Por que o Brasil quer entrar na OCDE? Para especialistas, há ganhos e perdas.


Com possível entrada na OCDE, país se aproxima de países ricos para tentar ganhar credibilidade internacional e investimentos; risco é arriscar protagonismo entre países emergentes.

O Brasil pediu formalmente para ingressar no “clube dos ricos”, como é conhecido o grupo que reúne os países membros da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). As incertezas políticas pelas quais o país atravessa, porém, ameaça essa aproximação. Mas qual é o papel da OCDE e quais são as vantagens políticas e econômicas de se participar do acordo?

A OCDE atua como uma organização para cooperação e discussão de políticas públicas e econômicas que devem guiar os países que dela fazem parte. Para entrar no acordo, são necessárias a implementação de uma série de medidas econômicas liberais, como o controle inflacionário e fiscal. Em troca, o país ganha um “selo” de investimento que pode atrair investidores ao redor do globo.

Especialistas ouvidos pelo G1 divergem sobre as vantagens que isso trará ao Brasil. Ao entrar na OCDE, o país mudaria seus rumos diplomáticos e poderia atrair mais investimentos, mas colocaria em risco seu protagonismo entre países subdesenvolvidos, assim como sua participação no Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) e no G77 mais a China, grupo de países em desenvolvimento.

Entre os atuais 35 países membros da OCDE estão os Estados Unidos, Canadá, Japão, França e Reino Unido. O Brasil se aproxima da OCDE há anos como “membro observador”, mas com receio de perder seu protagonismo entre os países emergentes, nunca havia formalizado sua vontade de fazer parte do acordo.

Por que o Brasil está dando esse passo agora?

“Ser membro dará ao país uma plataforma para discussão de suas próprias políticas públicas. Isso pode influenciar na percepção de outros países ou investidores que não conhecem o Brasil e passem, dessa forma, a querer investir aqui”, explica Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para ele, essa também é uma forma do atual governo enaltecer uma narrativa de que o Brasil “está passando por um processo de recuperação”.

Já para o professor de Relações Internacionais e Direito da Ibmec, Vladimir Feijo, ao ser membro da OCDE, “o Brasil passa a ser o último dos primeiros em vez da lógica anterior, em que ele buscava ser um representante dos países em desenvolvimento”, disse. Para ele, o posicionamento diplomático do país em aderir ao acordo é “uma forma de mostrar transparência para investidores”. Por outro lado, isso é “negativo”, diz o professor, porque passa a limitar o diálogo brasileiro com as nações emergentes.

“É uma perda de décadas de construção de liderança através de uma lógica de construção (hemisfério) sul-sul, do Brasil com os países em desenvolvimento”, disse Feijo. O professor ainda contesta a necessidade do Brasil em entrar no acordo e as consequências que isso trará já que “os dados estatísticos e as políticas públicas dos países da OCDE não são sigilosos. Um país pode optar por adotar esses tipos de padrões e comportamentos sem ser um membro pleno”, explica.

A entrada no acordo é “estratégica” para a organização pelo peso do Brasil no mercado global, mas pode ser um “grande risco” diante do cenário econômico, explica Pedro Costa Junior, professor de relações internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). “Isso terá um custo adicional no nosso orçamento já que o Brasil também terá que contribuir financeiramente para a organização no momento que o governo corta gastos em saúde e educação”, disse. Esse custo só será desvendado com a concretização do acordo.

A aprovação, que ainda passará pelo crivo dos atuais países integrantes, pode ser divulgada ainda em julho, passando à frente da solicitação de outros países latino-americanos, avaliam os especialistas ouvidos pelo G1. O Peru tenta há anos, mas nunca recebeu um convite. A Argentina também formalizou seu pedido no ano passado sob a gestão do presidente Mauricio Macri. A Colômbia está em processo de adesão desde 2013.

“Nós temos metade do PIB sul-americano. Somos um mercado exuberante de pessoas e um dos maiores polos de investimento no mundo, sem ser membro da OCDE ainda. Isso atrai e faz do Brasil um país importante para eles”, explica.

O México foi o primeiro país da América Latina a entrar para a OCDE, em 1994. Desde então, segundo o próprio órgão, houve um fortalecimento na fiscalização e implementação das políticas públicas do país. Em 2010, o Chile seguiu os passos dos mexicanos e concretizou sua aderência ao grupo, algo que vinha sendo estudado desde 2007. Para se adequar ao acordo, o país introduziu medidas contra a corrupção, como uma lei que acaba com o sigilo bancário de forma a eliminar evasões tributárias.

Desde então, a taxa de desemprego do Chile caiu significativamente, segundo relatório da própria OCDE. O Produto Interno Bruto (PIB) do país avançou de US$ 12,7 bilhões para US$ 13,3 bilhões em cinco anos no acordo, segundo o Banco Mundial. Já o PIB do México saltou de US$ 5,6 trilhões em 1994 para US$ 9 trilhões em 2015.


Com o aceite do país pelos membros do acordo, o Brasil terá de se adequar a um conjunto de medidas fiscais e econômicas. Essa etapa pode demorar de meses a anos para ser concluída já que irá depender da adequação do Brasil com as metas a serem estabelecidas.

Na avaliação de Costa, a entrada do Brasil ao grupo significa que os rumos diplomáticos do país estão mudando. Há uma busca maior de aproximação com os EUA e a União Europeia, ao mesmo tempo que perde parte de sua autonomia política ao abrir seus rumos para o grupo. “É uma reorientação ideológica da nossa política externa. Uma forma simbólica de mostrar que estamos abandonando as questões regionais e o fortalecimento de laços com o Mercosul”, disse.

Esse afastamento dos emergentes foi um dos principais motivos que levou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva a evitar uma aproximação do país com a OCDE, em 2007. “Entrar na OCDE não é uma reivindicação nem uma aspiração do Brasil. O Brasil já tem seu selo de qualidade por sua política econômica e social e não precisa mais buscar isso”, declarou o ex-chanceler Celso Amorim à época.

Por outro lado, o discurso adotado pelo governo do presidente Michel Temer segue diretrizes próximas à da OCDE. As reformas econômicas propostas no seu mandato, como a trabalhista e a da Previdência são evidências disso, avalia Costa. Para ele, isso faz do Brasil, mesmo com a crise política e econômica, um país atraente ao bloco. Nem mesmo a denúncia formal do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Temer, avalia Costa, inviabilizaria o aceite do Brasil no acordo.

Criada em 1948, a OCDE foi uma forma que os norte-americanos enxergaram de viabilizar o Plano Marshall, que tinha o intuito de auxiliar na reconstrução da Europa pós-guerra. A entrada em vigor do grupo ocorreu em 1965 e, aos poucos, foi recebendo parceiros e adeptos. De acordo com a própria OCDE, os que hoje compõe o acordo respondem por 80% do comércio mundial.

* Sob supervisão de Marina Gazzoni

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