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China mira América Latina em seu maior projeto de influência exterior

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China mira América Latina em seu maior projeto de influência exterior

Carolina Vila-Nova

Depois de ganhar impulso a partir de 2017, o maior projeto da Presidência Xi Jinping para ter acesso a mercados internacionais e atrair países para sua esfera de influência vai mirar a América Latina –e naturalmente seu maior mercado, o Brasil.

A chamada Belt and Road Initiative (BRI ou, informalmente, Nova Rota da Seda) liga Ásia, Oriente Médio, Europa e África por meio de ferrovias, portos e outras obras de infraestrutura.

O projeto já soma 22 países e 180 memorandos assinados, segundo o governo chinês; eram 46 memorandos até o fim de 2016, quando já estavam funcionando 39 ferrovias ligando a China à Europa.
Devido à sua posição geográfica, voltada para o Pacífico, o Chile tradicionalmente negocia com países asiáticos. Assim, foi o primeiro latino-americano a aderir à BRI por meio de um memorando assinado no fim de 2018.

É na cúpula dos Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em novembro, em Brasília, que Pequim deve propor adesão dos países da região ao que Xi chama de “projeto do século”, dizem analistas e a mídia local.

Trata-se de uma decisão política relevante a expansão da BRI tão amplamente em termos geográficos e para além da concepção original.

O governo de Jair Bolsonaro tem emitido sinais dúbios em relação à China. A ala mais ideológica quer reduzir a exposição brasileira ao gigante asiático, que vê como uma ameaça estratégica.

Em aula magna a alunos do Instituto Rio Branco, academia do Itamaraty que forma diplomatas, o chanceler Ernesto Araújo disse que o Brasil “não vai vender sua alma para exportar minério de ferro e soja”. A China é a maior compradora de soja e minério de ferro do Brasil.

O setor reclamou, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, mais pragmático, afirmou que não haveria redução do comércio com a China.

Antes de embarcar para os EUA para se encontrar com o presidente Donald Trump, Bolsonaro anunciou uma visita a Pequim –uma vitória dos moderados, segundo Oliver Stuenkel, professor da FGV.

“Existe na China uma preocupação com a intensidade da retórica de Bolsonaro. Isso pode ter implicações para a relação com a China, mas a expansão da Belt and Road para a América Latina continua sendo uma prioridade para Pequim. A reunião entre Bolsonaro e Trump não muda essa lógica”, afirmou.

A preocupação dos Estados Unidos com o avanço chinês é justificada. Ao financiar obras para o porto de Pireus, na Grécia –quando o país estava estrangulado pela crise financeira–, Pequim fincou os pés em Bruxelas.

Vai fincar um pouco mais, já que no sábado (23) Pequim assinou com a Itália um memorando da BRI para investir em portos, logística e transporte marítimo –o primeiro acordo com um país do G7.

“Isso dá uma legitimidade muito grande ao projeto. Na Europa há um debate muito interessante sobre como a competição interna entre países europeus por investimentos chineses acaba reduzindo a capacidade europeia de agir com uma voz só e articular uma estratégia mais coerente em relação à China”, afirmou Stuenkel. “A adesão italiana dificulta essa estratégia.”

Para atuar em território afegão, a China conversou com o Taleban e grupos locais. Obteve voz no governo em Islamabad ao fazer do Corredor Econômico China-Paquistão (CEPC) peça central da BRI. Vai fixar presença militar na África ao construir uma base em Djibuti que será a única instalação militar chinesa fora da China.

Mas o fato é que os Estados Unidos têm pouca capacidade de competir com o avanço chinês, que se dá em áreas em que a China tem superioridade estratégica. “Os EUA não têm uma empresa para construir trem de alta velocidade na África nem têm trens de alta velocidade em seu território”, exemplifica Stuenkel.

Endividamento por projetos preocupa analistas

Para além da questão da influência política, analistas se preocupam com a falta de transparência dos projetos relativos à Belt and Road Initiative e o alto endividamento que geram.

Segundo algumas avaliações, isso torna uma série de países –especialmente nações pequenas, sem acesso ao sistema internacional de crédito– praticamente reféns de dívidas milionárias com a China.
Isso porque os projetos são geralmente financiados por empréstimos junto ao Estado chinês ou a instituições semiestatais chinesas.

Relatório do Centro para Desenvolvimento Global aponta oito países para quem a BRI já cria problemas de sustentabilidade da dívida, com impacto negativo sobre os gastos dos governos e sobre o crescimento econômico em geral.

“Não há dúvidas de que podemos identificar benefícios nos projetos sob a BRI, seja uma maior eficiência no comércio ou uma atividade econômica mais alta”, disse Scott Morris, um dos autores.
“Mas não podemos deixar de olhar para os custos. Para muitos países isso tem a ver com uma avaliação do endividamento e da sustentabilidade dessas dívidas. E aí não fica tão claro se há um benefício líquido para alguns países.”

“Praticamente todo o financiamento da BRI é feito por empréstimos e não por ajuda financeira, e não está claro no caso de muitos países se eles têm a capacidade para assumir tais dívidas”, explicou.

Djibuti, por exemplo, viu sua dívida externa pública aumentar de 50% para 85% do PIB em dois anos, segundo o FMI. A maior parte dessa dívida é com o China Exim Bank.

A China ainda pretende construir no país africano um porto, um terminal petrolífero e uma estrada ligando Djibuti a Addis Abeba, na Etiópia.

Uma das nações mais pobres da Ásia, apesar do crescimento de em média 8% por ano na última década, o Laos tem quase metade do seu PIB –US$ 6 bi– empenhada numa ferrovia que o liga à China.
No Paquistão, 80% dos US$ 62 bilhões do custo estimado para o CEPC são financiados pela China. Devido ao alto endividamento, o país já cancelou projetos ligados ao BRI e pediu créditos ao FMI.

Em 2011, a China concordou em perdoar uma parte da dívida do Tadjiquistão em troca de uma área de 1.158 km² em território disputado. Autoridades do país asiático dizem que cederam apenas 5,5% das terras que Pequim queria.

