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Quais interesses cada país tem na guerra da Síria?


Por Matthias von Hein, Martin Muno, Jens Thurau, Rahel Klei e Mikhail Bushuev

De uma guerra civil que opunha rebeldes e jihadistas ao regime do presidente Bashar al-Assad, o já longo conflito na Síria evoluiu para um enfrentamento internacional no qual potências como Estados Unidos, Rússia, Turquia, Irã, Arábia Saudita e também Israel estão cada vez mais envolvidos. Confira quais são e que interesses perseguem os principais atores internacionais do conflito.

Irã: principal apoiador de Assad

À primeira vista, o regime secular da Síria e a teocracia iraniana têm pouco em comum. Mas foi justamente a ajuda de Teerã que evitou a queda de Assad, ao menos até a intervenção direta da Rússia, no final de 2015. Até lá, o Irã era o principal aliado militar de Assad.

Os iranianos forneciam dinheiro, armas, informações de inteligência e enviavam conselheiros militares, como também tropas para a Síria – formadas por membros da Guarda Revolucionária, por milícias xiitas ou também pelo grupo libanês Hisbolá, que é fortemente apoiado pelo Irã.

O viés religioso da guerra civil, por meio dos jihadistas sunitas, oferece ao Irã a possibilidade de se apresentar como a potência protetora dos xiitas, em oposição à potência regional sunita, a Arábia Saudita.

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Além disso, a aliança bélica do Irã com Assad se baseia em três objetivos comuns: o desejo de conter a influência americana no Oriente Médio, o enfraquecimento de Israel e, no passado, impedir a ânsia por poder do Iraque comandado por Saddam Hussein.

Atualmente, Teerã e Damasco compartilham também a oposição à Arábia Saudita e aos países sunitas do Golfo Pérsico. Em termos de estratégia regional, a Síria é importante para o Irã como uma ponte para o Líbano, onde o Hisbolá tem sua área central de atuação.

Rússia: a salvação de Assad

Quando Assad se encontrava num beco sem saída, a Rússia o ajudou: em 2015, Moscou deu início ao seu apoio militar ao regime sírio. O objetivo oficial da Rússia: a luta contra o terrorismo. Na verdade, os ataques se dirigiram não somente contra o “Estado Islâmico” (EI) e outros grupos jihadistas, mas também contra muitos outros adversários de Assad.

Manter Assad no poder nunca foi o único objetivo de Moscou: depois do isolamento da Rússia devido à crise da Ucrânia, o presidente Vladimir Putin quis reposicionar seu país no cenário internacional, principalmente como potência atuante no Oriente Médio – e foi bem-sucedido. O presidente sírio também lucrou com a intervenção russa: ele reconquistou grande parte da Síria.

Os maiores sucessos militares dos russos aconteceram em Aleppo e Palmira. Nesse contexto, no entanto, o Kremlin ignorou as diversas acusações de crimes de guerra contra civis.

Além disso, a Rússia e o Irã compartilham o objetivo de diminuir a influência dos Estados Unidos no Oriente Médio.

Arábia Saudita: guerra de procuração contra o Irã

Desde a guerra do Iraque, em 2003, a Arábia Saudita, sunita, vem se preocupando com a crescente influência do Irã, xiita, na região, com quem compete pelo papel de principal potência regional. A proximidade entre Damasco e Teerã também é vista com desconfiança por Riad.

A Arábia Saudita vem apoiando fortemente a oposição síria desde o início da Primavera Árabe, em 2011. O objetivo: derrubar Assad e instalar um regime mais amigável aos sauditas. Para tal, grupos jihadistas também foram generosamente abastecidos com dinheiro e armas. Tanto para a Arábia Saudita quanto para o Irã, a Síria se tornou um palco sangrento para a expressão dessa rivalidade.

Turquia: antes amiga, hoje inimiga

A Turquia em geral e o seu presidente, Recep Tayyip Erdogan, em particular mantiveram excelentes relações com o regime Assad até meados da década de 2000 – incluindo fotos de férias conjuntas na costa mediterrânea turca.

Com a eclosão da guerra civil síria, o oposto se tornou verdade: a Turquia passou a apostar na queda de Assad, apoiando a oposição síria. Por território turco passam combatentes e armas – destinados muitas vezes a grupos jihadistas, incluindo o “Estado Islâmico”.

Atualmente, Ancara aparenta ter sobretudo um objetivo: impedir o estabelecimento de áreas curdas autônomas ou até mesmo independentes ao longo da fronteira turca – mesmo que, para tal, entre em conflito com os Estados Unidos, aliados dos turcos na Otan e principais apoiadores da milícia curda YPG.

Além disso, Erdogan quer desempenhar um papel importante na modelação da Síria pós-guerra. As expedições militares através da fronteira também servem para reivindicar esse papel. Em alusão ao Império Otomano, essa exibição de poder também deve ajudar Ancara no seu objetivo de se tornar uma potência influente no Oriente Médio.

Israel: o inimigo está em Teerã

A maior preocupação de Israel na guerra civil síria é a presença contínua da Guarda Revolucionária iraniana e de combatentes leais a Teerã na Síria. Acima de tudo, Israel teme que a milícia libanesa Hisbolá se estabeleça nas Colinas de Golã, na fronteira sírio-israelense, e bombardeie o país a partir daí.

Por esta razão, desde o início do conflito sírio em 2011, a Força Aérea israelense lançou cerca de uma centena de ataques a comboios de armas para o Hisbolá, fábricas de armamentos e posições iranianas.

EUA: envolvimento sem planejamento

Foram as lições do fracasso da intervenção dos EUA no Iraque e na Líbia que levaram o ex-presidente Barack Obama à sua hesitante política para a Síria. Quando, em 2012, Assad chegou perto de uma derrota militar, Obama se recusou a um maior envolvimento, ainda que condenasse fortemente os ataques do governante sírio contra o próprio povo. Em vez disso, foi a Rússia que interveio na guerra civil – ao lado de Assad.

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A política do presidente Donald Trump é igualmente hesitante: seus objetivos são a destruição do grupo terrorista “Estado Islâmico” e a contenção da influência regional do Irã. É por isso que o envolvimento dos EUA se limita à presença de forças especiais e ataques aéreos individuais. Assim, a participação americana na Síria não desempenha um papel realmente decisivo.

A recente ofensiva turca contra os curdos em Afrin criou um dilema para os Estados Unidos, já que a Turquia é um importante parceiro no âmbito da Otan, mas Washington, ao mesmo tempo, precisa dos combatentes curdos como aliados poderosos contra o “Estado Islâmico”.

Alemanha: ajuda à autoajuda

No passado, a Alemanha sublinhou repetidamente que uma solução pacífica para a guerra da Síria só seria possível sem Assad. Recentemente, o porta-voz do governo em Berlim, Steffen Seibert, instou o Irã e a Rússia, aliados da Síria, a exercer influência sobre o governante sírio. “Sem o apoio desses dois aliados, o regime Assad não estaria militarmente onde está”, disse.

