O Plano Levy e seu previsível (in)sucesso

Nas análises da grande mídia, as medidas recessivas são um remédio amargo, mas ainda um remédio, capaz de, em um ano, pouco mais, reconduzir o Brasil ao posto de país “emergente”. A leitura é parcial, mas não totalmente incorreta. E aqui repousa a ilusão do Plano Levy: ele é uma meia verdade. Por quê?

por Ricardo L. C, Amorim

“As regras autodetrutivas da finança […] são capazes de apagar o sol e as estrelas, porque não pagam dividendos” Keynes (1933)

A economia brasileira viveu momentos difíceis desde 2011. Diante do que viam, os analistas do mercado financeiro distribuíram previsões catastróficas para os anos ulteriores e encontraram nos grandes jornais impressos e na televisão um espaço precioso para dar voz a seus temores. Esse era o panorama percebido no país até janeiro de 2015. A partir de março e abril, porém, o drama econômico deu lugar, crescentemente, a outros temas e novas manchetes. Agora, os problemas políticos e os escândalos de corrupção passaram a dominar a pauta dos debates, e os números econômicos, antes alarmantes, afiguraram-se menos preocupantes. O que teria mudado a opinião do mercado financeiro e da imprensa em tão pouco tempo?

A mudança de perspectiva dos financistas, da mídia e de boa parte dos economistas manifestou-se a partir da troca de comando da equipe econômica do governo federal e do respaldo dado pela presidenta da República às decisões desse novo grupo. As razões da esperança no novo ministro da Fazenda e sua equipe parecem assentar-se em três motivações adoradas pelos conservadores e pelas classes ricas: a) todos partilham o pensamento econômico neoliberal; b) o líder do grupo era executivo importante de um grande banco brasileiro, portanto, visto como um deles; c) é uma liderança que consegue impor-se a uma enfraquecida presidenta de viés populista.

Assim, fazendo jus às expectativas do capital financeiro, o credo neoliberal do novo ministro fez seu plano de ajuste econômico concentrar-se no mote “estabilizar a economia, marcadamente através dos cortes de gastos do governo federal”, mesmo que isso implique atrasar pagamentos na área da educação e reduzir investimentos em infraestrutura. O motivo alegado é a necessidade urgente de reequilibrar as contas públicas, que estariam caminhando para o descontrole e déficits explosivos, cujas consequências, segundo os neoliberais, seriam o retorno da inflação, a redução do crescimento econômico e a perda de empregos. Ao medo da recessão provocado pela política econômica ortodoxa, o ministro responde rapidamente que se trata de um ajuste, uma atribulação passageira, mas importante para trazer racionalidade às contas em desordem do governo federal. Estranho caminho que promete crescimento, construindo desemprego de homens e máquinas.

As grandes empresas de comunicação do país, seus jornais e TVs correm em apoio à nova política econômica, criando um ambiente ideológico favorável à culpabilização da gestão econômica anterior por todos os males. Repetidas vezes, articulistas e repórteres afirmam, alguns de forma velada, outros explicitamente, que o atual período de agruras é inevitável. Em suas análises, as medidas recessivas são um remédio amargo, mas ainda um remédio, capaz de, em um ano, pouco mais, reconduzir o Brasil ao posto de país “emergente”. A leitura é parcial, mas não totalmente incorreta. E aqui repousa a ilusão do Plano Levy: ele é uma meia verdade. Por quê?

Porque é verdade que as contas públicas federais apresentam problemas e é preciso enfrentar a questão. Destarte, os cortes de gastos no orçamento da União e o aumento de algumas alíquotas de impostos federais terão o efeito esperado de reduzir o déficit público nominal e gerar superávit primário talvez ainda este ano. Ao mesmo tempo, essas medidas aplaudidas pelo mercado financeiro e seus escribas, ao surtirem o efeito desejado, provavelmente darão lugar a mais dois eventos importantes: a) aumentarão a confiança dos capitalistas em relação à condução da economia, convencendo os financistas sobre a ortodoxia das políticas. Isso permitirá rebaixar as curvas de expectativas de juros, impactando a Selic; e b) a curto prazo, o governo federal não deve elevar o percentual da dívida pública nominal em relação ao PIB e, a médio prazo, colherá os frutos de uma Selic menor. A soma desses resultados será a melhora na posição de caixa da União.