O Sri Lanka contraiu uma dívida de US$ 8 bilhões a uma taxa de juros de 6% para a construção do porto de Hambantota. Em julho de 2017, Pequim concordou em fazer um swap (troca) da dívida com um contrato de arrendamento de 99 anos para administrar o porto.

No Fórum Econômico Mundial em Davos, em janeiro, uma mesa com presença de representantes da China e de países participantes do evento, como o Azerbaijão, discutiu a BRI.

Na ocasião, o presidente azeri, Ilham Aliyev, lembrou que por anos o país buscou e não obteve financiamento para construção de uma ferrovia. “Instituições financeiras deveriam prestar mais atenção e ajudar países a investirem em infraestrutura que terá impacto”, afirmou.

O Laos volta a ser citado como exemplo: o pequeno país tem um papel central em projetos ferroviários que são centrais para a agenda da BRI, mas tem capacidade muito limitada de financiá-los.

“O Banco Mundial ou Banco de Desenvolvimento da Ásia simplesmente não financiaria projetos nessa escala em um país como o Laos porque o risco é muito alto. Então o país fica num dilema”, concorda Morris. “Isso não significa que o investimento em tais projetos seja a resposta certa.”

Uma das ambições chinesas é usar a BRI como uma marca para atores financeiros –no caso da América Latina, por exemplo, com um banco de desenvolvimento regional investindo no projeto ao lado de alguma participação chinesa.

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A Pedagogia do Oprimido no Brasil: 50 anos de pertinência

diplomatique.org.br

A Pedagogia do Oprimido no Brasil: 50 anos de pertinência


Comemoramos o aniversário de cinquenta anos da obra “Pedagogia do Oprimido” do educador Paulo Freire, a qual tem grande significado para a Educação e para a concretização da democracia não só no Brasil, mas em qualquer outra nação, pois trata do fenômeno educativo como um processo situado na sociedade e, portanto, como emancipação humana na História de Luta, fazendo do ato educativo um processo de leitura do mundo, da realidade e de si mesmo.

Paulo Freire é um educador da simplicidade e da profundidade, suas palavras nos guiam para um olhar concreto diante da realidade e para a atitude democrática coletiva que é inerente ao fenômeno da Educação. Esse olhar em sua obra é acompanhado de contexto social, político e cultural, o que possibilita a percepção e a construção da consciência de classe, conhecimento necessário para que possamos nos libertar coletivamente da injustiça social que assola o Brasil e os demais países em desenvolvimento na hegemonia capitalista atual. A Pedagogia do Oprimido é uma de suas obras mais importantes e, talvez, mais prática e direta no que concerne à ação transformadora da realidade através da práxis cultural, política e comunitária em Educação.

Uma das tendências das sociedades capitalistas é adulterar a Educação para que esta seja alienadora e preparadora para a submissão diante da exploração do trabalho e da competição do mercado. Isso gera disparidades econômicas, desigualdades sociais extremas, junto com injustas ambientais. Gera ainda escolas de qualidade para as classes dominantes e escolas precarizadas para as classes trabalhadoras e, assim, reproduz a mão de obra necessária para a perpetuação da exploração e das contradições do mundo do trabalho no contexto do capital: a relação patrão e empregado, explorador e explorado, opressor e oprimido, ou seja, a exploração do mais fraco pelo mais forte. Padrões desumanos que se modificam e se ajustam ao processo histórico para a sobrevivência do capital. Essa percepção mostra que estes padrões de relações são tão presentes em nossos dias como foram no passado, porém, assumem novas formas e roupagens frutos do complexo desenvolvimento das estruturas sociais ao longo da História.

Nesse contexto social e histórico, portanto, a Educação verdadeiramente humanista e emancipadora perpassa a Pedagogia do Oprimido, pois a libertação parte, na verdade, do explorado e não do explorador. O ato de “leitura do mundo” no processo educativo, leva à descoberta de si, pois é diante da totalidade que nos conhecemos, surgem problemas e curiosidades, as quais são fundamentais para manter acesa a chama do prazer de aprender, assim, as respostas encontradas levam a novas perguntas, este processo investigativo é o que leva ao aprendizado e à construção do conhecimento.

Conhecer, portanto, a realidade leva à investigação histórica, que leva à constatação da contradição da desumanização na História humana, ou seja, da “humanidade roubada” (FREIRE, 2014, p. 41), a qual não é uma fatalidade ou vocação histórica, mas uma deformação, “é distorção da vocação do ser mais” e, portanto, é passível de transformação e de libertação. Tal concepção de fazer educativo mostra que a desumanização não é um “destino dado, mas resultado de uma “ordem” injusta que gera violência dos opressores” contra os oprimidos, “e esta, o ser menos” (FREIRE, 2014, p. 41). Diante disso, o processo de libertação é necessariamente coletivo e, por isso, a Educação é parte fundamental da emancipação humana.

Paulo Freire diz que a luta libertadora é um ato de amor, pois se opõe “ao desamor contido na violência dos opressores, até mesmo quando esta se revista da falsa generosidade” (p. 43), ou seja, na violência simbólica e na expropriação cultural, quando a consciência do opressor se faz hospedeira nas consciências dos oprimidos. No entanto, a libertação e superação da opressão não se dá em termos puramente idealistas, mas pela luta e pela ação. É preciso saber contra o que estamos lutando, portanto, Freire cunha o conceito de “educação bancária”:

Essa concepção “bancária” implica […] aspectos que envolvem sua falsa visão dos homens. […] Sugere uma dicotomia inexistente homens-mundo. Homens simplesmente no mundo e não com o mundo e com os outros. Homens espectadores e não recriadores do mundo. Concebe a sua consciência como algo espacializado neles e não aos homens como “corpos conscientes”. A consciência como se fosse alguma secção “dentro” dos homens, mecanicistamente compartimentada, passivamente aberta ao mundo que irá “enchendo” de realidade. Uma consciência continente a receber permanentemente os depósitos que o mundo lhe faz, e que vão sendo transformados em seus conteúdos. Como se os homens fossem uma presa do mundo e este, um eterno caçador daqueles, que tivesse por distração “enchê-los” de pedaços seus (FREIRE, 2014, p. 87). 

