Archive for 30 de janeiro de 2019

Quais os métodos para armazenar os restos da mineração

nexojornal.com.br

Quais os métodos para armazenar os restos da mineração

Matheus Pimentel

Foto: Washington Alves/Reuters – 25.01.2019

Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). No canto superior esquerdo, rastro de barragem que rompeu e liberou rejeitos

Em pouco mais de três anos, o estado de Minas Gerais registrou dois grandes desastres envolvendo barragens que armazenavam milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro.

Em 5 de novembro de 2015, a barragem do Fundão, em Mariana, colapsou, espalhando um mar de lama que deixou 19 mortos e um estrago ambiental sem precedentes no país. A dona da barragem é a Samarco, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton.

Em 25 de janeiro de 2019, uma barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, também ruiu, criando um novo mar de lama que deixou dezenas de mortos e centenas de desaparecidos. Na terça-feira (29), as equipes de resgate contavam 65 mortos e 288 desaparecidos. A dona da barragem é a Vale, novamente envolvida num desastre.

Nas duas tragédias, extraía-se minério de ferro e as barragens usavam a mesma técnica para armazenar os rejeitos do processo, chamada alteamento a montante. É um método menos seguro, mais propenso a rompimentos como os de Brumadinho e Mariana.

Na natureza, o minério de ferro é encontrado atrelado a rochas comuns, sem valor econômico. É necessário, portanto, separar os componentes. Um dos processos mais comuns envolve reagentes químicos e grande quantidade de água. O que sobra precisa ser armazenado de algum modo, para não ser despejado no meio ambiente.

O minério de ferro é hoje o terceiro principal produto exportado pelo Brasil — atrás apenas da soja e do petróleo — e é matéria-prima do ferro e do aço, metais de uso generalizado na indústria.

Métodos

Barragem em alteamento a montante

Rejeitos armazenados junto com a água. Um dique inicial é construído e, em cima dele, vão sendo erguidos outros diques, à medida que o reservatório é preenchido com mais rejeitos. Esses “degraus”, ou alteamentos, são construídos para dentro do reservatório, com uso do próprio rejeito solidificado. É comum no Brasil, está em desuso nos EUA e Europa e foi proibido no Chile, país mais suscetível a terremotos. É o método menos seguro, porém é o mais barato e rápido.

Barragem em alteamento a jusante

Rejeitos armazenados junto com a água. Também há um dique inicial, com novos “degraus” ao longo do tempo. Mas os alteamentos são construídos para fora da barragem, com material mais resistente. É mais seguro que o método a montante, porém é mais caro, demorado e necessita de mais espaço.

Empilhamento

Os rejeitos passam por filtros e espessadores, a fim de retirar a água. Após esse processo, o resultado é um material pastoso, que é depositado em um dique. Os rejeitos secam ao sol pouco tempo depois e formam uma “montanha” firme. Quando seca, pode vir uma nova camada pastosa por cima ou mesmo uma camada de solo, para reflorestamento. É um método seguro, porém ainda mais caro do que o alteamento a jusante.

Outros

Existem métodos alternativos, menos comuns e com diferentes tipos de limitação: sem barragem (o minério é separado sem adição de água e, portanto, não é necessária barragem, mas é uma tecnologia cara e para regiões com chuvas fartas), barragem seca (uma “piscina” feita de concreto para armazenar os rejeitos, viável para projetos de pequeno porte) e escavação subterrânea (rejeitos depositados em galerias de onde o minério já foi extraído, a baixo custo, mas, além do pouco espaço, é viável apenas quando a mina já foi desativada).

O que diz a Vale#

Nesta terça-feira (29), o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, prometeu acabar com barragens que usam o sistema de alteamento a montante, como aquelas que ruíram em Mariana e Brumadinho.

Segundo o executivo, a mineradora ainda opera com dez dessas barragens. Elas não recebem mais rejeitos, mas estão cheias, assim como era o caso da barragem que colapsou em Brumadinho. Todas ficam em Minas Gerais.

Ainda de acordo com Schvartsman, o processo de substituição deve durar até três anos, com investimento de cerca de R$ 5 bilhões.

