Archive for the ‘Ambiente’ Category

O ecologismo dos pobres segundo Alier.

Foto: Saraiva

[EcoDebate] Joan Martínez Alier, é professor do Departamento de Economia e História Econômica da Universidade Autônoma de Barcelona e presidente da Sociedade Internacional de Economia Ecológica.

Lembra que a exploração brutal e crescente de recursos naturais causados por nosso modelo econômico dá origem a uma longa lista de problemas ambientais.

E também gera cada vez mais numerosos e extremamente graves conflitos sociais. Este é o conteúdo principal do livro, “O ecologismo dos pobres”, que aqui é abordado.

Se vê a economia como aberta à entrada de energia e aumento de materiais de produção e de resíduos, como o dióxido de carbono e outros sistemas de poluição.

Aumenta a dimensão física da economia. Em contraste, a economia humana aumenta em relação aos espaços e recursos físicos. Por conseguinte, se aumenta os conflitos de distribuição ecológicos. Ou seja, não se está apenas comprometendo as futuras gerações humanas, se está eliminando espécies da biodiversidade que nem se conhece, e fomentando conflitos ambientais agora.

Os Estados Unidos importam mais do que metade do petróleo que gasta. Fisicamente Japão e Europa dependem ainda mais de importações. Quando os cálculos de fluxos de materiais mostram que a América Latina exporta seis vezes mais materiais, toneladas como minerais, petróleo, carvão, soja, e enquanto a União Europeia funciona ao contrário, isto leva à formulação de que existe um comércio ecologicamente desigual.

A mesma desigualdade observada nas emissões de dióxido de carbono, a principal causa da mudança climática. Um cidadão dos EUA emite 15 vezes mais em média do que um da Índia. Se pergunto, quem possui a atmosfera para depositar o dióxido de carbono que resta.

O protocolo de Kyoto não resolve o enorme conflito ecológico-distributivo. Daí a afirmação da dívida ecológica que o Norte do hemisfério deve ao Sul, com o comércio, de alterações climáticas, a biopirataria ecologicamente desigual e também a exportação de resíduos tóxicos. A dívida ecológica pode ser expressa em dinheiro, mas também em questões morais.

Há muitas experiências de resistência popular e indígena contra o avanço das atividades agrícolas ou de mineração. Estas resistências parecem ir contra o curso da história contemporânea, que é o triunfo constante do capitalismo e a expulsão dos pobres. Mas nem sempre é assim.

Em países, como a Índia e a Indonésia, as comunidades recorrem a outras ações e abordagens jurídicas. Na Amazônia existem comunidades que resistem contra as companhias petrolíferas.

O mundo consome tanta que a extração de bens ou matérias-primas estão próximas a exaustão. Hoje se extrai petróleo do Alasca e da Amazônia. Mas em todas as partes do mundo há resistência.

Quando os pobres percebem que as suas possibilidades de subsistência estão ameaçadas devido a projetos de mineração, barragens, plantações de árvores ou grandes zonas industriais, queixam-se não por serem ambientalistas profissionais, mas porque necessitam dos serviços do ambiente para a sua sobrevivência imediata. É este o “ambientalismo dos pobres”.

A economia ecológica é uma crítica da economia convencional, pois acredita que o crescimento econômico não pode ocorrer indefinidamente.

A abordagem sociológica e antropológica alicerça movimentos da sociedade que propugnam alterações ideológicas como apanágios para a solução de problemas ambientais.

Não ocorre encaminhamento de soluções, pois tanto vertentes socialistas como da livre iniciativa rezam pela cartilha de crescimento permanente como forma de incrementar círculos econômicos virtuosos.

A economia ecológica também critica como a economia e a contabilidade estão construídas. E se propõe é considerar os aspectos físicos, biológicos, químicos e também sociais.

Isto é, se a economia cresceu, muito bem, mas ocorrendo o aumento da poluição se questiona se vale a pena. O que acontece com os rios, as florestas, com a saúde das crianças, também deve ser avaliado.

Às vezes, as vítimas são as gerações futuras que não podem protestar, porque eles ainda não nasceram. Ou mesmo pode ser uma baleia, que não foi protestar. Mas às vezes desastres ecológicos também afetam as pessoas de hoje, protestando.