A exploração acontece muito fortemente no campo do pensamento, do conhecimento, da Educação e até do entretenimento. Atualmente no Brasil vivemos uma espécie de síntese histórica onde é possível enxergar o resultado do papel manipulador da mídia alienadora das consciências, da imposição do pensamento, valores e interesses das classes dominantes sobre as massas humanas das camadas das classes trabalhadoras, que são a verdadeira força motriz que impulsiona a produção da riqueza do país. Essa ação manipuladora das grandes mídias das classes dominantes disputa espaços de influência no campo da Educação, na construção de políticas públicas e no direcionamento dos financiamentos, dessa forma, vem deformando processos educativos e implementando uma pedagogia alienadora, focada no medo, na obediência, na competição, etc., tais forças têm crescido aceleradamente e vêm se tornando hegemônicas mundialmente.

A concepção e a prática “bancárias”, imobilistas, “fixistas”, terminam por desconhecer os homens como seres históricos, enquanto a problematizadora parte exatamente do caráter histórico e da historicidade dos homens. Por isso mesmo é que os reconhece como seres que estão sendo, como seres inacabados, inconclusos em e com uma realidade, que sendo histórica também, é igualmente inacabada. Na verdade, diferentemente dos outros animais, que são apenas inacabados, mas não são históricos, os homens se sabem inacabados. Têm a consciência de sua inconclusão. Aí se encontram as raízes da educação mesma, como manifestação exclusivamente humana. Isto é, na inconclusão dos homens e na consciência que dela têm. Daí que seja a educação um quefazer permanente. Permanentemente, na razão da inconclusão dos homens e do devenir na realidade (FREIRE, 2014, p. 102).

Portanto, atualmente a “Pedagogia do Oprimido”, depois de 50 anos de sua publicação, continua atual e se faz necessária e fundamental, porque Educação é muito mais que garantir boas notas em testes, como pretende os interesses das classes dominantes. O fazer educativo é um processo vivo, orgânico, cotidiano de formação humana e socialização. Paulo Freire conseguiu nesta obra integrar a filosofia da práxis à elaboração de uma pedagogia libertadora, estética e sensível, pois que a democracia e a prática da liberdade coletiva no fazer educativo é, antes de tudo, uma atitude do corpo. Freire ao justificar a obra intenciona que as mãos das pessoas “[…] se estendam menos em gestos de súplica. Súplica de humildes a poderosos. E se vão fazendo, cada vez mais, mãos humanas que trabalhem e transformem o mundo” (p. 42).

A obra é uma ferramenta madura para a transformação da Educação opressora e bancária e para garantir a democracia como parte inerente da prática coletiva e educativa, seja ela, escolar, formal, não-formal, popular, cultural ou política. Todos esses atos coletivos devem ser permeados por processos educativos e não propagandísticos e publicitários. A diferença libertadora se dá na reflexão e ação sobre o mundo, a realidade, a História, sobre a superação opressor-oprimidos e não processos de marketing e manipulação como temos visto no processo eleitoral e comunicativo brasileiros. Isso mostra o quanto a nossa democracia é incipiente e o quanto a “Pedagogia do Oprimido” se faz necessária à Educação brasileira e dos países em desenvolvimento.

Referência

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido, 57. ed. Rev. e atual. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.

Patrícia Martins Gonçalves é doutoranda em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação Processos Socioeducativos e Práticas Escolares da Universidade Federal de São João del- Rei – Minas Gerais. Trabalha há mais de 10 anos na área de Educação, com ênfase em artes, permacultura e educação ambiental, em projetos sociais e escolas.

Encerrada a COP24, manga arregaçada e mão na massa

ecodebate.com.br

Por André Ferretti e Juliana Baladelli Ribeiro – EcoDebate


COP24

O Brasil tem ocupado um papel de protagonismo e liderança técnica e diplomática desde que as Conferências da ONU foram criadas na Rio-92. Essa visibilidade nos maiores fóruns globais sobre desenvolvimento e sustentabilidade se dá muito por sermos considerados a maior potência mundial em biodiversidade e água potável, donos da maior área de floresta tropical úmida, um dos maiores produtores de alimentos do planeta e proprietários do maior programa de biocombustível do mundo.

Temos muito a ganhar mantendo o Brasil nessa posição de destaque e consolidando nossa liderança em Meio Ambiente e Sustentabilidade. Entre nossos principais desafios está o fim do desmatamento, o que equivaleria a cerca de um bilhão de toneladas de carbono a menos na atmosfera anualmente. Uma missão que depende de esforços e trabalho compartilhado de atores públicos e privados.

O Brasil também pode se posicionar diante de outras nações como o maior produtor de alimentos sustentáveis do mundo. O caminho é implementar uma agropecuária de baixo carbono, que já conta com tecnologia disponível para agregar maior valor aos produtos brasileiros, área suficiente para duplicar a produção, política pública definida – como o Plano ABC – e programa de financiamento estabelecido – o Plano Safra, que disponibiliza R$ 200 bilhões por ano. Outro caminho é despontar como grande potência global em biocombustíveis e energias alternativas.

É necessário dar o primeiro passo nesse caminho o quanto antes. Na COP24, encerrada no último final de semana, na Polônia, aprendemos que quem quer faz. Ao falar sobre Adaptações Baseadas em Ecossistemas (AbE) – ou seja, uso de recursos naturais como parte da estratégia de adaptação aos impactos da mudança do clima –, países como Holanda, El Salvador e as ilhas africanas de Seicheles se destacaram.

Entre as novidades apresentadas por Seicheles está o Bluebond, iniciativa que angariou U$ 15 milhões do setor privado para investir em iniciativas de Blended Finance (ou financiamento misto, público e privado) voltadas para projetos de capacitação das comunidades litorâneas e empreendimentos locais, visando uma transição para a pesca sustentável e a proteção dos oceanos adaptação, desenvolvendo assim uma “economia azul”. Além disso, um novo mecanismo legislativo determina que, antes de investir em engenharia cinza – como são denominadas as ações de engenharia convencional –, deve-se buscar alternativas de AbE.

