AS NOVAS MIGRAÇÕES

Catherine Wihtol de Wenden

Por que mais pessoas do que nunca estão em circulação e para onde elas estão indo?

RESUMO

Com mais pessoas em circulação do que nunca – um número estimado de um bilhão de pessoas – é fundamental entender quem são essas pessoas, por que eles estão em circulação e para onde elas estão indo. Neste artigo, Catherine Wihtol de Wenden faz exatamente isso, oferecendo um panorama dos padrões migratórios contemporâneos. A autora descreve como a migração se tornou um fenômeno globalizado e – paradoxalmente – regionalizado, examinando, por exemplo, o fluxo de migrantes da América Latina para a América do Norte e o sistema migratório centrado na Rússia. Catherine, então, aborda várias “situações migratórias novas”, incluindo dos migrantes chineses chegando à África e de aposentados ricos do Norte Global se radicando no Sul Global. Refugiados e migrantes sem documentos recebem uma atenção especial dada a convicção da autora de que estas categorias de migrantes têm propensão a aumentar ou a se tornar mais diversificadas em um futuro próximo. O artigo é concluído abordando três aspectos que continuarão a moldar as “novas migrações”: o aumento da população mundial e a migração internacional; a relação entre urbanização e migração; e, por último, as alterações climáticas.

01No início do século XXI, as migrações internacionais alcançaram uma dimensão sem precedentes. Diferentemente do passado, porém, não são os europeus que emigram para o mundo. Ao contrário, em pleno declínio demográfico, a Europa tornou-se um dos primeiros destinos migratórios. Mas é o planeta inteiro que está em movimento, especialmente o Sul. Surgiram novos destinos, como os Estados do Golfo, o continente africano e alguns países asiáticos, enquanto os países outrora de partida passaram a ser de acolhida e de trânsito, como o Sul da Europa, mais tarde o México, a Turquia e os países do Noroeste da África (Magrebe).

Nos últimos trinta anos, essas migrações se globalizaram. Desde meados dos anos de 1970, elas triplicaram: 77 milhões em 1975, 120 milhões em 1999, 150 milhões no início dos anos 2000 e atualmente 244 milhões.1 Esse processo tende a continuar, pois os fatores da mobilidade estão longe de desaparecer; eles são estruturais: defasagens entre os níveis de desenvolvimento humano (que combinam a expectativa de vida, o nível de educação e o nível de bem-estar) ao longo das grandes linhas de fratura do mundo; crises políticas e ambientais que são “produtoras” de refugiados e deslocados; redução do custo dos transportes; generalização da emissão de passaportes, inclusive nos países de onde outrora era difícil partir; falta de esperança nos países pobres e mal governados; papel das mídias; tomada de consciência de que é possível mudar o curso da própria vida pela migração internacional; e, enfim, as mudanças climáticas.

Em termos de fluxo, a União Europeia continua sendo o destino mais procurado do mundo, à frente de outros grandes pólos migratórios: Estados Unidos (em segundo lugar), os países do Golfo (terceiro) e a Rússia (quarto). Embora os fluxos Sul-Norte constituam o tema predominante dos debates sobre migrações, os fluxos em direção ao Sul do planeta (cerca de 120 milhões, compreendendo os deslocamentos Sul-Sul e Norte-Sul) passaram a equiparar-se em número aos que se dirigem ao Norte (cerca de 120 milhões: Sul-Norte e Norte-Norte), perfazendo um total de 244 milhões de migrantes internacionais, ou seja, 3,5% da população mundial. A eles juntam-se cerca de 740 milhões de migrantes internos em seus próprios países. Logo, um bilhão de pessoas está em situação de migração – em relação à população mundial, uma em cada sete pessoas.