Algumas pessoas podem não entender a natureza estrutural destes protestos. São nascidas no Sul do hemisfério, nas fronteiras das matérias primas e novos locais de extração e de poluição. E às vezes não percebem como são atingidas.

Nestes conflitos ambientais que o livro analisa, quer por extração ou transporte de matérias-primas, quer por contaminação local ou regional.

Em um conflito ambiental que estão envolvidos muitas variáveis diferentes, dimensões ecológicas, culturais, de modo de vida das populações e de valores econômicos. Nesta situação, os valores são expressos em diferentes escalas, e nem sempre são mensuráveis.

A Ecologia Política é cada vez mais indispensável e estuda os crescentes conflitos ambientais, mostrando que nestas situações, variados atores usam ou podem usar diferentes linguagens de avaliação. E se observa na prática que são valores incomensuráveis, e que o reducionismo econômico é apenas uma forma de governança.

Referência:
http://www.ecologistasenaccion.es/article7976.html

Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

Sugestão de leitura: Civilização Instantânea ou Felicidade Efervescente numa Gôndola ou na Tela de um Tablet [EBook Kindle], por Roberto Naime, na Amazon.

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 21/12/2017

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Líderes mundiais reagem a decisão de Trump e reafirmam compromisso com Acordo Climático de Paris

Rússia, China, União Europeia, Reino Unido, Japão e Brasil expressam ‘decepção’ por saída dos EUA do acordo assinado em 2015 para diminuir emissões de carbono e mitigar mudanças climáticas

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar seu país do maior acordo climático da história, o chamado “Acordo de Paris”, continua a repercutir entre os principais líderes mundiais nesta sexta-feira (02/06).

Acusados de ajudarem Trump a se eleger presidente dos EUA, membros do governo russo afirmaram que a medida do mandatário foi “decepcionante”.

O conselheiro do presidente Vladimir Putin, Andrei Belusov, afirmou à agência Interfax que “é absolutamente evidente que sem a participação dos EUA, os acordos de Paris serão inatuáveis”.

Em entrevista à Interfax, Belusov afirmou que até entende o que Trump fez, mas que sente “um profundo lamento porque não se pode mudar as decisões já tomadas”.

“Somos obrigados a aceitar essa decisão, mesmo se ela suscita uma certa decepção. Esperamos que os temores derivantes da decisão de Washington não se realizem e os outros participantes-chaves, como Rússia e China, façam todo o possível para realizar o acordo, que tem como objetivo principal prevenir a catástrofe ecológica no planeta”, disse o chefe da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento, Leonid Slutsky, à agência Interfax.

A premier britânica Theresa May, que se mostrou muito próxima a Trump especialmente neste período de saída do Reino Unido da União Europeia, também lamentou a decisão e disse ao mandatário norte-americano que estava “decepcionada” com a notícia, informam fontes do governo.

Takver / Flickr CC

“Emergência climática” no cartaz de manifestante em protesto em prol de políticas contra o aquecimento global em Melbourne, na Austrália, em setembro de 2014

Segundo May, os britânicos confirmam seu “compromisso em relação ao acordo de Paris” porque ele é uma garantia para “proteger a prosperidade e a segurança das futuras gerações”.

Outro aliado de Trump, o governo japonês se manifestou contrário à saída dos EUA e as decisões do republicano. O ministro das Relações Exteriores, Fumio Kishida, afirmou que “por mais inconveniente que possa ser a saída dos EUA, o Japão continuará a trabalhar com os países que assinaram o acordo de Paris para garantir a implementação das promessas”.

Assim como na nota conjunta divulgada logo após a comunicação de Trump por Itália, Alemanha e França, os líderes europeus também se manifestaram contrários à decisão. “Pacta sunt servanda (‘Pactos assumidos devem ser respeitados’, em tradução livre). É uma questão de confiança e de liderança. Essa decisão prejudicará os EUA e o planeta”, foi o comentário do presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, sobre a decisão do magnata.

Antes de receber lideranças chinesas em Bruxelas nesta sexta, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, afirmou que a luta contra as mudanças climáticas “hoje é mais importante do que ontem” e que “China e União Europeia estão alinhados para soluções em comum”. “Nossa mensagem ao mundo é que não se voltará para trás na transição energética, não se volta atrás no Acordo de Paris”, disse aos jornalistas.

