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Os desafios da África Subsaariana em sete figuras

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

 

população da África Subsaariana, Europa, ALC, China e Índia

 

[EcoDebate] A ONU alerta para a situação dramática de cerca de 13 milhões de pessoas que estão ameaçadas pela fome na região do Sahel e, também, de 26 milhões de pessoas ameaçadas na África Subsaariana. O Sahel abarca uma faixa de 500 a 700 km de largura e 5 400 km de extensão, tendo o deserto do Saara, ao norte, e a savana do Sudão, ao sul; o oceano Atlântico, a oeste, e o mar Vermelho, a leste. O Sahel perpassa áreas de 16 países: Gâmbia, Senegal, Mauritânia, Mali, Burkina Faso, Argélia, Níger, Nigéria, Camarões, Chade, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia, Etiópia, Djibouti e a Somália.

Se o quadro já é dramático hoje em dia – como também mostram as notícias de milhares de migrantes e refugiados que tentam atravessar o mar Mediterrâneo para chegar à Europa – a situação tende a se agravar com o crescimento populacional e a degradação do meio ambiente.

O gráfico acima, com dados da Divisão de População da ONU, mostra que, em 1950, a população da Europa era de 549 milhões de habitantes, de 544 milhões na China, de 376 milhões na Índia, 179 milhões na África Subsaariana e 169 milhões na América Latina e Caribe (ALC). A população somada de Europa, China, Índia e ALC era de 1,6 bilhão de habitantes, sendo que a população da África Subsaariana naquela época representava cerca de 10% deste total. Mas como o ritmo da transição demográfica foi diferente em termos nacionais e regionais a distribuição espacial e o ritmo de crescimento populacional mudou a configuração. Em 2016, a Europa já apresentava o segundo menor contingente de habitantes (641 milhões) a China e a Índia ficavam com primeiro e segundo lugar e a África Subsaariana, com 1 bilhão de habitantes ficava em terceiro lugar.

O grande destaque das próximas décadas será o rápido crescimento demográfico da África. Em 2046, a população da África Subsaariana deve atingir 2 bilhões de habitantes, ficando em primeiro lugar na comparação acima. Em seguida viria a Índia com 1,7 bilhão de habitantes, superando a China (com 1,36 bilhão), a ALC com 779 milhões de habitantes, superando a Europa com 711 milhões de habitantes.

Na segunda metade do século XXI, a população deve decrescer na maior parte do mundo, mas vai continuar aumentando na África Subsaariana e deve atingir 3 bilhões de habitantes em 2072 e 4 bilhões de habitantes em 2100. Ou seja, no final do século, a população da África Subsaariana será equivalente à soma da população de Índia, China, Europa e ALC também com 4 bilhões de habitantes. Portanto, entre 2016 e 2100 a população da África Subsaariana vai passar de 1 bilhão para 4 bilhões de habitantes, colocando um grande desafio para a redução da pobreza, a melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade ambiental. Há que destacar que o Norte da África já está em uma fase mais adiantada da transição demográfica e deve apresentar estabilidade do crescimento até o final do século.

O aumento da população da África Subsaariana vai provocar um grande aumento do número de habitantes por km2. A densidade demográfica de um país não é um bom indicador de desenvolvimento humano e econômico. Podemos encontrar países altamente desenvolvidos com baixa e alta densidade e países muito pobres com baixa e alta densidade demográfica. Alguns países com alta densidade demográfica (como Japão, Coréia do Sul, Singapura, Holanda, etc.) possuem alto índice de desenvolvimento humano (IDH). Mas também há aqueles com alto nível de IDH e baixíssima densidade demográfica (como Canadá, Austrália, etc.). De outro lado, existem países com baixa densidade demográfica e baixo IDH (como Angola, Gabão, Mauritânia, etc.), assim como países com alta densidade demográfica e baixo IDH (Bangladesh, Índia, Ruanda, etc.). O gráfico abaixo mostra que a densidade demográfica do mundo era de 57 habitantes por km2, em 2015.

 

densidade demográfica da África Subsaariana, mundo, regiões e China

 

Abaixo deste valor estavam a África Subsaariana (44 hab/km2), Europa (33 hab/km2) e ALC – América Latina e Caribe (32 hab/km2). Acima da média, estavam a Ásia (142 hab/km2), e a China (147 hab/km2). No final do século, a África Subsaariana poderá ter uma densidade de 180 hab/km2. A Europa (29 hab/km2) e a ALC (36 hab/km2) terão poucas modificações. A China terá uma grande queda da densidade (107 hab/km2) até 2100. A Ásia terá aumento da densidade até meados do século e depois queda até 2100, com 156 hab/km2. A alta densidade demográfica da África Subsaariana na segunda metade do século XXI vai trazer grandes desafios o bem-estar humano e ambiental.

Nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) está expresso uma meta de crescimento econômico de 7% ao ano para os países pobres, como os da África Subsaariana. Porém, o que se tem visto na atual década é uma redução das taxas de crescimento econômico, como mostram os dados do FMI. Na média da região, o crescimento ficou em torno de 3% em 2016, o que representa quase uma estagnação da renda per capita.

 

crescimento anual do PIB da África Subsaariana

 

O gráfico abaixo, do Banco Mundial, mostra que houve uma redução da pobreza no mundo em desenvolvimento, entre 1990 e 2012, em especial no leste asiático (que inclui a China). A pobreza foi reduzida também na África Subsaariana, mas em ritmo bem menor do que nas outras regiões e, atualmente, concentra a maior quantidade de pobres do mundo.

