – emprego, identidade, vida comum. O resultado é o crescimento vertiginoso dos cristãos não católicos (em sua grande maioria, pentecostais): se em 1950 representavam algo em torno de 3,4% do total da população, hoje somam 28%.

Fruto da ignorância, é medíocre aceitar o argumento de que diminuindo o limite da maioridade penal de 18 para 16 anos estaremos dando um passo na resolução do problema da violência no Brasil. Não é concedido o estatuto de sujeito aos jovens da periferia – as verdadeiras vítimas, acuados de todos os lados, pelos bandidos, pela polícia, pelo preconceito social, pelo desamparo do Estado. Sem voz e sem rosto, esses adolescentes apenas existem como estatística. Os pequenos soldados do tráfico morrem (e são de imediato substituídos) para manter aberta a estrada larga que abastece de drogas a elite branca que manda no País. Justamente a que, hipócrita, semeia o medo e capitaneia o endurecimento da legislação penal.

Embotados em nossos preconceitos, somos incapazes de reconhecer o outro diferente de nós. Há uns três anos, S., uma amiga atriz, aceitou a incumbência de apresentar uma peça de teatro no pátio de um centro de reeducação de menores em São Paulo. Angustiada, pois não sabia como a plateia reagiria, chegou ao local e se deparou com um grupo de uns 50 adolescentes “mal-encarados”, que faziam questão de demonstrar indiferença com relação ao evento. Desanimada, deduziu que havia errado o repertório: um conto de fadas com princesas, príncipes, caçadores. Entretanto, no momento em que entrou em cena fantasiada de bruxa má, o público espalhou-se, em pânico. Por trás da pele de “perigosos” infratores, ela enxergou olhos de crianças assustadas…

Contamos hoje com a terceira maior população carcerária do planeta. São quase 720 mil presos, além de 150 mil outros em regime domiciliar, e ainda assim possuímos um déficit de 210 mil vagas. Superlotadas por homens entre 18 e 34 anos, pobres, negros e com baixa instrução (70% abandonaram a escola em seus primeiros anos), as cadeias brasileiras só existem para quem não tem dinheiro para pagar bons advogados. Acreditar que aumentar o número de encarcerados vá contribuir para diminuir a violência é agir como os irmãos do conto de Cortázar… Longe de resolver o problema, acabaremos obrigados a abandonar a casa…

LUIZ RUFFATO, ESCRITOR E JORNALISTA NASCIDO EM CATAGUASES (MG), É VENCEDOR DO TROFÉU APCA E DO PRÊMIO MACHADO DE ASSIS DE MELHOR ROMANCE. AUTOR, ENTRE OUTROS LIVROS, DE ELES ERAM MUITOS CAVALOS(BOITEMPO) E FLORES ARTIFICIAIS (COMPANHIA DAS LETRAS)

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