Povos indígenas e camponeses alimentam o mundo com menos de um quarto da terra agrícola mundial
Aqueles que fazem parte das organizações camponesas e indígenas mundo afora e todos aqueles que mantêm alguma proximidade e solidariedade com suas lutas sabem que a falta de terra e a expulsão do campo são hoje processos extremamente graves. Entretanto, um número considerável de especialistas não deixa de assegurar que a maior parte da terra continua nas mãos dos camponeses e indígenas.
O GRAIN realizou uma profunda análise das informações existentes para dar-se conta do que está acontecendo, e o resultado é muito claro: mais de 90% das e dos agricultores do mundo são camponeses e indígenas, mas controlam menos de um quarto da terra agrícola mundial. E com essa pouca terra, as informações disponíveis mostram que produzem a maior parte da alimentação da humanidade. Se o campesinato e os povos indígenas continuarem a perder suas terras, estaremos diante de processos de extermínio de povos e culturas, e o mundo perderá sua capacidade de se alimentar. Precisamos urgentemente devolver a terra às mãos dos povos do campo e lutar por processos de reforma agrária e restituição territorial que viabilizem o direito a uma vida digna e o direito a existir como povos de quase metade da humanidade e, simultaneamente, permitam assegurar melhores sistemas alimentares.
A análise está publicada no sítio do GRAIN, 10-06-2014. A tradução é de André Langer.
Na abertura do Ano Internacional da Agricultura Familiar, em 2014, José Graziano da Silva, diretor geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), derramou-se em elogios sobre a agricultura familiar e assinalou que as famílias agricultoras trabalham atualmente a maior parte das terras agrícolas mundiais (1) – a bagatela de 70%, segundo sua equipe. (2) Em outro estudo publicado por várias agências das Nações Unidas em 2008 concluiu-se que os pequenos agricultores ocupavam 60% das terras aráveis do mundo. (3) Outros estudos chegaram a conclusões parecidas. (4) Com tais cifras, não é surpresa que os temas da reforma agrária ou da restituição territorial sequer sejam mencionados.
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O assassinato de um camponês no Baixo Aguán, Honduras.
(Foto: Manu Brabo / Assembleia de Cooperação pela Paz) |
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Se a maioria da terra de cultivo está em mãos camponesas, por que existem tantas organizações camponesas e indígenas que clamam por redistribuição de terras e reforma agrária? Porque apesar do que se diz, camponeses e indígenas não têm nem remotamente a maior parte da terra e, na realidade, em todos os lugares, o acesso à terra por parte dos povos rurais está sob ataque. De Honduras até o Quênia e da Palestina até as Filipinas, os povos foram desalojados das suas terras e vilarejos. Aqueles que resistem estão sendo presos ou assassinados. Lutas agrárias massivas na Colômbia, protestos de líderes comunitários em Madagascar, marchas nacionais de sem terra na Índia, ocupações na Andaluzia – a lista de ações é longa. Em resumo, a terra está se concentrando cada vez mais nas mãos dos ricos e poderosos e não na de camponeses e indígenas.
Em relação à produção de alimentos, ouvimos mensagens contraditórias. Nos últimos anos, cada vez mais centros acadêmicos e organismos internacionais reconheceram que mais da metade dos alimentos vem da pequena agricultura e, especialmente, da contribuição das mulheres. Mas, chegado o momento de buscar uma solução para a fome, ouve-se apenas falar em apoiar grandes concentrações de terras, a agricultura industrial e a monocultura transgênica, etc. Tudo isto porque o sistema industrial seria “mais eficiente”.
Ao mesmo tempo, nos é dito que 80% das pessoas com fome em nível mundial concentram-se em áreas rurais e muitas delas são agricultores ou trabalhadores agrícolas sem terra.
Como encontrar sentido em tudo isto? O que é verdade e o que não é? O que devemos fazer para enfrentar estes desequilíbrios? Para ajudar a responder a algumas destas perguntas, o GRAIN decidiu realizar um exame mais aprofundado destes fatos. (5) Examinamos país por país as informações disponíveis sobre a quantidade de terra realmente nas mãos do campesinato e dos povos indígenas e quantos alimentos produzem nessa terra. (6)
Os números, suas fontes e limitações e o que eles nos dizem
Ao reunir os dados, sempre que foi possível usamos as estatísticas oficiais e especialmente os censos agrícolas de cada país, complementados com o FAOSTAT (base de dados da FAO) e outras fontes da FAO quando foi necessário. Em relação ao número de pequenas propriedades ou propriedades camponesas, em geral usamos a definição que cada autoridade nacional utiliza, já que as condições destas propriedades em países diferentes e diversas regiões podem variar muito. Para os países onde não existiam definições próprias disponíveis, usamos o critério do Banco Mundial, que define como pequena propriedade ou propriedade camponesa todo estabelecimento rural menor de dois hectares.
Quando examinamos as informações, vimo-nos confrontados com várias dificuldades. Os países definem os camponeses e pequenos agricultores de diferentes formas. Não há estatísticas centralizadas sobre quem têm qual quantidade de terra. Não há bases de dados que registrem a quantidade de produção de acordo com sua origem. Além disso, fontes diferentes oferecem números muito variados sobre a quantidade de terra agrícola disponível em cada país.
Tendo isto em conta, as informações recolhidas têm significativas limitações, mas são as melhores disponíveis. O conjunto de dados que elaboramos está totalmente respaldado por referências que estão disponíveis ao público on line e fazem parte integral deste relatório. (7) No Anexo 1 fazemos uma discussão mais completa sobre os dados.
Apesar das deficiências inerentes aos dados, estamos seguros ao assinalar seis importantes conclusões:
1. Atualmente, a grande maioria dos estabelecimentos rurais do mundo é formada por pequenas propriedades camponesas e estão ficando cada vez menores.
2. Atualmente, as pequenas propriedades e os agricultores foram relegados a menos de um quarto do total da terra agrícola mundial.
3. Estamos perdendo rapidamente propriedades e agricultores em muitos lugares, ao passo que as grandes propriedades tornam-se cada vez maiores.
4. As propriedades camponesas e indígenas seguem sendo as maiores produtoras de alimentos do mundo.
5. No conjunto, os pequenos estabelecimentos são mais produtivos que os grandes.
6. As mulheres constituem a maioria do campesinato indígena e não indígena.
Muitas destas conclusões parecem óbvias, mas duas coisas nos preocupam.
Uma delas foi observar que a concentração da terra é um fenômeno mundial, inclusive naqueles países em que se supõe que os programas de reforma agrária do século XX haviam acabado com ela. Em muitos países, agora mesmo, está ocorrendo uma contra-reforma, uma espécie de reforma agrária às avessas, seja através da apropriação de terras por parte das corporações na África, do recente golpe de Estado no Paraguai impulsionado pelos empresários agrícolas, da expansão massiva das plantações de soja na América Latina, da abertura da Birmânia aos investidores estrangeiros ou da expansão para o leste da União Europeia e de seu modelo agrícola. Em todos estes processos, o controle sobre a terra está sendo usurpado dos pequenos produtores e suas famílias por elites e poderes corporativos que estão encurralando as populações em propriedades cada vez menores.
A outra fonte de alarma foi dar-nos conta de que atualmente as propriedades camponesas ocupam menos de uma quarta parte de toda a terra agrícola do mundo – ou menos de uma quinta parte, caso se excluir a China e a Índia deste cálculo. A terra nas mãos camponesas é cada vez menos, e se esta tendência persistir, não serão capazes de continuar alimentando o mundo.
Examinemos estes resultados ponto por ponto.