 

poverty reduction in Africa lags other regions

 

Portanto, a África é o continente que apresenta as maiores taxas de pobreza e de pessoas passando fome no mundo e a produção per capita de alimentos ficou abaixo de outras regiões do mundo. O mais grave é que o futuro pode estar comprometido em decorrência da degradação ambiental, da perda de biodiversidade e dos danos às terras aráveis e à produção de comida. A grave situação da África é retratada no relatório “No ordinary matter: conserving, restoring and enhancing Africa’s soils” (2014), que mostra que o continente sofre com uma tripla ameaça: a) degradação do solo; b) colheitas fracas e c) uma população crescendo em ritmo acelerado.

O relatório diz que a estabilidade política, a qualidade ambiental, a fome, a pobreza tem a mesma raiz e, no longo prazo, uma solução fundamental, passa pela restauração do mais básico de todos os recursos, o solo. A recomendação básica é que os governos africanos e os doadores internacionais invistam na gestão da terra e do solo, criando incentivos sobre os direitos à terra seguros para incentivar o cuidado e a gestão adequada dos terrenos agrícolas. Além disso, o relatório recomenda aumentar o apoio financeiro para melhorar a gestão sustentável da terra.

 

o declínio da produtividade dos solos africanos

 

O declínio da produtividade dos solos acontece no contexto de uma crise hídrica. 40% dos africanos (mais de 330 milhões de pessoas) não têm acesso à água potável, e metade das pessoas que vivem em áreas rurais não tem acesso. O problema mais grave é na África subsaariana, onde mais de 320 milhões de pessoas não têm acesso. Neste momento, a África subsaariana é a única região do mundo que não acompanha os objetivos de desenvolvimento do milênio da ONU de 2015.

 

percentagem da população com acesso à agua tratada

 

O maior rio da África, o Nilo, não consegue mais atender a demanda populacional. A bacia hidrográfica do rio Nilo, abrange uma área de 3.349.000 km² e não dá conta de abastecer as populações dos 10 países que, em maior ou menor proporção, dependem de suas águas. A população conjunta de Uganda, Tanzânia, Ruanda, Quênia, República Democrática do Congo, Burundi, Sudão, Sudão do Sul, Etiópia e Egito era de 84,7 milhões de habitantes em 1950, passou para 411,4 milhões em 2010, devendo chegar a 877,2 milhões em 2050 e 1,3 bilhão de habitantes em 2100, segundo dados da divisão de população das Nações Unidas. Os problemas de fome, perda de biodiversidade e pobreza humana e ambiental são, cada vez mais, graves na região. A capacidade de carga da bacia hidrográfica do rio Nilo já não suporta o consumo da população atual e suas necessidades econômicas. Já existem diversos conflitos pela disputa da água entre os povos e os países.

Segundo a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), até 2025, daqui a 8 anos, 1,8 bilhão de pessoas sofrerão escassez absoluta de água e dois terços do mundo viverão sob condições de estresse hídrico. O avanço da seca e dos desertos, o aumento da escassez de água e a diminuição da segurança alimentar podem provocar um enorme “tsunami” de refugiados climáticos e migrantes.

Para resumir todos estes problemas, a Footprint Network apresenta duas medidas que são muito úteis para se avaliar o impacto humano sobre o meio ambiente e a disponibilidade de “capital natural” do mundo. A Pegada Ecológica serve para avaliar o impacto que o ser humano exerce sobre a biosfera. A Biocapacidade avalia o montante de terra e água, biologicamente produtivo, para prover bens e serviços do ecossistema à demanda humana por consumo, sendo equivalente à capacidade regenerativa da natureza. A unidade de medida é o hectare global (gha).

A Pegada Ecológica per capita da África sempre foi baixa e se manteve praticamente estável, pois estava em 1,3 gha em 1961 e passou para 1,4 gha em 2013. Porém, a biocapacidade sofreu uma grande queda devido ao crescimento populacional. A biocapacidade per capita estava em 3,7 gha em 1961 e caiu para 1,2 gha em 2013. Assim, o continente africano que tinha um superávit ambiental até 2005, passou a uma situação de déficit nos últimos anos. E o pior é que este déficit deve aumentar com o crescimento da população e da economia. Na África Subsaariana não dá para falar em decrescer o consumo, pois o padrão de vida já é muito baixo. Todavia, a estabilização da população e o futuro decrescimento demográfico deveriam estar nos planos de ação das políticas públicas para evitar a perda acelerada da biocapacidade.

 

pegada ecológica e biocapacidade per capita: África

 

Todos os dados acima mostram que tanto a África como um todo, quanto a África Subsaariana já vivem em uma situação crítica em termos econômicos, sociais e ambientais, mas os desafios vão se avolumar nas próximas décadas. Sem dúvida, é preciso aprofundar a discussão sobre população, desenvolvimento e ambiente, pois o desequilíbrio é grande e pode jogar a África num cenário de colapso, com grande repercussão global.

Referências:
ALVES, JED. O crescimento demoeconômico da África, degradação do solo e insegurança alimentar, Ecodebate, 17/07/2015
http://www.ecodebate.com.br/2015/07/17/o-crescimento-demoeconomico-da-africa-degradacao-do-solo-e-inseguranca-alimentar-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

ALVES, JED. A densidade demográfica na África Subsaariana, Ecodebate, 15/06/2016
https://www.ecodebate.com.br/2016/06/15/a-densidade-demografica-na-africa-subsaariana-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

IMF. Africa’s Rise—Interrupted?, 2016
http://www.imf.org/external/pubs/ft/fandd/2016/06/index.htm

Ryan Andrews. All About Drinking Water, Precision Nutrition, 2012
http://www.precisionnutrition.com/all-about-drinking-water

Water Crisis In Africa, 2012
https://www.youtube.com/watch?v=cRTk7aSbyd0

Word Bank. POVERTY IN A RISING AFRICA, 2016
http://www.worldbank.org/en/region/afr/publication/poverty-rising-africa-poverty-report

 

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 16/06/2017

“Os desafios da África Subsaariana em sete figuras, artigo de José Eustáquio Diniz Alves,” in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 16/06/2017, https://www.ecodebate.com.br/2017/06/16/os-desafios-da-africa-subsaariana-em-sete-figuras-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/.