Não são verdadeiras, porém, as projeções animadas que aos poucos vão se formando entre os executivos do mercado financeiro e os jornalistas que repercutem seu discurso. A crença neoliberal de que o ajuste das contas públicas vai equilibrar as ofertas e as demandas de toda a economia e, em virtude disso, permitir a todos os brasileiros retomar seus projetos, seus empregos e investimentos do ponto onde estavam antes da crise não passa de fantasia. A teoria econômica é rica em descrições da realidade que contestam o pensamento neoliberal, principalmente sua “ingênua” fé de que acelerações ou desacelerações rápidas na produção e no comércio são distúrbios passageiros que, superado um período de ajuste, não interferem na sociedade, e a economia volta ao estado anterior, normal, de equilíbrio.

Isso é ilusão. Uma sociedade que sofre uma recessão ou um período de rápido crescimento nunca mais voltará a ser como foi, e é muito simples entender por quê. Primeiro, os agentes econômicos reagem às situações, sejam boas ou adversas, e se reposicionam de acordo com seus poderes financeiros, produtivos, intelectuais ou políticos. Isso significa que um ajuste recessivo, como o defendido pelos neoliberais para o Brasil, não é apenas um “freio de arrumação” nos preços, mas um profundo movimento subterrâneo na sociedade que envolve queima de pequenos capitais, enfraquecimento de sindicatos e do poder de barganha dos trabalhadores, concentração de mercados sob domínio de empresas poderosas, acumulação de riqueza nas mãos dos detentores de liquidez financeira e, portanto, fortalecimento dos mais ricos em detrimento dos mais fracos. De outro modo, o quadro criado não é completamente negativo ou negativo para todos. As recessões são, como de costume, nefastas aos trabalhadores e ao pequeno capital.

No caso brasileiro, será o grande e talvez o médio capital que sairão fortalecidos do período de crise na economia. Os motivos são fáceis de identificar. Por exemplo, a recessão de 2015, em parte provocada, criará capacidade ociosa relevante, pronta para ser reocupada ao primeiro sinal confiável de aumento da demanda. Antes que isso aconteça, porém, grande quantidade de pequenas e microempresas não suportará a queda nas vendas. A situação disponibilizará, portanto, equipamentos, espaços e mão de obra a baixo custo para quem possuir recursos suficientes para comprá-los. A aquisição desses ativos permitirá ao grande capital ocupar novos mercados no momento em que o crescimento ressurgir. Além disso, os ativos adquiridos significam maior garantia para a tomada de recursos financeiros, assim que os bancos se tornarem mais otimistas.

As oportunidades para o grande e talvez médio capital não se esgotam aqui. Também por causa da recessão e da consequente perda de empregos na economia, os trabalhadores estarão enfraquecidos e dispostos a aceitar qualquer oferta como verdadeiro sopro da sorte, mesmo a baixos salários. Os sindicatos, diante dessa situação, pouco poderão fazer e serão seguidamente derrotados nas rodadas de negociação por melhores condições de trabalho para seus associados. Não é preciso enfatizar, portanto, que o grande capital sairá ganhando em todas as frentes.

Definitivamente, o ajuste acontecerá, claro, mas os grupos sociais subalternos pagarão a conta em favor dos que têm maiores e melhores meios para defender-se da crise. O resultado final, superada a recessão, será uma sociedade mais desigual do que a atual. O equilíbrio surgirá, mas em razão de os grupos sociais mais fortes conseguirem impor perdas aos mais fracos. Assim, a ordem voltará a reinar, mas de acordo com as regras que interessam aos mais poderosos. Enfim, o ajuste não será economicamente neutro como se insinua!