Militarmente, a Alemanha não está diretamente envolvida na guerra na Síria e é antes um ator de pouco peso. No entanto, aeronaves alemãs apoiam o reconhecimento aéreo de posições do “Estado Islâmico”. Inicialmente, esses aviões partiam da Turquia, mas agora, depois da retirada das Forças Armadas alemãs (Bundeswehr) de Incirlik, eles passaram a voar da Jordânia.

Além disso, a Bundeswehr ajuda os combatentes curdos que lutam contra o “Estado Islâmico” no norte do Iraque, principalmente através de treinamento e fornecimento de armas. A Alemanha também desempenhou um papel central na destruição temporária de armas químicas sírias.

Mais recentemente, no entanto, os tanques de guerra Leopard fornecidos há muitos anos à Turquia estiveram no centro de debates acalorados na Alemanha, depois que Erdogan os usou em seus ataques aos curdos na Síria.

França: Macron procura a solução política

Dos países ocidentais, foi a França que assumiu um papel particularmente ativo na guerra da Síria. Inicialmente, a França forneceu equipamentos médicos aos rebeldes sírios, mais tarde também armas. No final de setembro de 2015, deu início a ataques aéreos contra o “Estado Islâmico”, expandindo-os após os atentados terroristas de Paris, em novembro de 2015.

Segundo declarações próprias, as prioridades da França na Síria se concentram na melhora da ajuda humanitária, na luta contra o terrorismo e na retomada das negociações de paz. Principalmente em relação ao último ponto, o presidente Emmanuel Macron se esforçou de forma especial.

A França apoia a oposição moderada e acredita numa solução política para a Síria. Além disso, Macron disse, no ano passado, que Paris não considera mais a saída de Assad uma condição para as negociações de paz.

Há pouco mais de uma semana, o presidente francês ameaçou executar ataques aéreos na Síria se houvesse evidências do uso de armas químicas contra civis. Ele já havia advertido, no ano passado, contra uma ultrapassagem dessa “linha vermelha”.

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A nova cara de Cuba depois de Fidel e Raul Castro

 By Pablo De Llano, brasil.elpais.com

Se não houver uma súbita mudança de planos, na quinta-feira, 19 de abril, Raúl Castro entregará o comando de Cuba pela primeira vez em seis décadas a um cubano que não carrega o seu sobrenome e que nasceu depois da revolução de 1959. O favorito é o “número dois” do regime, Miguel Díaz-Canel, de 57 anos, um engenheiro eletrônico alto e de gestos sérios, que fez uma paciente e discreta escalada burocrática com Castro como mentor.

Nascido em 20 de abril de 1960, em Placetas, na província de Villa Clara, bisneto de um espanhol de Castropol (Astúrias), casado duas vezes e pai de dois filhos do primeiro casamento, Miguel Mario Díaz-Canel Bermúdez forjou-se no fim dos anos oitenta na União de Jovens Comunistas. De 1994 a 2003 foi secretário do Partido Comunista na província de Villa Clara, onde ganhou fama de dirigente aberto por seu apoio a um centro cultural onde se fazia transformismo e por seu estilo roqueiro – cabelos compridos e amor pelos Beatles. Ali ele já era um dos quadros regionais observados por Raúl Castro com vista a uma mudança geracional ainda distante.

Em 2003, o general o incorporou ao birô político e foi enviado como secretário do partido à província de Holguín. Castro só o chamou a Havana em 2009, quando lhe confiou o Ministério da Educação. Em 2012 o fez vice-presidente do Conselho de Ministros. Em 2013, quando formou seu último Governo, acrescentou o cargo de vice-presidente do Conselho de Estado e fez um discurso em que o apontou como sucessor, comprovando seu pedigree: “Não é um novato nem alguém improvisado”.

Ao contrário de outras promessas do castrismo surgidas sob a asa abrasiva de Fidel Castro, que acabaram sendo fulminadas por excesso de iniciativa ou de protagonismo, Díaz-Canel soube avançar silenciosamente pela via lateral de Raúl Castro, um militar que sempre valorizou em sua gente o perfil baixo e a lealdade.

Raúl Castro na quinta-feira em Havana EFE

“Para chegar aonde ele chegou sem ser defenestrado, a condição número um é não sair do roteiro, e ele foi muito eficaz nisso”, diz Nora Gámez Torres, especialista em Cuba do jornalMiami Herald. “Sabemos muito pouco sobre como pensa”, acrescenta. “Nunca se desvia da linha do partido”. Jorge Duany, diretor do Instituto de Estudos Cubanos da Florida International University, qualifica sua figura de “intrigante” e considera “uma questão aberta se favorecerá ou não reformas no sistema político cubano”.

Díaz-Canel sempre usou uma retórica continuísta que reforça à medida que sua coroação se aproxima. Em 11 de março ele glosou a “geração histórica que nos conduziu e que forjou a revolução”. Naquele dia foram realizadas eleições para deputados da Assembleia Nacional, que ratificarão em 19 de abril o candidato a chefe de Estado escolhido pela cúpula na última jornada de um processo eleitoral ritual controlado pelo Partido Comunista, o único permitido.

Díaz-Canel só é lembrado por um episódio de relativa estridência. Um vídeo de uma reunião do partido que foi divulgado na Internet em 2017 e no qual discursou dogmático sobre os “projetos subversivos” que segundo ele se aninhavam depois do surgimento dos portais de imprensa independente, de correntes sociais-democratas ou dos elogios que se faziam aos pequenos empresários cubanos. Mas a faceta que cultiva é a do dirigente concentrado nas reformas do sistema rumo ao chamado raulismo: mais mercado, mas não pluralidade de partidos. Na quinta-feira, ele compareceu em Havana a uma cerimônia com o secretário-geral do Partido Comunista do Vietnã na qual aplaudiu “o impressionante desenvolvimento econômico” do regime asiático – muito do gosto do general.

Por conta de um limite legal estabelecido por Raúl Castro, Díaz-Canel poderia governar no máximo dois mandatos, dez anos. Até 2021 está previsto que Castro permaneça como secretário-geral do partido, supervisionando seu sucessor. O potencial reformista de Díaz-Canel é uma incógnita que talvez seja revelado ao longo de dez anos. Seus primeiros desafios em seu primeiro ano de governo poderiam ser enfrentar a unificação monetária (fundir em uma só a moeda convertível, equivalente ao dólar, e a nacional de uso doméstico) e relançar a concessão de licenças às pequenas e médias empresas dando-lhes mais garantias e solidez jurídica com uma lei de PME.

“É um apparatchik famoso pela discrição e por repetir calculadamente o discurso oficial, mas Adolfo Suárez [primeiro presidente do Governo espanhol depois do regime de Franco] também era o homem que seria o guardião das ideias franquistas e, no entanto, aconteceu o contrário”, diz o analista político Carlos Alberto Montaner. “Minha impressão é que Castro facilitará a implantação do protagonismo de Díaz-Canel mantendo à distância o setor mais contrarreformista”, prevê o historiador Rafael Rojas, “e também é provável que Díaz-Canel se mostre inicialmente conservador, pois, em boa medida, deve sua designação à imagem continuísta e intransigente que transmitiu nos últimos anos. Daqui até 2021, se Díaz-Canel se consolidar, teremos que ver o que acontecerá com as reformas, que são inevitáveis para a própria continuidade do sistema cubano”.