 

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

O que está por trás do isolamento do Catar?

leia no original:   https://www.cartacapital.com.br/internacional/o-que-esta-por-tras-do-isolamento-do-catar

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Paz na capital Doha sobreviverá à crise?

Por Diana Hodali

Foram Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Egito que suspenderam as relações com o Catar, mas foi o próprio presidente norte-americano, Donald Trump, a dar a direção da atual crise: em maio, em sua primeira visita ao exterior, ele fortaleceu a posição de poder saudita na região.

O Irã financia, arma e treina terroristas, mercenários e outros grupos extremistas“, afirmou Trump em Riad, em relação ao maior inimigo regional da Arábia Saudita. O rei saudita, Salman Ibn Abd-Aziz, mostrou-se entusiasmado com a intenção de Trump de formar um novo front contra o Irã. E o pequeno emirado do Catar é agora o primeiro a sentir isso na pele.

Por que? A justificativa oficial para a ruptura é que Catar apoiaria o terrorismo do Estado Islâmico (EI), da Irmandade Muçulmana e do grupo radical palestino Hamas, assim como de grupos extremistas na região de Qatif, no leste da Arábia Saudita, e no Bahrein.

Para Riad e seus aliados, o emirado de colocar em risco a estabilidade e a segurança na região. Numa mensagem no Twitter, o presidente dos EUA definiu a investida contra o Catar como “talvez o início do fim” do terror. E declarou-se satisfeito de que sua visita a Riad tenha rendido resultados tão imediatos.

Extraoficialmente, contudo, a questão não parece ser tanto o terrorismo, mas sim a relação entre Doha e Teerã, que há muito é uma pedra no sapato para os dirigentes sauditas. A nova crise se acirrou quando, algumas semanas atrás, o emir do Catar, Tamim bin Hamad al-Thani, se pronunciou de forma positiva sobre o papel estabilizador do Irã na região do Golfo Pérsico.

Mais tarde, a mídia saudita noticiou, indignada, que o ministro do Exterior do Catar, Mohammed Bin Abdulrahman al-Thani, se encontrara com o chefe da tropa de elite das Guardas Revolucionárias iranianas. Além disso, Doha teria parabenizado o presidente do Irã, Hassan Rohani, por sua reeleição.

Na terça-feira, o chanceler do Catar declarou na emissora Al Jazeera que rechaça qualquer tipo de ingerência por outros países do Golfo, embora não deseje uma escalada da atual crise. Além dos EUA, também o Kuwait se ofereceu para mediar o conflito.

Sunitas versus xiitas

Riad pensa ter em Donald Trump novamente um presidente americano do seu lado, para, juntos, colocarem o Irã no devido lugar – ao contrário do antecessor democrata Barack Obama, que firmou um acordo nuclear com Teerã.

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Trump foi recebido em maio último pelo rei saudita, Salman Ibn Abd-Aziz (Mandel Ngan/AFP)

“Estamos vendo a primeira conta da viagem de Trump à Arábia Saudita”, comentou o político do Partido Verde alemão Omid Nouripour à agência de notícias Reuters. “Depois do apoio demonstrativo dos EUA, a Arábia Saudita impõe agora com dureza seu papel de potência ordenadora na região.”Há muito o governo sunita-wahabita em Riad acusa o vizinho xiita Irã de interferir em seus assuntos, a fim de desestabilizar o reino e ampliar a própria influência no Oriente Médio. Um dos motivos para temer tal coisa é que a minoria xiita reprimida no leste saudita poderia se sentir encorajada a iniciar um levante – justamente lá onde se encontram importantes reservas de petróleo.

Também o Bahrein teme uma influência excessiva dos xiitas iranianos, uma vez que o país é liderado por sunitas, embora a maioria da população seja xiita. Além disso, Teerã ampliou consideravelmente seu papel no Iraque e na Síria durante a guerra civil síria. Mais do que nunca, a Arábia Saudita se sente cercada.

Independência política

Riad conta há muito com aliados confiáveis no mundo árabe-islâmico, tendo os Emirados Árabes Unidos e o Bahrein inteiramente do seu lado. Afinal de contas, os sauditas dominam o Conselho de Cooperação do Golfo (GCC). Também o Egito, com seu governo autocrático dependente das bilionárias injeções de capital saudita, em geral se mostra um parceiro fiel. Ainda assim, em 2016 Cairo intensificou as relações com Teerã, para desgosto dos sauditas.

A independência política do pequeno emirado do Catar, com seus menos de 3 milhões de habitantes, vem incomodando a liderança saudita há um bom tempo. Sob o reinado do xeique Hamad bin Khalifa al-Thani, as relações com Teerã se estreitaram consideravelmente, entre 1995 e 2013.

Seu filho Tamin aparentemente seguiu cultivando esse relacionamento. O que não é de espantar, pois tanto o Catar quanto o Irã reivindicam para si e compartilham o maior depósito de gás natural do Golfo Pérsico, a jazida South Pars ou North Dome. Apesar de os catarianos não contarem como aliados de Teerã, Riad acusa Doha de colocar os próprios interesses diante dos do GCC.

Além disso, ao fundar a emissora panárabe Al Jazeera, o xeique Hamad bin Khalifa conferiu a seu país um caráter moderno e autoconfiança política. Em 2011, o canal de TV irradiou imagens dos primeiros protestos da assim chamada “Primavera Árabe”. O fato enfureceu Riad seriamente, pois na programação em idioma árabe da Al Jazeera, o Catar não ocultava sua simpatia pela Irmandade Muçulmana, a qual, na visão do clero saudita, ameaça o domínio wahabita.