O que diz o governo#

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já havia criticado o modelo de barragem a montante no Brasil e pediu a substituição pelo método de empilhamento seco. Disse que é necessário superar a técnica insegura.

“Havendo alternativa técnica, não tem por que manter algo superado, algo antigo e que tem um risco inerente, que é esse modelo de barragem, sobretudo essa construída a montante, que mostrou a fragilidade”, disse Salles na segunda-feira (28), em entrevista à GloboNews.

Ele afirma que o ministério pode propor incentivos a mineradoras para utilizar outros métodos, a fim de acabar totalmente com as barragens a montante no Brasil.

As leis sócio-ambientais afrouxadas foram outra barragem destruída

cartacapital.com.br

As leis sócio-ambientais afrouxadas foram outra barragem destruída – CartaCapital

Escrito por Marina Caixeta Braga

Reforma trabalhista, tão denunciada por sua inconstitucionalidade, mostra suas garras

“Minas não é palavra montanhosa

É palavra abissal

Minas é dentro e fundo

As montanhas escondem o que é Minas.

No alto mais celeste, subterrânea,

é galeria vertical varando o ferro

para chegar ninguém sabe onde.

Ninguém sabe Minas. ”

– A Palavra Minas, Carlos Drummond de Andrade.

Mineiro desde que se entende por gente observa as montanhas no horizonte e sabe que, por trás, a mineração trata de mastigá-las. Resta a “casca”, quando resta. As montanhas e a mineração se misturam às entranhas de nós, mineiros, assim como o mar fala àqueles que vivem em sua beira.

As Minas são muitas minas. Muitas e, desde sempre, super exploradas. Drummond nos entregava essa ideia em palavras. Assim como o fez, por exemplo, em seu poema Canto Mineral. Eu só consigo senti-la. Mas talvez por isso um desastre em uma das minas seja sentido como um desastre na casa de cada mineiro.

A tragédia que assolou a barragem de Brumadinho, infelizmente, era mais que anunciada.

Em julho de 2018, quando da votação do PL 3.676/16, ainda na Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, seu autor, o Deputado João Vitor Xavier, afirmou de forma categórica que, sem alterações nos marcos regulatórios, novos rompimentos de barragem, em breve, ocorreriam. Sua contundência não foi suficiente para sensibilizar seus pares, de modo que sua proposta de alteração legislativa morreu no nascedouro. E naquele momento todos ainda tínhamos presentes, na mente, a tragédia de Mariana…

Os relatórios oficiais da Agência Nacional de Águas indicam pelo menos 45 empreendimentos no País que, segundo treze órgãos de controle, estão em situação de risco “preocupante”, por possuírem comprometimento importante que impacta na segurança. Dentre esses, encontram-se cinco barragens situadas em Minas Gerais, mas não estava a barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho. Viveremos de tragédias? Contaremos com a sorte? É unanimidade o clamor por responsabilização da Vale, mas assistimos ao mesmo na época da tragédia de Mariana e de nada, ou de muito pouco, adiantou. É evidente que tem que ser percorrido o caminho da responsabilização empresária de forma exemplar. Mas isso não é minimamente suficiente.

É o Estado Democrático de Direito que encontra-se, mais uma vez, diante de uma encruzilhada. Aparentemente, o “Mercado” insiste em dizer ser impossível conciliar política de crescimento econômico e um patamar mínimo civilizatório de direitos. Só que o mundo dos fatos nem sempre pode ser escondido por sofismas. E, por vezes, tufões, maremotos ou o rompimento de mais uma barragem vem para escancarar a realidade.

Retrocesso em leis sócio-ambientais

Pois no mundo dos fatos, a combinação bombástica de falta de marco regulatório eficaz no sentido da proteção ambiental, falta de valorização da fiscalização estatal (ainda mais após a Emenda Constitucional 95/2016, que instituiu regime de alta restrição de gastos públicos), super exploração de trabalho humano (Lei 13.467/2017) e sanha por lucros cada vez maiores sob o argumento de volatilidade de capital acarretou, ou pelo menos contribuiu de forma significativa, para a tragédia de Brumadinho, ao que tudo indica o maior acidente de trabalho da história do Brasil.

