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Os invisíveis geram medo

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Os invisíveis geram medo – Le Monde Diplomatique


EDITORIAL

Os invisíveis geram medo

São mais de 160 pessoas assassinadas por dia. Na Síria, por exemplo, em quatro anos de guerra morreram 256 mil pessoas. No Brasil, no mesmo período, quase 279 mil.2 Não é uma guerra civil declarada, mas este é o país em que os policiais mais matam e mais morrem no mundo. Se de um lado estão os policiais e o Estado, do outro lado quem é o inimigo?

por: Silvio Caccia Bava

2 de agosto de 2017

Crédito da Imagem: Claudius

claudius 121-POBRES NA TV

A situação ainda não está fora de controle, mas há riscos de entrarmos em um período de confrontos e violência muito mais agudos do que vivemos atualmente. O que acontece hoje no Rio de Janeiro é sinal do que vem por aí. Já assusta todo mundo o fato de que o Brasil atingiu a marca recorde de 59.627 homicídios por armas de fogo em 2014, uma alta de 21,9% em comparação aos 48.909 óbitos registrados em 2003, segundo o Mapa da violência divulgado em 2016.1

São mais de 160 pessoas assassinadas por dia. Na Síria, por exemplo, em quatro anos de guerra morreram 256 mil pessoas. No Brasil, no mesmo período, quase 279 mil.2 Não é uma guerra civil declarada, mas este é o país em que os policiais mais matam e mais morrem no mundo. Se de um lado estão os policiais e o Estado, do outro lado quem é o inimigo?

O que as classes dominantes nos querem passar – e para isso se utilizam da TV – é que o confronto se dá entre criminosos, malfeitores, bandidos, vagabundos, narcotraficantes, corruptos e os que defendem a ordem e a lei. Usam para isso programas como Cidade Alerta.

Ao produzir no imaginário dos brasileiros esse tipo de confronto, a TV oculta a pobreza, o desemprego, a falta de oportunidades para os jovens, a precariedade de nosso sistema educacional, a falta de moradia, os reais problemas da grande maioria dos brasileiros e brasileiras. Essa ocultação falseia o diagnóstico. Já que o que aparece na TV sobre os pobres é a perseguição aos bandidos, o imaginário do brasileiro acabou aceitando a percepção do pobre como um ser perigoso, que necessita ser controlado.

Na verdade, trata-se de repressão e controle policial sobre as grandes maiorias empobrecidas, controle que tem como imagem emblemática as Unidades de Polícia Pacificadora – as UPPs – instaladas em favelas do Rio de Janeiro e que, a pretexto de combater o narcotráfico, chegam a impor toque de recolher em certas áreas da cidade. Isso para não falar na política de encarceramento maciço sustentada pelo nosso Judiciário, hoje com mais de 200 mil presos “para averiguação”, em sua maioria jovens e negros, sem nenhuma acusação pesando sobre eles.

Numa sociedade organizada para facilitar os negócios e atender aos interesses das grandes empresas, a imagem construída da sociedade é a de um grande mercado onde se oferecem produtos e serviços para quem tem recursos para comprá-los. Consumismo e produtivismo são as molas do que se entende como progresso. A TV aberta é a vitrine desse mercado e se orienta para seduzir as classes médias e impor um padrão de consumo. O pobre, isto é, a grande maioria dos brasileiros, não existe na TV. E se é pela TV que a grande maioria se informa, então os pobres não existem para a sociedade em que vivem. Não se sabe como é a vida nas favelas, como funcionam as escolas públicas, como são as relações de rua e de bairro, o que fazem os jovens da periferia etc.

Ignorar os pobres tem como duplo propósito ignorar suas demandas, suas necessidades, e mantê-los sob controle, de preferência alimentando uma situação de apatia.     

