A biopolítica do controle

Um deputado declarou que um dia será possível descobrir se embriões têm tendências criminosas. Puro delírio reacionário? pior que isso: ‘neurocriminologia’


Leandro Módolo P.*

Antonio Cruz/Agência Brasil

Recentemente em entrevista ao jornal inglês The Guardian, no dia 29 de junho, o deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) respondendo a cerca dos problemas de violência no país e sobre a PEC 171/93 que reduz a maioridade penal –  e do qual é relator –,  bradou: “Um dia, chegaremos a um estágio em que será possível determinar se um bebê, ainda no útero, tem tendências à criminalidade, e se sim, a mãe não terá permissão para dar à luz.” Poucas vezes nos sentimos a vontade utilizar jargões, mas nesse caso, sem vergonha e sem desculpa: “Seria engraçado se não fosse trágico”. Não bastasse a força política e decisória que um figurão como Bessa possui no Planalto, não bastassem as bases políticas que ele representa, não bastasse a configuração parlamentar, bem como das classes do cenário atual no Brasil e no mundo… Não bastasse tudo isso, sua vulgata determinista seria “pouco” se não fosse Adrian Raine. Quem? Antes um pouquinho de uma história recente.

Nas vésperas do Projeto Genoma Humano o consagrado cientistas descobridor do modelo  da dupla hélice e na época chefe dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos, James Watson declarava à Revista Time (1989): “Costumávamos pensar que nosso destino estava escrito nas estrelas. Hoje sabemos que, em grande parte, ele está em nossos genes!”. No entanto, de lá para cá muitos capítulos foram escritos no interior das life sciences e em seus aportes tecnocientíficos. Mesmo o Projeto Genoma Humano que no seus primeiros dias defendia que o sequenciamento do genoma humano estabeleceria uma sequencia “normal única”, algo como um “genoma consensual” que serviria como a matriz de normalidade da saúde, diante da qual todas as “incongruências” seriam consideradas como anormais, não manteve seus paradigmas intactos.

Hoje, os mais importantes (bio)cientistas dificilmente ratificam o “dogma central” da genética segundo o qual “um gene” fornece às células – mediante mensageiros passivos, os RNAs – as especificações para a construção de “uma proteína” que, por conseguinte, dão vida a “uma característica” fenotípica. Se no início do mapeamento o “livro da vida” – modo como os atores desses empreendimentos tecnocientíficos denominavam o DNA – fora estimado com cerca de 100.000 a 300.000 páginas – genes, no final as descobertas oscilavam entre 20.000 a 25.000 genes. Ou seja, ficara difícil atribuir à cada característica fenotípica um único gene. O próprio Craing Venter, cientista e businessman da Celera Genomics (empresa responsável, ao lado do Consórcio Internacional PGH, pelo sequenciamento do genoma humano), declarou, ao fim do sequenciamento em 2001, que a abordagem reducionista devia ser abandonada em favor de modelos mais complexos capazes de dar conta das interações, sequências desenvolvimentais, cascatas de regulação etc.

Atualmente tornou-se mais convencional dizer que “uma sequência de codificação pode ser envolvida na sínteses de diversas proteínas diferentes, e que uma proteína pode engendrar a interação de várias sequências de codificação diferentes, de diferentes regiões de genoma.”. Discurso que é defendido, por exemplo, pela professora Lygia da Veiga Pereira (USP), “A gente tem de tomar cuidado em como interpretar o que está no genoma, pois há certas doenças que já estão claramente escritas, como a tendência a ter câncer de mama da atriz Angelina Jolie. Mas a maioria das características é complexa. Os comportamentos têm influência do ambiente em enorme escala. DNA não é uma bola de cristal. Essa é toda uma fantasia vendida em filmes de ficção cientifica.”  Destarte, a expressão “um gene – uma característica” passou a não ter mais a mesma legitimidade científica e força discursiva da década de 80 e 90.

Quer dizer então que a vulgata de Bessa que cheira ao mofo de tempos idos não merece nossa mais radical atenção e preocupação? Quer dizer que sua fala é apenas uma “falsa consciência” cometida pelo uso político equivocado de uma teoria científica? De fato, o desenvolvimento teórico e tecnocientífico tanto da biologia molecular quanto das neurociências não permitem mais, ao menos no interior dos seus próprios campos científicos, discursos como o de Watson – o destino são “os nossos genes” – ressoarem sem inúmeras críticas advinda dos seus pares. Contudo, como em toda grande tragédia, poucas páginas são insuficientes para dar conta do desenrolar da narrativa. Estamos muito longe de ver apagado da história recente os “reducionismos” e “determinismos” evocados pelas life sciences, ou melhor, pela bio-tecnociência – da engenharia genética às neurociências – como um todo. Estou certo de que elas estão apenas se “aprimorando”! Caso emblemático é o da neurocriminologia. Cuma?