O ex-diplomata cubano Carlos Alzugaray indica que o vice-presidente foi “fundamental, embora na sombra” no redesenho do modelo para a abertura econômica e acredita que ele pode ser considerado “reformista”. “Nas últimas semanas deu muita ênfase aos desafios político-ideológicos que enfrenta a sociedade cubana, razão pela qual soou mais conservador, mas pode ser que, como em muitos casos históricos semelhantes dentro e fora de Cuba, seu verdadeiro caráter surja quando assumir a presidência.”

Entre os oposicionistas se espera, inicialmente, a mesma mão dura. A advogada de direitos humanos Laritza Diversent, refugiada política nos EUA, acredita que Díaz-Canel manterá o padrão de “tolerância zero e repressão” com a dissidência. José Daniel Ferrer, líder da Unpacu, o grupo de oposição mais ativo da ilha, acredita que “fará todo o possível para manter o regime como está agora; embora enfrente mais pressão da sociedade cubana do que Raúl Castro teve que enfrentar, e para o futuro se verá obrigado a realizar transformações que levarão à transição política”.

Para as novas gerações críticas, com preocupações para além das predominantes –sobrevivência diária, desejo de bem-estar e de consumo–, a figura de Díaz-Canel não gera muitas expectativas. “Me preocupam suas opiniões sobre os meios de comunicação não estatais”, diz Elaine Díaz, do portal digital Periodismo de Barrio. “Ele relaciona esses meios com interesses estrangeiros sem fornecer provas. Esse discurso de confronto não contribui para o necessário diálogo que Cuba precisa ter.” “Seus únicos méritos”, diz Abraham Jiménez, da revista digital El Estornudo, “são ser o primeiro dirigente nascido depois da revolução que chegou à vice-presidência e ser o único cubano que ousou se sentar no birô político com umtablet nas mãos. Com a passagem do tempo seu rosto jovem foi ficando acinzentado, até chegar à circunspeção. Deixou claro que não será o homem da mudança”.

 

Mulheres dedicam o dobro de horas que os homens, em cuidar de pessoas e afazeres domésticos

Em 2017, as mulheres continuaram a trabalhar 20,9 horas por semana em afazeres domésticos e no cuidado de pessoas, quase o dobro das 10,8 horas dedicadas pelos homens. Entre os 88,2 milhões de mulheres de 14 anos ou mais, 92,6% delas fizeram essas duas atividades no ano passado, uma leve alta frente aos 90,6% de 2016. Já a proporção de homens aumentou de 74,1%, em 2016, para 78,7% dos 80,5 milhões de pessoas do sexo masculino nessa faixa de idade.

As informações são do módulo Outras formas de trabalho, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017 (PNAD Contínua), divulgado hoje pelo IBGE, que também levantou dados sobre produção para próprio consumo e trabalho voluntário. A analista de Trabalho e Rendimento, Alessandra Brito, avalia que esses resultados demostram que “é uma questão que ainda vai demorar um pouco para ser equilibrada. É uma mudança estrutural, que leva mais tempo, é preciso uma mudança de mentalidade. Todo mundo avançou, mas a proporção de mulheres aumentou menos, porque elas já tinham uma taxa muito alta”.

#praCegoVer Infográfico da taxa de realização de afazeres domésticos e cuidados de pessoas e a média de horas gastas nestes trabalhosAs diferenças também são relevantes entre as pessoas ocupadas e as não ocupadas (desocupadas ou fora da força de trabalho). Nesse universo, as mulheres ocupadas dedicaram 7,8 horas a mais do que os homens nas atividades domésticas. Entre as não ocupadas, a diferença salta para 11,2 horas. De acordo com Alessandra, “para os homens não muda muito se ele é ou não ocupado, isso afeta mais a mulher. Quando no mercado de trabalho, ela fica com menos horas disponíveis para fazer tripla jornada: cuidados, afazeres e trabalhar fora”.Alessandra ressaltou que a PNAD Contínua permite identificar algumas atividades que antes eram invisíveis: “eram trabalhos que não eram medidos. Por exemplo, se uma pessoa deixa de trabalhar para cuidar de uma criança, esse trabalho não é precificado, mas a contratação de uma babá entra na conta do PIB, pois existe um valor de mercado para isso. O objetivo é que, em algum momento, essas informações entrem no Sistema de Contas Nacionais”.

#praCegoVer Taxa de realização de afazeres domésticos e cuidados de pessoas por grau de instrução, considerando gêneros A pesquisa mostrou também que, se por um lado as mulheres têm uma alta taxa de realização de afazeres domésticos em todos os níveis de instrução, por outro, os homens possuem uma taxa que varia de 73%, entre os sem instrução ou com fundamental incompleto, a 83,8% entre aqueles com superior completo. Para a analista do IBGE, o resultado “pode ser uma questão de consciência, ou mesmo de criação. Homens menos escolarizados podem achar que afazeres domésticos são uma responsabilidade da mulher”.Filhos e cônjuges homens tiveram a maior alta na taxa de realização de cuidados

Uma variação relevante de 2016 para 2017 foi o aumento de 12,7% para 16,2% na taxa de realização de cuidados de pessoas por filhos/enteados, e cônjuges/companheiros, de 27,5% para 34,7%. Entre as filhas/enteadas, o crescimento foi de 25,9% para 30,2%, e entre cônjuges/companheiras, de 39% para 43,7%.

#praCegoVer Infográfico diferenciando, por gênero, trabalhos realizados nos afazeres domésticos e cuidados de pessoasQuanto à taxa de realização de afazeres domésticos, a maior entre as mulheres ocorreu para as cônjuges/companheiras, 97%, enquanto entre os homens, os responsáveis pelo domicílio eram os que mais realizavam essas tarefas, 85%.A pesquisa revelou, ainda, uma grande diferença na realização de atividades domésticas entre homens que viviam sozinhos e que dividiam o domicílio com outra pessoa. Enquanto preparar/servir alimentos e arrumar a mesa/lavar louça foram tarefas realizadas por 91,8% dos responsáveis sozinhos, a execução dessas cai para 57,3% dos homens em coabitação. Na comparação entre os sexos, a proporção de homens só é maior que a das mulheres na realização de pequenos reparos/manutenção do domicílio: 63,1% deles frente a 34% delas.

 

Repórter: Pedro Renaux
Imagem: Pxhere
Arte: Helena Pontes, Helga Szpiz e Marcelo Barroso

 

Do IBGE, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 19/04/2018

 

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

As novas faces das migrações internacionais

controversia.com.br

As novas faces das migrações internacionais – Controvérsia


MANUEL ALVES FILHO e GABRIELA VILLEN – Atlas e livro produzidos por pesquisadores do Nepo-Unicamp revelam as mudanças ocorridas nos fluxos migratórios contemporâneos.