“A representação de si, neste contexto, é decisiva. Aqueles que não têm nome não podem se nomear, não podem existir enquanto pessoas e não podem agir coletivamente. Se tivermos essa preocupação no espírito, compreenderemos melhor o interesse dos dominantes de fazer desaparecer do campo das representações certas categorias sociais e de querer que outras ocupem todo o espaço, pois aqueles que se tornaram invisíveis aos olhos dos outros se tornaram também invisíveis para si mesmos. Ao contrário, as categorias sociais superexpostas, supervisíveis, podem fazer crer que a representação de si mesmas é a única realidade social efetiva. Assim se constrói o imaginário social coletivo e a ideia que cada um faz de si mesmo.”3

Não basta dizer que a solução para a violência presente na sociedade não é o encarceramento maciço nem o assassinato em massa, como vem sendo feito com os jovens negros da periferia. Soa quase impossível nesse cenário polarizado identificar as causas da violência com a falta de políticas públicas que ofereçam às maiorias as mínimas condições de vida, especialmente nas grandes cidades. A juventude que tem perspectivas de futuro (de emprego, moradia, mobilidade, saúde, educação) não adere à violência, à criminalidade.

As políticas do atual governo cerceiam o futuro de nossa juventude ao impor profundos cortes nas políticas sociais. É um ataque aos direitos humanos, aos direitos sociais, uma violência deliberada sobre a vida das maiorias.

Nessas condições, a única maneira de essas maiorias se tornarem visíveis para o conjunto da sociedade e verem suas necessidades e demandas inscritas na agenda política nacional é por meio da mobilização social, do protesto, da pressão sobre o sistema político.

Se essa pressão vai se radicalizar e assumir formas violentas ninguém sabe, mas parece que somente dessa forma, somando as demandas de diferentes grupos sociais em um movimento amplo de protesto e questionamento da ordem estabelecida, é que o povo sai do anonimato, pode se reconhecer na sua existência, nas suas demandas, tornar-se ator político, apresentar-se para o conjunto da sociedade em toda sua potência. E é disso que as classes dominantes têm medo.

*Silvio C. Bava é diretor do Le Monde Diplomatique Brasil


1 Julio Jacobo Waiselfisz, Mapa da violência 2016, Flacso Brasil.

2 G1, Jornal Nacional, 28 out. 2016.

3 Jean-Luc Mélenchon, L’Ère du peuple [A era do povo], Fayard/Pluriel, Paris, 2017, p.89.

ERRATA

As notas do editorial da edição anterior (n. 120) não foram publicadas. Seguem abaixo.

1 Ernesto Laclau, entrevista ao Le Monde, 9 fev. 2012.

2 Larry Diamond, cientista político e professor da Stanford University. Entrevista à Folha de S.Paulo, 17 maio 2017.

3 Francisco Panizza (org.), El populismo como espejo de la democracia, FCE, Buenos Aires, 2009.

4 Ibidem.

5 José Murilo de Carvalho, “Ecos do passado”, Folha de S.Paulo, 28 maio 2017.

6 Boaventura de Sousa Santos, A difícil democracia, Boitempo, São Paulo, 2016, p.160.

7 Evelyne Pieller, “Patologias da democracia”, Le Monde Diplomatique Brasil, jun. 2017.

8 Chantal Mouffe e Iñigo Errejón, Construir um povo. Por uma radicalização da democracia, Éditions du Cerf, Paris, 2017.


O ovo da serpente, por Thiago Rodrigues Cardin

leia direto no site:  http://jornalggn.com.br/noticia/o-ovo-da-serpente-por-thiago-rodrigues-cardin

do Coletivo Transforma MP

O ovo da serpente

por Thiago Rodrigues Cardin

Já há algum tempo, pessoas sérias vêm alertando sobre os riscos de estarmos chocando no Brasil ovos de serpente – metáfora para o nascimento de práticas e ideais fascistas com potencial para causar grandes prejuízos à sociedade.

Apenas para ilustrar um exemplo, em junho de 2015, destacou o jornalista Luiz Fernando Vianna, em sua última coluna (“A serpente no deserto”) publicada no jornal Folha de São Paulo[i]:

“Já se escreveu nesta coluna sobre uma espécie de ‘economia do ódio’ que vem contribuindo para a subsistência da imprensa. O lixo despejado nas áreas destinadas aos comentários de leitores – e nas redes sociais, onde se compartilham os textos publicados em jornais e revistas – resulta em audiência para os sites de notícias e, logo, em receita publicitária.