Portanto é improvável e não há provas de que Doha tenha apoiado o EI, o qual, em parte, invoca as ideologias wahabitas. Por outro lado é sabido que particulares tanto catarianos quanto sauditas forneceram dinheiro aos jihadistas.

Catar encurralado

Arábia Saudita, Emirados Árabes, Bahrein e Egito estarem agora voltando as costas ao Catar não é um mero gesto de ameaça, mas sim para encurralar o país. Os catarianos dependem basicamente de importações, e em especial no tocante a gêneros alimentícios seus principais fornecedores são a Arábia Saudita e os Emirados.

A companhia aérea Qatar Airways não tem mais permissão para aterrissar ou levantar voo em nenhum desses países; os sauditas excluíram o Exército catariano de sua aliança militar na guerra do Iêmen. A realização da Copa do Mundo de 2022 no emirado está igualmente em questão, inclusive dentro da federação internacional de futebol Fifa, devido às acusações de apoio ao terror. Até mesmo o futuro da Al Jazeera é incerto.

Consta que, em carta oficial, a Arábia Saudita teria negado a legitimidade religiosa da dinastia Thani, que rege o Catar. Para alguns especialistas, isso já equivale a uma conclamação à derrubada dos governantes. O emir catariano se encontra diante de uma das mais graves crises já atravessadas por sua família.

Enquanto isso, Riad se sente tão seguro pelo apoio de Trump, que até procura convencer Washington a retirar do Catar a base aérea de Udayd, a maior instalação militar americana da região, com mais de 10 mil soldados.

Cabe perguntar de que modo justamente este presidente dos Estados Unidos será capaz de sanar a atual crise, desencadeada por sua visita de maio a Riad.

Brasil na OCDE: liberalizando tudo pelo capital estrangeiro

 leia no original:  https://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-grri/brasil-na-ocde-liberalizando-tudo-pelo-capital-estrangeiro-1
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PSDB no Itamaraty: capital estrangeiro a qualquer preço

Por Diego Azzi*

A decisão (até agora não-oficial) do Brasil em dar entrada no seu pedido de adesão como membro pleno da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) é mais um dentre os muitos fatos que marcam a guinada que o Itamaraty, sob o governo Michel Temer, promove na Política Externa Brasileira (PEB).

A orientação político-econômica que se instalou há pouco mais de um ano no Ministério das Relações Exteriores (MRE) sob a batuta do PSDB (Serra e Nunes Ferreira) tem se caracterizado pela clara intenção de atrair investimento estrangeiro ao Brasil a todo custo através de uma estratégia inspirada nos idos dos anos 1990, quando vigorou a busca da autonomia pela integração.

Trata-se agora, porém, de subordinação pela integração plena à OCDE. A política de Temer de congelamento do teto dos gastos públicos por duas décadas não fez mais do que aumentar radicalmente a pressão pela entrada de recursos externos no país.

Já no documento “Uma ponte para o Futuro“, espécie de plano de governo de Temer, o PMDB anunciava um programa agressivo de privatizações e a aposta na liberalização comercial e do investimento externo como forma de atrair o capital internacional.

A decisão de candidatar-se a membro pleno da OCDE está longe de ser apenas um ato de “valor simbólico” para trazer “credibilidade internacional” ao país. Ser membro pleno da OCDE representa muito mais do que isso e teria consequências significativas para o Brasil.

Segundo a própria OCDE, o processo de adesão, “não é mera formalidade, mas sim o resultado de uma rigorosa etapa de revisão das práticas e políticas públicas nacionais”. Atualmente a Colômbia, por exemplo, busca sua incorporação no grupo e está tendo suas políticas submetidas à análise por nada menos que 23 comitês temáticos da OCDE, que emitirão seu parecer não somente sobre Comércio e Investimentos, mas também sobre áreas como Agricultura, Pesca, Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Governança Corporativa, Meio Ambiente, Produtos Químicos, Seguros e Previdência, Desenvolvimento Territorial, entre outras.

Como se sabe, a OCDE foi fundada em 1960 após a adesão dos EUA e do Canadá à Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OCEE), desativada a partir de então. A OCEE havia funcionado desde a sua fundação em 1948 como importante fórum de concertação europeia dos esforços de reconstrução do Plano Marshall no pós-II Guerra. O Japão se somou ao novo grupo em 1964 e hoje a OCDE conta com 35 países-membros.

Durante toda a sua existência, a OCDE tem defendido e promovido os interesses dos governos, mas principalmente do capital privado dos seus países membros. Já em 1967 esta organização apresentou às Nações Unidas (ONU) uma proposta de Convenção sobre a Proteção da Propriedade Estrangeira (Draft on the Convention on the Protection of Foreign Property), examinada sem consenso pela ONU naquela oportunidade.

Frustrada com os resultados das negociações sobre TRIMS, TRIPS e GATS no âmbito do GATT (que já beneficiavam os seus países membros em detrimento do mundo em desenvolvimento), entre 1995 e 1998 a OCDE se dedicou a elaborar uma nova proposta de acordo sobre investimentos – negociado com o envolvimento do setor privado e sem qualquer mecanismo de transparência: o Acordo Multilateral de Investimentos (AMI), que só chegou ao conhecimento público através de vazamentos de informações totalmente fora do script negociador.

Este acordo visava a profunda liberalização e a ampla proteção dos investimentos, prevendo efetivos mecanismos de solução de controvérsias entre investidores e Estados (investor-State dispute settlement provisions) em Cortes internacionais como o CIADI do Banco Mundial, evitando assim que empresas tivessem que se submeter aos tribunais dos países signatários.