Na mesma linha, El Salvador provou que é dez vezes mais barato o custo da adaptação do que o da inação. O país criou indicadores de avaliação de sustentabilidade e colocou, assim como o Brasil, AbE em sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), as metas voluntárias de cada país para o Acordo de Paris. Ao cumprir as metas, serão restauradas 50% das áreas naturais do país, provando que é possível reverter situações de risco usando a natureza como parte da solução.

A Holanda, país conhecido pelos diques e estruturas de contenção de enchentes, também está investindo em Soluções Baseadas na Natureza para aumentar a resiliência territorial aos impactos da mudança do clima. A implantação de parques nas margens de rios em áreas urbanas permite o contato das pessoas com a natureza, resguarda a infraestrutura de possíveis danos e serve de habitat para a biodiversidade.

Esses são apenas alguns exemplos que foram apresentados na última COP do Clima e que mostram o quão viáveis são as ações para frear o aquecimento global e lutar contra as mudanças climáticas. Ao analisar todas as metas dos países para o Acordo de Paris, verifica-se que 66% delas trazem algum tipo de iniciativa de adaptação baseada em ecossistemas, indicando que esse é um caminho possível para diversos tipos de ecossistemas em todo o mundo.

No entanto, ao final da COP24, muitas expectativas não foram superadas. As regras para adoção de mecanismos de mercado de carbono, por exemplo, não tiveram consenso entre os países envolvidos na discussão. Assim como outros que serão discutido no Chile, país sede da próxima Conferência, no ano que vem. Cabe ao Brasil e a nós brasileiros decidirmos se também queremos ser exemplo para as demais nações. Diante de uma resposta positiva, basta arregaçarmos as mangas e colocar as mãos na massa.

* André Ferretti é gerente de Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário, coordenador geral do Observatório do Clima e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.

* Juliana Baladelli Ribeiro é bióloga e analista de Soluções Baseadas na Natureza da Fundação Grupo Boticário.

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 27/12/2018

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Por que figuras folclóricas, medíocres e violentas como Bolsonaro acabam desafiando a razão e a inteligência?

brasil.elpais.com

Por que figuras folclóricas, medíocres e violentas como Bolsonaro acabam desafiando a razão e a inteligência? | Opinião

Juan Arias

O capitão reformado Jair Messias Bolsonaro, de extrema direita, com ideias fascistas, que discrimina as minorias, denigre as mulheres, exalta a tortura e defende a violência, lidera as intenções de voto nas eleições presidenciais no Brasil, uma das maiores democracias do mundo. Isso deveria obrigar os demais políticos a se fazerem algumas perguntas incômodas.

Precisamos nos perguntar por que o político brasileiro poderia, hoje, como no passado Hitler, Mussolini ou o caudilho Franco, chegar ao poder, até mesmo pelas urnas, apesar de serem figuras folclóricas, inexpressivas e com biografias insignificantes. Precisamos nos perguntar o que os tornou protagonistas e inimigos da democracia e da liberdade. Descobriríamos que todos eles, a começar pelo capitão brasileiro, mais do que os valores que defendem, são o fruto dos erros dos que os precederam.

Por trás desses personagens, que estão mais para figuras do teatro do absurdo do que para guias mundiais e estadistas de alto nível, está a deterioração de uma classe política e de uma sociedade na qual as pessoas perderam a confiança nos valores da democracia e da liberdade. E nesses casos é forte a tentação, sobretudo dos mais desesperados, de cair nas mãos de caudilhos iluminados, messias religiosos e salvadores da pátria.

Há traços comuns nesses personagens, banais, mas perigosos para a democracia, que os unem numa espécie de destino curioso e fatal. Um deles é um desejo quase psicanalítico de superar sua mediocridade com a força de um messianismo que os resgate de sua pequenez e que, levado ao paroxismo, de repente os transforme em heróis e garantidores de uma sociedade que se sente ameaçada.

Não por acaso, em Bolsonaro e nos outros ditadores aparece sempre um conflito religioso que acaba sendo resolvido a serviço de sua divinização, de escolhidos pelos deuses para sua missão. Todos eles haviam tido antes uma relação conflituosa com a religião que acabaram instrumentalizando para fortalecer seu poder. Hitler foi ao mesmo tempo cristão e ateu, defensor e perseguidor da fé, conforme sua conveniência. Mussolini era filho de um socialista ateu convicto e de uma mãe religiosa, e terminou, por interesse, tornando-se católico e defendendo a Igreja e o Vaticano.

O ditador Franco foi outro personagem ambivalente com a religião, que acabou usando – e abusando– para manter seu poder. Ele foi o grande abençoado pelos papas e saía em procissão sob ornamentos religiosos, acompanhado de bispos e cardeais. E hoje, no Brasil, Bolsonaro, que tem formação católica, está nas mãos das poderosas igrejas evangélicas nas quais foi batizado novamente e que o apoiam nas eleições. E seu lema é “Deus acima de tudo”. E foi Deus, segundo ele, que milagrosamente o salvou do ataque sofrido durante a campanha, que o deixou à beira da morte.

Todos esses personagens medíocres que acabaram surpreendendo o mundo com a força de sua violência aparecem em suas biografias como artistas malsucedidos ou militares fracassados com sede de superação para exorcizar suas fraquezas. Hitler queria, e não conseguiu, ser um grande pintor, assim como o ditador espanhol. E hoje Bolsonaro, que aparece como o grande ex-militar capaz de redimir o Brasil de seus demônios do comunismo e dos destruidores da família e dos bons costumes, era um paraquedista sem brilho, demitido do Exército por sua conduta.

O deificado estrategista militar Franco, que levou a Espanha a uma sangrenta guerra civil e a 40 anos de ditadura e terror policial, que estudou em uma escola religiosa, era chamado por seus colegas da Academia de Toledo – dizem seus biógrafos – de “Franquito”, por ser pequeno, miúdo, fraco e ter voz afeminada. Chegou-se a pensar em lhe dar uma arma de cano curto, um mosquetão, em vez do pesado rifle do regulamento. A vingança de Franco por sua mediocridade juvenil é conhecida por seu mais de um milhão de mortos nas costas e seu hábito de anotar em uma folha de papel, enquanto tomava café, aqueles que deveriam ser fuzilados, desenhando uma flor sobre cada nome destinado à morte.