1. Atualmente, a grande maioria dos estabelecimentos rurais do mundo é formada por pequenas propriedades camponesas e estão ficando cada vez menores
De acordo com os dados obtidos, mais de 90% de todos os estabelecimentos rurais do mundo são “pequenos” e têm em média 2,2 hectares (Tabela 1). Caso excluirmos dos cálculos a China e a Índia – onde se localiza quase a metade das propriedades camponesas em nível mundial –, as pequenas propriedades ultrapassam os 85% de todas as propriedades de terra. Em mais de dois terços dos países do mundo, as pequenas propriedades – assim como são definidas em cada um deles – representam mais de 80% de todas as propriedades. Em apenas nove países, todos da Europa Ocidental, as propriedades camponesas são uma minoria. (8)
Devido a um conjunto de forças e fatores tais como a concentração da terra, a pressão demográfica ou a falta de acesso à terra, a maioria das pequenas propriedades foi reduzindo seu tamanho com o passar do tempo. O tamanho médio das propriedades reduziu-se na Ásia e na África. Na Índia, o tamanho médio das propriedades diminuiu mais ou menos a metade entre 1971 e 2006, aumentando o dobro o número de propriedades com uma superfície menor a dois hectares. Na China, a superfície média de terra cultivada por família caiu 25% entre 1985 e 2000 e depois começou a aumentar lentamente devido ao processo de industrialização e concentração da terra. Na África, o tamanho médio das propriedades também está diminuindo. (9) Nos países industrializados, o tamanho médio das propriedades está aumentando, mas não o tamanho das pequenas.
Tabela 1: Distribuição mundial da terra agrícola
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Terra agrícola (milhões de hectares) |
Número de propriedades (milhões) |
Número de pequenas (milhões) |
Pequenas propriedades como % do total dos estabele-cimentos |
Terra agrícola em pequenas propriedades (milhões de hectares) |
% da terra agrícola em pequenas propriedades |
Tamanho médio das pequenas propriedades (ha) |
| Ásia-Pacífico |
1990.2 |
447.6 |
420.3
|
93.9% |
689.7
|
34.7%
|
1.6 |
| China |
521.8 |
200.6 |
200.2 |
99.8% |
370 |
70.9% |
1.8 |
| Índia |
179.8 |
138.3 |
127.6 |
92.9% |
71.2 |
39.6% |
0.6 |
| África |
1242.6 |
94.6 |
84.8 |
89.6% |
182.8 |
14.7% |
2.2 |
| América Latina e Caribe |
894.3 |
22.3 |
17.9 |
80.1% |
172.7 |
19.3% |
9.7 |
| América do Norte |
478.4 |
2.4 |
1.9 |
76.8% |
125.1 |
26.1% |
67.6 |
| Europa |
474.5 |
42 |
37.2 |
88.5% |
82.3 |
17.4% |
2.2 |
| TOTAL |
5080.1 |
608.9 |
562.1 |
92.3% |
1252.6 |
24.7% |
2.2 |
| Notas: Todos os dados sobre a terra agrícola foram obtidas do FAOSTAT. Os dados sobre o número e tamanho dos estabelecimentos rurais foram obtidos das autoridades nacionais, cuando foi possível. |
2. Atualmente, as pequenas propriedades e agricultores foram relegados a menos de um quarto do total da terra agrícola mundial
O Quadro 1 revela outra realidade crua: as pequenas propriedades somam, no total, menos de 25% da terra agrícola em nível mundial. Caso excluirmos a Índia e a China novamente, a realidade é que as propriedades camponesas controlam menos da quinta parte das terras mundiais: 17,2% para ser preciso.
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Gráfico 1: Número de pequenas propriedades
e a superfície que elas ocupam. |
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Índia e China merecem especial atenção devido ao grande número de propriedades e ao grande número de camponeses que vivem ali. Nestes dois países, as pequenas propriedades ainda ocupam uma porcentagem relativamente alta das terras de cultivo. Ao colocar os números num gráfico podemos ver mais claramente a disparidade entre o número de pequenas propriedades e a superfície que elas ocupam. (Gráfico 1)
Encontramos as disparidades mais extremas em mais de 30 países, nos quais mais de 70% dos estabelecimentos rurais são pequenos, mas foram relegados a menos de 10% da superfície agrícola do país. Tais casos são mostrados no Quadro 2.
Quadro 1: Os piores casos
| Países onde as propriedades camponesas são mais de 70% e possuem menos de 10% da terra agrícola do país |
| África |
Argélia, Angola, Botsuana, Congo, República Democrática do Congo, Guiné, Guiné-Bissau, Lesoto, Madagascar, Mali, Marrocos, Moçambique, Namíbia e Zâmbia |
| América |
Chile, Guiana, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela |
| Ásia |
Irã, Jordânia, Kirguizistão, Líbano, Malásia, Nova Zelândia, Catar, Turcomenistão, Iêmen |
| Europa |
Bulgária, República Tcheca e Rússia |
Fonte: Dados sobre distribuição de terras reunidos pelo GRAIN.
Quadro 2: Algumas palavras sobre a África
Como se pode ver na Tabela 1, descobrimos que as pequenas propriedades na África representam 90% de todas as propriedades agrícolas e, no entanto, possuem menos de 15% da superfície agrícola total. Nossos dados contradizem a afirmação frequente de que a maior parte da terra agrícola na África é trabalhada por camponeses. (10)
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A colheita de milho em Narok, no Quênia: se todas as
instalações agrícolas do país tivessem a mesma produtividade
que atualmente têm as propriedades camponesas do país,
a produção agrícola do Quênia duplicaria. (Foto: Ami Vitale/FAO)
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Os dados sobre quem utiliza a terra na África são difíceis de obter. A maior parte dos sistemas tradicionais de posse da terra na África foi seriamente erodida e inclusive desmantelada desde os tempos coloniais. Em muitos países a propriedade da terra passou à união ou foi concedida a empresas de agronegócios ou a chefes locais. Isto tem profundas implicações na hora de classificar a terra e dar conta de seu uso. (11) Adicionalmente, há o problema de definir o que constitui terra agrícola. Em muitos casos, os governos africanos definem “terra agrícola” como a superfície que está sendo utilizada por cultivos em um período de tempo determinado, deixando de fora grandes superfícies de terras utilizadas para pastoreio estacional e transumante. Além disso, muitas vezes se exclui a terra de pousio, aquela em sistemas de cultivos itinerantes, e a terra usada pelas comunidades que cultivam o interior de zonas de florestas. (12)
Ao contrário, a FAO, em sua definição de terra agrícola, inclui as pastagens permanentes, as savanas e as terras semeadas com cultivos perenes. Como consequência, a maioria dos censos nacionais na África registra apenas uma fração da superfície agrícola registrada pela FAO – menos da metade, no que diz respeito a toda a região. O método de estimativa da FAO é mais adequado para medir o uso da terra na agricultura, razão pela qual usamos os dados do FAOSTAT para estabelecer a quantidade de terra agrícola na África. Onde se supõe que a terra é do Estado – e não se contabiliza como cultivada ou utilizada pelos camponeses da localidade – existem as condições para a apropriação de terras por parte dos grandes agricultores e empresas, com a desculpa de que eles desenvolverão as terras não cultivadas. Por lei natural, no entanto, essas terras pertencem às comunidades locais que, muitas vezes, as utilizam de forma ativa. Uma vez que usamos, na medida do possível, os dados de censos nacionais proporcionados pelos governos para calcular a quantidade de terra nas mãos dos pequenos agricultores, é provável que tenhamos subestimado a situação na África. É bem possível que os pequenos agricultores utilizem mais que 15% da terra da região mostrada pelos nossos dados – mas o acesso das comunidades a esta terra não está garantido e podem perdê-la a qualquer momento.
3. Estamos perdendo rapidamente propriedades e agricultores em muitos lugares, ao passo que as grandes propriedades tornam-se cada vez maiores
Em quase todas as partes, as grandes propriedades foram acumulando mais terras durante a última década, expulsando muitos pequenos e médios agricultores. As estatísticas são dramáticas. As informações oficiais a que tivemos acesso estão resumidas no Quadro 3.