A redistribuição das migrações no mundo explica-se pelas novas migrações: as mulheres correspondem a 51% dos migrantes internacionais; os deslocados ambientais são cerca de 40 milhões; os fluxos de refugiados são estimados em 60 milhões; há ainda os menores desacompanhados, os aposentados que buscam climas amenos e as migrações Norte-Norte relacionadas à crise econômica.2

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Globalização e regionalização de fluxos

Essa lenta mutação efetuou-se em vinte anos, enquanto as migrações se globalizavam. As mesmas causas – urbanização e metropolização do mundo, pressão demográfica, desemprego, informação, transnacionalização das redes migratórias – produziam em toda parte os mesmos efeitos, especialmente a passagem à mobilidade de populações antes sedentárias, embora os mais pobres, por falta de meios para partir, mantenham-se onde estão. Alguns lugares são particularmente atingidos pelos novos fluxos, como as ilhas do Mar Mediterrâneo e do Caribe, e também algumas fronteiras, como Trácia, entre a Grécia e a Turquia, pois elas diferenciam o mundo da livre circulação daquele das fronteiras fechadas à maioria dos migrantes. Novos países atraem migrantes, como os Estados emergentes, os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Ao mesmo tempo, imensas migrações internas estão em curso: há tantos migrantes chineses no interior da China quanto migrantes internacionais em escala mundial, cerca de 240 milhões.

As migrações internas e internacionais afetam quase todas as regiões do mundo. Se as categorias de migrantes e de países se tornaram mais fluidas ao globalizar-se, a globalização das migrações se faz acompanhar também, e paradoxalmente, de uma regionalização dos fluxos migratórios. Em escala mundial, as migrações organizam-se geograficamente em sistemas migratórios complexos em torno de uma mesma região, onde se constroem complementaridades entre zonas de partida e de acolhida que correspondem a proximidades geográficas; vínculos históricos, linguísticos e culturais; redes transnacionais construídas pelos migrantes; e encontro de fatores de oferta (“pull”) e procura (“push”) de mão de obra que formam um espaço formal ou informal de circulação, acompanhado ou não de facilidades institucionais de passagem. Apesar da existência de diversas formas de reagrupamento informal (“pares migratórios” nos quais os migrantes provêm essencialmente de um mesmo país para ir exclusivamente a outro país, como ocorreu entre Argélia e França; migrações em diáspora, quando o mesmo grupo constrói vínculos com diversos países de acolhida, como italianos, marroquinos ou turcos; ou ainda pulverização de migrações globalizadas em numerosos países, como os indianos – cerca de 30 milhões no mundo – e os chineses – cerca de 50 milhões), a regionalização as supera na lógica dos fluxos. Assim, numa certa região do mundo, há mais migrantes oriundos de uma mesma região do que de outras regiões do mundo.3

Isso vale para o continente americano, cujos fluxos migratórios destinam-se essencialmente rumo aos Estados Unidos (cerca de 43 milhões de pessoas nascidas no exterior) provém da América Latina e do Caribe, e, na América do Sul, os países de acolhida (Argentina, Brasil, Chile e Venezuela) recebem sobretudo migrantes originários dos países vizinhos, em especial andinos e centro-americanos (Bolívia, Colômbia, El Salvador, Equador, Honduras e Peru). No “Brasiguai”, os brasileiros contribuem para desenvolver as terras do Paraguai cujos camponeses vão trabalhar no Brasil. Não foi assim no passado, distante ou próximo, há algumas décadas, em que o contingente migratório era constituído essencialmente de europeus que rumavam em direção aos Estados Unidos, o Canadá, a Argentina e o Brasil. O mesmo cenário corresponde à Europa que, com cerca de 30 milhões de estrangeiros, mantém sinergia migratória com a costa Sul do Mediterrâneo e a África Subsariana, e com a África do Sul que absorve a maior parte dos fluxos da África Austral. Ontem os europeus estavam presentes nessas regiões para fins de exploração, colonização, missões e comércio (os 3 “M” na África: militares, missionários e mercadores).