Já o premier da Bélgica, Charles Michel, escreveu nas redes sociais que “condena esse ato brutal contra o acordo de Paris”.

“Liderança significa combater as mudanças climáticas juntos, não abandonar compromissos”, concluiu Michel.

Já a China, que está com seus principais membros do governo na Europa, reafirmou seu compromisso com o acordo e afirmou que “as partes devem proteger esse resultado conquistado depois de muito trabalho”.

Segundo a ministra das Relações Exteriores, Hua Chunying, “manteremos os nossos compromissos e a China está pronta para cooperar com todos os países da comunidade internacional, incluindo os EUA, para promover um desenvolvimento verde em nível global, sustentável e reduzindo as emissões de carbono”.

Brasil lamenta decisão

Em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o governo de Michel Temer condenou a decisão de Trump.

“O governo brasileiro recebeu com profunda preocupação e decepção o anúncio de que o governo norte-americano pretende retirar-se do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e ‘renegociar’ sua reentrada. Preocupa-nos o impacto negativo de tal decisão no diálogo e cooperação multilaterais para o enfrentamento de desafios globais”, escreveu em nota oficial o Itamaraty.

O texto afirma que o país “continua comprometido com o esforço global de combate à mudança do clima e com a implementação do Acordo de Paris”.

“O combate à mudança do clima é processo irreversível, inadiável e compatível com o crescimento econômico, em que se vislumbram oportunidades para promover o desenvolvimento sustentável e para novos ganhos em setores de vanguarda tecnológica”, destacou.

Ruralistas e Temer fazem o loteamento da Amazônia

leia no original –  https://www.cartacapital.com.br/revista/953/ruralistas-e-temer-fazem-o-loteamento-da-amazonia
por Renan Truffi e Rodrigo Martins 
Senado aprova as MPs 756 e 758. É o governo efetivando a ofensiva contra as áreas de proteção e abrindo caminho para a legalização da grilagem
Lalo de Almeida/The New York Times
Fronteiras Agrícolas

A região já sofre com a expansão das fronteiras agrícolas

Florestas e parques nacionais brasileiros correm o risco iminente de perder uma área de 80 mil quilômetros quadrados, o equivalente ao território de Portugal, alerta o World Wide Fund for Nature, conhecido pela sigla WWF, organização internacional de proteção ambiental. Em seu mais recente dossiê, divulgado na quarta-feira 17, a entidade é categórica: “O Brasil vive uma ofensiva sem precedentes sobre as áreas protegidas”.

Ao cabo, a ameaça paira sobre cerca de 10% do território preservado, em uma “estimativa conservadora”, destaca o WWF. “Pressões para desfazer ou diminuir o tamanho ou o status de proteção de Unidades de Conservação promovidas por integrantes da base parlamentar do governo Michel Temer e com forte lobby dos setores ruralista e de mineração têm encontrado espaço para prosperar, com o apoio do Planalto.”

Entre os ataques citados no relatório da ONG figuram as medidas provisórias 756 e 758, editadas por Temer no fim de 2016, aprovadas pela Câmara na semana passada e pelo Senado na terça-feira 23. Os textos ampliam as possibilidades de exploração econômica em vastas áreas da Amazônia, que sofrem com a expansão das fronteiras agrícolas e com a corrida de garimpeiros e empresas de mineração.

A Floresta Nacional do Jamanxim, localizada em Novo Progresso, no Pará, teve a sua extensão reduzida de 1,3 milhão para 557,5 mil hectares. Não é tudo. Relator da MP nº 756, o deputado José Priante, do PMDB, rebaixou a categoria de 486 mil hectares da floresta de unidade de conservação para área de proteção ambiental (APA). Na prática, isso permite a venda de terras, a extração de madeira e a exploração da agropecuária e mineração. Apenas o território aberto a atividades econômicas equivale a três vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

O peemedebista deu um jeito de incluir ainda um “jabuti”, como são chamadas as emendas parlamentares sem relação com o texto original. Graças à manobra, o Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, perdeu 10 mil hectares ao ser rebatizado como “Parque Nacional da Serra Catarinense”.

