Terrorismo, um conceito com muitas definições

Após o 11 de setembro de 2001, o então presidente dos EUA, George W. Bush, declarou guerra ao terrorismo, um conceito que tem mais de uma definição e sobre o qual raramente há consenso. Ao longo dos últimos 15 anos, a palavra tem sido usada em diferentes contextos e atribuída a diversos grupos. Afinal, o que é terrorismo?

Foto: AP
Terrorismo

Ataques a tiros da Turquia e aéreos da coalizão mataram 23 militantes do Estado Islâmico no norte da Síria

A ONU discute sem sucesso, desde 2004, um acordo para chegar a uma definição política de terrorismo. Um texto de 1996 o caracteriza como “o ato intencional e ilegal que provoca mortes, ferimentos e danos à propriedade pública ou privada, com o objetivo também de causar perdas econômicas, intimidação da população e de forçar um governo ou uma organização internacional a tomar ou se abster de uma decisão”.

O impasse começa quando a discussão envolve a aplicação do conceito às Forças Armadas regulares e aos movimentos de libertação nacional. Na Convenção Geral Sobre Terrorismo Internacional, países muçulmanos defenderam que a definição de terrorismo não fosse aplicada a situações em que minorias estejam sob ocupação – em uma referência aos territórios palestinos.

Não há consenso nem dentro do próprio governo dos Estados Unidos, sobre o que é terrorismo. As definições do FBI e dos Departamentos de Defesa e Estado, por exemplo, são distintas. Para a polícia federal americana, o terrorismo é o “uso ilegal da violência contra pessoas ou propriedades para intimidar um governo e uma população para implementar uma agenda política ou social”.

O Pentágono retrata o fenômeno como o “uso ilegal da violência para semear o medo e intimidar governos e sociedades para implementar agendas políticas, religiosas ou ideológicas” –, uma definição parecida, mas que agrega outras metas às reconhecidas pelo FBI.

Já o Departamento de Estado dos EUA considera o terrorismo uma “violência política premeditada contra alvos não combatentes por agentes clandestinos ou supranacionais, com o objetivo de influenciar uma população”. Esse conceito leva mais em conta grupos internos que combatem governos estabelecidos, mas não menciona religião ou ideologia.

 

O problema é que, às vezes, terroristas são os rivais políticos. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, frequentemente se refere a opositores de seu governo como “terroristas”, da mesma maneira que o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, faz com dissidentes e separatistas turcos. De maneira parecida operam regimes autoritários, como no Zimbábue, no Egito, na Arábia Saudita e em várias partes do mundo.

 

Cuba, até o ano passado, era considerado um Estado que patrocinava o terrorismo. O status mudou não em razão de uma queda no número de ataques financiados por Havana – não há registro deles desde o fim da Guerra Fria –, mas graças à retomada de relações diplomáticas com os Estados Unidos.

“Na verdade não existe uma definição comum sobre terrorismo. Sequer o uso dessa palavra eu considero o mais apropriado”, disse ao Estado a professora Marie Breen-Smyth, do Departamento de Resolução de Conflitos da Universidade de Boston. “A palavra é geralmente empregada por regimes para deslegitimar a oposição. Mas é claro que a violência política, tendo fundo religioso ou ideológico, vem desde a Revolução Francesa. Ou até antes disso.”

Uma das maiores especialistas mundiais em terrorismo, a cientista política americana Martha Creenshaw, da Universidade Stanford, ressaltou em seu livro, As causas do terrorismo, que, levada em conta a violência política direcionada a governos com o objetivo de mudar regimes, o estudo do terrorismo se restringe a três questões: por que ocorre, como funciona e quais os seus efeitos.

No caso do 11 de Setembro, o escritor britânico Jason Burke, autor de Al-Qaeda e as Origens do Fundamentalismo Islâmico, explicou ao Estado que o objetivo de Osama bin Laden com o atentado era, de um lado, convocar a revolta global da Umma – a comunidade dos muçulmanos – e acelerar o fenômeno do extremismo islâmico, cujo representante mais proeminente hoje em dia é o Estado Islâmico.

 

“O terrorismo funciona criando um medo irracional. E o 11 de Setembro foi um passo adiante em termos de ambição e de operação de atores não estatais. Ações anteriores, nos anos 70, não tiveram a mesma capacidade desse atentado”, disse Burke. Segundo ele, Bin Laden fracassou no seu primeiro objetivo, mas foi bem-sucedido no segundo. Agora, o Estado Islâmico tenta liderar a Umma em mais uma tentativa de revolta global.

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