O mundo russo constitui outro sistema migratório com cerca de 13 milhões de estrangeiros. Movimentos centrífugos e centrípetas tornaram-se intensos após a queda do Muro de Berlim, em 1989, e reconfiguraram a antiga União Soviética. Com seus recursos naturais e pela necessidade de mão de obra, a envelhecida Rússia atrai as populações das repúblicas muçulmanas que se tornaram independentes, mas que com ela guardaram fortes vínculos culturais (Azerbaijão, Cazaquistão, Tajiquistão, Uzbequistão) e os vizinhos chineses ao longo de sua fronteira oriental. O sovietismo, o idioma russo e a supressão de vistos entre a Comunidade dos Estados Independentes4 e a Rússia constituem uma rede migratória privilegiada.5

O Sudeste Asiático, que detém as maiores reservas migratórias do mundo com a Índia e a China, forma outro sistema migratório: países ricos e/ou em processo de envelhecimento como o Japão e a Coreia do Sul, mas também Taiwan e Singapura atraem a migração chinesa. As Filipinas, em que um a cada dez habitantes vive no exterior, constituem uma abundante mão de obra na região, mas também além dela, no Golfo, na Europa e nos Estados Unidos. Malásia e Tailândia, a depender da conjuntura, são tanto países de acolhida como de partida naquela região. A Austrália e a Nova Zelândia, outrora largamente povoadas de europeus, são hoje nutridas por uma migração vinda do Sudeste Asiático. A migração indiana e paquistanesa irriga igualmente a região, sem deixar de ser tão globalizada quanto a migração chinesa. Os países do Golfo, por sua vez, ricos e pouco povoados, atraem a migração Sul-Sul proveniente da costa Sul do Mediterrâneo (Egito, Magrebe, Nordeste Africano), do Paquistão e das Filipinas.

03

Novas situações migratórias

A regionalização dos fluxos migratórios coaduna-se com novas migrações transversais intercontinentais. As mais recentes são as migrações chinesas na África: o Magrebe e a África Subsariana, ricos em matérias-primas (petróleo, minerais, pesca e madeira) e com necessidade de infraestruturas (telefonia, internet, construção civil e obras públicas) recebem uma migração chinesa temporária para negócios e de mão de obra que se abastece com recursos marítimos e do subsolo.

As migrações Norte-Sul formam, por sua vez, novas situações migratórias. Exemplo disso é o “Britishland” na França, com os britânicos que vieram instalar-se em sua região Oeste (Aquitânia, Bretanha e Normandia). Essas migrações de aposentados, mais ou menos abastados, também estão presentes na Espanha (alemães e ingleses), ao Sul de Portugal (ingleses), na Grécia, no Marrocos, na Tunísia e no Senegal (franceses). Encontra-se o mesmo fenômeno no Caribe em relação a americanos e canadenses. A Bulgária, após seu ingresso na União Europeia, em 2004, busca igualmente desempenhar esse papel. Prolongamentos do turismo internacional, essas migrações têm como vantagens comparativas o custo de vida, a qualidade dos serviços e do clima que contam a favor dos países ensolarados. Outras migrações intercontinentais, de menores não acompanhados ou de jovens em busca de emprego ou de refúgio, vêm completar essa paisagem cada vez mais fragmentada: afegãos que desejam entrar na Inglaterra, ou prostitutas da Europa do Leste e dos Balcãs, que correm riscos significativos.

Uma menção especial deve ser feita a duas grandes categorias de migrantes com vocação a se estender ou se diversificar: os refugiados e os migrantes em situação irregular. Os refugiados são definidos pela Convenção de Genebra de 1951, redigida num contexto de Guerra Fria e com tendência a proteger particularmente os dissidentes soviéticos e do conjunto do bloco comunista. Inicialmente limitada à Europa, desde 1967 essa categoria progressivamente estendeu-se ao resto do mundo e seu volume ampliou-se acentuadamente ao longo dos anos 1980-2016, por força das grandes crises que agitaram o mundo: guerras civis latino-americanas, conflitos do Oriente Médio, da ex-Iugoslávia, da Argélia, dos países africanos dos Grandes Lagos, da Costa do Marfim, das regiões curdas, no Irã, no Iraque, no Afeganistão, no Sri Lanka, em Darfur, em Myanmar, na Eritreia e na Somália, e atualmente na Síria…