Com as alterações feitas na MP nº 758, relatada pelo maranhense José Reinaldo, do PSB, outra unidade de conservação no Pará, o Parque Nacional do Jamanxim, perdeu 315 mil hectares. Desse total, 71 mil terão status de proteção maior, sendo incorporados à Floresta Nacional do Trairão, mas 265 mil hectares ficarão mais desprotegidos – se tornarão duas APAs, a do Rio Branco e a do Carapuça, também entregues ao desmatamento de “corte raso” para atividades econômicas.

Na prática, o Congresso reduziu a proteção de uma das áreas mais vulneráveis do País. Segundo estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, o desmatamento na região atingiu 8 mil quilômetros quadrados em 2016, número 28,7% superior ao do ano anterior. Em números absolutos, o Pará figura como recordista no ranking da devastação. Perdeu 3.025 quilômetros quadrados de cobertura vegetal.

Para reduzir a proteção dessas áreas, o governo e os ruralistas apontam a necessidade de construção de uma ferrovia conhecida como “Ferrogrão”, entre Mato Grosso e Pará, e a regularização fundiária de pequenos produtores rurais. Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho afirmou, em entrevista a CartaCapital, não ver “retrocesso ambiental por enquanto”.

A Medida Provisória nº 759, que hoje tranca a pauta do plenário da Câmara, prevê alterações em mais de uma dezena de leis brasileiras e muda profundamente as regras relacionadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária, como veremos adiante.

“Em 2009, o governo identificou que as ocupações legítimas poderiam ser regularizadas com a desafetação de 80 mil hectares. Depois disso, várias operações da Polícia Federal revelaram que a grilagem e o desmatamento aumentaram na região, sob o controle do crime organizado”, explica Ciro Campos, biólogo e analista do Instituto Socioambiental. “Nesse cenário, regularizar todos, sem diferenciar famílias com ocupações legítimas e grileiros, é uma mensagem de que o crime compensa e um incentivo à invasão de terras públicas.”

No discurso do Planalto, as mudanças vão propiciar aos assentados os títulos definitivos das terras onde vivem. Mas o resultado prático deve ser o aumento do assédio de grandes fazendeiros sobre pequenos assentamentos e agricultores familiares beneficiados pelo programa nos últimos 30 anos. A MP nº 759 autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a conceder o título de domínio das terras a todos os assentamentos com ao menos 15 anos de implantação.

O prazo poderia até ser considerado razoável, se não fosse contado a partir da data de regularização do assentamento. Pela lei agrária atual, esse prazo só poderia ser contabilizado a partir da concessão de créditos de instalação e da conclusão dos investimentos nos locais. Ou seja, mesmo assentamentos sem equipamentos mínimos de infraestrutura podem ser emancipados.

Com os títulos em mãos e sem condições básicas para viver no local, pois as áreas padecem de falta de saneamento básico e acesso a insumos e meios para escoar a produção, os agricultores familiares podem se ver forçados a vender essas propriedades para o agronegócio.

“Essa titulação proposta pelo governo veio para tirar o homem do campo e reconcentrar a terra na mão do latifúndio”, resume Alexandre Conceição, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. “A medida provisória como um todo é o retrocesso da reforma agrária. A Constituição garante que a titulação tem de ser feita a partir da emancipação do assentamento: 80% dos assentamentos não têm a infraestrutura resolvida e acesso a todos os créditos.”

Desde 1995, 88 milhões de hectares foram adquiridos ou desapropriados para fins de reforma agrária no Brasil. O resultado é que todo esse território, equivalente a uma vez e meia o tamanho da França, pode entrar de vez no mercado de terras em alguns anos se os assentados ficarem sujeitos ao assédio de latifundiários.

Edimilson Rodrigues
O objetivo é vender o território a estrangeiros, diz Rodrigues (Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados)

“A alteração na Lei Agrária tem um objetivo claro: livrar-se dos assentados da reforma agrária”, lamenta o engenheiro agrônomo e presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Gérson Teixeira.

Em nota técnica enviada aos parlamentares, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, vinculada ao Ministério Público Federal, sustenta que a proposta é inconstitucional por não ter “elementos que evidenciem urgência para sua edição”, preceito básico para uma medida provisória.

