Archive for the ‘Ambiente’ Category

Líderes mundiais reagem a decisão de Trump e reafirmam compromisso com Acordo Climático de Paris

Rússia, China, União Europeia, Reino Unido, Japão e Brasil expressam ‘decepção’ por saída dos EUA do acordo assinado em 2015 para diminuir emissões de carbono e mitigar mudanças climáticas

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar seu país do maior acordo climático da história, o chamado “Acordo de Paris”, continua a repercutir entre os principais líderes mundiais nesta sexta-feira (02/06).

Acusados de ajudarem Trump a se eleger presidente dos EUA, membros do governo russo afirmaram que a medida do mandatário foi “decepcionante”.

O conselheiro do presidente Vladimir Putin, Andrei Belusov, afirmou à agência Interfax que “é absolutamente evidente que sem a participação dos EUA, os acordos de Paris serão inatuáveis”.

Em entrevista à Interfax, Belusov afirmou que até entende o que Trump fez, mas que sente “um profundo lamento porque não se pode mudar as decisões já tomadas”.

“Somos obrigados a aceitar essa decisão, mesmo se ela suscita uma certa decepção. Esperamos que os temores derivantes da decisão de Washington não se realizem e os outros participantes-chaves, como Rússia e China, façam todo o possível para realizar o acordo, que tem como objetivo principal prevenir a catástrofe ecológica no planeta”, disse o chefe da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento, Leonid Slutsky, à agência Interfax.

A premier britânica Theresa May, que se mostrou muito próxima a Trump especialmente neste período de saída do Reino Unido da União Europeia, também lamentou a decisão e disse ao mandatário norte-americano que estava “decepcionada” com a notícia, informam fontes do governo.

Takver / Flickr CC

“Emergência climática” no cartaz de manifestante em protesto em prol de políticas contra o aquecimento global em Melbourne, na Austrália, em setembro de 2014

Segundo May, os britânicos confirmam seu “compromisso em relação ao acordo de Paris” porque ele é uma garantia para “proteger a prosperidade e a segurança das futuras gerações”.

Outro aliado de Trump, o governo japonês se manifestou contrário à saída dos EUA e as decisões do republicano. O ministro das Relações Exteriores, Fumio Kishida, afirmou que “por mais inconveniente que possa ser a saída dos EUA, o Japão continuará a trabalhar com os países que assinaram o acordo de Paris para garantir a implementação das promessas”.

Assim como na nota conjunta divulgada logo após a comunicação de Trump por Itália, Alemanha e França, os líderes europeus também se manifestaram contrários à decisão. “Pacta sunt servanda (‘Pactos assumidos devem ser respeitados’, em tradução livre). É uma questão de confiança e de liderança. Essa decisão prejudicará os EUA e o planeta”, foi o comentário do presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, sobre a decisão do magnata.

Antes de receber lideranças chinesas em Bruxelas nesta sexta, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, afirmou que a luta contra as mudanças climáticas “hoje é mais importante do que ontem” e que “China e União Europeia estão alinhados para soluções em comum”. “Nossa mensagem ao mundo é que não se voltará para trás na transição energética, não se volta atrás no Acordo de Paris”, disse aos jornalistas.

Já o premier da Bélgica, Charles Michel, escreveu nas redes sociais que “condena esse ato brutal contra o acordo de Paris”.

“Liderança significa combater as mudanças climáticas juntos, não abandonar compromissos”, concluiu Michel.

Já a China, que está com seus principais membros do governo na Europa, reafirmou seu compromisso com o acordo e afirmou que “as partes devem proteger esse resultado conquistado depois de muito trabalho”.

Segundo a ministra das Relações Exteriores, Hua Chunying, “manteremos os nossos compromissos e a China está pronta para cooperar com todos os países da comunidade internacional, incluindo os EUA, para promover um desenvolvimento verde em nível global, sustentável e reduzindo as emissões de carbono”.

Brasil lamenta decisão

Em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o governo de Michel Temer condenou a decisão de Trump.

“O governo brasileiro recebeu com profunda preocupação e decepção o anúncio de que o governo norte-americano pretende retirar-se do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e ‘renegociar’ sua reentrada. Preocupa-nos o impacto negativo de tal decisão no diálogo e cooperação multilaterais para o enfrentamento de desafios globais”, escreveu em nota oficial o Itamaraty.

O texto afirma que o país “continua comprometido com o esforço global de combate à mudança do clima e com a implementação do Acordo de Paris”.