As migrações internacionais contemporâneas apresentam características distintas dos fluxos registrados nos séculos XIX e XX. Uma das novidades relacionadas ao fenômeno é a intensificação da migração Sul-Sul, configurada pelo movimento cada vez mais vigoroso de pessoas entre e em direção aos países da América Latina e Caribe, bem como de movimentos migratórios oriundos da África e de países como Síria, Líbano, Paquistão, Bangladesh e Nepal. Outro dado novo, este relativo ao Brasil, é interiorização das migrações internacionais, notadamente no Estado de São Paulo. Estes e outros aspectos são analisados em detalhes, e sob diferentes olhares, em duas obras que acabam de ser concluídas e tiveram hoje seu pré-lançamento (leia texto abaixo), ambas com ampla participação de pesquisadores do Núcleo de Estudos da População “Elza Berquó” (Nepo) da Unicamp.

Atlas Temático Observatório das Migrações – Migrações Internacionais e o livro Migrações Sul-Sul foram produzidos no contexto do projeto temático Observatório das Migrações em São Paulo, que completa 10 anos. O projeto está sediado no Nepo e conta com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Os dois volumes dialogam entre si, a partir dos diferentes contextos das migrações transnacionais, como explica a professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp e pesquisadora do Nepo, Rosana Baeninger, que conduziu os dois produtos.

De acordo com ela, as obras tratam de temas que se entrecruzam e que ajudam a jogar luz sobre o que ela classifica de “novas faces” dos fluxos migratórios internacionais. O Atlas, por exemplo, traz dados sobre os primeiros 15 anos das migrações no Brasil e em São Paulo no século XXI. “Um dos objetivos do Observatório é justamente ter um olhar atento para as migrações recentes”, explica Rosana Baeninger.

Foto: Scarpa

Rosana Baeninger, pesquisadora do Nepo e coordenadora das obras: “Entender essas questões é fundamental para preparar a sociedade para a imigração recente”

A pesquisadora informa que uma parte do Atlas traça o panorama brasileiro das migrações internacionais no período considerado. Em linhas gerais, a publicação mostra quais são os países de origem e os municípios de residência dos imigrantes. “Esse nível de detalhamento somente foi possível porque usamos a base de dados da Polícia Federal (PF) e do Ministério da Justiça, que traz diversas informações sobre as pessoas que obtêm o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), documento concedido a quem é admitido no país na condição de temporário, permanente, asilado ou refugiado”, detalha.

A base de dados, continua Rosana Baeninger, permite verificar, ainda, como se dá o fluxo migratório interno, ao proceder a análise do local de entrada do imigrante e a cidade onde ele fixa residência. “Essa questão é muito importante porque é nova no contexto brasileiro. Anteriormente, essa mobilidade interna da migração internacional era invisível, muito em função da falta de documentação para a permanência dos imigrantes internacionais no país. O acordo de residência do Mercosul e o visto humanitário a haitianos deu visibilidade a este fenômeno. Também é importante porque os novos municípios de concentração dos imigrantes precisam se preparar para acolhê-los. Isso implica na oferta de políticas públicas universais, como saúde e educação, mas também na adoção de iniciativas específicas para suprir as necessidades dessa população”, pondera a pesquisadora do Nepo.

Entre 2000 e 2015, segundo o Atlas, foram registrados no Brasil 870.926 imigrantes, vindos dos mais diversos países do mundo. Destes, 367.436 foram registrados no Estado de São Paulo. “Vale ressaltar que não estamos falando de estoque, mas sim de novos imigrantes que chegaram ao país nesse período”, observa Rosana Baeninger. Ao acompanhar a movimentação desses imigrantes, os pesquisadores constataram uma intensificação da interiorização das migrações internacionais, notadamente em São Paulo.

Houve uma mudança na configuração dessas migrações, a partir de 2010, principalmente por causa da entrada mais expressiva de haitianos e sírios no país, além de imigrantes latino-americanos. “São poucos os municípios do Estado que não tiveram nenhum registro da chegada de imigrantes nos primeiros 15 anos do século XXI”, afirma Natália Belmonte Demétrio, pós-doutoranda do Nepo e uma das autoras do Atlas. “O pano de fundo desse movimento é a mobilidade do capital e da força de trabalho. Entretanto, o fenômeno foi potencializado por causa da decisão de países europeus e dos Estados Unidos de fecharem as suas fronteiras aos imigrantes. Como consequência, houve um aumento na presença de países do sul global nesses fluxos, configurando o que chamamos de migração Sul-Sul”, pormenoriza Rosana Baeninger.

Na esteira das mudanças, ela chama a atenção para o fato de os imigrantes já não pertencerem, como no passado, a um segmento formado majoritariamente por pessoas de baixa renda e baixa qualificação profissional. “Atualmente, a migração internacional mescla trabalhadores de diferentes perfis profissionais e socioeconômicos”, assegura. Com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), elaborada pelo Ministério do Trabalho, o Atlas mostra como os imigrantes se distribuem no mercado de trabalho formal, tanto no Brasil quanto em São Paulo, e como eles estão agrupados por atividade e nacionalidade.

Foto: Scarpa

Joice Domeniconi (à esq.) e Natália Belmonte Demétrio

A título de exemplos, em 2015 os haitianos eram os que mais predominavam no setor de Produção de Bens e Serviços Industriais. Já os paraguaios representavam a maioria entre os Trabalhadores Agropecuários, da Floresta e da Caça. Os portugueses, por sua vez, estavam mais presentes no segmento denominado Serviços Administrativos. “A de se ressaltar, ainda, a presença dos trabalhadores do conhecimento, especialmente em São Paulo”, acrescenta Joice Domeniconi, também autora do Atlas.

O Atlas Temático foi produzido no contexto dos 35 anos do Nepo. O volume foi dedicado à professora Elza Berquó, fundadora do órgão. Conta ainda com a autoria de Duval Fernandes e Roberta Peres. “Para produzirmos o Atlas tivemos com o apoio da Fapesp, do CNPq, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), da Missão Paz e do fotógrafo Chico Max, que cedeu as fotos da Exposição Somos Todos Imigrantes para ilustrar o volume”, registra Rosana Baeninger. Segundo ela, o Observatório das Migrações em São Paulo já está trabalhando na elaboração de outro atlas, que abordará especificamente a questão dos refugiados.

Múltiplos olhares

O livro Migrações Sul-Sul, organizado por Rosana Baeninger com a participação de pesquisadores do Nepo e de outras instituições de ensino e pesquisa, foi produzido de forma concomitante ao Atlas das Migrações. Ele reúne 82 artigos de especialistas de diversos países, a maioria da América Latina. São quase mil páginas, que trazem análises sobre diversos aspectos relacionados às migrações internacionais, como direitos humanos, saúde, educação, leis de imigração etc. O livro conta, em uma de suas partes, com textos sobre as ações da academia para imigrantes e refugiados. Um dos autores é o reitor Marcelo Knobel, que escreve sobre as ações da Unicamp para refugiados e refugiadas no âmbito da Cátedra Sérgio Vieira de Mello.