Bolsonaro foi um dos políticos brasileiros mais insignificantes em 27 anos como deputado federal, durante os quais, sem conseguir aprovar sequer uma única lei importante, se distinguiu apenas por suas bravatas e insultos a mulheres e gays, e sua defesa dos valores mais retrógrados da sociedade.

Na manifestação em favor de sua candidatura em São Paulo, um de seus filhos ofendeu as mulheres quando disse que as da direita são “mais bonitas e limpas” do que as da esquerda, que até “defecam na rua”. Mussolini, um dos fundadores do fascismo mundial, que alardeava suas aventuras sexuais, tinha um conceito menos higienista nessa questão. Contava, sem pudor, que preferia, quando desfrutava das mulheres, que fossem “cabeludas e não muito limpas” (La Caída de Mussolini, Ed. Planet, Barcelona). Também entre ditadores costuma haver uma estranha criatividade sexual e uma alergia e até mesmo desprezo, quando não perseguição, por tudo que não for macho e fêmea em estado puro. As políticas de gênero e sua riqueza humana e sexual tendem a ser ignoradas, e até a irritar aqueles líderes e salvadores da moralidade e da religião.

No entanto, permanece sem resposta, como no caso do capitão brasileiro, quem foram os verdadeiros responsáveis que lhes permitiram crescer e ganhar eleições que mais tarde desprezariam para dar lugar ao totalitarismo. Há um dito dos romanos que poderia nos ajudar a decifrar esse enigma que hoje atormenta o Brasil com Bolsonaro: “Corruptio optimi, pessima”, isto é, “a pior corrupção é a dos melhores”. E um mais moderno, que se escuta em alguns países da América Latina: “Quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito por eles”. É essa corrupção de quem deveria ter zelado pelos valores da civilização e da democracia que acaba gerando os monstros e fantasmas que hoje atormentam quem não abandonou os valores da democracia. Esses valores foram o sustentáculo das grandes civilizações do passado e de todas as lutas contra a barbárie.

Que o Brasil saiba escolher desta vez, com as armas da democracia e a aposta na liberdade, para não reescrever as páginas trágicas de um passado que sua maturidade democrática parecia ter sabido superar e exorcizado para sempre.

Democracia não é vontade da maioria

justificando.com

Democracia não é vontade da maioria

Maíra ZapaterProfessora

Por Maíra Zapater

//Colunistas Just

Uma matéria da Folha de São Paulo, publicada em 19/06 no caderno de Ciência, trouxe ao leitor a seguinte manchete:  “Bandos de babuínos tomam decisões democraticamente”.

Imediatamente, pus-me a pensar em como os tais primatas tomavam decisões levando em consideração o direito à igualdade e à liberdade de expressão, sem deixar de lado os direitos fundamentais das minorias que devem, necessariamente, ser contempladas em suas demandas nos regimes democráticos. Mas, claro, a matéria apenas reproduzia o hábito cada vez mais presente da era atual em projetar caracteres humanos nos animais (talvez refletindo uma tentativa canhestra de diluir os ânimos humanos tão animalescos de ultimamente). Tratava-se apenas de um estudo a respeito de como se dão os deslocamentos destes símios, aparentemente, decididos por consenso do grupo. O autor da matéria descreve:

Babuínos vivem em uma sociedade democrática. Uma equipe internacional de pesquisadores mostrou que os bichos decidem seus movimentos com base numa regra simples: siga a maioria.

As conclusões do trabalho se encaixam com uma série de outros estudos recentes, os quais indicam que decisões por consenso são mais comuns do que se imagina na natureza – até bactérias adotam estratégias desse tipo. [1]

Suspirei, não sei se de alívio ou decepção, mas lá estava o equívoco da conclusão do jornalista: babuínos não são democráticos coisíssima nenhuma, eles apenas definem seus movimentos de grupo a partir do consenso da maioria.

Mas – talvez me questione a leitora e o leitor da coluna – não é exatamente o consenso da maioria que define uma sociedade como democrática?

Não, cara leitora e caro leitor: democracia não é sinônimo de consenso da maioria.

A análise do sentido etimológico das palavras costuma ser um bom pontapé inicial: democracia tem origem no idioma grego e significa poder (cratos) do povo (demos). A democracia moderna surge com as Revoluções Burguesas (ou Liberais, conforme o gosto do freguês esteja mais à direita ou à esquerda), como uma contestação ao poder absoluto monárquico, resumida na assertiva que passou a constar de todas as cartas de direitos produzidas a partir de então: todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido.

Pois bem. Para o poder emanar do povo, há que se considerar duas premissas: que todos aqueles que compõem o povo sejam livres e iguais. Devem ser livres para agir e se manifestar, sempre respeitando a liberdade do outro, o qual, sendo igual, terá igual liberdade e igual valor na arena de debate público. Não há mais reis e súditos, mas sim cidadãos iguais perante a lei.

Para que esta igualdade se materialize (daí a se falar em igualdade material), é imprescindível considerar as diferenças individuais existentes entre as pessoas para que se possa juridicamente tratá-las como cidadãs. Por isso a igualdade democrática deve ser isonômica, o que significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades. Em outras palavras, o conjunto de deveres e direitos jurídicos previstos em um Estado democrático precisa levar em conta as diferenças para que estas não se transformem em desigualdades, fazendo ruir a estrutura democrática.

Deste raciocínio se conclui que democracia é uma forma de exercício de poder que se orienta pelos valores da liberdade e da igualdade. Desta forma, o agir em sociedade somente será democrático quando orientado no sentido de garantir que a igualdade e a liberdade de todos seja efetivada na prática.

Mas, e a vontade da maioria? Onde entra?

Bem, em Estados com centenas de milhões de habitantes ficaria difícil manter a proposta de democracia direta ateniense, na base de juntar a galera na Acrópole e perguntar quem prefere o quê na base do “levanta a mão quem concorda” (até porque o grupo de cidadãos atenienses era bem minguado, já que excluía  juridicamente qualquer um que não se enquadrasse na categoria de homem livre nascido em Atenas). Além disso, o governo democrático considera a existência de diferenças individuais, e essas diferenças tornam impossível a concordância absoluta de todos os integrantes do povo sobre tudo (o que, aliás, é a utopia dos totalitarismos, o exato avesso das democracias).