“O combate à mudança do clima é processo irreversível, inadiável e compatível com o crescimento econômico, em que se vislumbram oportunidades para promover o desenvolvimento sustentável e para novos ganhos em setores de vanguarda tecnológica”, destacou.

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Ruralistas e Temer fazem o loteamento da Amazônia

leia no original –  https://www.cartacapital.com.br/revista/953/ruralistas-e-temer-fazem-o-loteamento-da-amazonia
por Renan Truffi e Rodrigo Martins 
Senado aprova as MPs 756 e 758. É o governo efetivando a ofensiva contra as áreas de proteção e abrindo caminho para a legalização da grilagem
Lalo de Almeida/The New York Times
Fronteiras Agrícolas

A região já sofre com a expansão das fronteiras agrícolas

Florestas e parques nacionais brasileiros correm o risco iminente de perder uma área de 80 mil quilômetros quadrados, o equivalente ao território de Portugal, alerta o World Wide Fund for Nature, conhecido pela sigla WWF, organização internacional de proteção ambiental. Em seu mais recente dossiê, divulgado na quarta-feira 17, a entidade é categórica: “O Brasil vive uma ofensiva sem precedentes sobre as áreas protegidas”.

Ao cabo, a ameaça paira sobre cerca de 10% do território preservado, em uma “estimativa conservadora”, destaca o WWF. “Pressões para desfazer ou diminuir o tamanho ou o status de proteção de Unidades de Conservação promovidas por integrantes da base parlamentar do governo Michel Temer e com forte lobby dos setores ruralista e de mineração têm encontrado espaço para prosperar, com o apoio do Planalto.”

Entre os ataques citados no relatório da ONG figuram as medidas provisórias 756 e 758, editadas por Temer no fim de 2016, aprovadas pela Câmara na semana passada e pelo Senado na terça-feira 23. Os textos ampliam as possibilidades de exploração econômica em vastas áreas da Amazônia, que sofrem com a expansão das fronteiras agrícolas e com a corrida de garimpeiros e empresas de mineração.

A Floresta Nacional do Jamanxim, localizada em Novo Progresso, no Pará, teve a sua extensão reduzida de 1,3 milhão para 557,5 mil hectares. Não é tudo. Relator da MP nº 756, o deputado José Priante, do PMDB, rebaixou a categoria de 486 mil hectares da floresta de unidade de conservação para área de proteção ambiental (APA). Na prática, isso permite a venda de terras, a extração de madeira e a exploração da agropecuária e mineração. Apenas o território aberto a atividades econômicas equivale a três vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

O peemedebista deu um jeito de incluir ainda um “jabuti”, como são chamadas as emendas parlamentares sem relação com o texto original. Graças à manobra, o Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, perdeu 10 mil hectares ao ser rebatizado como “Parque Nacional da Serra Catarinense”.

Com as alterações feitas na MP nº 758, relatada pelo maranhense José Reinaldo, do PSB, outra unidade de conservação no Pará, o Parque Nacional do Jamanxim, perdeu 315 mil hectares. Desse total, 71 mil terão status de proteção maior, sendo incorporados à Floresta Nacional do Trairão, mas 265 mil hectares ficarão mais desprotegidos – se tornarão duas APAs, a do Rio Branco e a do Carapuça, também entregues ao desmatamento de “corte raso” para atividades econômicas.

Na prática, o Congresso reduziu a proteção de uma das áreas mais vulneráveis do País. Segundo estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, o desmatamento na região atingiu 8 mil quilômetros quadrados em 2016, número 28,7% superior ao do ano anterior. Em números absolutos, o Pará figura como recordista no ranking da devastação. Perdeu 3.025 quilômetros quadrados de cobertura vegetal.

Para reduzir a proteção dessas áreas, o governo e os ruralistas apontam a necessidade de construção de uma ferrovia conhecida como “Ferrogrão”, entre Mato Grosso e Pará, e a regularização fundiária de pequenos produtores rurais. Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho afirmou, em entrevista a CartaCapital, não ver “retrocesso ambiental por enquanto”.

A Medida Provisória nº 759, que hoje tranca a pauta do plenário da Câmara, prevê alterações em mais de uma dezena de leis brasileiras e muda profundamente as regras relacionadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária, como veremos adiante.