A maioria desses conflitos resultou em deslocamento de pessoas para as regiões vizinhas, protegidas por organizações não governamentais: trata-se dos deslocados internos (“internally displaced persons”). Outros produziram solicitantes de refúgio, em busca do reconhecimento de seu estatuto de refugiados. Os países de acolhida, que no passado concediam generosamente esse estatuto, mostraram-se, ao mesmo tempo, muito mais reticentes diante da restrição das políticas migratórias em geral e da grande mudança de perfis em relação à Convenção de Genebra. Os solicitantes coletivos e não mais os individuais, ameaçados não pelos seus Estados, mas pela sociedade civil (no caso do terrorismo islâmico, por exemplo), fugindo de seus países mais por razões sociais do que políticas (como o sexo no caso das mulheres, ou orientação sexual, classe social, etnia e religião). Assim, o reconhecimento do direito dos refugiados por vezes seguiu uma dupla tendência, humanitária e securitária, o que produziu índices de reconhecimento cada vez mais restritos.

Por outro lado, poderiam os deslocados ambientais ser considerados como refugiados, levando em conta que se trata igualmente de migrações forçadas? O fenômeno, ainda que antigo, só recentemente tornou-se uma questão política, relacionada ao aquecimento climático. Sua abordagem pelo direito dos refugiados por ora é quase inexistente. Seria necessário dedicar aos deslocados ambientais um estatuto específico no âmbito da ONU, que não seja a simples extensão da Convenção de Genebra, mas que os coloque sob a égide do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. As causas dos deslocamentos ambientais são múltiplas: além da desertificação vinculada ao clima, podem provocar movimentos populacionais as catástrofes naturais (ciclones, tornados, terremotos e erupções vulcânicas), o desmatamento, o derretimento de geleiras, a imersão de zonas inundáveis (ilhas Tuvalu e Maldivas, ilhas alemãs de Halligen, Bangladesh), as invasões de insetos e os deslizamentos de terra. A maior parte dos núcleos de crises ambientais encontra-se no Sul, nos países pobres, onde os Estados raramente têm condições de enfrentá-las. Os especialistas em clima (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, IPCC – do inglês Intergovernmental Panel on Climate Change) prevêem que até 2050 poderão ser contados entre 50 e 150 milhões de deslocados ambientais, e até 200 milhões deles ao final do século XXI.

Outro grupo de deslocados é formado pelos apátridas, que perderam sua nacionalidade ou nunca a tiveram em razão da sucessão de Estados, da recomposição de fronteiras ou da reconstrução de Estados que exclui certas minorias. Eles se encontram especialmente no Bangladesh e em Myanmar. Seu estatuto é definido pela Convenção de Nova Iorque de 1954, mas os Estados buscam, por meio da oferta de acesso à nacionalidade, reduzir o número de apátridas.

Os migrantes em situação irregular formam uma categoria mundial, embora dispersa. São eles que ou entraram em um país desprovidos dos documentos requeridos pela respectiva lei (passaportes e vistos), ou que, tendo entrado conforme a lei, prolongaram sua estada além dos prazos legais ou tiveram acesso ao mercado de trabalho sem a devida autorização (em particular estudantes ou membros de famílias). Seu número, ainda que por natureza incerto, é estimado entre 11 e 12 milhões nos Estados Unidos e em 5 milhões na Europa. Eles também existem na Rússia e nos países do Sul (Magrebe, Turquia, México), pois esses países passaram rapidamente da condição de países de partida à de países de acolhida sem que tivessem uma política que imigração. É o caso, há trinta anos, da Europa do Sul, que promoveu regularizações massivas por “lotes” de migrantes em situação irregular durante os anos de 1985 a 2000 (Espanha, Grécia, Itália e Portugal).

Por vezes, eles formam contingentes de “nem… nem…”: nem em condições de obter a regularidade à luz dos critérios legais (trabalho estável, vínculos familiares), nem passíveis de expulsão, pois provenientes de países em guerra. Eles trabalham no mercado negro em setores frequentemente desprezados pelos trabalhadores nativos (em inglês, os 3 “D”, difficult, dirty, dangerous): alimentação, construção civil, obras públicas, confecção, limpeza, serviços domésticos, cuidadores de pessoas idosas. Em geral privados de direitos, eles podem por vezes desfrutar de alguns deles, como o acesso à educação das crianças e o atendimento médico de urgência.