O que pode surpreender alguns é que, diante da recessão exacerbada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a geração de capacidade ociosa em todos os níveis, somada à mão de obra pacificada, tornará mais barata qualquer iniciativa de investimento e, desse modo, a retomada do crescimento. O processo é simples. Em primeiro lugar, os preços dos ativos e da mão de obra estarão tão reduzidos que as oportunidades de inversão passarão a valer a pena, superando as avaliações de risco. O efeito será ainda potencializado em razão da especulação financeira, pois a aceleração da economia fará os bancos disponibilizarem liquidez antes empoçada, facilitando o comércio e valorizando os ativos. Com isso, mais e novos créditos serão concedidos em função dos ativos valorizados dados em garantia. Logo, a atividade econômica reagirá, reduzindo o desemprego. A renda, por sua vez, mostrará crescimento, todavia lento e de curta duração. Mesmo assim, o otimismo será comemorado na grande mídia do país. Enfim, após gerar uma tempestade na economia brasileira, o Plano Levy engendrará as condições para a bonança da parte mais rica da sociedade e, com sorte, a parcela empobrecida poderá conformar-se, adequando-se aos novos tempos.

A sociedade enfrentará ainda outra ilusão disfarçada de ciência durante o ajuste promovido pela nova equipe econômica. Se os custos sociais da política recessiva já serão elevados, o pior ainda está por vir. O discurso invocado pelo ministro da Fazenda em favor de políticas recessivas para racionalizar os gastos públicos e conter a inflação, como o corte no orçamento e a elevação da taxa básica de juros, traz, em si, uma falácia gritante. Inclusive assombra perceber a insistência sobre essa tecla, pois, hoje, é relativamente claro que o problema do aumento de preços no Brasil não é um caso de excesso de demanda.1 Isso é muito grave, pois, ao insistir na fórmula da recessão, não é desprezível a chance de o país ser obrigado a impor percentuais cada vez maiores de cortes no orçamento do governo e elevar ainda mais os juros dos títulos públicos sem que a inflação reduza seu ímpeto. Afinal, a alta dos preços não resulta da pressão sobre a oferta. Tal política, no limite, pode paralisar a produção e só então, ao engessar a economia, permitir que a subida dos preços seja controlada.2 Em outras palavras, é possível que a fragilidade do diagnóstico neoliberal conduza o país à brutal queda do PIB.

Há mais. O triunfo do Plano Levy tende a emergir como uma autêntica vitória de Pirro. Ao insistir no combate à inflação por caminhos recessivos, o governo federal manterá a estrutura produtiva do país, marcadamente a fabril, com poucos investimentos e, portanto, não só a caminho da obsolescência, como da dependência em relação às inversões das nações ricas. Por conseguinte, o primeiro sinal de retomada do crescimento encontrará uma economia pouco produtiva e dependente, contando com trabalhadores de baixa renda vivendo sua transição demográfica. Diante disso, a incipiente expansão demandará braços que, hoje desempregados, em pouco tempo serão insuficientes e pressionarão por maiores salários. A elevação da massa salarial, por sua vez, aumentará a demanda, que, por fim, pressionará os mercados de bens e serviços. Mas a estrutura produtiva será antiquada, produzindo em fábricas obsoletas e utilizando serviços de baixa tecnologia. Logo, a oferta será limitada, com baixa capacidade de expansão diante da maior demanda. O resultado é previsível: os preços tenderão a subir novamente.

A inflação, entretanto, faz tremer os mercados financeiros, que passarão a exigir atitudes do governo federal em relação ao que chamam de descontrole dos preços. Seu discurso acusará o crescimento exagerado da demanda e verá, no excesso de gastos governamentais, as causas primárias do fenômeno. Será preciso, portanto, segundo neoliberais e analistas do mercado financeiro, cortar gastos do governo, elevar os juros e, se necessário, oferecer outra vez à sociedade o remédio amargo da recessão. Mas tudo será feito, segundo eles, pelo bem do país. O Brasil viverá, então, mais um crescimento rápido que não se sustentará.

