Archive for 8 de junho de 2017

O que está por trás do isolamento do Catar?

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Paz na capital Doha sobreviverá à crise?

Por Diana Hodali

Foram Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Egito que suspenderam as relações com o Catar, mas foi o próprio presidente norte-americano, Donald Trump, a dar a direção da atual crise: em maio, em sua primeira visita ao exterior, ele fortaleceu a posição de poder saudita na região.

O Irã financia, arma e treina terroristas, mercenários e outros grupos extremistas“, afirmou Trump em Riad, em relação ao maior inimigo regional da Arábia Saudita. O rei saudita, Salman Ibn Abd-Aziz, mostrou-se entusiasmado com a intenção de Trump de formar um novo front contra o Irã. E o pequeno emirado do Catar é agora o primeiro a sentir isso na pele.

Por que? A justificativa oficial para a ruptura é que Catar apoiaria o terrorismo do Estado Islâmico (EI), da Irmandade Muçulmana e do grupo radical palestino Hamas, assim como de grupos extremistas na região de Qatif, no leste da Arábia Saudita, e no Bahrein.

Para Riad e seus aliados, o emirado de colocar em risco a estabilidade e a segurança na região. Numa mensagem no Twitter, o presidente dos EUA definiu a investida contra o Catar como “talvez o início do fim” do terror. E declarou-se satisfeito de que sua visita a Riad tenha rendido resultados tão imediatos.

Extraoficialmente, contudo, a questão não parece ser tanto o terrorismo, mas sim a relação entre Doha e Teerã, que há muito é uma pedra no sapato para os dirigentes sauditas. A nova crise se acirrou quando, algumas semanas atrás, o emir do Catar, Tamim bin Hamad al-Thani, se pronunciou de forma positiva sobre o papel estabilizador do Irã na região do Golfo Pérsico.

Mais tarde, a mídia saudita noticiou, indignada, que o ministro do Exterior do Catar, Mohammed Bin Abdulrahman al-Thani, se encontrara com o chefe da tropa de elite das Guardas Revolucionárias iranianas. Além disso, Doha teria parabenizado o presidente do Irã, Hassan Rohani, por sua reeleição.

Na terça-feira, o chanceler do Catar declarou na emissora Al Jazeera que rechaça qualquer tipo de ingerência por outros países do Golfo, embora não deseje uma escalada da atual crise. Além dos EUA, também o Kuwait se ofereceu para mediar o conflito.

Sunitas versus xiitas

Riad pensa ter em Donald Trump novamente um presidente americano do seu lado, para, juntos, colocarem o Irã no devido lugar – ao contrário do antecessor democrata Barack Obama, que firmou um acordo nuclear com Teerã.

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Trump foi recebido em maio último pelo rei saudita, Salman Ibn Abd-Aziz (Mandel Ngan/AFP)

“Estamos vendo a primeira conta da viagem de Trump à Arábia Saudita”, comentou o político do Partido Verde alemão Omid Nouripour à agência de notícias Reuters. “Depois do apoio demonstrativo dos EUA, a Arábia Saudita impõe agora com dureza seu papel de potência ordenadora na região.”Há muito o governo sunita-wahabita em Riad acusa o vizinho xiita Irã de interferir em seus assuntos, a fim de desestabilizar o reino e ampliar a própria influência no Oriente Médio. Um dos motivos para temer tal coisa é que a minoria xiita reprimida no leste saudita poderia se sentir encorajada a iniciar um levante – justamente lá onde se encontram importantes reservas de petróleo.

Também o Bahrein teme uma influência excessiva dos xiitas iranianos, uma vez que o país é liderado por sunitas, embora a maioria da população seja xiita. Além disso, Teerã ampliou consideravelmente seu papel no Iraque e na Síria durante a guerra civil síria. Mais do que nunca, a Arábia Saudita se sente cercada.

Independência política

Riad conta há muito com aliados confiáveis no mundo árabe-islâmico, tendo os Emirados Árabes Unidos e o Bahrein inteiramente do seu lado. Afinal de contas, os sauditas dominam o Conselho de Cooperação do Golfo (GCC). Também o Egito, com seu governo autocrático dependente das bilionárias injeções de capital saudita, em geral se mostra um parceiro fiel. Ainda assim, em 2016 Cairo intensificou as relações com Teerã, para desgosto dos sauditas.

A independência política do pequeno emirado do Catar, com seus menos de 3 milhões de habitantes, vem incomodando a liderança saudita há um bom tempo. Sob o reinado do xeique Hamad bin Khalifa al-Thani, as relações com Teerã se estreitaram consideravelmente, entre 1995 e 2013.

Seu filho Tamin aparentemente seguiu cultivando esse relacionamento. O que não é de espantar, pois tanto o Catar quanto o Irã reivindicam para si e compartilham o maior depósito de gás natural do Golfo Pérsico, a jazida South Pars ou North Dome. Apesar de os catarianos não contarem como aliados de Teerã, Riad acusa Doha de colocar os próprios interesses diante dos do GCC.