04Sua mobilização nos países de acolhida não raro conduziu a uma tomada de consciência das defasagens entre a afirmação de princípios de firmeza e a necessidade de flexibilidade das políticas migratórias, pois eles são a válvula de ajuste destas últimas ao mercado de trabalho. Eles contribuem também para que o direito à mobilidade venha a emergir como direito humano no século XXI, e uma reflexão sobre o conjunto da governança mundial das migrações: uma gestão multilateral associando países de partida, de acolhida, associação de migrantes, organizações internacionais, organizações não governamentais, sindicatos, igrejas e patronato a fim de que a migração seja benéfica para os países de acolhida, de partida e para os próprios migrantes, tornando-se um bem público mundial. Pois se o mundo parasse de mover-se, as diferenças entre ricos e pobres e entre jovens e sêniors seriam ainda mais acentuadas no mundo. Tal processo é apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), sob a forma de fóruns mundiais anuais sobre a migração e o desenvolvimento que ocorrem desde 2006.6

A migração de elites suscitou, desde o início do século XXI, a particular atenção dos Estados de acolhida e de origem. Os últimos começaram a se interessar por seus emigrados, especialmente os mais qualificados. Os países de acolhida, conscientes dos riscos da concorrência no recrutamento de cérebros do mundo inteiro em setores de ponta, abriram suas fronteiras à migração de alto nível: sistemas de pontuação para regularização migratória foram adotados no Canadá, na Austrália, na Alemanha desde 2005; na França, com a imigração “escolhida” desde 2006 e acordos bilaterais concluídos com países vizinhos ou do Sul. Os países que mais atraem as elites e os estudantes são os Estados Unidos, o Canadá e a Europa Ocidental. Os que veem partir seus cérebros são os países da Europa do Leste e a Rússia após o ocaso do comunismo em 1991, mas sobretudo os países do Sul (África Subsariana, Magrebe, Oriente Médio, Índia e China). Trata-se de um brain drain, uma fuga de cérebros, ou de um brain gain, uma diáspora de conhecimentos que por meio do exílio beneficia o desenvolvimento? Tudo depende da situação. A partida de um indiano ou de um chinês de alto nível, de países com mais de um bilhão de habitantes, não possui o mesmo impacto que a de um médico de um país africano pouco povoado. Análises revelam que, atualmente, contrariando a ideia por muito tempo difundida de que as migrações impingiam uma perda ao país de origem, as migrações são benéficas para o desenvolvimento, tanto pelas remessas de recursos como pelas repercussões potenciais sobre o mercado de trabalho em certos países (especialistas em informática indianos provendo trabalho na Índia, investidores chineses na China, por exemplo). Mais há migrações, mais há desenvolvimento humano.

Em sentido contrário, frequentemente o desenvolvimento induz as migrações, como foi o caso dos êxodos rurais do século XIX na Europa, fenômeno que pode ser observado hoje em numerosos países do Sul, especialmente na África. A monetarização da economia, os progressos de informação e de escolarização, o abandono do fatalismo, a esperança de realizar seu projeto de vida, a individualização dos percursos migratórios e a oferta de passagem conduzem da migração interna à migração internacional. Por vezes, cria-se uma distância entre as populações melhor sucedidas, para quem a migração é uma fonte de bem-estar, e os seus países de origem, que não oferecem possibilidade de melhora em curto prazo. A restauração da confiança entre os migrantes e os países do Sul afigura-se então como uma condição necessária para o retorno dos primeiros e dos investimentos produtivos que ultrapassam o âmbito familiar.

Enfim, os transmigrantes completam esse panorama das novas situações migratórias. Surgidos ao longo dos anos 1990-2000, quando da Queda do Muro de Berlim, eles representam o essencial das migrações Leste/Oeste na Europa. Antecipando sua entrada na União Europeia, eles começaram a efetuar diversas formas de circulação migratória, instalando-se na mobilidade como forma de vida.

