Tempos austeros

Entrevista. Boaventura de Sousa Santos

Para sociólogo, prosseguir com política baseada em cortes de gastos pode ampliar a crise e ameaçar a democracia europeia

04 Julho 2015 | 16h 00

Boaventura de Sousa Santos, professor emérito e diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, voltou perturbado de sua última viagem a Atenas. Não somente por ter visto jovens gregos morando em tendas na rua em frente ao prédio onde ficou, nem apenas pelo susto que levou ao perceber as filas em restaurantes antes turísticos e que hoje servem refeições a idosos por preços simbólicos. O que assombrou o professor português, um dos mais respeitados sociólogos da esquerda europeia, foi um “claro e terrível” sentimento de desesperança a tomar a capital do país.

Na terça, a Grécia deixou de pagar uma parcela de € 1,6 bilhão de uma dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI) – para muitos, deu um calote. Para Boaventura (e com ele, pelo menos três prêmios Nobel), o país pode ter começado a “se ver livre”. Desde 2011, a Grécia paga ao FMI parcelas de uma dívida de ¤ 323 bilhões (quase o dobro do PIB nacional, de € 179 bilhões) e, como contrapartida, seu governo foi obrigado a seguir uma política rígida de corte de gastos – uma das chamadas políticas de austeridade, a que se submeteram outros países a partir da crise mundial de 2008, como Portugal.

'É importante fazer com que os gregos se sintam derrotados e pensem que não há alternativas
‘É importante fazer com que os gregos se sintam derrotados e pensem que não há alternativas

Eis a razão da desesperança das ruas, segundo o sociólogo. “Ninguém entende o sacrifício. Os gregos estão atordoados, nunca imaginaram viver sob essas condições”, disse. Hoje a população grega participa de um plebiscito em que decidirá se aceita ou não um novo pacote de medidas de austeridade. Boaventura não tem dúvidas sobre qual seria seu voto. “O resultado do receituário do FMI não é o fim das dívidas, mas sim a mais grave crise que a União Europeia já viveu. Uma ameaça à própria democracia na Europa.”

O que o senhor pensa quando ouve a palavra austeridade?

A austeridade hoje na Europa é o que antes se chamava de ajuste estrutural. Penso na crise do Estado Social, em cortes das políticas sociais, sobretudo da saúde e educação, cortes nos gastos do Estado em geral, na própria administração estatal. Austeridade hoje significa privatização, aumento da pobreza e aumento da riqueza. Porque há muita gente ficando bilionária com a crise da Grécia. A austeridade é mal-estar para a grande maioria e muito bem-estar para uma minoria, daqueles que especulam com as dívidas dos povos.

Curioso o senhor ter pensado em aumento da riqueza ao falar de austeridade.

Sim, porque a austeridade não é para toda a gente. É apenas para as maiorias. Houve na Europa ao longo das últimas décadas insistência em garantir os direitos universais: o direito à escola pública, à saúde pública, à atenção pública. As políticas de austeridade visam a reduzir esses direitos, acabam com a proteção e o bem-estar de quem depende do Estado. No caso europeu, a classe média é quem sofre. Mas pensei em riqueza porque nem todos estão mal. Portugal nos anos da crise teve um aumento de cerca de 12% no número de bilionários. Ou seja, em plena vigência do modelo de austeridade, aumentou o número dos mais ricos. Não há exceção, com esse regime é assim. Se a austeridade fosse com tributação progressiva, como no caso da Europa depois da Segunda Guerra, em que os que têm mais rendimentos pagam mais, poderia funcionar. Naquele momento, houve um acordo para criar paz social porque havia perturbação, muitas greves, e funcionou, desembocou no Estado Social europeu. Mas não é o tipo de austeridade que vemos hoje.

As políticas mais recentes de austeridade começaram a ser aplicadas na Europa após a crise mundial de 2008. O que o senhor analisa a partir disso?