Além disso, ao fundar a emissora panárabe Al Jazeera, o xeique Hamad bin Khalifa conferiu a seu país um caráter moderno e autoconfiança política. Em 2011, o canal de TV irradiou imagens dos primeiros protestos da assim chamada “Primavera Árabe”. O fato enfureceu Riad seriamente, pois na programação em idioma árabe da Al Jazeera, o Catar não ocultava sua simpatia pela Irmandade Muçulmana, a qual, na visão do clero saudita, ameaça o domínio wahabita.

Portanto é improvável e não há provas de que Doha tenha apoiado o EI, o qual, em parte, invoca as ideologias wahabitas. Por outro lado é sabido que particulares tanto catarianos quanto sauditas forneceram dinheiro aos jihadistas.

Catar encurralado

Arábia Saudita, Emirados Árabes, Bahrein e Egito estarem agora voltando as costas ao Catar não é um mero gesto de ameaça, mas sim para encurralar o país. Os catarianos dependem basicamente de importações, e em especial no tocante a gêneros alimentícios seus principais fornecedores são a Arábia Saudita e os Emirados.

A companhia aérea Qatar Airways não tem mais permissão para aterrissar ou levantar voo em nenhum desses países; os sauditas excluíram o Exército catariano de sua aliança militar na guerra do Iêmen. A realização da Copa do Mundo de 2022 no emirado está igualmente em questão, inclusive dentro da federação internacional de futebol Fifa, devido às acusações de apoio ao terror. Até mesmo o futuro da Al Jazeera é incerto.

Consta que, em carta oficial, a Arábia Saudita teria negado a legitimidade religiosa da dinastia Thani, que rege o Catar. Para alguns especialistas, isso já equivale a uma conclamação à derrubada dos governantes. O emir catariano se encontra diante de uma das mais graves crises já atravessadas por sua família.

Enquanto isso, Riad se sente tão seguro pelo apoio de Trump, que até procura convencer Washington a retirar do Catar a base aérea de Udayd, a maior instalação militar americana da região, com mais de 10 mil soldados.

Cabe perguntar de que modo justamente este presidente dos Estados Unidos será capaz de sanar a atual crise, desencadeada por sua visita de maio a Riad.

Brasil na OCDE: liberalizando tudo pelo capital estrangeiro

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PSDB no Itamaraty: capital estrangeiro a qualquer preço

Por Diego Azzi*

A decisão (até agora não-oficial) do Brasil em dar entrada no seu pedido de adesão como membro pleno da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) é mais um dentre os muitos fatos que marcam a guinada que o Itamaraty, sob o governo Michel Temer, promove na Política Externa Brasileira (PEB).

A orientação político-econômica que se instalou há pouco mais de um ano no Ministério das Relações Exteriores (MRE) sob a batuta do PSDB (Serra e Nunes Ferreira) tem se caracterizado pela clara intenção de atrair investimento estrangeiro ao Brasil a todo custo através de uma estratégia inspirada nos idos dos anos 1990, quando vigorou a busca da autonomia pela integração.

Trata-se agora, porém, de subordinação pela integração plena à OCDE. A política de Temer de congelamento do teto dos gastos públicos por duas décadas não fez mais do que aumentar radicalmente a pressão pela entrada de recursos externos no país.

Já no documento “Uma ponte para o Futuro“, espécie de plano de governo de Temer, o PMDB anunciava um programa agressivo de privatizações e a aposta na liberalização comercial e do investimento externo como forma de atrair o capital internacional.

A decisão de candidatar-se a membro pleno da OCDE está longe de ser apenas um ato de “valor simbólico” para trazer “credibilidade internacional” ao país. Ser membro pleno da OCDE representa muito mais do que isso e teria consequências significativas para o Brasil.

Segundo a própria OCDE, o processo de adesão, “não é mera formalidade, mas sim o resultado de uma rigorosa etapa de revisão das práticas e políticas públicas nacionais”. Atualmente a Colômbia, por exemplo, busca sua incorporação no grupo e está tendo suas políticas submetidas à análise por nada menos que 23 comitês temáticos da OCDE, que emitirão seu parecer não somente sobre Comércio e Investimentos, mas também sobre áreas como Agricultura, Pesca, Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Governança Corporativa, Meio Ambiente, Produtos Químicos, Seguros e Previdência, Desenvolvimento Territorial, entre outras.

Como se sabe, a OCDE foi fundada em 1960 após a adesão dos EUA e do Canadá à Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OCEE), desativada a partir de então. A OCEE havia funcionado desde a sua fundação em 1948 como importante fórum de concertação europeia dos esforços de reconstrução do Plano Marshall no pós-II Guerra. O Japão se somou ao novo grupo em 1964 e hoje a OCDE conta com 35 países-membros.

Durante toda a sua existência, a OCDE tem defendido e promovido os interesses dos governos, mas principalmente do capital privado dos seus países membros. Já em 1967 esta organização apresentou às Nações Unidas (ONU) uma proposta de Convenção sobre a Proteção da Propriedade Estrangeira (Draft on the Convention on the Protection of Foreign Property), examinada sem consenso pela ONU naquela oportunidade.