“Causa enorme espanto a adoção de medida extraordinária pelo presidente da República para modificar mais de uma dezena de leis ordinárias aprovadas pelo Congresso, algumas das quais são fruto de processos legislativos que envolveram grande participação popular, o que representa grave distorção do sistema democrático”, diz o texto.

Em dezembro de 2016, o deputado petista Patrus Ananias, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, já havia denunciado outra armadilha da proposta: a municipalização do processo de regularização fundiária de assentamentos. “A nossa história demonstra que a grande força contrária a reformar o campo sempre foi a das oligarquias rurais locais, costumeiramente ligadas aos poderes políticos locais”, observou à época, em manifesto a alertar para o risco de legalização da grilagem.

O colega Edmílson Rodrigues, do PSOL do Pará, acrescenta: o principal objetivo é permitir a venda de terras rurais a estrangeiros, como prevê o Projeto de Lei nº 4.059/2012. “A aprovação desta medida provisória somada à extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário representa a consolidação do rojeto de estrangeirização de nossas terras”, escreveu Rodrigues, em recente artigo publicado pelo site de CartaCapital.

Segundo o parlamentar, 2,81 milhões de hectares já estão nas mãos de estrangeiros, o que representa mais do que todo o território de Alagoas. O governo Temer busca apenas retirar os entraves para a alienação do território nacional. “Entregam o patrimônio público e distribuem senhas ao agronegócio, provocando intensa violência social.” 

Trump revoga medidas de redução de emissões de gases de efeito estufa dos EUA

poluição

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou ontem (28) o decreto-executivo da Independência Energética, que revê medidas do governo do ex-presidente Barack Obama que tinham como objetivo diminuir as emissões de gases de efeito estufa dos Estados Unidos para atender aos compromissos feitos no Acordo de Paris, de 2015. Segundo Trump, o decreto é necessário uma vez que a gestão Obama implementou regulamentações “caras que prejudicaram os empregos e a produção de energia nos Estados Unidos”. “Nós vamos colocar um fim à guerra contra o carvão”, disse o presidente norte-americano.

Em seu discurso, Trump fez referência ao Plano de Energia Limpa de Obama, que obrigou os estados a limitarem as emissões de carbono em suas usinas energéticas. Segundo a Casa Branca, o plano poderia custar aos americanos até U$ 39 bilhões por ano e aumentar em pelo menos 10% o preço da eletricidade em muitos estados. A medida já havia sido suspensa pela Suprema Corte norte-americana depois que estados entraram com ações na Justiça pedindo sua revogação.

Organizações ligadas a temas ambientais protestaram contra o decreto. Segundo o Greenpeace, a ordem mostra que o máximo que Trump conseguirá fazer é atrasar a “inevitável transição da América para a energia limpa, mas não pode pará-la”.

O decreto prevê a revisão de quaisquer ações das agências federais que possam potencialmente “atrapalhar o desenvolvimento seguro e eficiente de recursos energéticos nos Estados Unidos”. Além disso, revoga ações de governos passados relacionadas a energia e clima. Entre elas, ficam suspensos o bloqueio de exploração de carvão em terras sob jurisdição federal e as regras para diminuir emissões de metano. Também serão revisadas as medidas que exigiam determinados cálculos de custo social das emissões de carbono, óxido nitroso e metano para análise e aprovação de projetos de infraestrutura.

A desregulamentação da indústria do carvão foi uma das promessas de campanha de Trump, bem como a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris. Mas, desde o início da sua gestão, Trump ainda não confirmou se pretende levar adiante a segunda promessa.

Por Paola De Orte, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 29/03/2017

 

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Cuidado com os biomas brasileiros e a defesa da vida são temas da Campanha da Fraternidade 2017

Cartaz Campanha da Fraternidade 2017
Cartaz Campanha da Fraternidade 2017

 

Com o tema Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abriu ontem (1º) a Campanha da Fraternidade 2017. Segundo a entidade, o objetivo da ação é dar ênfase à diversidade de cada bioma, promover relações respeitosas com a vida, o meio ambiente e a cultura dos povos que vivem nesses biomas. “Este é, precisamente, um dos maiores desafios em todas as partes da terra, até porque as degradações do ambiente são sempre acompanhadas pelas injustiças sociais”, disse o papa Francisco, em mensagem ao Brasil.