Além disso, outra característica marcante do AMI da OCDE era a obrigação dos signatários em aceitar que, uma vez iniciada, a liberalização não poderia ser revertida e as exceções concedidas seriam necessariamente removidas (stand still and roll back provisions).

Isto obviamente representava uma limitação drástica do policy space dos governos, do legislativo e do judiciário; e também uma neutralização preventiva do risco de ocorrerem escolhas democráticas por mudanças de rumo na política doméstica em eleições futuras. Em meados de 1998 a pressão das ruas e da opinião pública levou à saída da França do acordo e fez com que em dezembro a OCDE anunciasse que as negociações sobre o AMI haviam colapsado definitivamente.

Qualquer semelhança do AMI com os atuais acordos de comércio e de investimentos de nova geração que correm por fora da OMC como, por exemplo, o TISA (Trade In Services Agreement) não é mera coincidência. Antigos conteúdos vêm sendo reciclados nas novas propostas de acordos.

Frente às dificuldades encontradas pelas grandes potências no plano das negociações multilaterais, onde são construídas coalizões de importantes economias emergentes frequentemente capazes de colocar obstáculos aos seus interesses, a OCDE aparece como um espaço propício para formular e firmar amplos acordos ad hoc, que buscam estabelecer novos padrões regulatórios e forçar os países que estão fora a se submeterem post facto à nova realidade, sob pena de sofrerem com desvio de comércio e investimentos.

A membresia plena teria ainda outras importantes consequências para o Brasil, uma vez que as Decisões da OCDE tem que ser acatadas por seus membros como atos vinculantes (binding acts). A OCDE possui ainda uma série de Códigos de Liberalização (Codes of Liberalisation) aos quais os países devem se submeter, incluindo, por exemplo, o Código de Liberalização do Movimento de Capitais (o qual inclui também a liberalização dos fluxos de investimentos).

Partindo da constatação de que até meados deste século terá ocorrido “uma mudança dramática no equilíbrio de poder mundial”, com as economias emergentes representando uma parcela cada vez maior do PIB global, a partir de 2007 a OCDE se aproximou dos países dos BRICS e também da Indonésia, que passaram a ter um status diferenciado na organização, passando de observadores a key partners, “países não-membros com engajamento aprofundado”.

Na realidade, durante os últimos cerca de 15 anos foi a OCDE que esteve em busca de recuperar credibilidade e aprender com as boas práticas dos países emergentes. Contrariamente às acusações de que a política exterior dos treze anos de governos Lula-Dilma pecou por ser ideológica, foi sob o governo Dilma em 2015 que o Brasil estabeleceu uma relação mais próxima com a OCDE – pragmaticamente mantendo, contudo, uma saudável distância das consequências negativas que a liberalização plena exigida pela adesão acarretaria.

Como key partner, o Brasil já tem acesso a todos os órgãos da OCDE; pode aderir voluntariamente a instrumentos da OCDE; está integrado nos seus sistemas de informação e estatísticas; participa de revisões sobre setores específicos; além de ter sido convidado para todas as reuniões ministeriais da OCDE desde 1999. Nota-se assim que o país, enquanto uma nação ainda em desenvolvimento, já disfruta de uma posição privilegiada no relacionamento com a OCDE e que teria ganhos relativos questionáveis sendo um membro pleno do grupo.

O que há de mais grave nos planos do atual MRE, no entanto, é que uma decisão desta envergadura seja posta em marcha por um governo sem nenhuma legitimidade democrática e de viés marcadamente antipopular, como é o governo Temer, sustentado pela aliança PMDB-PSDB.

Se algum tipo de “valor simbólico” ou obtenção de “credibilidade internacional” resultassem dessa decisão seria por apenas um motivo: os investidores privados internacionais comemorariam que o Brasil teria, enfim, aberto mão da sua autonomia sobre a política de comércio, de investimentos e sobre ao menos outras 21 áreas de políticas públicas submetidas ao crivo da OCDE no processo de adesão de um membro pleno.

*Diego Azzi é professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC) e membro do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais/GR-RI.

Ruralistas e Temer fazem o loteamento da Amazônia

leia no original –  https://www.cartacapital.com.br/revista/953/ruralistas-e-temer-fazem-o-loteamento-da-amazonia
por Renan Truffi e Rodrigo Martins 
Senado aprova as MPs 756 e 758. É o governo efetivando a ofensiva contra as áreas de proteção e abrindo caminho para a legalização da grilagem
Lalo de Almeida/The New York Times
Fronteiras Agrícolas

A região já sofre com a expansão das fronteiras agrícolas

Florestas e parques nacionais brasileiros correm o risco iminente de perder uma área de 80 mil quilômetros quadrados, o equivalente ao território de Portugal, alerta o World Wide Fund for Nature, conhecido pela sigla WWF, organização internacional de proteção ambiental. Em seu mais recente dossiê, divulgado na quarta-feira 17, a entidade é categórica: “O Brasil vive uma ofensiva sem precedentes sobre as áreas protegidas”.

Ao cabo, a ameaça paira sobre cerca de 10% do território preservado, em uma “estimativa conservadora”, destaca o WWF. “Pressões para desfazer ou diminuir o tamanho ou o status de proteção de Unidades de Conservação promovidas por integrantes da base parlamentar do governo Michel Temer e com forte lobby dos setores ruralista e de mineração têm encontrado espaço para prosperar, com o apoio do Planalto.”

