Incompetência delirante

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 Entrevista. Paulo Sérgio Pinheiro

Vitor Hugo Brandalise

Foi mais uma semana de violência policial no Brasil, com diferentes alvos e níveis de gravidade. No domingo, no Rio de Janeiro, cinco jovens negros (de 16 a 25 anos) foram mortos por policiais militares com 111 tiros, 81 de fuzil e 30 de pistola. Pelas costas, apontou a perícia. Na quinta e na sexta-feira, em São Paulo, a PM espancou, com socos e golpes de cassetete, estudantes que protestavam contra a reorganização das escolas proposta pelo governo Alckmin.

“Passou da hora de darmos um basta”, diz o cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, fundador do Núcleo de Estudos da Violência da USP. “Mas não conseguiremos isso antes de resolver o racismo fundamental dentro da corporação, a ambiguidade no discurso dos governantes e a impunidade.” Estudioso da violência policial desde os anos 80, ele é o atual presidente da comissão de Investigação da ONU sobre a Síria, em Genebra. A seguir, trechos da entrevista.

Na segunda, depois de uma matança nos Estados Unidos, Obama disse que é preciso dar um “basta”. E no Brasil, quando será o momento de dizermos chega à violência policial?

Já passou da hora. Mas é difícil que venha a acontecer tão cedo. Da elite branca eu não espero nada. Se depender dela, esse basta jamais vai ocorrer. Já as classes médias estão apavoradas e atingidas pela criminalidade e, por isso, acreditam nessa guerra contra o crime. E, infelizmente, a população negra e pobre não tem poder para isso. Os melhores aliados são os ministérios públicos estaduais e o Federal, responsáveis por atuar nos crimes de Direitos Humanos. Universidades, organizações da sociedade civil e igrejas cristãs não fundamentalistas também têm responsabilidade, convencendo os governos estaduais a não tolerarem mais. Essa é uma frente importante, que pode atuar para esse basta necessário. Mas tem de se traduzir nas práticas e políticas dos governos estaduais, o que não está ocorrendo.

O que nos impede de avançar?

Em primeiro lugar, o racismo. O que aconteceu no Rio, em Irajá, os cinco jovens executados, é um caso exemplar. O racismo foi ingrediente fundamental. Cincos negros trucidados porque dirigiam um carro à noite. Negro jovem brasileiro nessas condições torna-se automaticamente suspeito. Porque prevalece um apartheid informal nas polícias militares. Essa é, para mim, a maior indignidade brasileira. Há pesquisas, as autoridades sabem disso. Mas o discurso, infelizmente, é ambíguo. Nenhum governador tem a coragem de assumir o que estou dizendo. A violência é em grande parte fruto do racismo estrutural que prevalece na prática concreta de bom número dos policiais militares.

Que ambiguidade é essa?

Os governadores dos Estados e seus secretários de segurança não fazem um discurso claro. Tanto eles como o Legislativo têm medo de ir contra o senso comum da população e se apresentarem controlando a polícia. Então o discurso é “fazemos tudo para diminuir a letalidade” e “vamos usar toda a energia”. Mas, sem especificar que a lei deve ser cumprida e como será, os policiais traduzem como “liberou geral para matar”. E os comandos das polícias civil e militar reproduzem o discurso ambíguo. Por isso esses números inaceitáveis. As polícias do Brasil são as que mais matam no mundo. Não há nenhuma democracia que nos vença.

Melhorou em relação à impunidade?

É insuficiente, e esse é outro problema. Continua a existir a excrescência que é um Tribunal de Justiça Militar, que até pouco tempo julgava todos os crimes de um PM. Entre 1978 e 2015 houve apenas um avanço nisso, que foi retirar da competência da Justiça Militar os homicídios dolosos. Ainda assim, pelas pesquisas que vi, há uma taxa de absolvição extraordinária para policiais. A impunidade é garantida. E há o tratamento carinhoso a PMs criminosos, a prática de colocá-los em funções burocráticas. É mais um hábito inaceitável, que propaga a cultura da violência.

O senhor estuda violência policial no Brasil desde os anos 80. O que mudou?

Houve melhoras. Mas há um legado de autoritarismo. Em relação ao protesto popular em geral, por exemplo. Isso é resultado da falsa guerra que as polícias militares acreditam lutar. Militarização traz embutida a concepção de guerra contra o crime, e contra inimigo de guerra age-se com violência. Por isso eu defendo a desmilitarização. O combate ao crime hoje requer sofisticação. E mesmo o policiamento ostensivo deve ser mais inteligente. Força bruta não resolve. Senão acontece o que vimos em São Paulo essa semana, o comportamento belicoso contra estudantes. Foi uma demonstração da total incapacidade da PM de lidar de maneira controlada com protestos. Colocar algema em menor de idade, usar cassetete contra estudantes desarmados. Uma incompetência delirante. Tenho a impressão de que não foram avisados pelo governo de que acabou a ditadura militar. Eu via na TV e dizia “onde estou?” Na Palestina ocupada por Israel? Esse é o dia a dia dos palestinos. É inaceitável que um governo democrático trate o estudante assim. A desproporcionalidade foi flagrante, pois a violência deve ser usada na proporção do perigo enfrentado. É um problema do comando, da hierarquia, do governo do Estado. Deveriam usar a mesma energia contra o crime organizado.

Há vontade de criar novas diretrizes para as polícias no Brasil?

Não vejo isso. Em São Paulo, houve alterações no governo Covas e no governo Montoro. No governo Fleury, o número de execuções só baixou depois que houve o massacre do Carandiru. No governo Alckmin houve algum esforço para combater a letalidade. Mas temo que no momento esse combate não seja uma prioridade. Em outros Estados não é diferente. Porque a criminalidade está aumentando, se permite tudo em relação aos suspeitos. Em muitas partes do Brasil a PM se comporta como um exército de ocupação. Se já era um escândalo na ditadura, é inaceitável que, no período de consolidação da democracia, esses problemas continuem. A mentalidade, a ineficiência e incompetência da PM que mata negros nas favelas do Rio é a mesma da que espanca estudantes num protesto pacífico em São Paulo.

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