O livro aponta que os processos migratórios passaram por uma reconfiguração importante. Uma consequência das mudanças é que os países latino-americanos deixaram de ser lugares de imigração e emigração para se transformarem em locais de trânsito migratório. “A imigração haitiana demonstra bem essa situação. Muitos haitianos já saíram pelas fronteiras em direção ao Chile e Estados Unidos. Artigos como os presentes no livro ajudam a pensar as migrações e a entender melhor suas complexidades. Esse tipo de trabalho é importante porque vamos continuar convivendo com esse fenômeno, que se mostra distante do imaginário migratório dos séculos XIX e XX”, assinala Rosana Baeninger.

No passado, aponta a pesquisadora, os imigrantes representavam uma mão de obra branca, europeia e civilizada. “Agora, com a migrações Sul-Sul, o perfil desses imigrantes mudou. Vamos verificar cada vez mais a chegada de pessoas não brancas, como o exemplo mais recente dos indígenas da Venezuela em Roraima. Entender essas questões é fundamental para preparar a sociedade para a imigração recente. Isso inclui a garantia e a promoção dos direitos humanos, respeito, tolerância e formulação de políticas públicas voltadas para essa população”, pontua.

A Cátedra Sérgio Vieira de Mello, instituída na Unicamp em setembro de 2017, tem também como objetivo estimular o debate e a produção do conhecimento sobre o tema dos refugiados e terá papel fundamental na interlocução com a sociedade e com essa imigração, aponta a pesquisadora do Nepo. De acordo com ela, a comunidade cientifica está preocupada em desenvolver investigações que ofereçam subsídios tanto para a formulação de políticas públicas quanto para o melhor entendimento por parte da sociedade sobre esses novos fluxos migratórios.

O livro Migrações Sul-Sul está disponível para download gratuito neste endereço eletrônico. http://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/livros/migracoes_sul_sul/migracoes_sul_sul.pdf. A obra contou com apoio da Fapesp, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Tanto o Atlas das Migraçõescomo o livro Migrações Sul-Sul deverão ser lançados no Fórum Campinas pela Paz, marcado para os dias 23 e 24 de fevereiro.

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Livros podem nortear políticas públicas

GABRIELA VILLEN

Resultado de 10 anos de trabalho conduzido por pesquisadores do Núcleo de Estudos da População “Elza Berquó” (Nepo) da Unicamp, no âmbito de projeto temático da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o Atlas Temático Observatório das Migrações-Migrações Internacionais e o livro Migrações Sul-Sul tiveram seu pré-lançamento, nesta quinta-feira (22), na Unicamp.

A coordenadora do projeto, Rosana Baeninger, ressaltou a importância do trabalho na relação entre produção científica e a sociedade civil. “Acreditamos que essas informações podem subsidiar políticas públicas, dando um panorama das migrações  nos últimos cinco anos, no Estado de São Paulo. Esperamos que os formuladores de políticas públicas e os agentes que estejam atuando diretamente com os imigrantes possam ter um embasamento melhor sobre o fenômeno com o qual estão lidando”, explicou.

Foto: Perri

O reitor Marcelo Knobel: “É fundamental, para que tenhamos avanços, cruzar esses dados, verificar e entender como a imigração funciona”

Para o secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Márcio Fernandes Elias Rosa, que recebeu o Atlas das mãos do reitor Marcelo Knobel, o valor do trabalho é “inestimável”. “A construção de políticas públicas e sua execução a partir de dados científicos diminuem grandemente a margem de erro e possíveis equívocos, além de ser fundamental para definição de prioridades”, pontuou.

Chamou atenção do secretário especialmente a interiorização dos movimentos migratórios, não mais restritos à capital e região metropolitana. Ele destacou também a diversidade da origem dos imigrantes entres as informações decisivas para futuros planejamentos. “É preciso garantir que todos tenham efetiva chance de inclusão na sociedade brasileira”, afirmou.

Foto: Perri

O secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Márcio Fernandes Elias Rosa: “A construção de políticas públicas e sua execução a partir de dados científicos diminuem grandemente a margem de erro e possíveis equívocos”

Para o reitor Marcelo Knobel, a parceria com o governo estadual, sobretudo em situações críticas, entre as quais a questão da imigração venezuelana, possibilita contemplar a sociedade com as pesquisas desenvolvidas na Universidade. “O Nepo fez um trabalho espetacular de acompanhamento desses dados e estamos colhendo os louros dessa pesquisa de fôlego, realizada ao longo de anos, com apoio da Fapesp”, registrou.

Foto: Perri

Ana Carolina de Moura Delfin Maciel, coordenadora da Cocen: “É um trabalho que se expande para além da academia”

Segundo ele, o Atlas deverá subsidiar também pesquisas e políticas dentro da Universidade, com destaque para a Cátedra dos Refugiados e para as políticas de internacionalização. “É fundamental, para que tenhamos avanços, cruzar esses dados, verificar e entender como a imigração funciona”, completou.

A forte relação que o trabalho concluído estabelece com a sociedade foi destacada também pela coordenadora da Coordenadoria dos Centros e Núcleos de Pesquisa Interdisciplinares (Cecon) da Unicamp, Ana Carolina de Moura Delfin Maciel. “É um trabalho que se expande para além da academia e pode possibilitar não só parceria entre a Universidade e órgãos governamentais, como aplicações práticas. Isso vem ao encontro da proposta da Cocen, que é justamente esse elo entre a pesquisa acadêmica e a sociedade”, afirmou.

http://www.unicamp.br/unicamp/ju/noticias/2018/02/22/novas-faces-das-migracoes-internacionais

População chega a 205,5 milhões

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População chega a 205,5 milhões, com menos brancos e mais pardos e pretos; população idosa cresce 16,0% frente a 2012 e chega a 29,6 milhões


Em 2016, a população residente foi estimada em 205,5 milhões de pessoas e 42% dela estavam no Sudeste. Os homens eram 48,5% da população e as mulheres, 51,5%. Entre 2012 e 2016, a população idosa (com 60 anos ou mais de idade) cresceu 16,0%, chegando a 29,6 milhões de pessoas. Já a parcela de crianças com até 9 anos de idade na população caiu de 14,1% para 12,9% no período.

De 2012 para 2016, a população que se declarava branca teve redução de 1,8%, totalizando 90,9 milhões, enquanto o número de pretos cresceu 14,9% e de pardos aumentou 6,6%, chegando a 16,8 milhões e 95,9 milhões, respectivamente. Em 2016, na região Sul, 76,8% da população se declarou branca, 18,7% parda e 3,8% preta. Por outro lado, na região Norte, 72,3% da população se declarou parda, 19,5% branca e 7,0% preta.

Em 2016, havia 69,2 milhões de domicílios no Brasil, dos quais 86,0% eram casas (59,6 milhões). Um total de 97,2% (67,3 milhões) dos domicílios possuíam água canalizada. Entre esses, 87,3% tinham disponibilidade diária de água da rede geral. No Nordeste, havia disponibilidade diária de água para 66,6% dos domicílios com água canalizada, enquanto no Sul esse percentual chegava a 98,1%. Já os domicílios conectados à rede de esgoto (ou que tinham fossa ligada à rede) eram 65,9% (ou 45,6 milhões de domicílios) do total. Em 2016, 82,6% (ou 57,2 milhões) dos domicílios tinham o lixo coletado diretamente por serviço de limpeza.