Entre os ataques citados no relatório da ONG figuram as medidas provisórias 756 e 758, editadas por Temer no fim de 2016, aprovadas pela Câmara na semana passada e pelo Senado na terça-feira 23. Os textos ampliam as possibilidades de exploração econômica em vastas áreas da Amazônia, que sofrem com a expansão das fronteiras agrícolas e com a corrida de garimpeiros e empresas de mineração.

A Floresta Nacional do Jamanxim, localizada em Novo Progresso, no Pará, teve a sua extensão reduzida de 1,3 milhão para 557,5 mil hectares. Não é tudo. Relator da MP nº 756, o deputado José Priante, do PMDB, rebaixou a categoria de 486 mil hectares da floresta de unidade de conservação para área de proteção ambiental (APA). Na prática, isso permite a venda de terras, a extração de madeira e a exploração da agropecuária e mineração. Apenas o território aberto a atividades econômicas equivale a três vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

O peemedebista deu um jeito de incluir ainda um “jabuti”, como são chamadas as emendas parlamentares sem relação com o texto original. Graças à manobra, o Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, perdeu 10 mil hectares ao ser rebatizado como “Parque Nacional da Serra Catarinense”.

Com as alterações feitas na MP nº 758, relatada pelo maranhense José Reinaldo, do PSB, outra unidade de conservação no Pará, o Parque Nacional do Jamanxim, perdeu 315 mil hectares. Desse total, 71 mil terão status de proteção maior, sendo incorporados à Floresta Nacional do Trairão, mas 265 mil hectares ficarão mais desprotegidos – se tornarão duas APAs, a do Rio Branco e a do Carapuça, também entregues ao desmatamento de “corte raso” para atividades econômicas.

Na prática, o Congresso reduziu a proteção de uma das áreas mais vulneráveis do País. Segundo estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, o desmatamento na região atingiu 8 mil quilômetros quadrados em 2016, número 28,7% superior ao do ano anterior. Em números absolutos, o Pará figura como recordista no ranking da devastação. Perdeu 3.025 quilômetros quadrados de cobertura vegetal.

Para reduzir a proteção dessas áreas, o governo e os ruralistas apontam a necessidade de construção de uma ferrovia conhecida como “Ferrogrão”, entre Mato Grosso e Pará, e a regularização fundiária de pequenos produtores rurais. Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho afirmou, em entrevista a CartaCapital, não ver “retrocesso ambiental por enquanto”.

A Medida Provisória nº 759, que hoje tranca a pauta do plenário da Câmara, prevê alterações em mais de uma dezena de leis brasileiras e muda profundamente as regras relacionadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária, como veremos adiante.

“Em 2009, o governo identificou que as ocupações legítimas poderiam ser regularizadas com a desafetação de 80 mil hectares. Depois disso, várias operações da Polícia Federal revelaram que a grilagem e o desmatamento aumentaram na região, sob o controle do crime organizado”, explica Ciro Campos, biólogo e analista do Instituto Socioambiental. “Nesse cenário, regularizar todos, sem diferenciar famílias com ocupações legítimas e grileiros, é uma mensagem de que o crime compensa e um incentivo à invasão de terras públicas.”

No discurso do Planalto, as mudanças vão propiciar aos assentados os títulos definitivos das terras onde vivem. Mas o resultado prático deve ser o aumento do assédio de grandes fazendeiros sobre pequenos assentamentos e agricultores familiares beneficiados pelo programa nos últimos 30 anos. A MP nº 759 autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a conceder o título de domínio das terras a todos os assentamentos com ao menos 15 anos de implantação.

O prazo poderia até ser considerado razoável, se não fosse contado a partir da data de regularização do assentamento. Pela lei agrária atual, esse prazo só poderia ser contabilizado a partir da concessão de créditos de instalação e da conclusão dos investimentos nos locais. Ou seja, mesmo assentamentos sem equipamentos mínimos de infraestrutura podem ser emancipados.

Com os títulos em mãos e sem condições básicas para viver no local, pois as áreas padecem de falta de saneamento básico e acesso a insumos e meios para escoar a produção, os agricultores familiares podem se ver forçados a vender essas propriedades para o agronegócio.

“Essa titulação proposta pelo governo veio para tirar o homem do campo e reconcentrar a terra na mão do latifúndio”, resume Alexandre Conceição, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. “A medida provisória como um todo é o retrocesso da reforma agrária. A Constituição garante que a titulação tem de ser feita a partir da emancipação do assentamento: 80% dos assentamentos não têm a infraestrutura resolvida e acesso a todos os créditos.”

Desde 1995, 88 milhões de hectares foram adquiridos ou desapropriados para fins de reforma agrária no Brasil. O resultado é que todo esse território, equivalente a uma vez e meia o tamanho da França, pode entrar de vez no mercado de terras em alguns anos se os assentados ficarem sujeitos ao assédio de latifundiários.

Edimilson Rodrigues
O objetivo é vender o território a estrangeiros, diz Rodrigues (Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados)

“A alteração na Lei Agrária tem um objetivo claro: livrar-se dos assentados da reforma agrária”, lamenta o engenheiro agrônomo e presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Gérson Teixeira.

Em nota técnica enviada aos parlamentares, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, vinculada ao Ministério Público Federal, sustenta que a proposta é inconstitucional por não ter “elementos que evidenciem urgência para sua edição”, preceito básico para uma medida provisória.

“Causa enorme espanto a adoção de medida extraordinária pelo presidente da República para modificar mais de uma dezena de leis ordinárias aprovadas pelo Congresso, algumas das quais são fruto de processos legislativos que envolveram grande participação popular, o que representa grave distorção do sistema democrático”, diz o texto.

Em dezembro de 2016, o deputado petista Patrus Ananias, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, já havia denunciado outra armadilha da proposta: a municipalização do processo de regularização fundiária de assentamentos. “A nossa história demonstra que a grande força contrária a reformar o campo sempre foi a das oligarquias rurais locais, costumeiramente ligadas aos poderes políticos locais”, observou à época, em manifesto a alertar para o risco de legalização da grilagem.