Frustrada com os resultados das negociações sobre TRIMS, TRIPS e GATS no âmbito do GATT (que já beneficiavam os seus países membros em detrimento do mundo em desenvolvimento), entre 1995 e 1998 a OCDE se dedicou a elaborar uma nova proposta de acordo sobre investimentos – negociado com o envolvimento do setor privado e sem qualquer mecanismo de transparência: o Acordo Multilateral de Investimentos (AMI), que só chegou ao conhecimento público através de vazamentos de informações totalmente fora do script negociador.

Este acordo visava a profunda liberalização e a ampla proteção dos investimentos, prevendo efetivos mecanismos de solução de controvérsias entre investidores e Estados (investor-State dispute settlement provisions) em Cortes internacionais como o CIADI do Banco Mundial, evitando assim que empresas tivessem que se submeter aos tribunais dos países signatários.

Além disso, outra característica marcante do AMI da OCDE era a obrigação dos signatários em aceitar que, uma vez iniciada, a liberalização não poderia ser revertida e as exceções concedidas seriam necessariamente removidas (stand still and roll back provisions).

Isto obviamente representava uma limitação drástica do policy space dos governos, do legislativo e do judiciário; e também uma neutralização preventiva do risco de ocorrerem escolhas democráticas por mudanças de rumo na política doméstica em eleições futuras. Em meados de 1998 a pressão das ruas e da opinião pública levou à saída da França do acordo e fez com que em dezembro a OCDE anunciasse que as negociações sobre o AMI haviam colapsado definitivamente.

Qualquer semelhança do AMI com os atuais acordos de comércio e de investimentos de nova geração que correm por fora da OMC como, por exemplo, o TISA (Trade In Services Agreement) não é mera coincidência. Antigos conteúdos vêm sendo reciclados nas novas propostas de acordos.

Frente às dificuldades encontradas pelas grandes potências no plano das negociações multilaterais, onde são construídas coalizões de importantes economias emergentes frequentemente capazes de colocar obstáculos aos seus interesses, a OCDE aparece como um espaço propício para formular e firmar amplos acordos ad hoc, que buscam estabelecer novos padrões regulatórios e forçar os países que estão fora a se submeterem post facto à nova realidade, sob pena de sofrerem com desvio de comércio e investimentos.

A membresia plena teria ainda outras importantes consequências para o Brasil, uma vez que as Decisões da OCDE tem que ser acatadas por seus membros como atos vinculantes (binding acts). A OCDE possui ainda uma série de Códigos de Liberalização (Codes of Liberalisation) aos quais os países devem se submeter, incluindo, por exemplo, o Código de Liberalização do Movimento de Capitais (o qual inclui também a liberalização dos fluxos de investimentos).

Partindo da constatação de que até meados deste século terá ocorrido “uma mudança dramática no equilíbrio de poder mundial”, com as economias emergentes representando uma parcela cada vez maior do PIB global, a partir de 2007 a OCDE se aproximou dos países dos BRICS e também da Indonésia, que passaram a ter um status diferenciado na organização, passando de observadores a key partners, “países não-membros com engajamento aprofundado”.

Na realidade, durante os últimos cerca de 15 anos foi a OCDE que esteve em busca de recuperar credibilidade e aprender com as boas práticas dos países emergentes. Contrariamente às acusações de que a política exterior dos treze anos de governos Lula-Dilma pecou por ser ideológica, foi sob o governo Dilma em 2015 que o Brasil estabeleceu uma relação mais próxima com a OCDE – pragmaticamente mantendo, contudo, uma saudável distância das consequências negativas que a liberalização plena exigida pela adesão acarretaria.

Como key partner, o Brasil já tem acesso a todos os órgãos da OCDE; pode aderir voluntariamente a instrumentos da OCDE; está integrado nos seus sistemas de informação e estatísticas; participa de revisões sobre setores específicos; além de ter sido convidado para todas as reuniões ministeriais da OCDE desde 1999. Nota-se assim que o país, enquanto uma nação ainda em desenvolvimento, já disfruta de uma posição privilegiada no relacionamento com a OCDE e que teria ganhos relativos questionáveis sendo um membro pleno do grupo.

O que há de mais grave nos planos do atual MRE, no entanto, é que uma decisão desta envergadura seja posta em marcha por um governo sem nenhuma legitimidade democrática e de viés marcadamente antipopular, como é o governo Temer, sustentado pela aliança PMDB-PSDB.

Se algum tipo de “valor simbólico” ou obtenção de “credibilidade internacional” resultassem dessa decisão seria por apenas um motivo: os investidores privados internacionais comemorariam que o Brasil teria, enfim, aberto mão da sua autonomia sobre a política de comércio, de investimentos e sobre ao menos outras 21 áreas de políticas públicas submetidas ao crivo da OCDE no processo de adesão de um membro pleno.

*Diego Azzi é professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC) e membro do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais/GR-RI.