A televisão estava presente em 97,4% dos domicílios e a geladeira, em 98,1%.

A máquina de lavar roupa, presente em 63,0% dos domicílios do país, foi o bem durável com as maiores diferenças percentuais entre as regiões, variando de 33,5% dos domicílios no Nordeste a 83,3% deles no Sul.

Em 92,3% dos domicílios, pelo menos um morador possuía telefone móvel celular, enquanto que o telefone fixo convencional foi encontrado em apenas 34,5%. Um total de 63,6% dos domicílios acessava a internet. Em 60,3% dos domicílios o acesso era via telefone celular. A região Norte tinha o menor percentual de domicílios com acesso à internet através de microcomputador (20,9%) e o Nordeste mostrou o menor percentual de domicílios com acesso à internet via telefone celular (48,0%).

Esses são alguns dos destaques do módulo temático da PNAD Contínua sobre Habitação (com dados de 2016) e Moradores (com dados de 2012-2016).

As informações completas da pesquisa sobre as características gerais dos domicílios estão aqui e sobre e as características gerais dos moradores estão aqui.

No Brasil, em 2016, a população residente foi estimada em 205,5 milhões de pessoas. Em 2012, eram 198,6 milhões, ou seja, houve uma alta de 3,4%. Os homens representavam 48,5% da população e as mulheres, 51,5%. A região Sudeste concentrava 42,0% da população do país e, em relação a 2012, teve aumento de 3,1% na sua população.

O percentual de pessoas com 60 anos ou mais na população do país passou de 12,8% para 14,4%, entre 2012 e 2016. Houve crescimento de 16,0% na população nessa faixa etária, passando de 25,5 milhões para 29,6 milhões. Por outro lado, a parcela de crianças de 0 a 9 anos de idade na população residente caiu de 14,1% para 12,9% no período, uma redução de 4,7%.

As regiões Norte e Nordeste apresentavam, em 2016, as maiores concentrações populacionais nos grupos de idade mais jovens. Na primeira, 36,7% das pessoas tinham menos de 20 anos de idade e, na segunda, 31,5% das pessoas estavam nesse grupo. Ainda observando a região Norte, 18,2% da população tinha 50 anos ou mais de idade, ao passo que 29,1% da população do Sul e 28,9% da região Sudeste estavam nesse grupo de idade.

De 2012 para 2016, percentual da população que se declarava branca diminuiu de 46,6% para 44,2%

A população declarada como branca, em 2016, era de 90,9 milhões de pessoas e registrou redução de 1,8% quando comparada com 2012. Em contrapartida, as populações preta (16,8 milhões) e parda (95,9 milhões) cresceram neste período, 14,9% e 6,6%, respectivamente.

Em 2016, a população branca representava 44,2% da população residente, ao passo que 8,2% se declarou preta e 46,7%, parda. Em 2012, os que se declaravam brancos eram 46,6% contra 45,3% de pardos e 7,4% de pretos.

Em 2016, 76,8% da população da região Sul se declarou branca, 18,7% parda e apenas 3,8% preta. Por outro lado, na região Norte, 72,3% da população se declarou parda, 19,5% branca e 7,0% preta. Na região com a maior proporção da população residente, a Sudeste, 52,2% da população se declarou branca, 37,6% parda e 9,0% preta.

Gráfico 5 – Distribuição da população residente, por cor ou raça, segundo as Grandes Regiões – 2016Nordeste tem menor percentual de domicílios (66,6%) com abastecimento diário de água pela rede geral e o Sul, o maior (98,1%)

Em 2106, havia 69,2 milhões de domicílios no Brasil, dos quais 86,0% eram casas (59,6 milhões) e 13,7% apartamentos (9,5 milhões). Desse total, 68,2% eram próprios e pagos (47,2 milhões); 5,9% eram próprios, mas que ainda estavam sendo pagos (4,1 milhões); 17,5% eram alugados (12,1 milhões); 8,2% eram cedidos (5,7 milhões); e 0,2% tinham outra condição (143 mil domicílios), como invasões, por exemplo.

Um total de 97,2% (67,3 milhões) de domicílios possuíam água canalizada, sendo que em 85,8% deles a principal fonte de abastecimento era a rede geral de distribuição. Deste contingente, em 87,3% dos casos a disponibilidade da rede geral era diária. Em termos regionais, o Nordeste foi a região que apresentou o menor percentual de domicílios com disponibilidade diária (66,6%), enquanto a Região Sul registrou o maior percentual (98,1%).

Gráfico 06 – Percentual de domicílios por Grandes Regiões segundo a disponibilidade da rede geral de abastecimento de água – 201665,9% dos domicílios tinham esgoto através da rede geral ou de fossa ligada à rede

No Brasil, 98,4% dos domicílios (68,1 milhões) possuíam banheiro de uso exclusivo. Em 65,9% desses domicílios (45,6 milhões), o escoamento do esgoto era feito através da rede geral ou fossa ligada à rede, em 29,7% (20,6 milhões) por meio de fossa não ligada à rede e em 2,8% (2,0 milhões) de domicílios havia outra forma de esgotamento.

A região Sudeste apresentou o maior percentual de domicílios com escoamento do esgoto feito através da rede geral ou fossa ligada à rede (89,0%). Já o Nordeste (44,3%) e o Norte (18,9%) registraram os menores percentuais.

Gráfico 08 – Percentual de domicílios por Grandes Regiões segundo a forma de esgotamento sanitário – 2016Em 2016, 82,6% (57,2 milhões) dos domicílios tinham o lixo coletado diretamente por serviço de limpeza; em 7,7% (5,4 milhões) dos domicílios o lixo era coletado em caçamba de serviço de limpeza e em 8,2% (5,7 milhões) era queimado na propriedade.

A energia elétrica estava em 99,8% dos domicílios, fosse através da rede geral ou de fonte alternativa. A televisão estava presente em 97,4% dos domicílios e a geladeira em 98,1%.

Quase metade dos domicílios tinham carro

No Brasil, 47,4% domicílios possuíam carro, 21,8% tinham motocicleta e 10,4% possuíam ambos.

A posse de máquina de lavar roupa apresentou a maior diferença regional, com uma média nacional de 63,0%. O menor percentual estava na região Nordeste (33,5%), com as regiões Norte (41,4%), Centro-Oeste (67,1%), Sudeste (76,8%) e Sul (83,3%) a seguir.

63,6% dos domicílios tinham acesso à internet, a maior parte deles via celular

A pesquisa verificou também que em 92,3% dos domicílios, pelo menos um morador possuía telefone móvel celular, enquanto o telefone fixo convencional estava em apenas 34,5%.

Em 63,6% dos domicílios havia acesso à Internet. Quanto aos equipamentos utilizados para acessar a internet, os resultados foram: 60,3% por telefone celular; 40,1% por microcomputador; 12,1% por tablet; 7,7% pela TV; e 0,8% por outro equipamento.

O Sudeste tinha o maior percentual de domicílios com acesso à Internet, 71,7%. A região Norte registrou o menor percentual de domicílios com acesso através de microcomputador (20,9%) e a Nordeste, o menor percentual através de telefone celular (48,0%).