Por isso, nas democracias modernas foi desenvolvido o método de verificação do consenso da maioria para possibilitar a eleição de um representante do povo que exerça o poder em seu nome (ou seja, para efetivar a segunda parte da definição de governo democrático). Afinal, se todos são iguais e todas as opiniões tem igual peso, a soma das opiniões da maioria – assim foi determinado – seria o meio mais prático (ou talvez o único possível) de se chegar a um acordo sobre quem iria exercer o poder em nome do povo.

Como qualquer método, o sistema de consenso da maioria para escolha do governante é sujeito a falhas, tais como não contemplar a vontade da minoria – afinal , se todos são iguais e todas as opiniões tem igual peso, a soma das opiniões da minoria não pode ser menos importante do que a opinião da maioria.

O consenso da maioria é usado não por ser o método mais justo, mas sim por ser o mais eficaz. Como eficácia não é sinônimo de justiça, para que esta se preserve em um sentido democrático, é imprescindível que as minorias não sejam excluídas dos processos políticos, e por isso os sistemas democráticos preveem formas de calibrar as diferenças concretas, tais como assegurar a liberdade de expressão e o debate político sério para que as minorias tenham a oportunidade de convencer os demais cidadãos a respeito de seu ponto de vista, e, com isso, alçarem-se ao poder por meio de eleição, garantindo, como consequência, a alternância de governantes – outro instrumento democrático valioso. Outra ferramenta indispensável para que se mantenha um sistema como democrático é impedir que os direitos fundamentais das minorias sejam extirpados do ordenamento jurídico – ainda que a esmagadora opinião da maioria se oriente neste sentido antidemocrático.

Por isso, é, no mínimo, falacioso – e, no limite, perigoso – argumentar ser democrático reduzir a maioridade penal, adotar a pena de morte ou impor valores (ditos) cristãos porque um elevado percentual de pessoas pesquisadas (vale notar que sequer se pode afirmar com certeza corresponder à maioria dos brasileiros) concorda com a medida. No mesmo sentido, vale lembrar o exemplo-clichê da redução do argumento ad-hitlerum (mas totalmente cabível aqui) de que Hitler foi eleito pela maioria, e que a escravidão das Américas, assim como o apartheid, se fez valer de leis votadas pelos representantes da maioria.

Dizer que democracia equivale a apenas fazer a vontade da maioria é instaurar um Estado de Babuínos, para quem basta o consenso dos demais.

Maíra Zapater é graduada em Direito pela PUC-SP e Ciências Sociais pela FFLCH-USP. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e doutoranda em Direitos Humanos pela FADUSP. Professora e pesquisadora, é autora do blog deunatv.


(FSP, 19/06, Ciência – disponível em http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2015/06/1644815-bandos-de-babuinos-tomam-decisoes-democraticamente.shtml ).

Atlas do Agronegócio apresenta lado B da cadeia agroalimentar no Brasil e no mundo

ecodebate.com.br

Atlas do Agronegócio apresenta lado B da cadeia agroalimentar no Brasil e no mundo


O Atlas do Agronegócio possui artigos originais de autores brasileiros e estrangeiros, que falam sobre a concentração do setor, entre outros temas como agrotóxicos, qualidade do alimento, conflitos no campo, lobby do agronegócio, biofortificação, condições do trabalho, resistência e agroecologia.

Fundação Heinrich Böll

Com a presença da chef de cozinha natural Bela Gil, do apresentador Gregorio Duvivier e do coordenador da Articulação Nacional de Agroecologia Denis Monteiro, publicação foi lançada nesta terça (dia 04/09) no Rio de Janeiro.

O Atlas, iniciativa das fundações Heinrich Böll e Rosa Luxemburgo, aborda – com riqueza de dados – diferentes aspectos da cadeia do agronegócio e da indústria da alimentação no Brasil e no mundo. Concentração do setor, controle de mercado, desregulamentação, violação de direitos, lobby e ataques à biodiversidade são alguns dos temas analisados

Atlas do Agronegócio

Propagandas de TV tentam vender a ideia de que o “Agro é Tudo”: motor da economia nacional, moderno, movido à alta tecnologia, gerador de empregos e divisas para o País. Há, no entanto, uma face obscura do agronegócio brasileiro que coloca o País no topo de outras listas, bem menos favoráveis.

O Brasil é campeão mundial na produção de alimentos geneticamente modificados, no consumo de agrotóxicos, no desmatamento de ecossistemas nativos e em assassinatos de defensores e defensoras de territórios tradicionais e do meio ambiente. É este o lado B do setor, uma realidade da qual o Brasil deveria se envergonhar profundamente.

Com riqueza de dados, mapas e infográficos, o Atlas do Agronegócio – Fatos e números sobre as corporações que controlam o que comemos apresenta artigos de especialistas nacionais e estrangeiros que desvendam a cadeia do agronegócio no Brasil e no mundo e fazem um raio X da atuação das grandes corporações transnacionais que dominam o setor.

A publicação, uma iniciativa dos escritórios brasileiros da Fundação Heinrich Böll e da Fundação Rosa Luxemburgo, foi lançada nesta terça, dia 04 de setembro no Rio de Janeiro com debate com a presença da apresentadora e chef de cozinha natural Bela Gil, do coordenador da Articulação Nacional de Agroecologia Denis Monteiro sob mediação do apresentador Gregorio Duvivier.

Segundo Maureen Santos, coordenadora da Fundação Heinrich Böll e editora do Atlas, a tendência crescente de concentração da produção e distribuição da cadeia faz com que as definições sobre qualidade, preço e acesso sejam determinadas pelas grandes corporações do setor.

“Um exemplo é o mercado de sementes que, depois de fusões bilionárias, dominado mundialmente por apenas quatro empresas transnacionais que impõem a utilização de transgênicos e a padronização da produção para atender as necessidades da indústria alimentícia”.

O resultado é o cultivo cada vez mais raro de espécies nativas e sementes crioulas que garantem a diversidade e variedade de espécies, colocando em risco as tradições alimentares de diferentes culturas e regiões do Planeta.