Em 2008, o capital financeiro estava tão forte que resolveu com seus próprios recursos a crise mundial. Houve a queda do Lehmann Brothers, mas depois disso o que se fez foi para que não caísse mais nenhum banco. E os Estados assumiram dívidas privadas. Quando os países assumem a crise, transferem o impacto para os cidadãos. Optaram por salvar os bancos e não puderam salvar as famílias. Aí começou a austeridade, com cortes nas políticas públicas, privatizações, como aconteceu com a Portugal Telecom, as empresas de energia de Portugal, e aconteceu em outros países. A receita é a mesma. Na outra ponta, dois anos depois, os lucros em Wall Street já tinham níveis de 2008. O mundo que sai da crise é ainda mais governado para o capital financeiro, como vemos na crise da Grécia. Não sou eu quem diz. São três Prêmios Nobel: o (ex-economista-chefe do FMI, Joseph) Stiglitz, (o economista americano Paul) Krugman, (o filósofo alemão Jurgën) Habermas. Todos, assim como eu, votariam ‘não’ no plebiscito grego. Basta olhar qual era a dívida quando começou a crise e qual é agora. Todos os resgates eram para diminuir a dívida, mas ela aumentou. Então está errado. E quem diz não são marxistas radicais. São estudiosos centristas que estão a ver o suicídio da Europa. Isso é o princípio do fim do euro. E a tragédia é que nós hoje não temos os líderes que fizeram a União Europeia, com solidariedade entre países, porque eles tinham vivido a guerra. Essa geração de dirigentes não tem esse sentimento.

Qual é o sentimento dessa geração?

Quem financia esses modelos é o capital financeiro. Não são todos os que sofrem. A austeridade é imposta pelo FMI, representando a troica (além de FMI, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, que cobram a dívida). Inicialmente não faria sentido esse modelo, pois a Grécia tem apenas 2% do PIB da Europa. Uma crise da dívida de um pequeno país poderia ser resolvida com a liquidez que os países europeus têm. Não precisaria de austeridade. Acontece que a Grécia deve a bancos alemães e franceses, e foi por imposição da Alemanha que o FMI passou a ser parte das negociações. Quando o FMI entra, tem-se uma política de credores, que não tem a ver com democracia ou com pessoas. Tem a ver com pagar credores. Esse remédio foi aplicado em países de outros continentes, e os europeus agora se surpreendem porque é aplicado neles. Deveriam ter atentado quando o FMI aplicava a política no México, no Brasil, na Tailândia, e não resolveu o problema.

Por que a Europa não teria atentado para isso? 

A Europa tem um preconceito, que não temo designar como colonialista. Pensa-se como desenvolvida, que não tem o que aprender com o sul. Os governos europeus, tanto de direita quanto de esquerda, nunca olharam para a possibilidade de essa receita ser aplicada na Europa. E agora, quando vêm as crises, não encontram alternativa senão seguir a ortodoxia do capital financeiro, que tem um valor na Alemanha e outro muito diferente na Grécia. De um lado estão credores, do outro lado estão devedores. Estamos a pôr europeus contra europeus.

Por que, então, perdoar parte da dívida da Ucrânia, como ocorreu há algumas semanas? 

Porque essa já não é uma questão econômica, é uma questão política. Senão a gente não entenderia como é que foi dado esse perdão a uma parcela da dívida ucraniana. Por que é tão difícil perdoar a dívida da Grécia? Poderiam mudar a carência: em vez de pagar em 10 anos, pagar em 100 anos – como aconteceu com a Alemanha, que até há pouco pagava dívidas de reparações das guerras mundiais. Mas quem tem poder hoje quer que esse sistema continue. Sempre que um governo, nesse caso é o Syriza, ganha as eleições com um programa contra a austeridade, querendo que sejam tributados os mais ricos e não que continuemos a cortar os gastos sociais, ele é duramente combatido. É ameaçador ao modelo da austeridade. Então a dívida grega não será perdoada, não enquanto o Syriza estiver no poder. É importante para a política dominante hoje que o Syriza seja humilhado, que os gregos sejam humilhados e concluam que devem se ver livres do Syriza. Um exemplo de alternativa vinda da Grécia pode influenciar outros países, como a Espanha, em que há o Podemos, que está crescendo, com uma mensagem de defesa das políticas sociais. Se o Syriza tiver êxito, será um incentivo para políticas contra a austeridade na Espanha, em Portugal – e então já seriam 8% do PIB europeu –, na Irlanda e na Itália.