O colega Edmílson Rodrigues, do PSOL do Pará, acrescenta: o principal objetivo é permitir a venda de terras rurais a estrangeiros, como prevê o Projeto de Lei nº 4.059/2012. “A aprovação desta medida provisória somada à extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário representa a consolidação do rojeto de estrangeirização de nossas terras”, escreveu Rodrigues, em recente artigo publicado pelo site de CartaCapital.

Segundo o parlamentar, 2,81 milhões de hectares já estão nas mãos de estrangeiros, o que representa mais do que todo o território de Alagoas. O governo Temer busca apenas retirar os entraves para a alienação do território nacional. “Entregam o patrimônio público e distribuem senhas ao agronegócio, provocando intensa violência social.” 

Pela primeira vez desde 2004, IDH brasileiro estaciona no ranking da ONU

leia no original: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/pela-primeira-vez-em-cinco-anos-idh-brasileiro-estaciona-no-ranking-de-desenvolvimento-da-onu

 

por Renan Truffipublicado 21/03/2017 11h00, última modificação 22/03/2017 10h03
Dados mostram Brasil na posição 79ª, com IDH de 0,754, o mesmo patamar de 2014
Edilson Rodrigues / Agência Senado
Mulheres

Quando moderado pela desigualdade de gênero, o IDH do Brasil cai mais ainda

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgou, nesta terça-feira 21, a atualização do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 188 países e territórios para o ano de 2015. Os dados constam do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) de 2016 e colocam o Brasil em alerta. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), pela primeira vez desde 2004, o IDH brasileiro ficou estacionado na mesma posição, a 79ª do ranking, com IDH de 0,754, o mesmo patamar de 2014.

Anteriormente, a equipe do PNUD no Brasil havia divulgado que a estagnação era algo inédito para os últimos cincos anos. No entanto, os cálculos do IDH para os anos anteriores foram refeitos e o dado foi retificado. Na verdade, há 11 anos o Brasil não registrava uma um índice de desenvolvimento humano igual ou menor que o do ano anterior. A coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional, Andréa Bolzon, disse que essa constatação representa uma “luz amarela” para o País.

Calculado desde 1990, o IDH é uma medida composta de indicadores de saúde, educação e renda, que varia entre 0 (valor mínimo) e 1 (valor máximo). Quanto mais próximo de 1, maior é o índice de desenvolvimento do país. De 1990 a 2014, o Brasil vinha apresentando um crescimento contínuo e “consistente”, de acordo com nota técnica feita pelo PNUD no País. Nesse período, saiu de um IDH de 0,611 para o atual 0,745, um aumento de 23,4%. Os crescimentos mais vertiginosos foram registrados, justamente, entre os anos de 2012 e 2014.

A queda da renda bruta per capita parece ter sido o principal fator para que o País interrompesse a escalada de desenvolvimento humano. Dos principais índices que compõe o IDH, apenas o Rendimento Nacional Bruto caiu de 2014 para 2015, voltando a um patamar similar ao registrado pelo PNUD em 2010.

Os outros índices continuam em crescimento: expectativa de vida ao nascer, média de anos de estudo e expectativa de anos de estudo. Com a estagnação, o Brasil continua sendo apenas o 5º país com maior IDH da América do Sul, atrás de Chile, Argentina, Uruguai e Venezuela, nessa ordem.

A estagnação coloca o Brasil num pequeno grupo de 16 países que também não conseguiram elevar o IDH, entre eles estão Iraque, Irã, Afeganistão, Líbano e até a pequena ilha de Santa Lúcia, no Caribe. A maior parte das nações, 159 países no total, tiveram aumento do índice de desenvolvimento humano em 2015. Outros 13 países registraram queda do IDH, mas muitas são nações que estão em guerra, como Ucrânia e Líbia, o que ajuda a explicar o resultado.

Em entrevista coletiva em Brasília, o coordenador residente do Sistema ONU, Niky Fabiancic, elogiou políticas de proteção social aplicadas nos últimos anos no País, como o Benefício Assistencial ao Idoso, o Cadastro Único e o sistema de cotas na universidade, mas alertou para algumas questões em debate atualmente. “No cenário brasileiro atual, muitos assuntos são urgentes, como a questão da pobreza, do desemprego e do crescimento econômico. Além disso, estamos atentos as propostas de reforma do ensino médio, da previdência, trabalhista e tributária”.

O resultado brasileiro é ainda pior quando o IDH é ajustado à desigualdade do País. Isso porque o PNUD também calcula um índice, para cada nação, que leva em conta a diferença entre ricos e pobres nas áreas de saúde, educação e renda. Nesse recorte, o Brasil cai 19 posições, o 3º que mais sofre com a queda, empatando com Coreia do Sul e Panamá. A desigualdade brasileira só não é maior do que a do Irã, que caiu 40 posições, e de Botsuana, que perdeu 23 postos nesse ranking.

Em relação ao Coeficiente de Gini (2010-2015) – instrumento que mede o grau de concentração de renda em determinado grupo e aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos – o Brasil é o quarto pior da América Latina e Caribe, atrás somente da Haiti, Colômbia e Paraguai. Para se ter uma ideia, o relatório aponta que o Brasil acumula 37% de desigualdade na renda, número superior à média da própria América Latina e de países do Caribe (34,9%). A média mundial também é inferior à brasileira: 23,8% de igualdade na renda.