Aqui começa a historia de Adrian Raine. Depois dos trabalhos de campo em cadeias de segurança máxima, nas quais analisou o cérebro de criminosos perigosos, e em maternidades onde buscou inferir os diversos fatores biológicos e ambientais que influenciam na formação de adultos violentos, o psiquiatra britânico, atualmente professor de psiquiatria e criminologia na Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, vem defendendo nas últimas décadas um novo ramo disciplinar: a neurocriminologia.

Para Raine, como defendido em seu livro, recém publicado no Brasil, A Anatomia da Violência: as raízes biológicas do crime (Editora Artmed, 2015), trata-se de juntar à genética, técnicas de imagem cerebral, neuroquímica, psicofisiologia e neurocognição no intento de explicar porque algumas pessoas tornam-se criminosas. Disse o neurocriminologista ao semanal Veja em 2013: “Nós estudamos todo o leque de comportamento antissocial e observamos que, não importa a forma, existe uma base biológica para todos eles.”. Segundo ele é evidente que processos genéticos correspondem por cerca de 50% do comportamento antissocial e criminoso e também modelam o comportamento antissocial em crianças.

Mas, assegura ele, não se trata de “um gene da agressividade”. Não é só a biologia, diz ele, “Os fatores sociais também são importantes. Desemprego, pobreza, preconceito racial, maus tratos paternos e más condições de habitação e educação têm seu papel nisso – e inclusive podem afetar o desenvolvimento cerebral. Acontece que por décadas os pesquisadores têm estudado só essas peças sociais. Agora estamos descobrindo as peças biológicas do quebra-cabeça. O próximo desafio é colocar essas peças juntas.”.

Será então que não há mais o que muitos cientistas com o know-how de Richard Lewontin, Stephen Jay Gould e Steven Rose, críticos vorazes do mainstream das bio-tecnociências, alardeavam já no final da década de 60 como o ressurgimento do discurso biológico “reducionista” e “determinista”? Como avisara Steven Rose, o que está por de trás desse discurso, e que lhe confere o rótulo de “determinismo neurogenético”, não é o quanto eles dão atenção às “peças” dos “fatores sociais”, como se fossemos uma jarra a despejar seus gradientes: X% social X % genético. Mas sim a sua “causalidade equivocada”. Diz ele: “Certamente é provável que, durante embates agressivos, as pessoas manifestem mudanças dramáticas nos hormônios, nos neurotransmissores e nas respostas neurofisiológicas (…) Mas descrever essas mudanças como ‘causas’ de comportamento particulares é falsear a correlação ou mesmo a consequência, tomando-a como causa.”

E de fato é o que faz Raine. Em visita ao Brasil, após participar de uma passeata de Junho de 2013 em Porto Alegre que termina em violência, diz ele: “Se eu pudesse analisar o cérebro dessas pessoas, provavelmente veria que eles tinham uma baixa função da amígdala, a parte responsável pela consciência, remorso, culpa e medo. Penso que essas pessoas têm não só uma razão política para sua violência, mas uma razão biológica.”

Sendo assim, seja Bessa, seja Raine… Rose nos deixa a dica: “Explicações sociais e biológicas não são necessariamente incompatíveis, mas nas diversas ocasiões em que a ênfase foi dada a umas ou a outras isso pareceu depender menos de uma estado de conhecimento científico ‘objetivo’ do que do zeitgeist (‘espírito do tempo’) sociopolítico.” Portanto, seria apenas “um” Bessa,  “um” Raine se não fosse… Todo um perturbador Zeitgeist biologizante que não para de se fortalecer.

Não precisamos ir até as práticas frenológicas de Cesare Lombroso e seu famoso Antropologia Criminal de 1895, no qual defendia que determinadas características craniofaciais – marcas visíveis, como os crânios menores do que a média, o nariz adunco, queixo protuberante, maxilar largo etc. – indicavam uma personalidade criminosa de antemão. Podemos relembrar alguns eventos da história recente, talvez menos conhecidos, que indiquem a ascensão de um “espírito do tempo” científico, tecnológico, social, politicamente propício às ênfases biologistas.

A contar a crescente recorrência – ao menos nos EUA – do uso de escaneamentos cerebrais e tomografia por emissão de pósitrons (PET) etc. nos tribunais, bem como o uso da “impressão digital” genética em favor de requerimentos de insanidade ou mitigação das sentenças, que trazem no seu bojo inúmeros peritos prontos para evocar suas “verdades” – fato que há tempos tem conturbado importantes setores da jurisprudência no trato desses novos dados, saberes e tecnologias, sobretudo no que concerne à temas como “responsabilidade”, “culpabilidade”,  “periculosidade”, ou mesmo, o livre-arbítrio. Quem se lembra dos casos XYY? Nos anos 60 a “ciência” estadunidense assegurou que os criminosos possuíam um cromossomo Y extra. Os homens com XYY, segundo eles, mostravam imaturidade, desenvolvimento defeituoso e controle insuficiente de instintos agressivos que assegurava ser o “Y extra” um determinante da violência. Hoje essa “teoria científica” não tem mais qualquer credibilidade, nem mesmo entre os “pares”. Ou, mais especialmente, quem se lembra da Iniciativa Nacional contra a Violência financiado pelo Instituto Nacional Americano de Saúde Mental no começo da década de 90? Na ocasião, Frederick K. Goodwin, o psiquiatra que liderava a Iniciativa, defendia “analogias entre violência nas áreas centrais pobres das cidades e os acontecimentos em algumas populações de macacos em que os machos matavam outros machos e, a seguir, limitada a competição, passavam a copular prolificamente com as fêmeas.” Anos depois, após referências a fatores de risco genéticos e neuroquímicos que inclinam os humanos à violência e criminalidade e, por conseguinte, a necessidade de buscar marcadores biológicos dessa predisposição com o fim de intervir previamente, tal Iniciativa foi abandonada por pressão pública dos setores contrários a violência psiquiátrica – lideradas por Peter Breggin – sob a acusação de racista. Depois de tal Iniciativa, já vieram as Conferências de Maryland sobre Genética e Crime, o Programa de Desenvolvimento Humano e Comportamento Criminoso entre tantos outros mais, todos com aporte público e privado de empresas e fundações.