“Em 2009, o governo identificou que as ocupações legítimas poderiam ser regularizadas com a desafetação de 80 mil hectares. Depois disso, várias operações da Polícia Federal revelaram que a grilagem e o desmatamento aumentaram na região, sob o controle do crime organizado”, explica Ciro Campos, biólogo e analista do Instituto Socioambiental. “Nesse cenário, regularizar todos, sem diferenciar famílias com ocupações legítimas e grileiros, é uma mensagem de que o crime compensa e um incentivo à invasão de terras públicas.”

No discurso do Planalto, as mudanças vão propiciar aos assentados os títulos definitivos das terras onde vivem. Mas o resultado prático deve ser o aumento do assédio de grandes fazendeiros sobre pequenos assentamentos e agricultores familiares beneficiados pelo programa nos últimos 30 anos. A MP nº 759 autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a conceder o título de domínio das terras a todos os assentamentos com ao menos 15 anos de implantação.

O prazo poderia até ser considerado razoável, se não fosse contado a partir da data de regularização do assentamento. Pela lei agrária atual, esse prazo só poderia ser contabilizado a partir da concessão de créditos de instalação e da conclusão dos investimentos nos locais. Ou seja, mesmo assentamentos sem equipamentos mínimos de infraestrutura podem ser emancipados.

Com os títulos em mãos e sem condições básicas para viver no local, pois as áreas padecem de falta de saneamento básico e acesso a insumos e meios para escoar a produção, os agricultores familiares podem se ver forçados a vender essas propriedades para o agronegócio.

“Essa titulação proposta pelo governo veio para tirar o homem do campo e reconcentrar a terra na mão do latifúndio”, resume Alexandre Conceição, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. “A medida provisória como um todo é o retrocesso da reforma agrária. A Constituição garante que a titulação tem de ser feita a partir da emancipação do assentamento: 80% dos assentamentos não têm a infraestrutura resolvida e acesso a todos os créditos.”

Desde 1995, 88 milhões de hectares foram adquiridos ou desapropriados para fins de reforma agrária no Brasil. O resultado é que todo esse território, equivalente a uma vez e meia o tamanho da França, pode entrar de vez no mercado de terras em alguns anos se os assentados ficarem sujeitos ao assédio de latifundiários.

Edimilson Rodrigues
O objetivo é vender o território a estrangeiros, diz Rodrigues (Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados)

“A alteração na Lei Agrária tem um objetivo claro: livrar-se dos assentados da reforma agrária”, lamenta o engenheiro agrônomo e presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Gérson Teixeira.

Em nota técnica enviada aos parlamentares, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, vinculada ao Ministério Público Federal, sustenta que a proposta é inconstitucional por não ter “elementos que evidenciem urgência para sua edição”, preceito básico para uma medida provisória.

“Causa enorme espanto a adoção de medida extraordinária pelo presidente da República para modificar mais de uma dezena de leis ordinárias aprovadas pelo Congresso, algumas das quais são fruto de processos legislativos que envolveram grande participação popular, o que representa grave distorção do sistema democrático”, diz o texto.

Em dezembro de 2016, o deputado petista Patrus Ananias, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, já havia denunciado outra armadilha da proposta: a municipalização do processo de regularização fundiária de assentamentos. “A nossa história demonstra que a grande força contrária a reformar o campo sempre foi a das oligarquias rurais locais, costumeiramente ligadas aos poderes políticos locais”, observou à época, em manifesto a alertar para o risco de legalização da grilagem.

O colega Edmílson Rodrigues, do PSOL do Pará, acrescenta: o principal objetivo é permitir a venda de terras rurais a estrangeiros, como prevê o Projeto de Lei nº 4.059/2012. “A aprovação desta medida provisória somada à extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário representa a consolidação do rojeto de estrangeirização de nossas terras”, escreveu Rodrigues, em recente artigo publicado pelo site de CartaCapital.

Segundo o parlamentar, 2,81 milhões de hectares já estão nas mãos de estrangeiros, o que representa mais do que todo o território de Alagoas. O governo Temer busca apenas retirar os entraves para a alienação do território nacional. “Entregam o patrimônio público e distribuem senhas ao agronegócio, provocando intensa violência social.” 