O papa destacou que o desafio global pela preservação, “pelo qual toda a humanidade passa”, exige o envolvimento de cada pessoa junto com a atuação da comunidade local. Para ele, os povos originários de cada bioma ou que tradicionalmente neles vivem oferecem um exemplo claro de como a convivência com a criação pode ser respeitosa.

“É necessário conhecer e aprender com esses povos e suas relações com a natureza. Assim, será possível encontrar um modelo de sustentabilidade que possa ser uma alternativa ao afã desenfreado pelo lucro que exaure os recursos naturais e agride a dignidade dos pobres”, argumentou o papa.

Para o arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, cardeal Sergio da Rocha, ninguém pode assistir passivamente à destruição de um bioma, por isso o assunto não pode ser deixado de lado pela Igreja. “Há muito a ser feito por cada um espontaneamente, como mudança no padrão de consumo, cuidados com a água e com o lixo doméstico, mas necessitamos de iniciativas comunitárias, que exigem a participação do Poder Público e ações efetivas dos governos”, disse. “Precisamos de um modelo econômico que não destrua os recursos naturais”, ressaltou.

Venda de terras a estrangeiros

O lançamento da campanha, ontem em Brasília, contou com a presença do deputado federal Alessandro Molon (REDE-RJ), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista. Ele pediu o apoio da CNBB à Frente em projetos em tramitação no Congresso Nacional, destacando, entre eles, o projeto que quer liberar a venda de terras a estrangeiros. “Essa compra não será para proteger a biodiversidade, mas para estimular a exploração predatória e a serviço do dinheiro”, disse.

Para Molon, o desmatamento já é um problema no país e, se houver a facilitação da venda de terras a estrangeiros, tende a se agravar. Caso o projeto passe pela aprovação do Congresso será preciso, segundo o deputado, criar o máximo de barreiras possíveis. “Sabemos que a venda de terras será usada seja para expandir a fronteira agrícola, seja para levar a agropecuária a lugares onde hoje ainda têm biomas naturais”, disse.

Para o secretário de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, a preocupação é que a possibilidade de venda a estrangeiros exerça uma pressão maior sobre os biomas brasileiros, já que a terra teria grande valorização. “É preciso fortalecer o setor, mas, talvez não necessariamente, com a abertura para venda ao exterior. O agronegócio é importante para a economia brasileira e é possível conviver com a proteção dos remanescentes florestais que temos no Brasil”, afirmou.

Segundo Duarte, caso o projeto saia do papel, o trabalho do ministério seria no sentido de garantir que as leis brasileiras, como o Código Florestal, sejam respeitadas, que o comércio não venha a exercer pressão sobre as florestas brasileiras.

De acordo com o cardeal Sérgio da Rocha, as terras devem ser valorizadas e respeitadas, considerando as pessoas que vivem e sobrevivem dela. “Elas não podem perder o direto às terras e à sua vida, e sua cultura deve ser valorizada nessas diferentes circunstâncias”.

Ações da campanha

O texto-base da Campanha da Fraternidade 2017, que tem como lema Cultivar e guardar a criação, aborda cada um dos seis biomas brasileiros, suas características e significados, desafios e as principais iniciativas já existentes na defesa da biodiversidade e da cultura dos povos originários.

Entre as ações propostas estão o aprofundamento de estudos e debates nas escolas públicas e privadas sobre o tema abordado pela campanha. Segundo a CNBB, o fortalecimento das redes e articulações, em todos os níveis, também é proposto com o objetivo de suscitar nova consciência e novas práticas na defesa dos ambientes essenciais à vida. Além disso, o texto chama a atenção para a necessidade de a população defender o desmatamento zero para todos os biomas e sua composição florestal.

No campo político, o texto-base da campanha incentiva a criação de um projeto de lei que impeça o uso de agrotóxicos. “Ele indica ainda que combater a corrupção é um modo especial para se evitar processos licitatórios fraudulentos, especialmente em relação às enchentes e secas que acabam sendo mecanismos de exploração e desvio de recursos públicos”, informou a CNBB.

No Brasil, a Campanha da Fraternidade existe há mais de 50 anos e sua abertura oficial sempre ocorre na Quarta-feira de Cinzas, quando tem início a Quaresma, época na qual a Igreja convida os fiéis a experimentar três práticas de penitência: a oração, o jejum e a caridade.