A economia nacional derrete. E o jornalismo enfrenta um período de dúvidas existenciais do qual não sabe com que cara sairá. Como pregar equilíbrio e inteligência num momento em que destempero e estupidez pagam as contas? É pregar no deserto.

(…)

Chega a ser pedagógico: graças à fraqueza do Executivo, o Congresso levanta as tampas dos nossos esgotos. Fascismos, racismos, intolerâncias religiosas e de classe, desejos genocidas… Elementos que marcam toda a história brasileira e andavam contidos pelo que se acreditava ser um amadurecimento democrático ressurgiram com força.

Se imprensa, forças políticas sérias – não as que, em busca de ganhos imediatos, endossam as vontades de Cunha – e setores da sociedade (mesmo minoritários, pois também têm direito à voz) não reagirem, a serpente sairá do ovo. Foi um pouco sobre isso que se tentou falar neste espaço nos últimos meses”.

Registra-se que os riscos dessa nova “guinada fascista” não seriam um fenômeno exclusivamente brasileiro, e aumentaram consideravelmente com a ascensão das redes sociais como plataformas de difusão de informação, conhecimento e, sobretudo, opiniões pessoais.

Pouco antes de seu falecimento, o escritor e filósofo italiano Umberto Eco demonstrou sua preocupação quanto ao tema, afirmando que as redes sociais dariam o direito à palavra a uma “legião de imbecis” que antes falavam apenas “em um bar e depois de uma taça de vinho, sem prejudicar a coletividade”. Com a internet, o “idiota da aldeia” teria sido promovido a portador da verdade, tendo “o mesmo direito à palavra de um Prêmio Nobel”[ii].

Se de um lado é inegável o papel verdadeiramente revolucionário da internet na história da humanidade, também salta aos olhos que foram as redes sociais o instrumento catalizador da insatisfação de pessoas historicamente favorecidas que, devido aos avanços civilizatórios das últimas décadas, perderam uma pequena parcela de seus privilégios ou, ao menos, o direito de falarem sozinhas.

Sobre o assunto, afirma a jornalista Eliane Brum, em trecho de magistral artigo (“A boçalidade do mal”) publicado em maio de 2015 no periódico El País[iii]:

“A boçalidade do mal, uma das explicações possíveis para o atual momento, é um fenômeno gerado pela experiência da internet. Ou pelo menos ligado a ela. Desde que as redes sociais abriram a possibilidade de que cada um expressasse livremente, digamos, o seu ‘eu mais profundo’, a sua ‘verdade mais intrínseca’, descobrimos a extensão da cloaca humana. Quebrou-se ali um pilar fundamental da convivência, um que Nelson Rodrigues alertava em uma de suas frases mais agudas: ‘Se cada um soubesse o que o outro faz dentro de quatro paredes, ninguém se cumprimentava’. O que se passou foi que descobrimos não apenas o que cada um faz entre quatro paredes, mas também o que acontece entre as duas orelhas de cada um. Descobrimos o que cada um de fato pensa sem nenhuma mediação ou freio. E descobrimos que a barbárie íntima e cotidiana sempre esteve lá, aqui, para além do que poderíamos supor, em dimensões da realidade que só a ficção tinha dado conta até então.

Descobrimos, por exemplo, que aquele vizinho simpático com quem trocávamos amenidades bem educadas no elevador defende o linchamento de homossexuais. E que mesmo os mais comedidos são capazes de exercer sua crueldade e travesti-la de liberdade de expressão. Nas postagens e comentários das redes sociais, seus autores deixam claro o orgulho do seu ódio e muitas vezes também da sua ignorância. Com frequência reivindicam uma condição de ‘cidadãos de bem’ como justificativa para cometer todo o tipo de maldade, assim como para exercer com desenvoltura seu racismo, sua coleção de preconceitos e sua abissal intolerância com qualquer diferença.

Foi como um encanto às avessas – ou um desencanto. A imagem devolvida por esse espelho é obscena para além da imaginação. Ao libertar o indivíduo de suas amarras sociais, o que apareceu era muito pior do que a mais pessimista investigação da alma humana. Como qualquer um que acompanha comentários em sites e postagens nas redes sociais sabe bem, é aterrador o que as pessoas são capazes de dizer para um outro, e, ao fazê-lo, é ainda mais aterrador o que dizem de si. Como o Eichmann de Hannah Arendt, nenhum desses tantos é um tipo de monstro, o que facilitaria tudo, mas apenas ordinariamente humano”.