É preciso ter claro, pois, que as preocupações da equipe econômica se concentram na readequação das variáveis macroeconômicas de curto prazo. De outro modo, a estrutura produtiva, as máquinas, a qualificação da mão de obra, os setores industriais, os grupos empresariais, a tecnologia, enfim, tudo que dá a forma e a dinâmica da economia serão exatamente os mesmos ao fim e ao cabo. Não será posto em prática nem sequer pensado nenhum projeto de desenvolvimento produtivo para o país. Em outras palavras: o status quoserá mantido e reforçado, e as elites tradicionais continuarão a ditar as regras de acordo com seus interesses particulares. Para a maioria da população, no entanto, o novo “voo de galinha” da economia será exasperador e permitirá crescer o sentimento de ilegitimidade do atual modelo democrático.

Na esteira dos acontecimentos, o Partido dos Trabalhadores, ao qual pertence a presidenta Dilma Rousseff, será culpado, com razão, em todas as mídias por erros na condução da economia, marcadamente o quadro recessivo. E essa definição de um culpado será útil – e duplamente – ao discurso neoliberal, pois, em primeiro lugar, a responsabilidade recairá sobre o PT e será estendida a toda a esquerda e ao pensamento econômico divergente. Isso já reduzirá a força política dos grupos que resistem aos desmandos dos donos do poder econômico e político do país. Em segundo lugar, dará à equipe econômica do Ministério da Fazenda e a seus apoiadores a eterna desculpa conservadora de que um período de ajuste para arrumar a casa é necessário em função dos problemas criados no passado. As escolhas ruins de agora serão descritas como um remédio amargo, mas necessário, para a cura da economia nacional.

Assim será completado mais um curto ciclo econômico brasileiro, velho conhecido dos historiadores. A economia, sim, voltará a crescer sob o Plano Levy, pois, durante a recessão, as oportunidades, aos poucos surgidas graças à redução dos preços dos ativos, superarão os riscos dos investimentos. O problema é que o pequeno capital será vitimado mais uma vez e os trabalhadores perderão suas poucas e recentes conquistas. Os únicos a ganhar nesse processo serão o grande capital e os grupos mais ricos da sociedade. Ninguém mais. O país voltará a crescer, mas crescerá pouco, será mais desigual e provavelmente conterá mais pobres em sua população. Enfim, o sucesso que será comemorado na mídia brasileira como o coroamento da ortodoxia neoliberal, na verdade, significará a reposição das condições de domínio dos tradicionais grupos no poder econômico e político da nação.

À esquerda, depois desses fatos, restará a penitência por desperdiçar, em parte por inabilidade e em parte por arrogância, a chance de iniciar transformações econômicas fundamentais em quase doze anos de domínio sobre a Presidência da República. A partir de agora, as teses de esquerda no Brasil terão de ser reconstruídas, e certamente caberá às novas gerações esse papel. A legitimidade precisa ser recuperada para só então a luta voltada à redução das distâncias sociais no país e a retomada do sonho do desenvolvimento voltarem a ser bandeiras na disputa pelo poder na República.

Ricardo L. C, Amorim

Ricardo Luiz Chagas Amorim é doutor em Desenvolvimento Econômico. Foi pesquisador do Ipea e diretor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. As opiniões expressas neste texto são particulares e não refletem o pensamento de nenhuma instituição ou governo.

Ilustração: Daniel Kondo
1  Talvez não seja claro para o pensamento econômico ortodoxo: novos-keynesianos, novos-clássicos e monetaristas modernos. Entretanto, como explicar, sem utilizar múltiplas hipóteses ad hoc, o fraco crescimento da renda no país (talvez recessão) e o aumento simultâneo dos preços ao consumidor?

2  No limite, a inflação pode até mesmo não ser controlada e tornar-se crônica (inercial), pois os oligopólios costumam elevar seus preços unitários a fim de manter ou reduzir menos seus lucros totais em tempos de menores vendas.

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