O fato é que a última quadra do século XX protagonizou, ora nos bastidores ora sob os holofotes, uma imensa torrente de Journals científicos, de congressos “desinteressadamente” financiados, de mídias de divulgação – de revistas e jornais à minisséries e documentários –, que advoga bases orgânicas – não mais visíveis a olho nu, apenas molecularmente acessíveis – para toda e qualquer expressão humana, das artes à política… Hoje, no século XXI, talvez como nunca na história, não somente nossas doenças, mas também nossos comportamentos, nossas personalidades, nossas paixões, nosso afetos, nossa própria identidade é explicada em termos biológicos, seja por metabolismos neurotransmissores, seja por escaneamentos cerebrais, seja por sequenciamentos genéticos… Nesta torrente vimos surgir novas disciplinas e departamentos – Sociobiologia, Psicologia Evolutiva, Ecologia Comportamental Humana, Biocriminologia, Neuroética, Neuropolítica, Neurocriminologia etc. – que, cada qual ao seu modo, com mais ou menos quantum de reducionismo e determinismo, constituíram redes mundiais de pesquisadores, técnicos, expertises, divulgadores etc. prontos para as explicações e proposições resolutivas aos problemas sociais como, por exemplo, os comportamentos “antisociais” e a criminalidade. .

Passado mais de um século do caso Lombroso, portanto, “retornamos” a um problema análogo – do qual Raine é apenas uma das expressões – que certamente nos perturbará durante grande parte do século XXI: uma comunhão de agentes jurídicos, políticos, econômicos, científicos e tecnológicos estão confiantes e trabalham coordenadamente em busca das causas biológicas para comportamentos antissociais. É certo que não mais um “gene do crime” será bradado por este ou aquele expertise – eles estão muito mais “aprimorados”. Suas verdades caminham para os “polimorfismos”, um certo número de locais – genéticos ou neurológicos – de pequenos efeitos que, em conjunto, determinam a motivação, cognição e o temperamento capaz de alterar a probabilidade, em dadas condições ambientais, de uma pessoa incorrer num comportamento atissocial e/ou criminal.

Menos determinista-reducionista? Há quem diga que sim. Para o sociólogo Nikolas Rose, por exemplo, diferentemente do biologismo do século XIX e início do XX que advogava que as bases naturais do comportamento e da personalidade eram predeterminações hereditariamente fixadas e inalteráveis, a biologia molecular contemporânea “não é destino”. A racionalidade do biologismo contemporâneo opera pela lógica da suscetibilidade, predição e prevenção, diz ele, antes de lançar seu prognóstico: “Dentro desse espaço de problema, um novo programa de pesquisa sobre a biologia, a neurologia, a neuroquímica e a genética do crime assumiu vulto, buscando situar os processos biológicos, os marcadores genéticos e os fatores de risco para a conduta agressiva e antissocial, e desenvolver técnicas para identificar indivíduos que oferecem risco. Mediante a adoção de estudos, pesquisa hormonal, estudos neuropsicológicos e estudos de habilidade intelectual, distúrbio do déficit de atenção e distúrbio cerebral mínima, os pesquisadores estão buscando os nexos entre anormalidades biológicas específicas e a propensão para cometer crime violento, visando à identificação prévia, à intervenção preventiva e ao tratamento eficaz. Nesses termos é que uma nova biopolítica molecular do controle está começando.”

Menos perigoso e perturbador? Para Lewontin é justamente com a grade de inteligibilidade sob a qual se levantam os enunciados das bio-tecnociências contemporâneas que devemos nos preocupar, a saber: “de que nos distinguimos nas habilidades fundamentais por causa das diferenças inatas, de que as diferenças inatas são biologicamente herdadas e de que a natureza humana garante a formação de uma sociedade hierárquica [e violenta].”. A gravidade da questão denuncia a urgência da tarefa em respondê-los filosófica, científica, social e politicamente.

*Doutorando em Ciências Sociais (UNESP-Araraquara) e professor da Rede Básica Estadual em São Carlos-SP.

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