Pois bem.

O que defendemos é que não há mais qualquer sentido em discutirmos acerca dos riscos de uma eventual eclosão fascista: as serpentes já foram geradas, e circulam livre e impunemente entre nós.

E nem tratamos aqui de deputados racistas, homofóbicos e misóginos que louvam publicamente torturadores e comparam quilombolas a gado, tampouco de prefeitos que derrubam prédios com gente dentro e acordam pessoas em situação de rua com jatos de água no inverno.

Falamos do fascismo mais rasteiro, praticado cotidiana e abertamente por milhares (milhões?) de pessoas orgulhosamente autointituladas “cidadãos de bem” (em uma das mais espetaculares ironias do destino, “Cidadão de Bem” era o nome de um antigo jornal da Klu Klux Klan).

Tratamos do fascismo de “pessoas comuns”, que aderem sem qualquer reflexão a preconceitos que lhe são oferecidos, absorvendo-os e retransmitindo-os de forma livre e acrítica, sem nenhum medo de punição – uma nova espécie da “banalidade do mal” tratada por Hannah Arendt. Para se ter uma noção de quantos são e do nível de seus “argumentos”, basta passar os olhos em qualquer (mas qualquer mesmo) caixa de comentários de grandes portais de comunicação, quando o fato noticiado guarda mínima relação com direitos humanos ou envolve o nome de personalidade de alguma forma identificada com ideais progressistas.

Enfim, as tampas dos bueiros foram escancaradas e já não vivemos mais um tempo de civilidade, tampouco de normalidade democrática. O tempo agora é outro: de supressão de direitos e pequenas garantias conquistadas por minorias historicamente excluídas; de ofensas gratuitas e críticas ao “politicamente correto”; de relembrar às mulheres seu verdadeiro lugar (que inclui um papel de destaque na economia doméstica, controlando os preços do supermercado).

É tempo de pós-verdade e de direito penal do inimigo.

É tempo de espancar homossexuais em metrô; de tatuar a testa de delinquentes. É tempo de amarrar adolescentes em postes, de fazer justiça com as próprias mãos; é tempo de chacinar pobres em favelas – de preferência negros, a carne mais barata do mercado, como nos lembra Elza Soares.

É tempo de aberrações ultraconservadoras, como “escola sem partido”; é tempo de bancada “boi, bala e bíblia”.

É tempo de “bandido bom é bandido morto”, desde que, evidentemente, os bandidos sejam “quase todos pretos, ou quase pretos, ou quase brancos quase pretos de tão pobres” (viva Caetano).

Em outras palavras, a discussão daqui em diante deve ser outra: sobre a premente necessidade de resistirmos a esses novos tempos e sobre de que maneira o combate deve ser travado.

Sobre a necessidade de resistência não há controvérsia: deve ser feita imediatamente e de forma ininterrupta, sem trégua, por todos aqueles que ainda possuem alguma aspiração por igualdade e justiça social. Quanto à forma, porém, ainda não há consenso, havendo os que pacientemente nos ensinam a difícil arte de conversar com um fascista, como Márcia Tiburi[iv], e os que pregam que “não é argumentando que se modifica algo, mas desativando os afetos que sustentam tais escolhas [fascistas]”, como Vladimir Safatle[v].

Aos operadores do Direito, propomos algo mais simples: que a intransigente defesa da Constituição de 1988 bastaria para que marquemos posição e demonstremos claramente de que lado estamos nas trincheiras.

Para ilustrar, imaginamos uma conversa entre quatro amigos, discutindo quais objetivos que o Estado brasileiro deveria perseguir:

– O Estado deve diminuir de tamanho e abolir todos os impostos que recaem sobre os empresários, inclusive sobre seus lucros, já que são eles que geram empregos e levam esse país pra frente – defende um simpático adorador do Pato Amarelo.

– O Estado deve se preocupar apenas com a segurança de seus cidadãos, botando em cana os delinquentes (sem preocupação com sua integridade, já que cadeia não é hotel de luxo) e acabando com essa bandidolatria – argumenta com o dedo em riste um cidadão de bem.