Por Andreia Verdélio, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 02/03/2017

 

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O que está por trás do ataque ruralista à Imperatriz Leopoldinense

leia no original:

https://www.cartacapital.com.br/revista/941/imperio-serrano-simbolo-da-historia-do-samba

O carnaval carioca atraiu para si o ódio que os indígenas sentem há décadas
 
Geraldo Magela / Agência Senado
Indígenas

Indígenas fazem protesto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Câmara

Sonia Bone Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, escreve sobre o samba da Imperatriz Leopoldinense, que homenageia o Xingu, e os ataques dos ruralistas à escola.

Por Sonia Bone Guajajara*

Quando a escola de samba Imperatriz Leopoldinense divulgou em janeiro seu enredo de 2017, “Xingu, o clamor que vem da floresta”, um discurso de ódio emergiu da terra. Ataques raivosos aos cariocas, ao Rio e ao Carnaval, além do tradicional e triste racismo contra os povos indígenas, afloraram nas redes sociais e até em certos canais de televisão.

Quem está no ritmo de levar alegria ao Sambódromo levou um susto. Para o indígena, infelizmente isso não é novidade. Esta é somente mais uma face dos ataques consistentes desferidos sobre nosso modo de vida e nossos direitos conquistados na Constituição de 1988.

A lei suprema do Brasil assegura o direito originário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Conhecida como “Constituição Cidadã”, é referência mundial no que diz respeito aos cuidados com o ambiente e com os direitos humanos.

Sob a sua inspiração, o Brasil assumiu importantes compromissos internacionais, sendo signatário, por exemplo, da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração dos Povos Indígenas da ONU, e ganhou admiração internacional ao reconhecer mais de 110 milhões de hectares de terras indígenas (TIs).

Só que, desde sua promulgação, a Constituição sofre ataques intensos dos desgostosos, por meio de propostas de emendas constitucionais, como tiros desferidos incessantemente: PEC, PEC, PEC.

É o caso da PEC 215, escrita para transferir a atribuição de demarcar terras indígenas do Poder Executivo para o Legislativo, no qual a bancada ruralista ocupa hoje desproporcionais 40% das cadeiras. Imagine o que sobraria dos indígenas e da natureza.

Em 2017, outro ataque apareceu, e agora vindo da Presidência da República: uma portaria em 18 de janeiro, publicada pelo Ministério da Justiça do então ministro Alexandre de Moraes (esse que vai agora para o Supremo Tribunal Federal indicado pelo presidente Temer), instituiu um grupo para rever processos de demarcação de terras indígenas feitos pela já enfraquecida Funai.

O movimento indígena e o Ministério Público Federal reagiram, e a portaria foi revogada. Mas outra foi publicada em seu lugar, e a ameaça continua no ar, pois o grupo criado se mantém e decisões de natureza política podem prevalecer sobre conclusões técnicas.

Além disso, essa portaria abre espaço para uma série de medidas que atentam contra os direitos indígenas. A principal é a tese do “marco temporal”, que na prática significaria que só teríamos direito às terras ocupadas até outubro de 1988, a data da promulgação da Constituição – mesmo que tivéssemos sido expulsos delas com violência, como foi reconhecido oficialmente pelo Estado brasileiro no relatório da Comissão Nacional da Verdade.

É importante deixar claro: segundo o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, “os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam foram constitucionalmente ‘reconhecidos’, e não simplesmente outorgados, com o que o ato de demarcação se orna de natureza declaratória, e não propriamente constitutiva. Ato declaratório de uma situação jurídica ativa preexistente.”

“Essa a razão de a Carta Magna havê-los chamado de ‘originários’, a traduzir um direito mais antigo do que qualquer outro, de maneira a preponderar sobre pretensos direitos adquiridos, mesmo os materializados em escrituras públicas ou títulos de legitimação de posse em favor de não-índios.”

Sendo assim, rever demarcação de terras indígenas (TIs), como quer a PEC 215 e também a portaria do ministro Alexandre de Moraes, é incompatível com a Constituição Cidadã e atinge em cheio seu espírito, garantidor da própria democracia brasileira: os direitos fundamentais dos grupos minoritários ou daqueles menos influentes econômica e politicamente, que não podem ser alvo de violação, ainda que maiorias de ocasião queiram.