A situação parece especialmente dramática na Europa, onde décadas de políticas agrícolas da União Europeia significaram a perda de milhões de propriedades. Na Europa Oriental, o processo de concentração da terra começou formalmente depois da queda do muro de Berlim e a expansão da União Europeia para o leste. Milhões de agricultores foram expulsos devido à abertura dos mercados da Europa Oriental aos produtos subsidiados do Ocidente. Na Europa Ocidental, por outro lado, as políticas agrícolas, junto com os megaprojetos de infraestrutura, transporte e projetos de urbanização, tiveram um impacto desastroso. Atualmente, as grandes propriedades representam menos de 1% de todas as propriedades da União Europeia como um todo, mas controlam 20% da terra de cultivo. (13, 14) Um estudo recente da Coordenação Europeia da Via Campesina e da Aliança Mãos Fora da Terra revelou que na União Europeia as propriedades de 100 hectares ou mais, que representam apenas 3% do número total de estabelecimentos rurais, controlam atualmente 50% da terra cultivada. (15)
Quadro 3: Perda de propriedades, concentração das terras
| África |
Apesar de que não encontramos estatísticas oficiais sobre a evolução do tamanho das propriedades e da concentração de terras na África, numerosos trabalhos de pesquisa indicam que, na grande maioria dos países, as propriedades camponesas estão se tornando cada vez menores devido ao fato de que, pela pressão demográfica, os agricultores tiveram que compartilhar as terras existentes entre mais pessoas, já que não tiveram acesso a novas terras. (16) |
| Ásia-Pacífico |
▪ Entre 1980 e 2005, o Japão perdeu 60% das suas propriedades menores de dois hectares. (17)▪ A Austrália registra 22% menos propriedades entre 1986 e 2001 e, depois, 15% a menos entre 2001 e 2011. (18)▪ Na Nova Zelândia, o número de propriedades foi decrescendo constantemente desde os anos 1990. As propriedades mais afetadas são as de tamanho médio, ao passo que o número de estabelecimentos rurais de tamanho pequeno (menos de 40 hectares) e grande (mais de 800 hectares) aumentou aproximadamente 35% em cada caso, entre os anos 1999 e 2002. (19)▪ Na Indonésia, país que foi transformando ativamente superfícies de florestas em terras de uso agrícola, o número de pequenas propriedades aumentou em 75% entre 1963 e 1993, mas a superfície de terras em suas mãos aumentou menos de 40% já que as terras desflorestadas recentemente foram convertidas em grandes plantações de palma. Entre 1993 e 2008, o número de propriedades de menos de 0,5 hectare aumentou em 50%, o que indica que os pequenos agricultores estão sendo pressionados para dividir suas terras. (20)
▪ No Azerbaijão, 20% de todas as propriedades desapareceram entre 2000 e 2011. (21)
▪ Em Bangladesh, entre 1996 e 2005, o número de propriedades aumentou 23%, mas o número de famílias rurais sem terra disparou 44%. (22) |
| Europa (23) |
▪ Na Europa Ocidental, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha e Noruega perderam, desde os anos 1970, cerca de 70% de todas as suas propriedades e em alguns casos a perda se acelerou.
▪ As coisas não estão melhores na Europa Oriental. De 2003 a 2010, Bulgária, Estônia, República Tcheca e a Eslováquia perderam mais de 40% das suas propriedades.▪ Somente a Polônia perdeu quase um milhão de agricultores entre 2005 e 2010.▪ Em toda a União Europeia, mais de seis milhões de estabelecimentos rurais desapareceram entre os anos 2003 e 2010, ficando o número total de propriedades quase no mesmo nível da quantidade existente em 2000, antes da inclusão de 12 novos membros, que agregaram 8,7 milhões de agricultores. |
| América Latina |
▪ A Argentina perdeu mais de um terço das suas propriedades nas duas décadas compreendidas entre 1988 e 2008; só entre os anos 2002 e 2008 a diminuição foi de 18%. (24)▪ Na década compreendida entre 1997 e 2007, o Chile perdeu 15% de todas as suas propriedades. As propriedades de maior tamanho, com propriedades de mais de 2.000 hectares, aumentaram 30% em número, mas duplicaram seu tamanho médio de 7.000 para 14.000 hectares por propriedade. (25)▪ Na Colômbia, os pequenos agricultores perderam cerca da metade das suas terras a partir de 1980. (26)▪ No Uruguai, só de 2000 para cá o número de propriedades caiu 20% afetando, especialmente, as pequenas propriedades, que diminuem seu número em 30% e perderam 20% da terra. (27) |
| Estados Unidos |
Os Estados Unidos perderam 30% de todas as suas propriedades nos últimos 50 anos. No entanto, o número de propriedades muito pequenas quase triplicou. Entretanto, o número de propriedades muito grandes mais do que quintuplicou. (28) Em consequência, existem mais estabelecimentos rurais muito pequenos e muito grandes, mas cada vez menos propriedades de tamanho médio. (29) |
É difícil obter informações oficiais sobre perdas de propriedades e concentração de terras na África e na Ásia e a situação aí é menos clara na medida em que, com frequência, estão agindo fatores e forças contraditórios. Em muitos países com altas taxas de crescimento populacional, o número de pequenas propriedades está aumentando na medida em que elas são divididas entre os filhos. Ao mesmo tempo, a concentração da terra está aumentando.
A rápida expansão de grandes propriedades produtoras de matérias-primas industriais é um fenômeno relativamente recente na África, ao passo que aconteceu durante décadas em muitos países da América Latina (por exemplo, a soja no Brasil e na Argentina) e em alguns da Ásia (por exemplo, a palma na Indonésia e na Malásia). O Anexo 2 e o Gráfico 3 oferecem antecedentes e dados para alguns poucos cultivos industriais importantes. A conclusão é indiscutível: no mundo, mais e mais terras agrícolas férteis são ocupadas por grandes propriedades que produzem matérias-primas industriais para exportação, pressionando os pequenos produtores a uma sempre decrescente participação sobre a terra agrícola mundial.
A invasão das megapropriedades
Por que a agricultura camponesa está sendo encurralada de forma crescente a uma fração cada vez menor das terras agrícolas mundiais? Existem muitos fatores e forças complexas em jogo que explicam os processos de deslocamento e de expulsão de famílias, comunidades e povos do campo. Um fator, sem dúvida, é a urbanização e a ocupação de terras agrícolas férteis pelo cimento, com a finalidade de atender às necessidades das cidades em expansão e sua demanda de transporte. Outro fator é a florescente expansão da indústria extrativa (mineração, petróleo, gás e, ultimamente, o fracking), do turismo e dos projetos de infraestrutura – e a lista continua.
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A principal preocupação das grandes fazendas
corporativas, como esta plantação de soja,
é o retorno do investimento,
que se maximiza com baixos níveis de gasto.
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Mesmo com as avassaladoras pressões assinaladas acima, a tremenda expansão das propriedades dedicadas à monocultura industrial é, talvez, o fator mais importante por trás da expulsão dos pequenos agricultores. As imensas demandas das indústrias de alimentos e energia estão destinando as terras agrícolas e a água da esfera de produção local de alimentos para a produção de insumos para a transformação industrial. O Gráfico 2 mostra que apenas quatro cultivos – soja, palma, colza (ou raps) e a cana de açúcar – quadruplicaram a superfície ocupada durante as últimas cinco décadas. Todos eles estão sendo cultivados principalmente em grandes propriedades industriais.
Desde a década de 1960, 140 milhões de hectares de campos e florestas foram massivamente ocupados por estas plantações. Para colocar as coisas em perspectiva: esta superfície é equivalente a aproximadamente toda a terra agrícola da União Europeia. E a invasão foi claramente se acelerando: quase 60% desta mudança no uso do solo ocorreu nas duas últimas décadas. Esta situação não leva em conta nenhuma das outras monoculturas que rapidamente estão dando lugar a megapropriedades, nem o tremendo crescimento do setor florestal industrial. A FAO calcula que só nos países em desenvolvimento, as plantações da monocultura florestal cresceram mais de 60%, de 95 milhões para 154 milhões de hectares, apenas entre os anos 1990 e 2010. Outros autores oferecem números maiores e assinalam que a tendência está em franco processo de aceleramento. (30) Muitas destas novas plantações estão invadindo florestas naturais, mas também avançam sobre terras agrícolas em mãos de camponeses.