Gráfico 10 – Percentual de domicílios com acesso à Internet por Grandes Regiões segundo o equipamento de acesso – 2016

 

Energia renovável no Brasil

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Livro on-line e gratuito estabelece panorama nacional e reflete sobre energia renovável no Brasil


Publicação estabelece panorama nacional da energia brasileira e terá versão impressa lançada em 8 de novembro

Jornal da USP

O Portal de Livros Abertos da USP acaba de disponibilizar gratuitamente o e-book Energia renovável no Brasil: análise das principais fontes energéticas renováveis brasileiras.

A autoria é do professor Frederico Fábio Mauad e das estudantes de graduação em Engenharia Ambiental Luciana da Costa Ferreira e Tatiana Costa Guimarães Trindade, da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP.

A publicação busca repensar o consumo e as formas de se obter energia diante de um cenário de avanço tecnológico, crescimento populacional e de incerteza em relação à disponibilidade de fontes de energia não-renováveis.

Pensando em valorizar fontes de menor impacto ambiental, o texto traça um panorama do que vem sendo desenvolvido no Brasil e no mundo.

Lançamento

Além da versão online, uma versão impressa do livro será lançada no dia 8 de novembro, às 10h, na Biblioteca Prof. Dr. Sérgio Rodrigues Fontes da EESC. O evento terá a presença do autor Frederico Fábio Muad, que estará à disposição para autografar os exemplares e esclarecer dúvidas sobre energias renováveis. A edição impressa (EESC-USP, 2017, 344 pp.) custa R$ 39,90.

O lançamento faz parte da programação da Festa do Livro e da Semana do Livro e da Biblioteca, em São Carlos.

Acesse o e-book através deste link, no Portal de Livros Abertos da USP.

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 31/10/2017

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Água, poder e política.

Água, poder e política, artigo de Flávio José Rocha da Silva

Água, poder e política

Flávio José Rocha da Silva1

[EcoDebate] Desde muito cedo na história da humanidade, como nós a conhecemos por relatos historiográficos, a posse da água foi importante para manter a hegemonia de alguns agrupamentos humanos, principalmente onde ela não jorrava com abundância. A posse dos mananciais de água doce era também a posse do seu entorno e uma arma poderosa para dominar a terra e o rio (territó-rio) na defesa contra os inimigos. Seu controle sempre representou e representará um meio essencial que tem como objetivo final tomar e assegurar o poder. Obviamente isso gerou e gera guerras até os dias atuais. Entender a dinâmica das águas, saber transportá-la em aquedutos, desenvolver a irrigação para grandes plantações, entender o poder medicinal que elas oferecem2, entre outras formas de com ela relacionar-se, transformou a história de muitos povos. A história demonstra claramente que o domínio sobre este conhecimento se traduz em poder. O saudoso estudioso da questão hídrica Aldo Rebouças, revela um pouco de como a água influenciou a tomada de poder por alguns povos antigos. Relata ele que,

O controle das inundações do rio Nilo foi a base do poder da civilização Egípcia, desde cerca de 3,4 mil anos a.C.. Nos vales dos rios Amarelo e Indu, a utilização da água como forma de poder foi iniciada em 3 mil a.C., sendo exercida por meio de obras de controle de enchentes e da oferta de água para a irrigação e abastecimento das populações. O controle do rio Eufrates foi a base do poder da Primeira Dinastia da Babilônia, possibilitando ao Rei Hamurábi – 1792 a 1750 a.C. – unificar a Mesopotâmia e elevar sua região norte a uma posição hegemônica. Dessa forma, o poder que reinava no sul da Mesopotâmia, desde o terceiro milênio a.C., foi deslocado para a região norte, onde permaneceu por mais de mil anos. Para alguns, a politização e centralização atuais do poder sobre a água teriam tido suas origens nessa época. (2002, p. 17).

Embora outros povos tenham desenvolvido técnicas de irrigação e canalização das águas séculos antes dos romanos, este povo foi profundamente moldado pelo entendimento de como utilizar as águas em seu favor3. Se hoje sabemos que eles exerceram enorme domínio em seus tempos de glória, muito desta se deve a este conhecimento para manter a força sobre os inimigos políticos e militares. A água tinha tamanha importância para os romanos que até foi criado o termo rival4 dada a disputa entre os moradores da Roma antiga por este elemento natural.

A apropriação da água também foi essencial para o processo de soberania territorial de muitas nações. Não por acaso rios e lagos marcam as fronteiras de vários países e estados. Cada vez mais nações necessitam dialogar sobre o consumo das águas que dividem as suas fronteiras. São 263 rios com o papel de dividir fronteiras entre países,5 com um potencial para grandes conflitos econômicos, políticos e militares quando é necessário definir quem é o dono do patrimônio hídrico. Sua posse vai influenciar diretamente no desenvolvimento econômico e na autonomia política das nações envolvidas e nenhuma delas quer sair perdendo quando o assunto envolve influência econômica e soberania territorial.

No mundo moderno o poder sobre água vai além do controle sobre a sede alheia e a produção de alimentos no campo. A indústria, seja ela qual for, depende visceralmente da água. Em algumas regiões, o transporte é feito pela navegação e isso inclui transportar remédios e alimentos. É possível afirmar que grande parte do lazer é identificado com a água. Basta ver para onde vão muitos habitantes das grandes cidades nos finais de semana ou feriados: praias, rios, cachoeiras, lagos, açudes, piscinas, etc. Sem falar nas culturas que são inspiradas nos seres humanos pela relação que estes desenvolvem como os corpos de água próximos de onde residem. Água e poder caminham juntos há milênios e é por isso que cada vez mais os grupos econômicos interessam-se por este assunto. Possuir a água é ter poder político, social, cultural e, principalmente, econômico.

Água e poder no Brasil

Aqui no Brasil não podia ser diferente a relação entre agrupamentos humanos e a água. Os primeiros povoamentos aconteceram próximos aos mananciais de água doce. Alguns povos indígenas que habitavam as margens de rios e lagoas foram expulsos de seus territórios quando da invasão dos europeus. Um exemplo foi que aconteceu com alguns destes povos no Semiárido brasileiro. Vaqueiros, a serviço do latifúndio agropastoril nordestino, apossaram-se de várias fontes de água utilizadas pelos povos indígenas que habitavam o sertão para matar a sede das boiadas que transportavam (GARCIA, 1984). O mesmo aconteceu por causa da extração de minerais em várias outras partes do Brasil.

No plano do desenvolvimento econômico industrial a água também teve papel importante. Pode-se afirmar que a água foi uma peça fundamental para a expansão do poderio europeu no Brasil. Isso aconteceu principalmente porque os engenhos de açúcar do litoral nordestino eram instalados próximos aos rios que faziam movimentar as rodas d´água que moíam as canas. Foram estas rodas d´água as alavancas da indústria açucareira que enriqueceu europeus. E é esta mesma indústria uma das grandes poluidoras dos rios brasileiros.