Aliás, como não pensar, neste momento de tragédia, que a Lei 13.467/2017 (comumente denominada como Lei da Reforma Trabalhista), vigente desde novembro de 2017, instituiu um regime de tarifação dos danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho, fixando, como montante máximo, uma indenização equivalente a até cinquenta vezes o último salário contratual do ofendido (art. 223-G, §1º, IV, da CLT)?

Isso pode significar, por exemplo, que o familiar de um empregado da Vale, que perdeu a vida no acidente de trabalho, seja reparado em valor inferior ao familiar de um residente ribeirinho, muito embora ambos tenha sido levados pela mesma lama. Afinal, o Código Civil não estabelece a limitação ora existente na CLT. Outra hipótese possível, nesse contexto, é que o familiar de um trabalhador que perdeu a vida no desastre de Mariana, ocorrido antes da entrada em vigor da chamada Reforma Trabalhista, receba uma compensação em valor maior do que o familiar do trabalhador que faleceu no acidente de Brumadinho. Não é estarrecedor? Desnecessário mencionar que, diante do contexto exposto, um trabalhador ofendido que recebesse salário no valor equivalente ao mínimo legal estaria sujeito a uma indenização máxima que não alcançaria cinquenta mil reais.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) ingressou, ainda no final do ano de 2017, no Supremo Tribunal Federal, com a ADI 5870, que, entre outras medidas, requer a suspensão da eficácia da mencionada tarifação, com declaração da inconstitucionalidade do parágrafo 1º, do art. 223, da CLT. A medida liminar vindicada, a fim de que houvesse a imediata suspensão da tarifação, foi negada. E o mérito da ação não foi, até o presente momento, apreciado.

O curioso é que o desastre de Brumadinho nos abala justamente enquanto supostos “novos” políticos pregam a necessidade de flexibilizar, ainda mais, as delimitações legais relativas ao meio ambiente e à exploração do trabalho humano. Onde chegaremos sem a mínima limitação Estatal por eles desejada e prometida, quando a legislação atual, tão atacada como “rigorosa”, não foi suficiente para evitar uma tragédia com centenas de trabalhadores desaparecidos? Será que, de fato, esse discurso se adequa à nossa realidade? Ou a sociedade não se atenta para os reflexos secundários de legislações sociais e ambientais frouxas?

O Poder Público tem que entender sua responsabilidade: não há mais espaço para conivência ou omissão. O Estado não existe para viabilizar os desejos do “Mercado”. E ele só se justifica se cumprir o seu mister: estabelecer limites em prol do bem comum, viabilizando a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Trata-se de mandamento constitucional (art. 3º). Ao falhar no seu papel, esfarela-se. Espero que a tragédia leve todos a uma profunda reflexão. Vulnerar ainda mais as legislações que visam à proteção dos limites mínimos civilizatórios e ignorar nossos ditames Constitucionais nos levará a embarcar, definitivamente, no rumo da barbárie.

Marina Caixeta Braga é Juíza do Trabalho em Minas Gerais.

‘Querer ver o Enem antes da aplicação é uma questão política’, diz ex-presidente do Inep

oglobo.globo.com

‘Querer ver o Enem antes da aplicação é uma questão política’, diz ex-presidente do Inep

Paula Ferreira

RIO – A ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, ficou à frente do órgão, responsável pelo Enem, por cerca de dois anos e meio. Na opinião da educadora, que participou da criação do  Exame Nacional do Ensino Médio em 1998, o desejo do presidente Jair Bolsonaro de ver a avaliação antes de sua aplicação vai além da segurança do exame, “é uma questão política”.

Quando assumiu o Inep, em 2016, Fini afirmou ao GLOBO que queria mudar o Enem. Exonerada da autarquia em janeiro, ela conta à reportagem que sua maior frustração foi justamente não ter conseguido apurar a avaliação de estudantes e instituições. Fini diz que o “Enem é do Brasil” e que para participar da confecção da prova o presidente do órgão precisa ser qualificado tecnicamente.

— Tem que apresentar as credenciais que eu apresentei.

Fini — doutora em Educação, especialista em Currículo e Avaliação e fundadora da Faculdade de Educação da Unicamp — rejeita a acusação de que há “doutrinação ideológica” no Enem e diz que as avaliações do Inep são sempre feitas com base em conceitos científicos.