– O Estado tem que acabar, só tem corrupto na política, devemos deixar tudo nas mãos dos militares, pra colocar ordem e disciplina nessa bagunça – vocifera com agressividade um contumaz paneleiro.

– Acho que o Estado deveria buscar a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais, combater todas as formas de discriminação e promover uma sociedade mais livre, justa e solidária[vi] – diz timidamente o quarto amigo, para espanto e indignação dos outros três, que bradam em uníssono:

– Vai pra Cuba, vagabundo!

Enfim, para o bem e para o mal, em tempos como os atuais, defender a Constituição se tornou um ato revolucionário.

Para o bem porque temos um norte claro e extremamente sólido a nos conduzir (aliás, enaltecemos o papel de todos os que de alguma forma foram responsáveis por gerir um documento tão extraordinário quanto a Carta de 1988, praticamente impensável em se tratando de história brasileira): a defesa da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III); o combate a todo tipo de preconceito (art. 3º, IV); a prevalência dos direitos humanos (art. 4º, II); a igualdade material entre homens e mulheres (art. 5º, I); o repúdio à tortura (art. 5º, III); a função social da propriedade (art. 5º, XXIII); a integridade física e moral dos presos (art. 5º, XLIX); a presunção da inocência (art. 5º, LVII); um salário mínimo que garanta necessidades vitais básicas como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social (art. 7º, IV); os princípios da liberdade de ensino e do pluralismo de ideias (art. 206, II e III); dentre tantas outras garantias constitucionais que poderíamos elencar por horas.

Para o mal porque, caso percamos essa batalha, com a retirada completa ou paulatina dos direitos civilizatórios previstos na Carta Magna (e o desmonte já está em pleno andamento), o período de trevas será bem maior que nossas previsões mais pessimistas.

Aliás, para os nascidos pós redemocratização e que jamais havíamos vivido dias tão sombrios, o atual momento é desesperador. Serve de alento, nesses momentos, os conselhos de amigos mais experientes, a nos lembrar do movimento pendular da História: mais cedo ou mais tarde, o horror vai passar.

Até lá, não nos enganemos, continuaremos presenciando barbaridades e retrocessos – ainda estamos longe do fundo do poço. Mesmo assim, é imperativo resistir desde já, todos os dias, religiosamente, combatendo sem tréguas atrocidades fascistas e defendendo de forma intransigente os direitos fundamentais e os parcos avanços civilizatórios conquistados nos últimos trinta anos. Se possível, sem perder o bom humor e a serenidade – deixemos o ódio para os covardes e os cidadãos de bem.

Como adverte Eliane Brum (sempre ela!) ao final de seu artigo “Em defesa da desesperança”[vii], é necessário resistir ainda que a fé desmorone, e mesmo que não tenhamos qualquer perspectiva de vitória a curto prazo:

“Talvez tenha chegado a hora de superar a esperança. Autorizar-se à  desesperança ou pelo menos não linchar quem a ela se autoriza. Quero afirmar aqui que, para enfrentar o desafio de construir um projeto político para o país, a esperança não é tão importante. Acho mesmo que é supervalorizada. Talvez tenha chegado o momento de compreender que, diante de tal conjuntura, é preciso fazer o muito mais difícil: criar/lutar mesmo sem esperança. O que vai costurar os rasgos do Brasil não é a esperança, mas a nossa capacidade de enfrentar os conflitos mesmo quando sabemos que vamos perder. Ou lutar mesmo quando já está perdido.

Fazer sem acreditar. Fazer como imperativo ético”.

Em resumo, e para que ninguém mais se engane: as serpentes já foram chocadas. Dias temer-ários virão. Resistir é preciso.

 

Thiago Rodrigues Cardin – Promotor de Justiça em São Paulo e membro fundador do Coletivo por um Ministério Público Transformador

 

 


[ii] “Redes sociais deram voz a legião de imbecis, diz Umberto Eco”, acessado in http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/ansa/2015/06/11/redes-sociais-deram-voz-a-legiao-de-imbecis-diz-umberto-eco.jhtm

[iv] Como Conversar com um Fascista. Marcia Tiburi. 1ª ed. Editora Record, 2015.