Primeiro caixeiros-viajantes de Leste a Oeste, trabalhadores sazonais, ou domésticos como na Europa do Leste e a seguir em direção à Europa do Sul, falsos turistas em busca de trabalho, comerciantes ocasionais nos mercados, eles passaram a constituir uma nova categoria com a chegada do século XXI, antes que seu progressivo acesso ao mercado legal de trabalho europeu os tornasse menos visíveis. A vida de um a cada dois que se alimenta pela força dos vínculos migratórios transnacionais se passa “aqui” e “acolá”. Essas migrações de circulação existem também em outras regiões próximas das linhas de fratura do mundo, mas as condições jurídicas são menos favoráveis, pois se exige vistos dos migrantes. Aqueles que possuem um estatuto privilegiado (dupla nacionalidade, visto com entradas múltiplas, comerciantes e homens de negócios, intelectuais) constituem redes migratórias de ida e volta entre as duas costas do Mediterrâneo, ricas de atividades empreendedoras e comerciais. Mais as fronteiras são abertas, mais os migrantes circulam e menos eles se instalam definitivamente, porque o seu espaço de vida se alarga. Ao inverso, mais as fronteiras são fechadas, mais os migrantes em situação irregular tendem a sedentarizar-se, temendo retornar aos seus países de origem e não mais poderem voltar ao país de destino. A circulação migratória é uma das tendências de fundo das novas mobilidades de hoje.

05

Perspectivas

A fronteira determina a natureza dos fluxos, regulares e irregulares, qualificados e não qualificados, internos e externos, e as políticas de emigração e de imigração. Para os fluxos vindos do Sul, nos países de emigração do Sul ao Norte, ela define as condições de saída dos nacionais (vistos de saída, hoje em desuso; documentos de viagem em dia) e as condições de entrada (repatriamentos, promoção do retorno). Nos países de imigração, ela define as condições de entrada (exigência ou não de visto, seleção de imigrantes por sistemas de pontos ou de quotas), de permanência (acesso ao mercado de trabalho e aos direitos sociais e políticos, condições de obtenção da nacionalidade) e de saída (pela recondução à fronteira e as políticas de retorno). Do Sul ao Sul, essas regras valem igualmente, mas de modo atenuado, pois muitos países são desprovidos de políticas migratórias, ao mesmo tempo em que buscam proteger seus nacionais no exterior (assistência e proteção de emigrados, regulação das transferências de fundos e direito de voto em seu país de origem para os emigrados). Alguns sistemas regionais de livre circulação permitem assegurar a livre circulação dos nacionais dos respectivos Estados-membros, sua liberdade de trabalho e de instalação, direitos sociais e políticos, podendo o acesso a esses direitos ser estendido aos imigrantes instalados de forma duradoura. O regime migratório dos fluxos provenientes do Norte é completamente diverso, pois para esses migrantes a entrada e a saída são abertas, quer se trate de países de emigração (saída livre) ou de imigração (entrada livre). Quando se trata de fluxos do Norte ao Norte, o acesso aos direitos fundamentais está assegurado, ainda que a outorga da nacionalidade seja submetida a certas condições. Em compensação, para os fluxos do Norte ao Sul, se a instalação é amiúde bem acolhida pelos países de acolhida do Sul, o acesso à igualdade de direitos com os nacionais é raro – a naturalização é difícil, por vezes impossível; há ausência de direitos políticos para os estrangeiros e o acesso à propriedade é por vezes restrito. Um terço da população do planeta, ao Norte, beneficia-se do direito de migrar ao Norte e ao Sul, enquanto dois terços não podem circular livremente do Sul ao Norte, e são desprovidos de direitos e garantia do Sul ao Sul. A fronteira influi também sobre o perfil dos migrantes, pois as elites, os migrantes em situação irregular e as migrações Leste/Oeste são fruto da existência de fronteiras abertas ou fechadas. Ela acentua também a defasagem entre os fluxos e as políticas migratórias, contrariando a formação de espaços migratórios regionais que respondem a racionalidades próprias. Tendo em conta as desigualdades mundiais, as migrações vão prosseguir, com novas configurações.