O sr. vê algum tipo de risco para a democracia na Europa neste momento?

A democracia e o futuro da Europa estão em causa. O caso da Grécia não é o fim da crise. É o princípio, qualquer que seja o resultado do plebiscito. Os pagamentos já não foram feitos, há outros que são devidos em julho e que não serão feitos e isso deve desestabilizar outros países. Ao contrário do que diz Merkel, não há garantias de que a crise grega não se transformará na crise portuguesa de novo ou na crise espanhola. Esses países vão entrar numa segunda crise já com muita raiva, porque empobreceram, perderam direitos. A tolerância será menor e isso vai criar mais turbulência social, com risco para as instituições. Um outro fator, que me perturba ainda mais, é o crescimento da extrema direita na Europa. Em países como Hungria, Polônia, Dinamarca, Alemanha, França, Holanda, partidos nacionalistas, contra imigrantes, ganham peso. E sabemos que quando a extrema direita ganha poder na Europa, é perigoso. Em geral, no mundo. Mas a memória europeia é trágica, por causa do nazismo e do fascismo.

Surgiram alternativas políticas como reação à austeridade?

Os novos partidos de esquerda ganharam credibilidade na Europa com o fracasso dos socialistas, que aqui chamamos de centro-esquerda, envolvidos em escândalos de corrupção e degradação do Estado de bem-estar social. Os indignados foram para as ruas questionar a austeridade e daí surgiram partidos como o Podemos. Ele e o Syriza parecem revolucionários, mas defendem bandeiras parecidas às dos socialistas, medidas social-democratas moderadas e luta contra a corrupção. Ser revolucionário hoje na Europa é ser social-democrata. É querer um Estado social.

O que significa Tsipras optar por consultar a população, em um momento de crise, por meio de um plebiscito?

É um exercício da democracia. Mas, quando anunciou o plebiscito, Christine Lagarde (diretora-geral do FMI), que não tem passado democrático que se saiba, diz que é uma infantilidade. Parece que a democracia não tem valor, porque o fundo monetário só vê cifras, só vê dinheiro, só vê credores. É coerente com a postura na implementação do euro, quando fizeram tudo para evitar discussões públicas. Ao mesmo tempo, do jeito que está, o plebiscito grego é também uma ameaça à democracia. Vemos aqui na Europa algo insustentável, que é a chantagem de Alemanha, França, União Europeia em geral, para votarem “sim” às medidas de austeridade. Para quê? Tecnicamente, as medidas nem podem ser aplicadas, porque houve interrupção nas negociações. Não é nada além de pressão sobre os gregos. Se disserem “sim”, dizem “não” ao Syriza. E o que querem é que o Syriza saia de cena.

A austeridade voltou a ser tratada no Brasil quando a presidente nomeou um novo ministro da economia, Joaquim Levy, que citou esse modelo. O senhor é um estudioso do Brasil. Qual a sua opinião a respeito?

Foi um erro da presidente Dilma. O que ela pensa que é acalmar os mercados foi uma prova de fraqueza. Uma receita de austeridade em um país emergente é um tiro no pé porque provoca diminuição do consumo interno, e o Brasil defendeu-se de crises internacionais porque as políticas sociais criaram um mercado interno forte e ativo. A austeridade diminui o consumo interno e pode desembocar em recessão. O exemplo está na Europa. Como o Brasil é o que menos cresce entre os emergentes, essa é a receita errada. Para manter a redução da pobreza e a constituição de classes médias, é preciso duas medidas: reforma política, porque a composição do Congresso brasileiro não representa as aspirações da maioria, mudar o financiamento de campanhas e combater a corrupção nos partidos. Era o que a presidente Dilma deveria ter feito, e não fazer esse choque brutal, com Levy e Kátia Abreu. A outra medida seria alterar o sistema tributário. Fazer com que os mais ricos no Brasil paguem mais. Não muito mais, um pouco só, para que o país volte à senda de desenvolvimento de classe média e possa fazer um pouco da social-democracia que tem sido bem-sucedida na Europa, pelo menos até aqui.

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