—  O Enem tem que se modernizar. (Mas) as mudanças não partem da vontade do presidente do órgão, e sim da capacidade e da qualidade do que ele vai propor de maneira participativa e democrática.

A ex-presidente do órgão recebeu com preocupação a fala do ministro Ricardo Vélez-Rodríguez de que pretende mudar a reforma do ensino médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da etapa. Sobre o futuro do Inep, hoje presidido pelo ex-professor da FGV Marcus Vinicius Rodrigues, diz esperar que o instituto não sofra com a troca de gestão:

— O Inep até hoje resistiu bravamente a todas as mudanças políticas sem perder o foco na sua missão. É isso que eu aguardo.

Em novembro, a senhora disse que o Inep iria investir em um novo modelo para a prova do Enem, assim que fosse aprovada a BNCC. A Base foi aprovada em 4 de dezembro, deu tempo de deixar pronto um novo formato para o Enem?

Não. Há estudos inclusive no Inep sobre a possibilidade de um novo exame, mas, do ponto de vista de conteúdo, não (deu tempo). Até porque, para fazer isso, é necessário validar com o Consed (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação).  Mas está tudo encaminhado para ser feito, vai depender da nova gestão. As equipes internas do Inep têm posse desses estudos e sabem para onde têm que ir, conhecem a Base. Vai depender da determinação do presidente e do diretor da Diretoria de Avaliação da Educação Superior. Os estudos apontam para uma prova bem articulada tanto com a reforma do ensino médio quanto com a Base Nacional Comum Curricular. Esperamos que seja assim.

Em entrevista ao “Valor”, o novo ministro disse que pretende alterar pontos da reforma do ensino médio e da BNCC. Qual é a sua opinião sobre isso?

Eu sou educadora de profissão, estou há muito tempo na educação brasileira. Muita coisa boa se perde de um governo para o outro, muitas se preservam. O sucesso da educação brasileira tem ocorrido na medida em que a gestão da educação consegue preservar valores que foram solidamente construídos pela gestão anterior. Eu, Maria Inês, professora, especialista, pesquisadora, acho que o Brasil viveu nos últimos três anos avanços muito grandes, aprimorando questões da gestão anterior. Por exemplo, a Base começa no governo petista e é aprimorada na gestão do presidente Temer. Ela teve uma participação absurda da sociedade. Eu analiso com bastante cuidado e fico muito preocupada com a declaração do ministro.

Quando assumiu o Inep, em 2016, disse que queria mudar o Enem, porque ele não avaliava o ensino médio. Acha que conseguiu fazer alguma mudança nesse sentido?

A mudança seria feita agora. Você tem que esperar o movimento da sociedade, porque não se trata de um desejo do presidente do Inep ou do ministro. Há movimentos na educação brasileira que precisam ser muito respeitados, e foi o que eu fiz. Enquanto discutimos internamente qual seria uma arquitetura boa, possível, acompanhamos a discussão do Movimento pela Base, participamos dele. Fui da equipe gestora da Base junto ao MEC. E acho que em muito se avançou. Os estados brasileiros, que são os responsáveis pelo ensino médio, consolidaram bastante essa visão da nova Base, fizeram a reformulação do currículo. É algo que a sociedade brasileira fez, representada pelos seus gestores municipais e estaduais, que deveria ser considerado. Isso que fiz quando era presidente do Inep. Lá não definimos política, construímos evidências para que as políticas pudessem ser monitoradas.

Em relação ao Enem, até onde vai a ingerência do presidente na prova?

Eu era de uma postura que me permitia ler a prova, questionar. Todas as provas, não só o Enem. Mas porque eu sou especialista na área,  não só porque eu criei (o Enem), mas porque eu entendo do assunto. Então é muito difícil fazer essa pergunta para mim. Como você, estou olhando, avaliando.  Eu participava de tudo, porque eu sou especialista na área, eu era chefe da equipe técnica. Você tem que se apresentar para as equipes técnicas com a capacidade necessária para fazer isso e foi o que aconteceu. Eu me apresentei não só como alguém que tinha um passado, que criou o Enem ou a matriz do Saeb, tem que apresentar as credenciais que eu apresentei.