Uma equipe de pesquisadores na Áustria analisou os fluxos comerciais dos cultivos agrícolas em relação ao uso da terra e concluiu que a superfície total de terra agrícola dedicada à produção de cultivos de exportação cresceu rapidamente – quase 100 milhões de hectares apenas nas duas últimas décadas –, ao passo que a superfície dedicada à produção de cultivos de uso doméstico permaneceu praticamente inalterada. (31)
Caso não ocorrerem mudanças drásticas nas políticas governamentais, esta agressão por parte da monocultura de matérias-primas seguramente continuará aumentando. Segundo a FAO, até 2050, a superfície mundial semeada com soja terá aumentado em uma terça parte até alcançar 125 milhões de hectares aproximadamente, a de cana de açúcar, em 28%, até 27 milhões de hectares, e a de colza (ou raps), em 16%, alcançando até 36 milhões de hectares. (32) Quanto à palma, atualmente, há 15 milhões de hectares destinados à produção de óleo comestível (não biocombustíveis) que, estima-se, duplicarão até 2050. (33) A maior parte disso acontecerá na África, Ásia e América Latina. A soja e a cana de açúcar são produzidas principalmente na América Latina e a palma na Ásia; no entanto, estes cultivos estão sendo introduzidos agressivamente na África e na América Latina como parte da onda mundial de monopolização de terras.
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| Gráfico 2: A invasão mundial da monocultura industrial |
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A esta tendência soma-se outro fenômeno recente: a nova onda de monopolização de terras. Agências como o Banco Mundial estimaram que entre os anos 2008-2010, ao menos 60 milhões de hectares de terras agrícolas férteis foram arrendadas ou vendidas para investidores estrangeiros para a execução de projetos agrícolas de grande escala, mais da metade delas na África. (34) Estes novos projetos agrícolas em grande escala desalojaram um número incalculável de camponeses, pastores e povos indígenas de seus territórios. (35) No entanto, ninguém parece ter muita clareza sobre a quantidade de terra que mudou de dono em decorrência destes negócios durante os últimos anos. Os dados, que possivelmente são centenas de milhões de hectares de terras agrícolas arrebatados das comunidades rurais, ainda não refletem nas estatísticas oficiais de que dispusemos para este estudo.
Outra forma de observar a distribuição da terra é através do Índice de Gini, uma ferramenta estatística que vai de 0 (que indica a igualdade perfeita) até 1 (que indica a desigualdade total). Por exemplo, quando este índice é calculado para a distribuição da renda, os países com índices de Gini acima de 0,5 são considerados “altamente desiguais”. O GRAIN reuniu dados do Índice de Gini para a distribuição de terras agrícolas em mais de 100 países. (36) A maioria deles tem um Índice de Gini acima de 0,5, muitos ultrapassam 0,8 e alguns, inclusive, ultrapassam 0,9. Nas Américas, todos os países para os quais encontramos informações, têm um índice acima de 0,5 e a maioria deles chega a 0,8-0,9. Na Europa, dos 25 países com informações disponíveis, apenas três têm Índice de Gini abaixo de 0,5. Quando os dados estiveram disponíveis por mais de um ano, a tendência mais comum é que o índice aumente, indicando que a desigualdade sobre as terras é crescente.
4. As propriedades camponesas e indígenas seguem sendo as maiores produtoras de alimentos do mundo
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Mercado camponês na Turquia: o papel da mulher na
alimentação do mundo não é recolhida de forma adequada
nem pelos dados oficiais nem pelas ferramentas estatísticas.
(Foto: Projeto Mick Minnard / Suzanne’s Project)
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Vivemos tempos em que a agricultura é julgada quase exclusivamente por sua capacidade de produção de matérias-primas, e se esqueceu que o seu papel principal é alimentar as pessoas. Este desvio também é introduzido nos censos nacionais, e muitos países não incluem perguntas sobre quem produz o que e com que meios. Entretanto, quando esta informação está disponível, emerge uma imagem clara: os camponeses ainda são os que produzem a maioria dos alimentos. Eles estão alimentando o mundo. O Programa para o Meio Ambiente das Nações Unidas, o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a FAO e o Relator Especial para o Direito à Alimentação das Nações Unidas, todos estimam que a agricultura camponesa produz até 80% dos alimentos nos países não industrializados. (37)
O Quadro 5 mostra a porcentagem de alimentos produzidos pela agricultura camponesa naqueles países onde o GRAIN pôde obter dados de boa qualidade. Através de uma ampla gama de países, os dados mostram que os pequenos agricultores produzem uma porcentagem de alimentos do total nacional muito maior do que se poderia esperar da pequena porção de terras que ainda têm.
Quadro 5: Pouca terra, grande produção de alimentos
| País |
Produção de alimentos em pequenas propriedades versus quantidade de terra que ocupam |
| Bielorússia |
Com 17% da terra, os pequenos agricultores produzem: 87,5% das frutas e bagas; 82% das batatas; 80% das hortaliças e 32% dos ovos. (38) |
| Botsuana |
As pequenas propriedades são 93% de todos os estabelecimentos agropecuários, têm menos de 8% da terra agrícola e produzem: 100% do amendoim; 99% do milho; 90% do milho miúdo; 73% do feijão e 25% do sorgo. (39) |
| Brasil |
84% dos estabelecimentos rurais são pequenos e correspondem a 24% da área total ocupada por estabelecimentos rurais, e produzem: 87% da mandioca; 69% do feijão; 67% do leite de cabra; 59% dos suínos; 58% do leite de vaca; 50% das aves; 46% do milho; 38% do café; 33,8% do arroz e 30% dos bovinos. (40) |
| América Central |
Com 17% da terra agrícola, os pequenos agricultores produzem 50% de toda a produção agrícola. (41) |
| Chile |
Em 1997, os pequenos agricultores eram donos de 6% da terra e produziam: 51% das hortaliças; 40% dos cultivos extensivos; 26% dos cultivos industriais (beterraba açucareira, calêndula, colza); 23% das frutas e uvas; 22% dos cereais e 10% das pastagens. (42) |
| Cuba |
Com 27% da terra, os pequenos agricultores produzem: 98% das frutas; 95% do feijão; 80% do milho; 75% dos suínos; 65% das hortaliças; 55% do leite de vaca; 55% dos bovinos e 35% do arroz. (43) |
| Ecuador |
Quase 56% dos agricultores são pequenos e têm menos de 3% da terra, mas produzem: mais da metade das hortaliças; 46% do milho; mais de um terço dos cereais; mais de um terço dos legumes; 30% das batatas e 8% do arroz. (44) |
| El Salvador |
Com apenas 29% da terra, os pequenos agricultores produzem: 90% do feijão, 84% do milho e 63% do arroz, os três alimentos básicos. A agricultura de quintal, inclusive com superfícies agrícolas menores, provê 51% dos suínos, 20% das aves de quintal e a maior parte das frutas tradicionais. (45) |
| Hungria |
As pequenas propriedades controlam 19% da terra e obtêm 25% da margem bruta padrão total do setor agrícola. (46) |
| Cazaquistão |
Um pouco mais de 97% das propriedades são pequenas e operam 46% da terra, produzindo: 98% das frutas e bagas; 97% do leite; 95% das batatas; 94% dos melões; 94% das hortaliças; 90% da carne; 78% da beterraba açucareira; 73% da calêndula; 51% dos cereais e 42% dos ovos. (47) |
| Quênia |
Em 2004, com apenas 37% da terra, as pequenas propriedades produziram 73% da produção agrícola. (48) |
| Romênia |
As propriedades familiares são 99% de todas as propriedades e têm 53% da terra, com uma média de 1,95 hectare/propriedade. Elas têm: 99% das ovelhas; 99% das abelhas; 90% do gado; 70% dos suínos e 61% das aves de quintal. (49) |
| Rússia |
As pequenas propriedades têm 8,8% da terra, mas participam com 56% da produção agrícola, incluindo: 90% das batatas; 83% das hortaliças; 55% do leite; 39% da carne e 22% dos cereais. (50) |
| Tajiquistão |
As pequenas propriedades têm 45% da terra e participam com 58% de toda a produção agrícola. (51) |
| Ucrânia |
Os pequenos agricultores trabalham 16% da terra agrícola, mas produzem 55% da produção agrícola, incluindo: 97% das batatas; 97% do mel; 88% das hortaliças; 83% das frutas e bagas e 80% do leite. (52) |
Se os pequenos agricultores têm tão pouca terra, como podem produzir a maioria dos alimentos em tantos países? Uma razão é que as pequenas propriedades tendem a ser mais produtivas que as grandes, como explicaremos na seção seguinte. Outro fator é esta constante histórica: as pequenas propriedades, ou propriedades camponesas, priorizam a produção de alimentos. Elas tendem a centrar-se no mercado local e nacional e em suas próprias famílias. A maior parte do que produzem não integra as estatísticas nacionais de comércio. No entanto, chega a quem necessita: os pobres rurais e urbanos.