Hoje, esta relação entre indústria e poder econômico tem nas hidrelétricas um dos seus pilares. Atualmente, mais de 60% da geração de energia é de responsabilidade de empresas privadas. Como mais de 90% de energia elétrica brasileira vem da hidroeletricidade, isso significa muita água em mãos privadas, pois controlar a geração de energia elétrica é controlar as águas que a geram. Foi para prevenir este tipo de coisa que Getúlio Vargas deu ao Brasil, em 1934, a sua primeira lei para o ordenamento do seu patrimônio hídrico. Vargas sancionou o Código das Águas pelo Decreto 24.643 daquele ano (BRASIL, 2010) colocando a água como um bem publico.

É claro que sendo pública não significa que a água será acessível a toda a população. E disso sabemos muito bem no Brasil. Na última crise hídrica de São Paulo, por exemplo, enquanto os bairros periféricos sofriam com dias de racionamento, os bairros abastados continuaram com suas piscinas cheias e algumas indústrias continuaram pagando menos que o usuário comum pela água consumida em um caso típico de lucro privatizado e prejuízo partilhado pelos mais pobres.

Também é o caso aqui de ressaltarmos a disputa pela água para a agricultura. O agronegócio monocultor tem se apossado cada vez mais de águas subterrâneas e daquelas que correm pelos rios, como é caso do São Francisco. O Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco levará parte da água transposta para o agronegócio na região semiárida do Nordeste e beneficiará proprietários de empresas produtoras da fruticultura irrigada. Os grupos que detém o poder no campo estão conseguindo continuar o trabalho iniciado durante a Ditadura Civil-Militar com a construção das hidrelétricas e colocar o maior manancial do Nordeste em perigo. É essencial para os donos dos meios de produção possuir toda a rede produtiva envolvida, e a água, como já afirmamos acima, é parte essencial para produzir alimentos. Além do mais, este poder sobre a água impede que os pequenos produtores possam competir na produção de frutas, legumes e verduras, gerando monopólios sobre a cultivo de diversas culturas alimentares. Controlar a água é controlar a vida pela sede e pela fome, já que todo o processo de produção de alimentos depende dela.

Água e política

Este tópico é bem conhecido dos brasileiros. A água como moeda de troca para manter grupos políticos no poder é uma tradição antiga em nosso país.

O clássico samba “Lata d´água na cabeça”6 conta um pouco a história de Maria, representante de tantas mulheres faveladas que viviam nos morros cariocas. Lá era necessário, para lavar roupa ou conseguir água para outros afazeres domésticos, subir os degraus do morro para encontrar as bicas que jorravam água. Foram as instalações dessas bicas que se transformaram em moeda de troca por votos criando até mesmo a figura do “Político de bica d´água” que teve o seu maior expoente em Chagas Freiras. Seu estilo, a troca das bicas d´água por votos, dominou a política fluminense a ponto de ter sido criado o termo Chaguismo.

O caso do Semiárido nordestino já é por demais estudado e tornado público, mas parece que ainda não condenado como deveria. Basta ver o caso do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco e como mais uma vez a água foi utilizada para ganhar votos por vários políticos de campos ideológicas diferentes.

O surgimento da Agência Nacional de Águas – ANA, através do Decreto 9.984, no ano 2000, e sua equivalente em cada estado da federação, é resultado das políticas neoliberais do Presidente Fernando Henrique Cardoso e teve em sua formulação vários agentes defensores da cobrança da água como política pública. Iniciava-se a visão mercadológica sobre a água brasileira.

A atual onda de privatizações das empresas distribuidoras de água nos estados brasileiros forçada pelo Presidente Temer não passa de outra política influenciada pelo Banco Mundial já repetida e fracassada em várias partes do mundo. Já de olho neste mercado, foram reveladas que grandes empresas doariam dinheiro para campanhas de candidatos aos governos dos estados para que estes, caso eleitos, facilitassem a privatização das empresas7.

É urgente colocar a questão privatização da água, e sua consequente posse por alguns grupos econômicos, na pauta política. Em 2018 teremos eleições e precisamos saber o que os candidatos pensam sobre este assunto. Quem sabe poderiam assinar um documento comprometendo-se a firmar a água como um bem público e a recuperar nossos rios, que mesmos públicos, estão cada vez mais sendo tomados por empresas do agronegócio monocultor e grandes indústrias que dele retiram a água e a devolvem de forma imprestável.

Referências bibliográficas

BRASIL. Código das águas. Brasília: Senado Federal. 2010.

PETRELLA, Ricardo. O manifesto da água. Rio de Janeiro: Vozes. 2002.

RIBEIRO, Wagner Costa. Geografia política da água. São Paulo: Annablume. 2008.

REBOUÇAS, Aldo da Cunha; BRAGA, Benedito, TUNDISI, José Galízia. Água Doce no Mundo e no Brasil. In: REBOUÇAS, Aldo da Cunha, BRAGA, Benedito; TUNDISI, José Galízia (Organizadores). Águas Doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. São Paulo: Escrituras Editora. 2002. pp. 1-37.

1 Flávio José Rocha da Silva é doutor em Ciências Sociais e administra a página OPA-Observatório da Privatização da Água https://www.facebook.com/OPA-Observat%C3%B3rio-da-Privatiza%C3%A7%C3%A3o-da-%C3%81gua-852140801528639/.

2 Crenoterapia é o ramo da medicina que estuda o poder curativo das águas minerais.

3Provavelmente muito deste conhecimento foi adquirido com outros povos dominados pelo império romano.

4 “A palavra “rival” (ou “rivalidade”) vem do latim rivus (corrente ou riacho); um rival, portanto, é alguém que da margem oposta usa a mesma fonte de água – daí a ideia de perigo ou ataque.” (PETRELLA, 2002, p. 60)

5 Segundo Ribeiro (2008, p. 94), baseado em dados da UNEP, “São 263 rios que tem seus cursos passando por dois ou mais países, sendo 69 na Europa, 59 na África, 57 na Ásia, 40 na América do Norte e 38 na América do Sul.”

6Confira a composição de Jota Jr. E Luís Antônio: “Lata d’água na cabeça/Lá vai Maria, lá vai Maria/Sobe o morro e não se cansa/Pela mão leva a criança/Lá vai Maria/Maria lava roupa lá no alto/Lutando pelo pão de cada dia/Sonhando com a vida do asfalto/Que acaba onde o morro principia.”

7 O Grupo Odebrecht foi acusado de pagar 24 milhões de Reais para conseguir contratos na área de saneamento. Confira em https://oglobo.globo.com/brasil/odebrecht-teria-pago-ao-menos-245-milhoes-por-contratos-de-saneamento-em-12-estados-21204422. Já o Grupo JBS é acusado de pagar propina a políticos brasileiros com o objetivo de entrar no mercado do saneamento básico. Confira em http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/06/1890211-jbs-pagou-propina-para-assumir-saneamento-de-estados-diz-delator.shtml

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 03/11/2017

“Água, poder e política, artigo de Flávio José Rocha da Silva,” in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 3/11/2017, https://www.ecodebate.com.br/2017/11/03/agua-poder-e-politica-artigo-de-flavio-jose-rocha-da-silva/.

 

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