[vi] Constituição Federal de 1988:

“Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

 

As ciências humanas e a guerra cultural no Brasil

A teoria do cidadão de bem armado foi derrubada

Como funciona a estabilidade do servidor público e por que ela existe

Bruno Lupion
 Governo federal tem hoje 1.013.082 servidores com estabilidade Servidores públicos contratados por concurso no Brasil têm estabilidade: só podem ser demitidos após um processo disciplinar. O desligamento ocorre se for comprovada alguma infração grave, como abandonar o trabalho ou receber propina. O servidor tem direito a ampla defesa, a decisão é tomada por um comitê disciplinar e ao final do processo ele pode recorrer à Justiça.
A estabilidade é um direito dos servidores garantido na Constituição de 1988. O objetivo é evitar que os funcionários sejam demitidos sempre que um novo governante é eleito, proteger os servidores de represálias em casos que afetem interesses e garantir que a máquina do Estado funcione de maneira constante. É adotado, em maior ou menor escala, na maioria dos países.
No âmbito federal, há 1.013.082 servidores com estabilidade, segundo boletim de pessoal do Ministério do Planejamento de 2016. Estão nesse universo todos os funcionários aprovados por concurso e submetidos ao estatuto do servidor público — há outros 67.353 contratados sob o mesmo regime dos trabalhadores da iniciativa privada nas empresas públicas e sociedades de economia mista, sem estabilidade.
O nome e o motivo dos servidores federais expulsos ou com aposentadoria cassada após processo disciplinar é divulgado no Portal da Transparência. Em 2015, 520 servidores foram punidos dessa forma. O número permanece estável desde 2010.
O tamanho da folha de pagamento
No governo federal, o gasto com pessoal está abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 50% da receita líquida (toda a arrecadação, descontadas as transferência por repartição de receita a Estados e municípios) — o que não alivia a crise orçamentária hoje enfrentada pelo país.
Nos Estados e municípios, o limite de gasto com pessoal é de 60% da receita líquida. Quando essa rubrica ultrapassa 57% da receita, os governadores ficam proibidos de ampliar gastos com pessoal, situação de 15 das 27 unidades da Federação em 2015, segundo o Tesouro Nacional.
Os servidores públicos no Brasil correspondem a 10% da força de trabalho total do país, segundo dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgados pela revista “Economist”. Proporcionalmente, é metade do que a França emprega e um terço do que a Dinamarca.
Estabilidade e crise fiscal
Há pouco espaço de manobra para um governante demitir servidores com o intuito de cortar gastos. Um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza o governo a reduzir a jornada e os salários dos servidores se o gasto com folha de pagamento ultrapassar o limite legal, mas sua eficácia foi suspensa de forma liminar pelo Supremo Tribunal Federal, e a Corte ainda não tomou uma decisão definitiva.
Outra forma de demitir servidores para se adequar ao limite de gastos com folha de pagamento está prevista na Constituição, mas tem pouca chance de se efetivar. Antes de ser autorizado a exonerar funcionários estáveis, o governo deve, primeiro, reduzir em 20% as despesas com funcionários de confiança, o que é possível fazer, e na sequência demitir todos os servidores não estáveis — decisão muito difícil, pois inviabilizaria áreas do governo como a educação básica, onde costumam atuar também professores não concursados.
O economista Bernard Appy, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 2003 e 2009 e diretor do Centro de Cidadania Fiscal, defende novas regras que permitam a demissão de servidores para economizar recursos.
“No Brasil esse assunto se tornou um tabu, mas a regra precisa ser revista. Não faz sentido que o trabalhador do setor privado possa ser demitido quando há uma crise e o do setor público, não”, diz ele ao Nexo.
“Em qualquer unidade da Federação você vai encontrar um conjunto de servidores que na prática está encostado, e não faz sentido a sociedade estar pagando por isso” Bernard Appy Economista