Trump revoga medidas de redução de emissões de gases de efeito estufa dos EUA

poluição

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou ontem (28) o decreto-executivo da Independência Energética, que revê medidas do governo do ex-presidente Barack Obama que tinham como objetivo diminuir as emissões de gases de efeito estufa dos Estados Unidos para atender aos compromissos feitos no Acordo de Paris, de 2015. Segundo Trump, o decreto é necessário uma vez que a gestão Obama implementou regulamentações “caras que prejudicaram os empregos e a produção de energia nos Estados Unidos”. “Nós vamos colocar um fim à guerra contra o carvão”, disse o presidente norte-americano.

Em seu discurso, Trump fez referência ao Plano de Energia Limpa de Obama, que obrigou os estados a limitarem as emissões de carbono em suas usinas energéticas. Segundo a Casa Branca, o plano poderia custar aos americanos até U$ 39 bilhões por ano e aumentar em pelo menos 10% o preço da eletricidade em muitos estados. A medida já havia sido suspensa pela Suprema Corte norte-americana depois que estados entraram com ações na Justiça pedindo sua revogação.

Organizações ligadas a temas ambientais protestaram contra o decreto. Segundo o Greenpeace, a ordem mostra que o máximo que Trump conseguirá fazer é atrasar a “inevitável transição da América para a energia limpa, mas não pode pará-la”.

O decreto prevê a revisão de quaisquer ações das agências federais que possam potencialmente “atrapalhar o desenvolvimento seguro e eficiente de recursos energéticos nos Estados Unidos”. Além disso, revoga ações de governos passados relacionadas a energia e clima. Entre elas, ficam suspensos o bloqueio de exploração de carvão em terras sob jurisdição federal e as regras para diminuir emissões de metano. Também serão revisadas as medidas que exigiam determinados cálculos de custo social das emissões de carbono, óxido nitroso e metano para análise e aprovação de projetos de infraestrutura.

A desregulamentação da indústria do carvão foi uma das promessas de campanha de Trump, bem como a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris. Mas, desde o início da sua gestão, Trump ainda não confirmou se pretende levar adiante a segunda promessa.

Por Paola De Orte, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 29/03/2017

 

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Cuidado com os biomas brasileiros e a defesa da vida são temas da Campanha da Fraternidade 2017

Cartaz Campanha da Fraternidade 2017
Cartaz Campanha da Fraternidade 2017

 

Com o tema Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abriu ontem (1º) a Campanha da Fraternidade 2017. Segundo a entidade, o objetivo da ação é dar ênfase à diversidade de cada bioma, promover relações respeitosas com a vida, o meio ambiente e a cultura dos povos que vivem nesses biomas. “Este é, precisamente, um dos maiores desafios em todas as partes da terra, até porque as degradações do ambiente são sempre acompanhadas pelas injustiças sociais”, disse o papa Francisco, em mensagem ao Brasil.

O papa destacou que o desafio global pela preservação, “pelo qual toda a humanidade passa”, exige o envolvimento de cada pessoa junto com a atuação da comunidade local. Para ele, os povos originários de cada bioma ou que tradicionalmente neles vivem oferecem um exemplo claro de como a convivência com a criação pode ser respeitosa.

“É necessário conhecer e aprender com esses povos e suas relações com a natureza. Assim, será possível encontrar um modelo de sustentabilidade que possa ser uma alternativa ao afã desenfreado pelo lucro que exaure os recursos naturais e agride a dignidade dos pobres”, argumentou o papa.

Para o arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, cardeal Sergio da Rocha, ninguém pode assistir passivamente à destruição de um bioma, por isso o assunto não pode ser deixado de lado pela Igreja. “Há muito a ser feito por cada um espontaneamente, como mudança no padrão de consumo, cuidados com a água e com o lixo doméstico, mas necessitamos de iniciativas comunitárias, que exigem a participação do Poder Público e ações efetivas dos governos”, disse. “Precisamos de um modelo econômico que não destrua os recursos naturais”, ressaltou.

Venda de terras a estrangeiros

O lançamento da campanha, ontem em Brasília, contou com a presença do deputado federal Alessandro Molon (REDE-RJ), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista. Ele pediu o apoio da CNBB à Frente em projetos em tramitação no Congresso Nacional, destacando, entre eles, o projeto que quer liberar a venda de terras a estrangeiros. “Essa compra não será para proteger a biodiversidade, mas para estimular a exploração predatória e a serviço do dinheiro”, disse.

Para Molon, o desmatamento já é um problema no país e, se houver a facilitação da venda de terras a estrangeiros, tende a se agravar. Caso o projeto passe pela aprovação do Congresso será preciso, segundo o deputado, criar o máximo de barreiras possíveis. “Sabemos que a venda de terras será usada seja para expandir a fronteira agrícola, seja para levar a agropecuária a lugares onde hoje ainda têm biomas naturais”, disse.