Para concluir este artigo, a título de prospecção, três aspectos dessa temática merecem destaque: o aumento da população e da migração internacionais, a relação entre urbanização e migrações e, por fim, as mudanças climáticas.

População e migração internacional

Em um mundo que terá 9 bilhões de habitantes no horizonte de 2040, a Ásia abrigará mais da metade da população mundial (57%). A Índia, a China, a Indonésia, o Paquistão, a Nigéria, os Estados Unidos, o Brasil e o México serão os países mais populosos do planeta. Ao Norte, o continente europeu deverá enfrentar o envelhecimento acelerado de sua população, especialmente nos países da Europa do Sul e da Europa Central e Oriental. Ao Sul, nos países de partida, afetados de modo diverso pela transição demográfica, esta última poderá manter um vínculo com a migração internacional.

Se a transição demográfica pode trazer uma transformação da economia das migrações, ela está sobretudo na passagem de um enfoque altruísta e coletivo do projeto migratório dos migrantes do passado (para alimentar sua família e melhorar suas condições de vida) a um enfoque individualista (realizar seu projeto de vida), pois os novos migrantes são confrontados a novos valores urbanistas, consumeristas, vinculados ao aumento do nível de educação e a um modo de vida voltado à mobilidade graças aos vínculos transnacionais.

Assim, a migração, caracterizada pela maior disponibilidade de jovens adultos com menor número de filhos do que as gerações precedentes, é o outro lado de uma saída possível, a revolta (exit ou voice, segundo o modelo de Hirschman).7 A tendência dos jovens migrantes a privilegiar o projeto individual e a se voltar à diáspora para nela acumular capital humano, diversificando as remessas de recursos, é acentuada pela escolha dos países de acolhida em favor de uma migração altamente qualificada, mais do que pela migração de mão de obra que resulta no reagrupamento familiar. Os novos perfis da migração internacional são, então, ligados às transições demográficas.8

Urbanização e migração

Entre os fatores que influenciarão o desenvolvimento dos fluxos migratórios, a galopante urbanização do planeta encontra-se em lugar privilegiado. Até 2025, o número de megalópoles de mais de dez milhões de habitantes, que era de 16 em 2009, deverá alcançar 29. Essas megalópoles contarão com 10,3% da população urbana total do mundo. Três quartos das cidades que deverão ultrapassar o teto de dez milhões de habitantes em 2025 encontram-se nos países em desenvolvimento. Três das dez maiores cidades em 2030 serão indianas, cinco das 25 maiores serão chinesas. Conforme as projeções da ONU, as cidades de mais de 20 milhões de habitantes em 2030 serão Tóquio, Déli, Bombaim, São Paulo, Daca, México, Nova Iorque, Calcutá, Xangai e Carachi. Essas cidades constituem um lugar de concentração de atividades econômicas, mas também de migrantes do êxodo rural e de migrantes em trânsito. Nelas é que são trocadas as informações sobre as redes de passagem e que os candidatos à viagem encontram nichos de emprego que lhes permitem viver antes da grande viagem. Se o êxodo rural afeta também os mais pobres, eles ainda são poucos a atravessar as fronteiras, ficando restritos às migrações internas, como os deslocados ambientais e os refugiados internos. Mas a vida urbana é um cruzamento de informações, de ofertas de passagens, de comparação entre os salários nacionais e no exterior, assim como os modos de vida, e muitos migrantes internos formulam seus projetos após sua passagem pela cidade, por vezes transformada em metrópole.

São as cidades da África que crescerão mais rapidamente, segundo as projeções da ONU,9 seguidas pelas cidades da Ásia. Em 2030, mais de 80% da população urbana do mundo viverá na Ásia, na África e na América Latina. Os países que têm a maior população urbana continuarão a ter também uma considerável população rural: a China e a Índia, que juntas possuem 1,5 bilhão de pessoas em zonas urbanas, terão ainda mais de um bilhão de pessoas em zonas rurais.