A senhora estava na criação do Enem e depois voltou ao Inep em um momento no qual ele já tinha outro formato. Na sua opinião, para onde a prova pode evoluir?

Se seguirmos a BNCC do ensino médio, se seguirmos a reforma, o Enem tem que se modernizar, a sua arquitetura tem que ser outra, o conteúdo tem que ser outro. O Consed tem que aprovar, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil) tem que conhecer a qualidade de seleção do novo exame.  Há discussões acadêmicas. Não é a vontade do presidente, é a capacidade e a qualidade do que ele vai propor de maneira participativa e democrática. Na academia não existe “eu quero e farei o que quero”. O que existe é “aqui está uma ideia que eu demonstro ser melhor que a outra”. Esse é o discurso que tem respaldo no mundo inteiro, não só no Brasil. Acho que esse é o caminho que deveria ser feito.

O que considera ser seu principal legado para o Inep?

Eu me orgulho de ter sido chefe das equipes técnicas, de ter emprestado meu talento, minha rotina individual de 14 horas de trabalho por dia, meu entusiasmo, minha inteira dedicação para que o Inep continue sendo um órgão de respeito no Brasil e exterior. Meu legado foi vestir a camisa, respeitar a missão do Inep pela qual ele foi criado, respeitar os servidores.

A senhora teve alguma frustração?

Eu gostaria muito de ter deixado esse modelo novo do Enem já negociado com o Consed e a Andifes. Essa é a frustração. Faltava só um pouquinho, mas a Base precisou do tempo que levou para consolidar a participação do Brasil.

Recentemente, a senhora publicou um artigo dizendo que o Enem não era ” nem meu nem seu. É do Brasil”. Hoje, acha que o Enem é de algum governo?

O Enem é do Brasil. O Saeb é do Brasil, o Encceja é do Brasil, o Inep é do Brasil. Temos uma história, uma lição constitucional a cumprir, e espero que ela seja mantida.

No ano passado, o Enem foi alvo de críticas por ser “ideológico”. Como recebeu essas críticas?

Respondi a todas elas da maneira contundente. Não existe essa perspectiva de doutrinação, o que nós trabalhamos é com a ciência, com a linguagem, com a arte. As pessoas fazem as leituras de todos os textos com os valores da cultura que elas têm dentro delas mesmas. Eu não posso impedir. Eu só posso dizer que todas avaliações que o Inep faz são baseadas em conceitos científicos, filosóficos e artísticos. Não há possibilidade de o Inep fazer coisas de outra natureza.

Não havia a cultura de o presidente da República ver a prova do Enem antes da aplicação. Acha problemático que o atual presidente queira fazer isso? Por quê?

Nem o presidente e nem o ministro da Educação nunca vieram ver a prova, nunca manifestaram nenhum desejo de ver a prova. Em relação à segurança, tenho certeza que, se o presidente for ver a prova, vão dotá-lo de total segurança. A questão não é essa, é muito maior do que isso.  A questão maior é política. Tem que perguntar isso para o presidente, ou para os filhos dele, ou para o ministro, ou para o presidente do Inep, que já disse que o Enem é, sim, do Bolsonaro e que ele vai ver a prova. Não tem que perguntar para mim, tem que perguntar para ele. A segurança é o menor dos problemas.

A senhora teve algum contato na transição e no começo do governo com o ministro Vélez ou membros da nova equipe?

Desde 27 de dezembro até 14 de janeiro eu recebi, a pedido do ministro Vélez, o indicado Marcus Vinicius e apresentei tudo o que ele queria saber. Passei tudo para recebê-lo da melhor maneira possível. Fizemos uma transição muito profissional, atendendo a todas as demandas. Temos três diretores que permanecem: o de estatística, de avaliação do ensino superior e de tecnologia. Os nossos servidores são concursados, da casa, e  vão ajudar o novo presidente a fazer o que tem que ser feito pelo bem do Inep.

Qual é a sua expectativa em relação a essa nova gestão?

Estou observando com bastante cuidado, respeito, e vamos aguardar o que acontece. O Inep é do Brasil, e até hoje resistiu bravamente a todas as mudanças políticas sem perder o foco na sua missão. É isso que eu aguardo.