“Diversidade é algo fundamental, é preciso entender que temos uma infinidade de espécies comestíveis no mundo e hoje estamos expostos a basicamente três grãos: milho, soja e trigo”, lembrou a chef Bela Gil. Ela afirmou que enxerga a alimentação como uma ferramenta de transformação política, ambiental e nutricional e salientou que é preciso ter políticas públicas para incentivar alternativas como a agroecologia.

O Atlas aborda ainda a realidade brasileira ao desvendar o lobby dos ruralistas em governos e no Congresso Nacional, a alta concentração de terra no País e os impactos da recente reforma trabalhista nas relações no campo, que podem aumentar os índices de trabalho escravo.

Produção a que custo?

Longe de se preocupar com a erradicação da fome ou garantir alimentos acessíveis e saudáveis para a população mundial, a cadeia do agronegócio busca aumentar produtividade e lucros de forma acelerada e com altos custos ambientais e sociais, aponta o Atlas.

Perda de fertilidade de solos, redução de biodiversidade, morte de oceanos e aumento crescente da emissão de gases de efeito estufa são algumas das consequências relacionadas à disseminação de novas tecnologias no campo e ao desmatamento.

No que diz respeito aos trabalhadores rurais e pequenos produtores, a situação não é diferente: postos de trabalho no campo estão sendo erradicados e produtores estão sendo expulsos de suas terras para dar lugar às grandes plantações de monocultura.

Temas como sementes, fertilizantes, maquinaria, marcas e cadeia de varejo, agrotóxicos, transgênicos, patentes, comércio global, lobby, investimentos, biofortificação, resistência e conflitos no campo, agroecologia e gourmetização da alimentação saudável são tratados de maneira direta, apontando os impactos desta realidade na alimentação da população mundial.

Embora a situação seja complexa e possa parecer desanimadora, há saídas e alternativas possíveis. O Atlas aponta ações de resistência de pequenos produtores, povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, e apresenta alternativas já aplicadas no Brasil e no mundo, como a agroecologia.

Para Verena Glass, coordenadora da Fundação Rosa Luxemburgo e co-editora do Atlas, seu mérito é ter reunido em uma publicação uma grande diversidade de informações sobre a macro cadeia produtiva da alimentação o que alimenta a humanidade, e de como estes processos ocorrem. “Há uma tendência global de reduzir o ato de plantar e alimentar os seres humanos a sistemas mecanizados, informatizados e complexamente tecnológicos (e caros). A sabedoria de entender a terra, cuidar e firmar com ela uma parceria para a reprodução da vida está definitivamente na mira do capital”, diz.

“O lucrativo é um campo sem gente, sem diversidade, homogêneo e digitalizado? Penso que teríamos que nos questionar se o eficiente, em longo prazo, realmente é um plantio computadorizado, que pode colapsar, ou um camponês que conhece as deficiências da planta só de olhar ou tocar. O que temos visto, até agora, é que a Natureza reage ao que a agride. Assim como as populações nos territórios, que ainda vivem nela e dela”, avalia.

A íntegra do Atlas do Agronegócio está disponível para download em pdf no site das Fundações Heinrich Boll Brasil (https://br.boell.org/pt-br) e Rosa Luxemburgo (https://rosaluxspba.org/).

Versões impressas podem ser solicitadas por email: info@br.boell.org.

Colaboração de Luciana Bento, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 05/09/2018

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Imperialismos Futebolísticos

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Imperialismos Futebolísticos

Édison Gastaldo

Quando morava em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, eu tinha muita simpatia pelo time local, o Aimoré. Antes de sair de lá, procurei uma camiseta do Aimoré para comprar numa loja de esportes local, mas em vão. A loja apresentava várias versões das camisas oficiais do Barcelona e do Manchester United, do Flamengo, do Corinthians, do Grêmio e do Inter, é claro, mas em pleno centro de São Leopoldo não havia nada do Aimoré!

Escudo do Clube Esportivo Aimoré

Fiquei pensando na dificuldade de ser torcedor de um time do interior. Além de seu time não jogar por metade do ano, por falta de competições, as finanças são invariavelmente deficitárias, e os custos com a manutenção do estádio e instalações crescem sem cessar. Caso um dia o destino permita que se monte uma equipe bem entrosada e razoavelmente competitiva, os grandes clubes da capital comprarão facilmente os melhores jogadores – ou o técnico, se for ele o responsável pelo sucesso. E o pobre clube do interior voltará à estaca zero, sem dinheiro – previamente consumido pelas dívidas – e sem os jogadores. Trata-se de um círculo vicioso de imperialismo futebolístico, que ocorre em vários níveis: os clubes do interior são “colonizados” pelos clubes da capital. Os clubes das capitais de estados periféricos, por sua vez, são colonizados pelos clubes das capitais dos estados centrais. Os principais times do Brasil, por sua vez, são colonizados por equipes das grandes ligas europeias. Não estamos sós: também os clubes da Argentina, da Colômbia, do Uruguai, do México e de muitos países africanos são colonizados pelas ligas europeias. De modo análogo à colonização propriamente dita, dos séculos XVI a XX, os colonizadores vêm e contra qualquer resistência levam para seus países nossos melhores recursos – açúcar, ouro, petróleo ou craques.

É fácil argumentar que os próprios jogadores e clubes desejam isso, que a liga europeia é uma vitrine, a Hollywood do futebol, e que a venda de um atleta a um clube europeu serve para cobrir os custos e as dívidas dos clubes brasileiros. O que esta suposta obviedade oculta é a naturalização de um sistema internacional de produção, circulação e dispensa de jogadores, uma verdadeira máquina de moer gente.

Como em muitos campos de atividade, as trajetórias exemplares de sucesso são raras, praticamente uma exceção. Mas são apresentadas como se fossem a regra, exemplo vivo a animar os sonhos de uma multidão de meninos que jamais serão profissionais do futebol.