As grandes propriedades empresariais, por outro lado, tendem a produzir matérias-primas e se centram nos cultivos de exportação, muitos dos quais não são para a alimentação humana. Estes incluem cultivos para alimento animal, biocombustíveis, produtos da madeira e outros cultivos não alimentares. O primeiro objetivo destas propriedades empresariais é o retorno sobre o investimento, que é maximizado com baixos níveis de gastos e, portanto, muitas vezes implica um uso menos intensivo da terra. A expansão de grandes plantações de monoculturas, como se discutiu anteriormente, faz parte deste quadro. As grandes propriedades empresariais muitas vezes têm, além disso, consideráveis reservas de terras não utilizadas enquanto as terras que atualmente cultivam ou pastoreiam não se esgotarem.
Os pequenos agricultores não são apenas a principal fonte de alimentos do presente, mas também do futuro. As agências internacionais de desenvolvimento estão nos advertindo constantemente para o fato de que necessitaremos o dobro de alimentos nas próximas décadas. Para isso, via de regra nos recomendam uma combinação de liberalização do comércio e dos investimentos além de novas tecnologias. Entretanto, isso criará somente mais desigualdade. O verdadeiro desafio é devolver o controle e os recursos aos camponeses e povos indígenas e anunciar políticas de apoio.
Em um estudo recente sobre pequenos agricultores e agroecologia, o Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação conclui que a produção mundial de alimentos poderia duplicar em uma década caso fossem implementadas políticas corretas relacionadas à agricultura camponesa e tradicional. Revisando a pesquisa científica disponível atualmente ele mostra que as iniciativas agroecológicas dos pequenos agricultores já produziram um aumento de 80% no rendimento médio dos cultivos em 57 países em desenvolvimento, com uma média de crescimento de 116% para todas as iniciativas africanas avaliadas. Outros projetos recentes realizados em 20 países africanos preveem uma duplicação nos rendimentos dos cultivos em um curto período de tempo de apenas três a 10 anos. (53)
Então, o que é preciso perguntar é o seguinte: quantos alimentos a mais poderiam ser produzidos, já agora, se as e os camponeses tivessem acesso a mais terras e pudessem trabalhar num contexto de políticas de apoio e não sob as condições de verdadeira guerra que enfrentam atualmente?
5. As pequenas propriedades não apenas produzem a maior parte dos alimentos, mas que, além disso, são as mais produtivas
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No Brasil, 84% das propriedades são pequenas
e correspondem a 24% da área total ocupada
por estabelecimentos rurais. No entanto, produzem
a maior parte dos alimentos do país. (Foto: PNUD)
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Para algumas pessoas, a ideia de que as propriedades camponesas sejam mais produtivas que as grandes propriedades pode parecer contraditória. Afinal, durante décadas nos foi dito que a agricultura industrial é mais eficiente e mais produtiva. Na realidade, é o contrário. A relação inversa entre o tamanho da propriedade e a produtividade ficou estabelecida há décadas e é chamada de “paradoxo da produtividade”. (54)
Na União Europeia, 20 países registram produções por hectare maiores em pequenas propriedades que nas grandes propriedades. Em nove países da União Europeia a produtividade das pequenas propriedades é ao menos o dobro das grandes propriedades. (55) Nos sete países em que as grandes propriedades têm uma produtividade maior que as pequenas, esta diferença é apenas marginal. (56) Esta tendência está confirmada por numerosos estudos em outros países e regiões, todos os quais mostram uma maior produtividade das pequenas propriedades. Por exemplo, nossos dados indicam que, no Quênia, se todos os estabelecimentos rurais tivessem a atual produtividade das pequenas propriedades do país, a produção do país duplicaria. Na América Central e na Ucrânia poderia quase triplicar. Na Hungria e no Tajiquistão poderia aumentar em 30%. Na Rússia, poderia ser multiplicada por seis. (57)
Embora as grandes propriedades geralmente consumam mais recursos, controlam as melhores terras, obtêm a maior parte da água para irrigação e infraestrutura, obtêm a maior parte do crédito financeiro e da assistência técnica e são aqueles para quem se projeta a maioria dos insumos modernos, têm menor eficiência técnica e, portanto, menor produtividade total. Muito disso tem a ver com os baixos níveis de uso de mão de obra nas grandes propriedades, com a finalidade de maximizar os lucros sobre o investimento. (58)
Além das medições de produtividade, as pequenas propriedades também são muito melhores na produção e utilização da biodiversidade, na manutenção da paisagem, na contribuição para as economias locais, na oferta de oportunidades de trabalho e na promoção da coesão social, para não mencionar sua real e potencial contribuição para a reversão da crise climática. (59)
6. As mulheres constituem a maioria do campesinato, mas sua contribuição é ignorada e marginalizada
O papel da mulher na alimentação mundial não foi registrado adequadamente pelos dados oficiais e os instrumentos estatísticos. A FAO, por exemplo, define como “economicamente ativo na agricultura” aquelas pessoas que obtêm ingressos monetários desta. Usando este conceito, o FAOSTAT assinala que 28% da população rural da América Central é “economicamente ativa” e que as mulheres representam apenas 12% dessa porcentagem! (60)
Esta visão distorcida não muda significativamente de país para país. No entanto, quando há dados mais específicos emerge um quadro totalmente diferente. Os últimos dados publicados sobre o censo agropecuário de El Salvador indicam que as mulheres são apenas 13% dos “produtores” (quando, na realidade, refere-se aos proprietários), muito na linha dos dados oferecidos pela FAO. (61) No entanto, o mesmo censo indica que as mulheres são 62% da força de trabalho utilizada nas propriedades familiares. A situação na Europa é melhor para as mulheres, mas ainda é muito desigual. Aí, os dados mostram que as mulheres são menos da quarta parte dos administradores de estabelecimentos, mas são quase 50% da força de trabalho. (62)
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Plantação de iúca às margens do Mekong: As propriedades
camponesas tendem a dar prioridade à produção
de alimentos em vezda produção de cultivos de
matérias-primas ou de exportação. (Foto: New Mandala)
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As estatísticas sobre o papel das mulheres na Ásia e na África são difíceis de obter. De acordo com o FAOSTAT, apenas 30% da população rural africana é economicamente ativa na agricultura e 40% na Ásia – da qual aproximadamente 45% são mulheres e 55% homens. (63) No entanto, estudos realizados ou citados pela FAO mostram números totalmente diferentes, indicando que nos países não industrializados 60% a 80% dos alimentos são produzidos por mulheres. (64) Em Gana e Madagascar, as mulheres representam aproximadamente 15% dos donos de estabelecimentos rurais, mas são 52% da força de trabalho familiar e constituem aproximadamente 48% dos assalariados agrícolas. (65) No Camboja, apenas 20% dos proprietários agrícolas são mulheres, mas representam 47% da força de trabalho agrícola remunerada e quase 70% da força de trabalho nas propriedades familiares. (66) Na República do Congo, as mulheres são 64% de toda a força de trabalho agrícola remunerada e quase 70% da força da produção de alimentos. (67) No Turcomenistão e no Tajiquistão, as mulheres representam 53% da população agrícola ativa. (68) Existe muito pouca informação sobre a evolução na contribuição da mulher na agricultura, mas sua participação parece estar aumentando na medida em que as migrações forçaram mulheres e crianças a assumirem a maior parte da carga de trabalho daqueles que se vão. (69)
Segundo a FAO, menos de 2% dos titulares de terras em nível mundial são mulheres, embora os dados variem amplamente. (70) No entanto, existe um amplo consenso que, inclusive onde a terra está registrada como propriedade familiar ou coletiva, os homens gozam de poderes mais amplos sobre ela que as mulheres. Por exemplo, uma situação muito comum é que os homens podem tomar decisões sobre a terra em nome deles mesmos e seus cônjuges, mas não as mulheres. Outro impedimento é que ao outorgar créditos os governos e bancos requerem que as mulheres apresentem alguma forma de autorização de seus esposos ou pais, ao passo que essa exigência inexiste no caso dos homens. Não é surpreendente, então, que os dados disponíveis mostrem que só 10% dos empréstimos agrícolas sejam concedidos a mulheres. (71)
Adicionalmente, as leis e costumes sobre a herança muitas vezes dispõem contra as mulheres. Os homens tendem a ter prioridade ou exclusividade absoluta sobre a terra herdada. Em muitos países, as mulheres nunca obtêm o controle legal sobre a terra, que passa aos seus filhos em caso de viuvez, por exemplo.