Para o secretário de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, a preocupação é que a possibilidade de venda a estrangeiros exerça uma pressão maior sobre os biomas brasileiros, já que a terra teria grande valorização. “É preciso fortalecer o setor, mas, talvez não necessariamente, com a abertura para venda ao exterior. O agronegócio é importante para a economia brasileira e é possível conviver com a proteção dos remanescentes florestais que temos no Brasil”, afirmou.

Segundo Duarte, caso o projeto saia do papel, o trabalho do ministério seria no sentido de garantir que as leis brasileiras, como o Código Florestal, sejam respeitadas, que o comércio não venha a exercer pressão sobre as florestas brasileiras.

De acordo com o cardeal Sérgio da Rocha, as terras devem ser valorizadas e respeitadas, considerando as pessoas que vivem e sobrevivem dela. “Elas não podem perder o direto às terras e à sua vida, e sua cultura deve ser valorizada nessas diferentes circunstâncias”.

Ações da campanha

O texto-base da Campanha da Fraternidade 2017, que tem como lema Cultivar e guardar a criação, aborda cada um dos seis biomas brasileiros, suas características e significados, desafios e as principais iniciativas já existentes na defesa da biodiversidade e da cultura dos povos originários.

Entre as ações propostas estão o aprofundamento de estudos e debates nas escolas públicas e privadas sobre o tema abordado pela campanha. Segundo a CNBB, o fortalecimento das redes e articulações, em todos os níveis, também é proposto com o objetivo de suscitar nova consciência e novas práticas na defesa dos ambientes essenciais à vida. Além disso, o texto chama a atenção para a necessidade de a população defender o desmatamento zero para todos os biomas e sua composição florestal.

No campo político, o texto-base da campanha incentiva a criação de um projeto de lei que impeça o uso de agrotóxicos. “Ele indica ainda que combater a corrupção é um modo especial para se evitar processos licitatórios fraudulentos, especialmente em relação às enchentes e secas que acabam sendo mecanismos de exploração e desvio de recursos públicos”, informou a CNBB.

No Brasil, a Campanha da Fraternidade existe há mais de 50 anos e sua abertura oficial sempre ocorre na Quarta-feira de Cinzas, quando tem início a Quaresma, época na qual a Igreja convida os fiéis a experimentar três práticas de penitência: a oração, o jejum e a caridade.

Por Andreia Verdélio, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 02/03/2017

 

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O que está por trás do ataque ruralista à Imperatriz Leopoldinense

leia no original:

https://www.cartacapital.com.br/revista/941/imperio-serrano-simbolo-da-historia-do-samba

O carnaval carioca atraiu para si o ódio que os indígenas sentem há décadas
 
Geraldo Magela / Agência Senado
Indígenas

Indígenas fazem protesto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Câmara

Sonia Bone Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, escreve sobre o samba da Imperatriz Leopoldinense, que homenageia o Xingu, e os ataques dos ruralistas à escola.

Por Sonia Bone Guajajara*

Quando a escola de samba Imperatriz Leopoldinense divulgou em janeiro seu enredo de 2017, “Xingu, o clamor que vem da floresta”, um discurso de ódio emergiu da terra. Ataques raivosos aos cariocas, ao Rio e ao Carnaval, além do tradicional e triste racismo contra os povos indígenas, afloraram nas redes sociais e até em certos canais de televisão.

Quem está no ritmo de levar alegria ao Sambódromo levou um susto. Para o indígena, infelizmente isso não é novidade. Esta é somente mais uma face dos ataques consistentes desferidos sobre nosso modo de vida e nossos direitos conquistados na Constituição de 1988.

A lei suprema do Brasil assegura o direito originário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Conhecida como “Constituição Cidadã”, é referência mundial no que diz respeito aos cuidados com o ambiente e com os direitos humanos.

Sob a sua inspiração, o Brasil assumiu importantes compromissos internacionais, sendo signatário, por exemplo, da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração dos Povos Indígenas da ONU, e ganhou admiração internacional ao reconhecer mais de 110 milhões de hectares de terras indígenas (TIs).

Só que, desde sua promulgação, a Constituição sofre ataques intensos dos desgostosos, por meio de propostas de emendas constitucionais, como tiros desferidos incessantemente: PEC, PEC, PEC.