Outro ponto a destacar é que, como torcedores, nos sentimos vítimas da colonização pelas ligas europeias, mas nunca algozes ao fazer o mesmo com as pequenas equipes do interior do Brasil. A soberba e o desprezo com que estas equipes – e seus jogadores e torcedores – são tratados pelos adversários “grandes” só não é maior do que o risco que implica perder para um time pequeno. A torcida do Palmeiras deve lembrar da zoeira que sofreu quando o grande time paulista foi eliminado pelo Asa de Arapiraca, do Alagoas, na primeira fase da Copa do Brasil, em 2002. A do Corinthians deve lembrar quando foi eliminada pelo Tolima da Colômbia na pré-Libertadores de 2011. Ou meus companheiros de sofrimento pelo Inter, quando perdeu para o Mazembe, do Congo, no Mundial Interclubes de 2010. Em todos estes casos, o vexame é proveniente de perder para um adversário considerado “inferior”. Nesta atribuição tácita de uma inferioridade a priori ao oponente (financeira, técnica, tática, midiática, nacional, regional, etc.) reside a soberba e a atitude imperial futebolísticas.

Este padrão é repetido dentro e fora de nosso país. As equipes europeias são valorizadas, admiradas e respeitadas, enquanto as equipes sul-americanas e africanas são desprezadas e ironizadas, numa versão viralatas de geopolítica futebolística, que reproduz lógicas, éticas e preconceitos que vão muito além de um campo de futebol.

Vamos pensar um pouco no futebol brasileiro: apesar de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro serem muito importantes e populosas, seria um equívoco dizer que somente elas e seus habitantes fazem parte do Brasil. Lugares como Itaquaquecetuba (SP) ou Tenente Portela (RS) jamais poderiam competir com essas grandes metrópoles em termos de poder, dinheiro ou influência. Entretanto, seria um grande equívoco desconsiderar o fato de que a maioria absoluta de municípios do Brasil são muito mais parecidos com Tenente Portela do que com São Paulo. De modo análogo, dos 662 clubes profissionais em atividade no país, somente 128 participam de alguma das 4 divisões nacionais. Na prestigiada série A, somente competem 20 equipes a cada ano. Ou seja, existe uma absoluta maioria dos clubes de futebol profissional do Brasil que é ignorada pelos próprios torcedores brasileiros.

Isso não significa que, por não disputar grandes títulos, um clube de cidade do interior não possa ter um conjunto de torcedores fiéis, para quem o clube representa sua cidade, seu “pedaço”, seu lugar no mundo. Como exemplo, cito um trecho da entrevista de um torcedor do Aimoré/RS para o Projeto Torcedores:

Torcer para um clube do interior é uma demência. Se o clube ganhar que bom, eu adoraria que o Aimoré fosse campeão mundial e tudo mais, mas do clube existir e o que ele representa, eu acho, vem um sentimento de identidade (…). O Aimoré representa isso, tu te sente representado, tu sente uma coisa que é tua, pertence a ti e sobretudo, pegando o caso de São Leopoldo, a gente tem poucas coisas que são nossas assim, e o Aimoré é uma delas. É amor mesmo, enfim. (Natan, estudante, São Leopoldo/RS)

Outro ponto importante da geografia futebolística no Brasil é a colonização de Estados periféricos pela torcida a clubes dos grandes centros. São notáveis neste sentido os casos de Manaus e Cuiabá. Apesar de serem Estados economicamente importantes e de existirem várias equipes locais, uma série de circunstâncias impede o desenvolvimento dessas equipes, de modo que, em grande número, os habitantes acabam torcendo para equipes do Rio de Janeiro e São Paulo. Alguns fatores são estruturais: o campeão estadual do Amazonas, por exemplo, ganha como parte do “prêmio” uma vaga no Campeonato Brasileiro da Série D. Assim, uma equipe amazonense hipotética teria que, após ser campeã estadual, vencer três campeonatos Brasileiros seguidos (da Série D, da Série C e da Série B) para finalmente conquistar uma vaga na primeira divisão. Nenhuma surpresa que isto jamais tenha acontecido. E não se pode culpar a pouca importância econômica ou a dimensão da população. Manaus tem população 30% maior do que Porto Alegre (2 milhões contra 1,4 milhões), e um PIB equivalente (Porto Alegre é o sexto município com maior PIB do Brasil, com 68 bilhões de reais em 2017 enquanto Manaus é o sétimo, com 67 bilhões).

Foto: Bruna Borecki, Projeto Torcedores

Outro fator a explicar a presença das grandes equipes do centro do país é o sistema da mídia. Como as grandes emissoras sempre estiveram localizadas no Rio e em São Paulo, seu ponto de vista “local” facilmente se torna “nacional”. A formação dessas massas torcedoras nos sertões está associada aos primórdios do rádio esportivo no Brasil. Os transmissores em ondas curtas já nos anos 1930 tinham potência de antena para cobrir todo o território nacional. A programação esportiva das emissoras apresentava a transmissão de matches entre os times das localidades das emissoras, Rio de Janeiro e São Paulo, para todo o território nacional, fazendo delas equipes de abrangência nacional.

Um terceiro fator a influenciar a formação dessas torcidas poderia ser chamado de “patrilinearidade futebolística”. Existe entre os/as torcedores/as que pesquisamos uma tendência majoritária em adotar o mesmo time do pai. Geração após geração sob esta tendência, e torcer para o mesmo clube se torna uma tradição familiar. Assim, a permanência de massas torcedoras em locais distantes da sede dos clubes se deve a uma circunstância de fatores estruturais, políticos, econômicos e culturais que operam concomitantemente, de modo a conservar a influência cultural imperial de algumas regiões, consideradas “centrais” sobre outras, ditas “periféricas”.

Essas e outras contradições me fazem duvidar da dimensão pretensamente democrática do futebol. Esses obstáculos simbólicos, financeiros, tecnológicos e políticos operam estruturalmente em conjunto para sustentar um sistema de exclusão e diferença, que explora algumas regiões para benefício de outras, e que opera pari passu com estruturas mais amplas de dominação e controle. Por isso eu simpatizo com times como o Aimoré, o Central de Caruaru ou o Independente de Limeira: como todos nós, eles lutam para sobreviver em circunstâncias desfavoráveis, nas periferias do sistema global, à margem do Grand Monde. Não nos iludamos: a extraordinária vitória do Inter sobre o Barcelona na final do Mundial Interclubes em 2006 foi também um vexame. Para o Barcelona.