Os dados assinalados mais acima apóiam o argumento de que as mulheres são as principais produtoras de alimentos do mundo, embora sua contribuição permaneça ignorada, marginalizada e discriminada.
Revertendo a tendência: proporcionar aos pequenos agricultores os meios para alimentar o mundo
Como mostram os números, a concentração da terra está atingindo níveis extremos. Atualmente, a grande maioria das famílias tem menos de dois hectares para alimentar-se a si mesmas e a humanidade. E a quantidade de terra a que têm acesso está diminuindo. É, então, absurdo esperar que sejam capazes de se manter apenas com o que a terra lhes permite obter. A maioria das famílias camponesas necessita que alguns membros da família trabalhem fora do estabelecimento com a finalidade de poder permanecer na terra. Muitas vezes, esta situação é descrita eufemisticamente como “diversificação”, mas na realidade, isso significa aceitar baixos salários e más condições de trabalho. Para as famílias rurais de muitos países, significa migrações massivas e permanente insegurança tanto para aqueles que se vão como para os que ficam. Por outro lado, viver e trabalhar em uma pequena propriedade frequentemente consiste em longas e dificultosas jornadas de trabalho, sem férias, sem pensões, sem idade para se aposentar e frequência irregular das crianças na escola.
Se o processo de concentração da terra continuar, pouco importará quão eficientes e produtivos os trabalhadores forem, as famílias e comunidades camponesas e indígenas não serão capazes de sobreviver. A concentração das terras agrícolas férteis em cada vez menos mãos está diretamente relacionada ao número crescente de pessoas que passam fome todos os dias. Uma reforma agrária genuína não é apenas necessária, mas urgente. E deve ser feita de acordo com as necessidades das famílias e comunidades camponesas e indígenas. Uma dessas necessidades é que os territórios sejam reconstituídos e a terra seja redistribuída aos pequenos agricultores como um bem inalienável, não como um ativo comercial que se perde caso as famílias e comunidades no campo não sejam capazes de lidar com as situações de grande discriminação que devem enfrentar. As comunidades agrícolas deveriam também ser capazes de decidir por elas e para si mesmas, e sem pressão, o tipo de posse da terra que elas gostariam de praticar.
A situação que as mulheres camponesas enfrentam também requer ações urgentes. Muitas organizações internacionais e governos estão discutindo estes temas e o acesso a terra para as mulheres faz parte das Metas do Milênio. A FAO escreveu abundantes documentos sobre a matéria advogando pelo direito das mulheres sobre a terra e os recursos agropecuários. O tema também aparece de forma constante nos documentos das Nações Unidas, do Banco Mundial, da Fundação Gates, do G8 e do G20, entre outros. No entanto, o que estas instituições defendem não está em sintonia com a luta das mulheres camponesas e das organizações de mulheres; ao contrário, defendem um sistema de direitos sobre a terra baseado em títulos de propriedade individual que podem ser comprados e vendidos ou utilizados como garantia hipotecária e que possivelmente leva a uma concentração maior da terra, como aconteceu historicamente ao redor do mundo com a entrega de direitos de propriedade individuais aos homens. (72)
Não fazer nada para mudar esta situação no mundo seria desastroso para todos nós. Os camponeses e povos indígenas – que são a grande maioria dos que cultivam a terra, que tendem a ser os mais produtivos e que produzem atualmente a maior parte dos alimentos no mundo – estão perdendo a própria base dos seus meios de subsistência e da sua existência: a terra. Caso nada for feito, o mundo perderá sua capacidade para se alimentar a si mesmo. A mensagem, portanto, é clara. Necessitamos, de forma urgente e em escala nunca antes vista, revisar e relançar programas de reforma agrária e reconstituição territorial genuínos que devolvam a terra às mãos camponesas e indígenas.
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Anexo 1: Os dados
Que fontes de informação usamos?
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Arroz inundado em Orissa: o tamanho médio das propriedades
na Índia reduziu-se mais ou menos pela metade entre 1971
e 2006, duplicando o número de estabelecimentos rurais que
medem menos de dois hectares.
(Foto: Biswaranjan Rout / Associated Press)
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Reunindo e analisando dados sobre a distribuição das terras surgiram perguntas e problemas importantes. Em primeiro lugar, os dados sobre estabelecimentos rurais, agricultores, população rural e alimentos, muitas vezes são pouco uniformes, enviesados ou influenciados pelas realidades políticas do momento ou por quem os reúne. Em segundo lugar, os critérios de classificação e as definições são muito variáveis.
Embora as estatísticas governamentais não sejam uma exceção para estes problemas, na medida do possível usamos as fontes oficiais, na maioria das vezes proporcionadas pelos censos agropecuários nacionais, porque proporcionam os dados mais completos. Também usamos informações fornecidas pelo FAOSTAT e outras fontes da FAO e incorporamos trabalhos de pesquisa quando algum dado não estava disponível em nível nacional. Isto significou que usássemos dados de diferentes anos, em alguns casos de mais de 10 anos atrás. Se isso teve algum impacto sobre os nossos resultados, o mais provável é que se tenha superestimado a quantidade de terras em mãos camponesas, já que, com poucas exceções, a tendência mundial é que estas estão diminuindo. As fontes para cada caso são indicadas no conjunto de dados que acompanham este relatório. (73)
Fora da Europa e das Américas, a informação para aproximadamente um quarto dos países do mundo – o que representa aproximadamente 12% de toda a terra agrícola e uma porcentagem similar da população rural mundial – foi parcial ou simplesmente não estava disponível. Nesses países, estimamos o número de estabelecimentos rurais totais e de pequenas propriedades e a quantidade de terra em mãos dos pequenos produtores baseando-nos na terra agrícola total (fornecida pelo FAOSTAT), a população rural (fornecida pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas) e o tamanho médio das unidades familiares em cada país (fornecido pelo Habitat das Nações Unidas).
Qual foi a definição de pequenas propriedades utilizada?
O que é uma pequena propriedade? A superfície de terra ocupada não é o único parâmetro significativo. Um estabelecimento rural de 20 hectares pode ser muito grande na Índia, mas muito pequeno na Argentina. O acesso à irrigação, a fertilidade do solo, o tipo de produção, o clima e a topografia, são fatores que ajudam a determinar o que se considera uma pequena propriedade e o que não. Está claro que não existe uma definição universal para pequena propriedade e o GRAIN não tem nenhuma possibilidade de adotar uma. Construir ou propor uma definição que inclua tudo seria impossível, porque em muitos casos não poderia ser aplicada devido à informação disponível ou seria impossível interpretar essa informação.
Também evitamos o conceito de “propriedade familiar” que a FAO e outros estão promovendo no contexto do Ano Internacional da Agricultura Familiar. Embora possa ser um conceito significativo em muitos países, as definições usadas são tão amplas e ambíguas que poderiam esconder claras contradições, muitas vezes com consequências inesperadas. Por outro lado, poucas estatísticas oficiais fornecem dados sobre a agricultura familiar.
Desta forma, decidimos utilizar a definição de “pequenos agricultores” utilizada pelas autoridades nacionais de cada país. Quando não havia definições disponíveis, adotamos a definição do Banco Mundial (domicílios agrícolas com menos de dois hectares). Fez-se uma exceção no caso dos Estados Unidos, onde, de acordo com o critério oficial, um estabelecimento é pequeno quando vende menos de um quarto de milhão de dólares ao ano. Dado que esta definição poderia contrapor-se seriamente a outros critérios sobre o que é uma propriedade ‘camponesa’ (tais como o destino da produção ou a fonte de trabalho), adotamos a definição dada pela Universidade de Lincoln (Nebraska), que define as pequenas propriedades como aquelas que vendem até US$ 50.000 por ano.