É o caso da PEC 215, escrita para transferir a atribuição de demarcar terras indígenas do Poder Executivo para o Legislativo, no qual a bancada ruralista ocupa hoje desproporcionais 40% das cadeiras. Imagine o que sobraria dos indígenas e da natureza.

Em 2017, outro ataque apareceu, e agora vindo da Presidência da República: uma portaria em 18 de janeiro, publicada pelo Ministério da Justiça do então ministro Alexandre de Moraes (esse que vai agora para o Supremo Tribunal Federal indicado pelo presidente Temer), instituiu um grupo para rever processos de demarcação de terras indígenas feitos pela já enfraquecida Funai.

O movimento indígena e o Ministério Público Federal reagiram, e a portaria foi revogada. Mas outra foi publicada em seu lugar, e a ameaça continua no ar, pois o grupo criado se mantém e decisões de natureza política podem prevalecer sobre conclusões técnicas.

Além disso, essa portaria abre espaço para uma série de medidas que atentam contra os direitos indígenas. A principal é a tese do “marco temporal”, que na prática significaria que só teríamos direito às terras ocupadas até outubro de 1988, a data da promulgação da Constituição – mesmo que tivéssemos sido expulsos delas com violência, como foi reconhecido oficialmente pelo Estado brasileiro no relatório da Comissão Nacional da Verdade.

É importante deixar claro: segundo o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, “os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam foram constitucionalmente ‘reconhecidos’, e não simplesmente outorgados, com o que o ato de demarcação se orna de natureza declaratória, e não propriamente constitutiva. Ato declaratório de uma situação jurídica ativa preexistente.”

“Essa a razão de a Carta Magna havê-los chamado de ‘originários’, a traduzir um direito mais antigo do que qualquer outro, de maneira a preponderar sobre pretensos direitos adquiridos, mesmo os materializados em escrituras públicas ou títulos de legitimação de posse em favor de não-índios.”

Sendo assim, rever demarcação de terras indígenas (TIs), como quer a PEC 215 e também a portaria do ministro Alexandre de Moraes, é incompatível com a Constituição Cidadã e atinge em cheio seu espírito, garantidor da própria democracia brasileira: os direitos fundamentais dos grupos minoritários ou daqueles menos influentes econômica e politicamente, que não podem ser alvo de violação, ainda que maiorias de ocasião queiram.

O discurso de ódio que mirou a Imperatriz Leopoldinense segue uma lógica de supressão de direitos, que atendem a negociações e acordos firmados às escondidas, e que buscam retroceder as conquistas dos povos indígenas brasileiros.

Para piorar, o tiro pode sair pela culatra e atingir a eles próprios e a todo o País. Terras indígenas servem como barreira ao desmatamento, pela forma tradicional de viver. Desmata-se dez vezes menos dentro das TIs do que fora e, por isso, elas ajudam a regular o clima do planeta. Isso é bom para todo mundo, inclusive para o próprio produtor rural.

Por outro lado, quanto mais se desmata, pior o clima fica. Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o grande bloco de floresta que existe dentro do Parque Indígena do Xingu serve como um regador e um ar condicionado natural para a produção do lado de fora, onde a grande maioria da vegetação não existe mais.

Já o estudo “Economia da mudança do clima no Brasil” (Margulis, Dubeux e Marcovitch, 2011) mostra que a perda da produção média de soja no País por causa das mudanças climáticas pode chegar a 20% até 2050. Um prejuízo de 6 bilhões de reais por ano.

Um terço da Amazônia está sob nossa proteção. Essa área armazena um estoque de 13 bilhões de toneladas de carbono na forma de floresta. Desassistida, nada sobrará.

Logo, vai aqui o nosso alerta: expulsar o índio de sua terra equivale a matar a galinha dos ovos de ouro do Brasil. Mexer com o índio é subtrair direitos constitucionais pelos quais o país é reconhecido. É mexer com o clima, o que enfraquece a economia e piora a vida de todo mundo.

A Imperatriz Leopoldinense talvez não tivesse ideia de onde estava se metendo quando escolheu falar do Xingu, mas seguiu o caminho certo. Porque hoje defender o índio brasileiro é defender o futuro do país.