O discurso de ódio que mirou a Imperatriz Leopoldinense segue uma lógica de supressão de direitos, que atendem a negociações e acordos firmados às escondidas, e que buscam retroceder as conquistas dos povos indígenas brasileiros.

Para piorar, o tiro pode sair pela culatra e atingir a eles próprios e a todo o País. Terras indígenas servem como barreira ao desmatamento, pela forma tradicional de viver. Desmata-se dez vezes menos dentro das TIs do que fora e, por isso, elas ajudam a regular o clima do planeta. Isso é bom para todo mundo, inclusive para o próprio produtor rural.

Por outro lado, quanto mais se desmata, pior o clima fica. Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o grande bloco de floresta que existe dentro do Parque Indígena do Xingu serve como um regador e um ar condicionado natural para a produção do lado de fora, onde a grande maioria da vegetação não existe mais.

Já o estudo “Economia da mudança do clima no Brasil” (Margulis, Dubeux e Marcovitch, 2011) mostra que a perda da produção média de soja no País por causa das mudanças climáticas pode chegar a 20% até 2050. Um prejuízo de 6 bilhões de reais por ano.

Um terço da Amazônia está sob nossa proteção. Essa área armazena um estoque de 13 bilhões de toneladas de carbono na forma de floresta. Desassistida, nada sobrará.

Logo, vai aqui o nosso alerta: expulsar o índio de sua terra equivale a matar a galinha dos ovos de ouro do Brasil. Mexer com o índio é subtrair direitos constitucionais pelos quais o país é reconhecido. É mexer com o clima, o que enfraquece a economia e piora a vida de todo mundo.

A Imperatriz Leopoldinense talvez não tivesse ideia de onde estava se metendo quando escolheu falar do Xingu, mas seguiu o caminho certo. Porque hoje defender o índio brasileiro é defender o futuro do país.

*Sonia Bone Guajajara é coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Pesquisadores e Greenpeace divulgam primeiras fotos do recife de corais da Amazônia 

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Pesquisadores e Greenpeace divulgam primeiras fotos de corais da Amazônia
O recife de corais, esponjas e rodolitos tem 9,5 mil quilômetros quadrados. Foto: Divulgação/Greenpeace
 

Pesquisadores de diversas universidades brasileiras e a organização não governamental Greenpeace divulgaram ontem (30) as primeiras imagens do recife de corais da Amazônia. Uma embarcação saiu do Porto de Santana, no Amapá, em direção à foz do Rio Amazonas, onde está o recife de corais, esponjas e rodolitos de 9,5 mil quilômetros quadrados (km²) – uma área 20% maior que a região metropolitana de São Paulo.

Com o auxílio de um submarino, a ong Greenpeace e pesquisadores que anunciaram a descoberta dos corais, em abril do ano passado, fizeram uma expedição desde o dia 24 com o objetivo de observar, pela primeira vez, o recife e alertar sobre os perigos da exploração de petróleo na região.

“O objetivo da campanha [Defenda os Corais da Amazônia] é defender os corais da Amazônia. Esses corais são um novo bioma, um bioma único no mundo, porque eles estão localizados em uma região, uma área onde não se pensava possível a existência de corais como esses. E esse novo bioma já nasce ameaçado”, disse Thiago Almeida da Campanha de Energia do Greenpeace.

Segundo Almeida, a perfuração e exploração de petróleo na região pode começar ainda este ano e “toda atividade petrolífera traz consigo o risco de um derramamento de petróleo”. Ele disse que, em caso de um vazamento, não só os corais estariam ameaçados, mas as comunidades tradicionais da região, incluindo pescadores, extrativistas, quilombolas e indígenas, que dependem da costa brasileira para sobreviver, seriam gravemente afetados.

No sábado (28), o submarino foi lançado do navio Esperanza com o cientista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fabiano Thompson, e Kenneth Jozeph Lowick, do Greenpeace da Bégica. O cientista da UFRJ liderou o grupo de cientistas que descobriu o recife de corais na foz do Rio Amazonas.

 

Por Camila Boehm, da Agência Brasil, in EcoDebate, 31/01/2017

 

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