Entre os migrantes estão as mulheres, que são hoje 50% dos migrantes internacionais. Milhões de mulheres deixam a cada ano o seu país de origem. Elas tendem a ser mais numerosas do que os homens nos países ricos atingidos pelo envelhecimento de suas populações, que precisam de cuidadoras e de enfermeiras. As consequências da migração feminina são, além do care drain (êxodo de profissões de saúde), os riscos de desintegração familiar nos países de origem e sua dependência em relação aos novos fluxos, uma espécie de migração em cadeia.

Mudança climática

O interesse pelas migrações devidas ao clima é recente. É ainda difícil saber quais são as pessoas que migram por razões ambientais. Talvez seja preciso distinguir entre migrantes climáticos e ambientais, pois o impacto da mudança climática sobre as migrações é incerto. Na verdade, segundo os especialistas, as condições climáticas influenciam as migrações, mas de forma limitada em relação a outros fatores sócio-econômicos ou políticos (caso dos refugiados), pois as causas dessas migrações frequentemente são mistas. Elas geram mais a migração temporária do que a permanente, com deslocados dentro do território estatal e localizados ao Sul. Quanto às dinâmicas das migrações ambientais observadas pelo mundo, o volume de migrações internacionais vinculadas ao ambiente ainda é pequeno. Entre as regiões atingidas, a bacia mediterrânea, região árida mais povoada do mundo, é muito exposta aos impactos da seca, sobretudo no Egito, no Iêmen, na Argélia e em Marrocos. A migração, como estratégia individual de adaptação, será confrontada às escolhas políticas e de sociedade adotadas pelos Estados. Os domicílios mais pobres serão os mais afetados e, em menor grau, os que se beneficiam de remessas e que têm a escolha de mudar de lugar. No hemisfério Sul, os ciclones podem converter a migração temporária em migração permanente, em caso de perda de renda. Em Bangladesh, Vietnã, China e Moçambique, as populações mais habituadas aos choques ambientais deslocar-se-ão diante dos riscos de inundações. Elas são mais móveis que no Magrebe, onde as populações continuam mais sedentárias. Mas os mais pobres não querem mover-se ou não dispõem dos meios para isto: para eles, a migração é o último recurso diante da percepção da ausência de ação governamental efetiva e diante da falência das soluções coletivas para reduzir sua vulnerabilidade.

Por vezes, é de modo indireto que a mudança climática pode produzir efeitos sobre a mobilidade das pessoas – por exemplo, quando ela causa uma crise alimentar e a redução da dependência em relação à agricultura pode reduzir os efeitos da crise, do mesmo modo que o movimento generalizado de urbanização. Seria preciso, então, prever um desenvolvimento de proximidade ou de mobilidade? Se as organizações internacionais são unânimes ao buscar evitar as migrações forçadas, em compensação o fato da Convenção de Genebra sobre os refugiados não levar em conta a mudança climática remete a outras políticas na cena internacional, tais como a planificação do território, o enfoque regional e a questão da justiça climática.

Catherine Wihtol de Wenden – França

Catherine Wihtol de Wenden é fellow e pesquisadora senior do Centro Nacional de Pesquisas Científicas da Sciences Po em Paris. Ela possui doutorado em ciência política pela Science Po e é consultora regular da OCDE, da Comissão Européia, da ACNUR e do Conselho da Europa. Além disso, entre outros postos, ocupa a Direção do Comitê de Pesquisas em Migrações da Sociedade Internacional de Sociologia desde 2002, foi membro da Comissão Nacional de Ontologia da Segurança na França de 2003 a 2011, e é membro do Conselho Editorial dos periódicos: Hommes et migrations, Migrations société e Esprit. Sua pesquisa tem como foco a relação entre migração e política na França, fluxos migratórios, políticas migratorias e cidadania na Europa e no restante do mundo.

Recebido em março de 2016

Original em francês. Traduzido por Deisy Ventura.

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