*Sonia Bone Guajajara é coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Pesquisadores e Greenpeace divulgam primeiras fotos do recife de corais da Amazônia 

leia no original:

https://www.ecodebate.com.br/2017/01/31/pesquisadores-e-greenpeace-divulgam-primeiras-fotos-do-recife-de-corais-da-amazonia/

Pesquisadores e Greenpeace divulgam primeiras fotos de corais da Amazônia
O recife de corais, esponjas e rodolitos tem 9,5 mil quilômetros quadrados. Foto: Divulgação/Greenpeace
 

Pesquisadores de diversas universidades brasileiras e a organização não governamental Greenpeace divulgaram ontem (30) as primeiras imagens do recife de corais da Amazônia. Uma embarcação saiu do Porto de Santana, no Amapá, em direção à foz do Rio Amazonas, onde está o recife de corais, esponjas e rodolitos de 9,5 mil quilômetros quadrados (km²) – uma área 20% maior que a região metropolitana de São Paulo.

Com o auxílio de um submarino, a ong Greenpeace e pesquisadores que anunciaram a descoberta dos corais, em abril do ano passado, fizeram uma expedição desde o dia 24 com o objetivo de observar, pela primeira vez, o recife e alertar sobre os perigos da exploração de petróleo na região.

“O objetivo da campanha [Defenda os Corais da Amazônia] é defender os corais da Amazônia. Esses corais são um novo bioma, um bioma único no mundo, porque eles estão localizados em uma região, uma área onde não se pensava possível a existência de corais como esses. E esse novo bioma já nasce ameaçado”, disse Thiago Almeida da Campanha de Energia do Greenpeace.

Segundo Almeida, a perfuração e exploração de petróleo na região pode começar ainda este ano e “toda atividade petrolífera traz consigo o risco de um derramamento de petróleo”. Ele disse que, em caso de um vazamento, não só os corais estariam ameaçados, mas as comunidades tradicionais da região, incluindo pescadores, extrativistas, quilombolas e indígenas, que dependem da costa brasileira para sobreviver, seriam gravemente afetados.

No sábado (28), o submarino foi lançado do navio Esperanza com o cientista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fabiano Thompson, e Kenneth Jozeph Lowick, do Greenpeace da Bégica. O cientista da UFRJ liderou o grupo de cientistas que descobriu o recife de corais na foz do Rio Amazonas.

 

Por Camila Boehm, da Agência Brasil, in EcoDebate, 31/01/2017

 

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Desperdício de água chega a 31,4% em SP e já supera os anos pré-crise hídrica

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http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,desperdicio-de-agua-chega-a-31-4-em-sp-e-ja-supera-os-anos-pre-crise-hidrica,70001644433

De acordo com dados da Sabesp, entre janeiro e setembro foi perdido o equivalente a quatro represas do Guarapiranga com vazamentos na rede e fraudes

Desperdício de água chega a 31,4% em SP e já supera os anos pré-crise hídrica

Represa Jaguari em fevereiro de 2016 (à esq.) e em janeiro de 2017 (à dir.)

SÃO PAULO – Menos de um ano após o término declarado da crise hídrica paulista, o desperdício de água tratada registrado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) voltou a crescer. E já supera os índices de perdas medidos antes do início da seca histórica e do racionamento ocorridos entre 2014 e 2015.

Os últimos dados divulgados pela estatal mostram que o índice de perdas de água por meio de vazamentos na rede e fraudes como ligações clandestinas chegou a 31,4%, alta de 10% em relação a 2015. Na prática, a cada 1 mil litros de água tratada pela Sabesp, 314 litros se perdem por buracos na tubulação antes de chegar aos consumidores ou são furtados, causando prejuízo financeiro.

Um cálculo feito pela reportagem, a partir do último balanço divulgado pela Sabesp, aponta que entre janeiro e setembro de 2016 mais de 600 bilhões de litros de água tratada foram desperdiçados, o que corresponde a mais da metade da capacidade normal (sem contar o volume morto) do Sistema Cantareira ou a quase quatro represas do Guarapiranga cheias.

Em 2015, segundo ano da crise, as perdas da Sabesp haviam caído para 28,5%, menor índice já registrado pela companhia. O resultado, contudo, foi reflexo do racionamento de água feito na Grande São Paulo por causa da seca, principalmente no primeiro semestre, quando parte da população chegou a ficar até 20 horas por dia sem água. Os dados completos de 2016 serão divulgados apenas em março.