Segundo Andréa Bolzon, não fossem as políticas de proteção social, o impacto da crise econômica sobre o IDH brasileiro seria ainda maior. “Não podemos nos gabar de ter um excelente piso de proteção social, mas temos um piso de proteção social. Isso explica o fato da gente não estar numa situação pior do que a gente poderia estar. A questão agora é não retroceder mais”, afirma.

Há ainda um outro indicador, elaborado a partir do IDH, que leva em conta a desigualdade de gênero nos países avaliados. O Índice de Desigualdade de Gênero (IDgG) contabiliza, principalmente, três aspectos para determinar o valor de cada nação: saúde reprodutiva, empoderamento e atividade econômico entre homens e mulheres. Nesse critério, o Brasil tem valor de 0,414, o que garante a 92º lugar entre 159 países analisados.

Um aspecto que chama atenção é a questão da representatividade feminina no Parlamento. Quando comparado com outros países, o Brasil tem menos mulheres no Legislativo do que o país com menor IDH do mundo, a República Centro-Africana. Segundo o relatório, apenas 10,8% dos assentos no Parlamento brasileiro não estão com homens, enquanto que as mulheres ocupam cerca de 12% das cadeiras no país africano.

Apesar disso, o relatório aponta a Lei Maria da Penha como exemplo de boas práticas. “Países onde o Estado de Direito é aplicado também têm mais leis de igualdade de gênero. Tribunais especializados que lidam com atos de violência contra mulheres podem ajudar a proporcionar uma ação legal eficaz. Tribunais de violência doméstica e família foram criados no Brasil por meio da Lei Maria da Penha”, explica o relatório.

Brasil despenca 19 posições em ranking de desigualdade social da ONU

leia no original: http://brasil.elpais.com/brasil/2017/03/21/politica/1490112229_963711.html

País aparece entre os 10 mais desiguais do mundo. Além da diferença entre ricos e pobres, levantamento ressalta desvalorização e baixa representatividade da mulher na sociedade brasileira

Desigualdade social cresce no Brasil, aponta a ONU.

As desigualdades social e de gênero se acentuaram no Brasil. Esse é o diagnóstico revelado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com dados de 2015, divulgado nesta terça-feira. O país ocupa o 79º lugar entre 188 nações no ranking de IDH, que leva em conta indicadores de educação, renda e saúde, mas despencou 19 posições na classificação correspondente à diferença entre ricos e pobres.

Enquanto a nota de 0,754 do Brasil se mantém estagnada, preservando-o em um patamar considerado alto pela ONU, o número cai para 0,561 no indicador social. Analisando somente esse fator, o país seria rebaixado para a escala de países com índice médio. O IDH varia entre 0 (valor mínimo) e 1 (valor máximo). Quanto mais próximo de 1, maior é o índice de desenvolvimento do país. Pela primeira vez desde 1990, quando o levantamento começou a ser publicado anualmente, o Brasil não elevou sua nota no ranking. A Noruega permanece na primeira colocação e encabeça a lista das nações com IDH muito alto, com 0,949, seguida por Austrália e Suíça, ambas com 0,939.

Ainda no cálculo ajustado pela desigualdade social, o Brasil, empatado com Coreia do Sul e Panamá, só não regrediu mais nesse quesito que Irã e Botsuana, que caíram 40 e 23 posições, respectivamente. Já o Coeficiente de Gini, que mede a concentração renda, aponta o país como o 10º mais desigual do mundo e o quarto da América Latina, à frente apenas de Haiti, Colômbia e Paraguai. Segundo o levantamento da ONU, o percentual de desigualdade de renda no Brasil (37%) é superior à média da América Latina, incluindo os países do Caribe (34,9%).

A desigualdade brasileira também cresce nas comparações de gênero. Embora as mulheres tenham maior expectativa de vida e mais escolaridade, elas ainda recebem bem menos que os homens no Brasil. A renda per capita da mulher é 66,2% inferior à de pessoas do sexo masculino. No índice de desigualdade de gênero, o país aparece na 92ª posição entre 159 países analisados, atrás de nações de maioria religiosa conservadora, a exemplo de Líbia (38ª), Malásia (59ª) e Líbano (83ª).

Também é baixa a representatividade da mulher no Congresso Nacional. O comparativo entre número de cadeiras em parlamentos indica que as mulheres brasileiras ocupam somente 10,8% dos assentos. O número é inferior à média mundial (22,5%) e até mesmo ao de países com IDH baixo, como a República Centro Africana, última colocada do ranking, que tem 12,5% de seu parlamento ocupado por representantes do sexo feminino.

Por meio de um comunicado, a Presidência da República avaliou que os dados divulgados pela ONU “ilustram a severidade da crise da qual apenas agora o país vai saindo”. De acordo com a nota, as reformas propostas pelo presidente Michel Temer devem se refletir em números melhores nas próximas edições do ranking.

Em Debate: Antropoceno – Matérias e artigos sobre a nova era geológica

tema em debate

 

O antropoceno: uma nova era geológica, artigo de Leonardo Boff

O Antropoceno: o ser humano como o grande agressor, artigo de Leonardo Boff

Holoceno e Antropoceno, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Antropoceno: ou mudamos nosso estilo de vida, ou a Terra, como conhecemos, sucumbirá

A devastadora submissão de Gaia ao ‘capitalceno’, a face mais obscura do antropoceno

Governança e políticas públicas no Antropoceno, artigo de Roberto Naime

Objetivos do desenvolvimento sustentável no Antropoceno, artigo de Paulo Artaxo

Antropoceno, Parte 1/3, artigo de Roberto Naime

Antropoceno, Parte 2/3, artigo de Roberto Naime

Antropoceno, Parte 3/3, artigo de Roberto Naime

Físico explica por que ação humana é decisiva na atual era geológica, o Antropoceno

Antropoceno: a força destruidora de uma espécie, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 27/02/2017

 

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