Por conseguinte, usamos várias definições de pequenas propriedades neste relatório. Estas definições se baseiam em dados e medições tão díspares como renda bruta, vendas brutas, quantidade de terra, fonte do trabalho agrícola e tipos de recursos – ou combinações. Mesmo assim, acreditamos que este enfoque oferece a melhor aproximação da realidade, já que os critérios utilizados por cada país efetivamente representam certos aspectos das pequenas propriedades.
De que tipo de terra estamos falando?
Os agricultores, e mais ainda os camponeses, realizam um amplo leque de atividades sob diversas formas. Estas incluem manejo intensivo de cultivos hortícolas, rotação de cultivos com pastagens anuais, sistemas de agrossilvicultura, cultivos itinerantes, criação de gado, piscicultura e pastoreio, ou qualquer combinação dos anteriores.
Os governos e a FAO classificam a terra sob diferentes categorias de acordo com a utilização e a classificação das informações. A União Europeia leva em conta toda a terra do estabelecimento rural sem se importar como está sendo cultivada ou utilizada. O mesmo acontece nos Estados Unidos, Brasil, Argentina e Índia. Na África, no entanto, muitos governos excluem das estatísticas as terras comuns e as áreas de pastagens. Uma vez mais, empregam-se diferentes critérios e não há maneira de selecionar ou desagregar os dados (por exemplo, terra cultivada versus terra agrícola total) que governos ou outras instituições reuniram numa única rubrica.
A FAO oferece informações sobre terra agrícola total para quase todos os países do mundo, inclusive para aqueles que não têm dados censitários disponíveis e define terra agrícola total como a soma das seguintes superfícies:
- Terra arável – terra de cultivos temporários, pastagens temporárias para corte ou pastoreio, terra de hortas comerciais e caseiras e terras de pousio temporários (menos de cinco anos).
- Cultivos permanentes – terra cultivada com cultivos de longo prazo que não têm necessidade de ser replantados cada ano (como café e cacau); terra de árvores e arbustos produtores de flores, como rosas e jasmins; e viveiros (exceto aqueles para espécies florestais, que são classificados como “floresta”); e,
- Pastagens e pastos permanentes – terra utilizada permanentemente (cinco ou mais anos) para o crescimento de espécies forrageiras herbáceas, quer sejam cultivadas ou silvestres (pastagens naturais ou terras de pastoreio). (74)
Para calcular o total da terra agrícola de cada país, usamos a definição mais inclusiva da FAO e sua informação associada.
Ausências: os sem terra, os produtores urbanos de alimentos, as indústrias extrativas e a monopolização de terras
A nossa pesquisa deixou de fora numerosas realidades, seja porque estavam além do alcance do estudo ou porque não encontramos informações suficientes. Uma omissão importante é a situação das e dos camponeses e trabalhadores sem terra. A falta de terra é uma realidade importante e está aumentando em muitos países, como atesta claramente o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o maior movimento social do Brasil. Também não incluímos em nossa análise os produtores urbanos de alimentos, um fator de crescente importância na produção de alimentos em nível mundial. Muito poucos países proporcionam dados sobre eles, e nós não pudemos reunir informações significativas sobre sua situação no mundo.
Através do nosso trabalho e dos nossos colaboradores, o GRAIN está muito consciente de que a urbanização, a indústria extrativa, as represas hidroelétricas e muitos outros megaprojetos estão avançando cada vez mais sobre terras agrícolas, terras de florestas, fontes de água, comunidades agrícolas e territórios de povos indígenas. Estes estão afetando massivamente a disponibilidade de terra agrícola no mundo. Embora seja verdade que sua rápida expansão é relativamente recente, não foram adequadamente registrados nas estatísticas sobre terra agrícola.
Finalmente, também omitimos em nossos cálculos o recente fenômeno da monopolização de terras que está transferindo para as mãos das grandes corporações milhões de hectares de terras agrícolas férteis e privando dezenas de milhares de comunidades agrícolas de seus meios de subsistência. O atual processo de monopolização de terras decolou apenas na última década e ainda não foi registrado pelas estatísticas oficiais.
Notas:
1) José Graziano da Silva, discurso de abertura do Fórum Mundial sobre Agricultura Familiar, Budapeste, 5 de março, 2014.
2) Sarah K. Lowder, Jakob Skoet e Saumya Singh, “What do we really know about the number and distribution of farms and family farms in the world?“ Documento referencial para El Estado de los Alimentos y la Agricultura 2014. FAO, abril 2014. Dados citados na página 8. Ver também: FAO, “Family farmers – feeding the world, caring for the earth”, 2014.
3) Beverly D. McIntyre (editor), IAASTD “International assessment of agricultural knowledge, science and technology for development: global report”, 2008, página 8.
4) Wenbiao Cai, professor da Universidade de Winnipeg, assinala em vários estudos que as pequenas propriedades dão conta da maioria da terra agrícola nos países não industrializados. Outros exemplos incluem partidários dos movimentos de pequenos agricultores como Miguel Altieri, que assinala que as pequenas propriedades na América Latina “ocupam 34,5% do total da terra cultivada”, ou o Greenpeace, que assinala que “os agricultores em pequena escala possuem a maior parte da terra agrícola mundial”.
5) Várias pessoas se deram o trabalho de revisar e comentar os primeiros rascunhos deste relatório ou nos ajudaram em alguns problemas. Suas contribuições foram muito úteis e estamos muito agradecidos a eles. Entre eles estão: Maria Aguiar, Valter Israel da Silva, Thomas Kastner, Carlos Marentes, Pat Mooney, Ndabezinhle Nyoni, Jan Douwe van der Ploeg, Mateus Santos, Chris Smaje e Liz Aldin Wiley.
6) Quando falamos de agricultores ou camponeses neste relatório, queremos dizer produtores de alimentos, incluindo aqueles que criam gado – como vaqueiros e pastores, pescadores, caçadores e coletores.
7) El conjunto de datos recopilados por GRAIN pueden ser descargados desde aquí.
8) Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Luxemburgo, Holanda e Noruega.
9) Peter Hazell, “Is small farm led development still a relevant strategy for África and Asia?”, 2013.
10) Por exemplo, a FAO afirma em “Smallholders and family farmers”, que “80% da terra agrícola na África Subsaariana e na Ásia é administrada por pequenos proprietários”, 2012.
11) A discussão em alguns casos de países específicos pode ser vista em “Land Tenure and Administration in África: Lessons of Experience and Emerging Issues” escrito por Lorenzo Cotula, Camilla Toulmin e Ced Hesse; em “Paradigms, processes and practicalities of land reform in post-conflict Sub-Saharan África” de Chris Huggins y Benson Ochieng; em “Land tenure and violent conflict in Kenya in the context of local, national and regional legal and policy frameworks” de Judi Wakhungu, Elvin Nyukuri y Chris Huggins; em “Land reform in Angola: establishing the ground rules” de Jenny Clover, como também em “Land reform processes in West África: a review”, de Sahel and West África Club Secretariat.
12) Este é o caso, por exemplo, de Botsuana (2011 Annual Agricultural Survey Report), que não contabiliza a terra utilizada para a criação de gado, embora os rebanhos de bovinos e cabras somem mais de quatro milhões de cabeças. É também o caso do Banco Mundial, que assinala que “se exclui a terra abandonada em decorrência do cultivo migratório” da sua definição de terra agrícola.
13) EUROSTAT, Estadísticas específicas 18/2011, “Large farms in Europe”. (pdf)
14) A menos que se indique o contrário, os dados sobre os países da União Europeia são baseados na Pesquisa sobre Estrutura Agrícola de 2007, uma vez que os dados para 2010 não nos permitiram realizar os cálculos necessários.
15) ECVC e HOTL, “Land concentration, land grabbing and people’s struggles in Europe”, 17 de abril, 2013. (pdf)
16) O. Nagayets, “Small farms: current status and key trends”, 2005.
17) Escritório de Estatísticas, Governo do Japão, “Agriculture”.
18) Governo da Austrália, “Australian farmers and farming”, dezembro de 2012.
19) Stephanie Mulet-Marquis e John R. Fairweather, “New Zealand farm structure change and intensification”, Lincoln University, 2008.