Acima. A Sabesp já esperava uma alta nas perdas de água na distribuição por causa da normalização do abastecimento, que ocorreu no fim de 2015 – em março de 2016, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou o fim da crise. Mas o índice registrado no terceiro trimestre de 2016 já superou até a média observada em 2013 (31,2%) e 2012 (31,1%), quando não havia crise nem racionamento. Em 2014, ano marcado pelo início dos cortes de água, o índice foi de 29,8%. No País, a média é de 36,7%, de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades.

À época, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp), que fiscaliza o serviço prestado pela Sabesp, havia definido como meta para 2016 um índice de perdas de 27%. Segundo a Sabesp, cada ponto porcentual do índice de perdas corresponde a um volume de água suficiente para abastecer cerca de 300 mil pessoas. A própria companhia havia estipulado como meta para 2016 perdas de 28,4%.

Os resultados colocam em xeque a eficiência do programa de redução de perdas de água feito pela Sabesp, que já gastou mais de R$ 1 bilhão desde 2009 e é alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE) desde 2014 por suspeita de favorecimento a empresas de ex-diretores da companhia.

O presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, acredita que a contenção de investimentos feitos pela companhia por causa das crises hídrica e financeira nos dois últimos anos pode ser uma das causas da alta no índice de perdas acima do que já era esperado com o fim do racionamento. “Perda de água é uma coisa na qual não podemos deixar de investir nunca. O envelhecimento natural da rede faz com que esse índice piore sozinho e, por isso, é preciso investir de forma contínua para reduzir as perdas a longo prazo. Por causa da crise, a Sabesp focou seus investimentos em obras relacionadas aos mananciais, para aumentar a segurança hídrica”, afirma.

Dados da Sabesp mostravam, em 2014, que 51% da rede de abastecimento na Grande São Paulo tinha mais de 30 anos de uso. O envelhecimento das tubulações é um dos principais motivos das perdas físicas (por vazamentos) de água, que correspondem a cerca de 65% do volume total de água desperdiçada pela própria empresa antes de chegar às residências.

“Com a normalização do abastecimento, a água volta a circular com mais pressão e pontos que já tinham alguma fragilidade sofrem com vazamentos. Por isso, é preciso dividir a rede em pedaços e substituir os trechos mais antigos por novas tubulações, além de combater as fraudes. Qualquer contenção dos investimentos impacta aumento das perdas”, afirma Édison Carlos.

Somente entre janeiro e setembro de 2016, a Sabesp flagrou 19.162 casos de furto de água na Grande São Paulo, que desviaram cerca de 2,9 bilhões de litros, volume suficiente para abastecer 385 mil pessoas por um mês. No mesmo período de 2015, foram descobertas 14,2 mil fraudes, com prejuízo de 2,7 bilhões de litros.

Estoque para a Grande SP dobrou em 1 ano

A normalização do regime de chuvas sobre os reservatórios e o consumo de água ainda abaixo dos padrões pré-crise hídrica impediram que o aumento das perdas na distribuição comprometessem o abastecimento na Grande São Paulo ao longo do ano passado.

Em um ano, o estoque de água disponível nos seis principais mananciais que abastecem a região metropolitana praticamente dobrou, passando de 585,4 bilhões de litros, em janeiro de 2016, para 1,1 trilhão nesta sexta-feira, 27, segundo dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Só no Sistema Cantareira, o maior deles, a quantidade de água nas represas triplicou, fazendo com que o índice de armazenamento subisse de 14,7% para 58,8%. Os dados não incluem as duas cotas do volume morto dos reservatórios, usadas emergencialmente entre 2014 e 2015.

Em 2016, entraram no sistema 62% mais água do que em 2015 e a tendência é que o volume continue subindo. Só neste mês já choveu no Cantareira 40% mais do que a média para janeiro. Enquanto isso, a população consome 13% menos água do que antes da crise.

Sabesp diz que alta da pressão na rede aumentou perdas

A Sabesp alega que o “aumento da disponibilidade de água nas redes”, após o fim da crise, e a “diminuição do período de gestão de pressão” provocaram “uma elevação proporcional das perdas de água”. Essa medida, diz, foi feita para “diminuir o desconforto da população, mas tem como contrapartida aumentar as perdas de água”. Segundo a estatal, seu índice de perdas por vazamentos é compatível ao de cidades como Chicago e Barcelona. A companhia informou que vai investir R$ 520 milhões neste ano, substituir 674 km de redes até 2019 e que contratos de performance já resultaram em uma economia de 1.100 litros por segundo desde 2009.