20) I Wayan Rusastra, “Land economy for poverty reduction: Current status and policy implications”; Capsa Palawija News, Abril 2008; Censo Agrícola da Indonésia 1963, 1993, 2003. Principais Resultados; Lani Eugenia, “Significance of family farming in the Asian Region: The Indonesian agriculture sector”.
21) Comitê Estatístico Estatal do Azerbaijão. “The Agriculture of Azerbaijan. Statistical yearbook 2012”.
22) “Informe preliminar sobre a pesquisa de amostra agrícola 2005, Bangladesh Bureau of Statistics, 2005.
23) Todos os dados para os países da União Europeia foram obtidos do EUROSTAT, http://tinyurl.com/kbmom54 e http://tinyurl.com/l9aqu39. Os dados específicos para cada país podem ser encontrados na busca “farm structure survey [name of country]”.
24) Ver as estatísticas do governo argentino em http://www.indec.gov.ar/default_cna.htm e http://www.indec.gov.ar/censoAgro2008/cna08_10_09.pdf
25) Governo do Chile, Censo Agrícola.
26) A.M. Ibañez. “La concentración de la propiedad rural en Colombia: evolución 2000 a 2009, desplazamiento forzoso e impactos sobre el desarrollo económico” (PRIO, Policy brief 5/2009); Oxfam. “Divide and purchase. How land is being concentrated in Colombia“; Y. Salinas. “El caso de Colombia”. Estudo sobre a monopolização de terras encarregado pelo Escritório Regional para a América Latina e o Caribe da FAO.
27) Governo do Uruguai, “Censo 2011” e “Censo general agropecuario 2000”.
28) Quadros com dados governamentais pode ser encontrados em http://www.agcensus.usda.gov/Publications/index.php.
29) James MacDonald et al, “Farm size and the organisation of US crop farming” Economic Research Report No. 152, USDA, Agosto de 2013.
30) Ver World Rainforest Movement, “An overview of industrial tree plantations in the global South: conflicts, trends, and resistance struggles”, 2012, para uma discussão sobre o tema.
31) EJOLT, “The many faces of landgrabbing”, EJOLT briefing 10, 2014.
32) Nikos Alexandratos e Jelle Bruinsma, “World agriculture towards 2030/2050. The 2012 revision“, FAO, 2012.
33) Corley, R.H.V. “How much palm oil do we need?” Environmental Science & Policy 12: 134-139. (2008)
34) Outras instituições como a International Land Coalition-led Land Matrix señalan una cifra de 203 millones de hectáreas, pero en un periodo de diez años (2000-2010). (pdf)
35) Ver http://farmlandgrab.org para examinar vários relatórios publicados e notícias diárias.
36) Para ver os dados sobre distribuição da terra país por país, reunidos pelo GRAIN ver, http://www.grain.org/e/4929.
37) Ver, por exemplo, Kanayo F. Nwanze, IFAD. “Small farmers can feed the world”; UNEP, “Small farmers report”; FAO, “Women and rural employment fighting poverty by redefining gender roles” (Policy Brief 5).
38) Comitê Nacional de Estatísticas da República da Bielorússia, “Agriculture of the Republic of Belarus”, 2013.
39) Estatísticas de Botsuana, “Stats brief”, 2009 e 2010. Pesquisa Anual Agropecuária, resultados preliminares.
40) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, “Censo Agropecuario 2006”.
41) Eduardo Baumeister. “Características económicas y sociales de los agricultores familiares en América Central”, INCEDES, 2010.
42) Instituto Nacional de Estadísticas de Chile, “Censo Agropecuário 1997”.
43) Braulio Machin Sosa et al., ANAP-Via Campesina, “Revolución agroecológica, resumen ejecutivo”.
44) Instituto Nacional de Estatísticas e Censos, Censo Nacional Agropecuário 2000, http://tinyurl.com/ngvm5te
45) IV Censo Agropecuário 2007-2008. Ministério da Economia de El Salvador. http://tinyurl.com/qatfm5y
46) Escritório Central Húngaro de Estadísticas, “Total Standard Gross Margin of farms engaged in agricultural activity by type of farming and size class, 2007” 2/2 (Million HUF).
47) Agência de Estatísticas da República do Cazaquistão, Anuário Estatístico “Kazakhstan in 2009”.
48) Hans P. Binswanger-Mkhize et al (eds). “Agricultural land redistribution. Toward greater consensus”, 2009.
49) Instituto Nacional de Estatísticas, nota de imprensa No. 149 de 2 de julho de 2012, “General agricultural census 2010”.
50) Rússia em Cifras 2011. Serviço Estatal Federal de Estatísticas da Federação Russa.
51) Universidade Hebraica de Jerusalém. Departamento de Pesquisa em Economia Agrícola, Economia e Administração. Discussion paper No. 16.08. “The economic effects of land reform in Central Asia: The case of Tajikistan”.
52) Serviço Estatal de Estatísticas da Ucrânia. “Main agricultural characteristics of households in rural areas in 2011”.
53) Olivier de Schutter, “Agroecology and the Right to Food”, Relatório apresentado na 16ª Sessão do Conselho para os Direitos Humanos das Nações Unidas [A/HRC/16/49], 8 de março, 2011.
54) Ver, por exemplo: Michael Carter, “Identification of the inverse relationship between farm size and productivity: an empirical analysis of peasant agricultural production”; IFAD, “Assets and the rural poor. Poverty Report 2001”; Giovanni Andrea Cornia, “Farm size, land yields and the agricultural production function: An analysis for fifteen developing countries;” H.N. Anyaegbunam, P.O. Nto, B.C. Okoye and T.U. Madu, “Analysis of determinants of farm size productivity among small-holder cassava farmers in south east agroecological zone, Nigeria”.
55) Os nove países são: Áustria, Bulgária, Grécia, Itália, Holanda, Portugal, Romênia, Espanha e Reino Unido. Ver “Large farms in Europe”, Eurostat Statistics en Focus 18/2011.
56) República Tcheca, Estônia, Irlanda, Letônia, Lituânia, Eslováquia e Suécia. Ibid.
57) Estes dados foram obtidos extrapolando, para 100% da terra agrícola, a produtividade das pequenas propriedades assinaladas nas fontes do Quadro 4.
58) Jan Douwe van der Ploeg, University of Wageningen, comunicação pessoal, 25 de março de 2014.
59) Para uma discussão sobre sistemas alimentares e mudança climática, ver: GRAIN “Food and climate change, the forgotten link”, setembro, 2011.
60) FAOSTAT
61) Gobierno de El Salvador.
62) EU Agricultural Economic Briefs. “Women in EU agriculture and rural areas: hard work, low profile“, Brief No. 7, junho de 2012.
63) FAOSTAT. Busca realizada com as palavras “resources” e “population”, usando séries anuais de tempo.
64) FAO, “Women and rural employment. fighting poverty by redefining gender role“, 2009.
65) Ministério da Alimentação e Agricultura de Gana. Agriculture in Ghana. Facts and Figures 2010. Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca de Madagascar. Recenseamento da Agricultura. Campanha Agrícola 2004-2005.
66) FAO e Instituto Nacional de Estatísticas do Camboja. National Gender Profile of Agricultural Households, 2010.
67) IFAD. República do Congo. Country strategic opportunities programme. 2009 EB 2009/98/R.20.
68) FAO, Equipe de Gênero para a Europa e a Ásia Central, “The crucial role of women in agriculture and rural development”.
69) Organização Internacional para a Migração. “Rural women and migration“; B. Dodson et al. “Gender, migration and remittances in Southern África“; A. Datta and S.K. Mishra. “Glimpses of women’s lives in rural Bihar: impact of male migration”.
70) Cheryl Doss et al. “Gender inequalities in ownership and control of land in África. Myths versus reality”.
71) Ver “Infographic on gender, food security and climate change”.
72) Sobre este tema, para exemplos e discussão, ver: Celestine Nyamu-Musembi in “Breathing Life into Dead. Theories about Property Rights: de Soto and Land Relations in Rural África”. Instituto de Estudos sobre o Desenvolvimento, 2006.
73) A informação sobre a distribuição da terra compilada por GRAIN pode ser obtida aquí.
74) Ver glossário do FAOSTAT.
(EcoDebate, 25/06/2014) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.
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Profº Sérgio Chaves 