Appy ressalva que a demissão, nesses casos, deveria ser vinculada a critérios objetivos, em setores com ociosidade de mão de obra, de forma a impedir arbitrariedades. O corte seria definido, por exemplo, por prova de seleção, área de atuação ou tempo de serviço, com garantias para que o servidor desligado ganhasse uma indenização e incorporasse os benefícios da previdência pública proporcionais ao tempo em que contribuiu. “Seriam necessárias regras absolutamente impessoais, não daria para fazer isso por meio de avaliações de desempenho com algum componente subjetivo”, diz.
Oton Pereira Neves, secretário-geral do Sindsep-DF (Sindicado dos Servidores Públicos Federais do DF), é contra mudar a lei para facilitar a demissão de servidores com o objetivo de cortar gastos. Ele afirma que, em vez de discutir a redução do tamanho do Estado, o país deveria debater uma moratória no pagamento de juros da dívida pública.
“O reajuste dos servidores federais [custo de R$ 67 bilhões até 2018], tão criticado pela mídia, equivale a menos de quatro meses de pagamento de juros da dívida pública”, diz ele ao Nexo. Em 2015, o governo desembolsou R$ 367 bilhões com o pagamento de juros. Neves defende que todos os funcionários, da iniciativa pública e privada, deveriam ter direito a alguma forma de estabilidade no emprego.
A professora Alketa Peci, da Ebape/FGV (Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas), avalia que o Estado brasileiro cresceu mais do que devia, mas diz que a solução não passa por mudanças na estabilidade do servidor, e sim por reformas em concursos, salários e estruturas das carreiras.
“A estabilidade tem razão de ser na burocracia. Ela contribui para a longevidade das políticas públicas” Alketa Peci Professora da Ebape/FGV
Medo de demissão e eficiência
O debate sobre a estabilidade no serviço público também está ligado à eficiência da burocracia. A neurocientista brasileira Suzana Herculano-Houzel levantou essa crítica em maio de 2016, quando trocou o Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) pela Universidade Vanderbilt, em Nashville (EUA). Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, ela disse que a estabilidade irrestrita dos professores de universidades públicas desestimula a competição e a inovação.
Por lei, o servidor público deve exercer seu cargo com zelo e cumprir as ordens superiores. Como os critérios são subjetivos e o processo administrativo disciplinar pode ser longo e desgastante, há casos em que o chefe opta por não pedir a exoneração do funcionário.
“Algumas chefias, para não enfrentarem a situação, simplesmente ignoram o caso, com preguiça”, diz Neves, do Sindsep-DF. Para ele, quando isso ocorre há negligência do chefe. “Muitas chefias, que deveriam dar o exemplo, falham nesse aspecto”, afirma. Mas ele defende o modelo em vigor, que avalia a expulsão de servidores por meio de um colegiado, após processo administrativo.
No caso de faltas excessivas ao trabalho, o critério é objetivo. O servidor pode ser expulso por abandono de cargo (ausência intencional por mais de 30 dias consecutivos) ou inassiduidade habitual (faltar ao trabalho de forma injustificada por 60 dias aleatórios em um ano).
O secretário-geral do sindicado do servidores federais não acredita que seja possível aumentar a eficiência no governo por meio da redução da estabilidade do servidor. Para ele, esse objetivo poderia ser alcançado com ajustes na estrutura das carreiras.
“Muita gente acha que trabalhador tem que trabalhar por medo de perder o emprego. Isso é uma ideia ultrapassada, ele tem que realizar suas funções motivado para aquela tarefa. Tem que saber como ele estará daqui a 20 anos naquela carreira” Oton Pereira Neves Secretário-geral do Sindsep-DF
A professora Alketa Peci, da Ebape/FGV, sugere medidas pontuais para melhorar a eficiência do serviço público, como reduzir o salário inicial de carreiras da elite do funcionalismo, para que o servidor se sinta estimulado a ser promovido até chegar à remuneração final, e equilibrar o salário de servidores que realizam funções semelhantes no mesmo órgão. “No INSS, por exemplo, há o auditor e o analista. Duas carreiras estáveis, aprovados mediante concurso, mas com salários muito desiguais”, diz.
Para o economista Bernard Appy, reduzir a estabilidade do servidor abriria um maior espaço para exigir eficiência na máquina, desde que os cortes fossem feitos com o cuidado de não se tornarem um instrumento de pressão política. “É muito difícil colocar esse debate”, diz. Ele pondera, contudo, que a discussão sobre a estabilidade é mais relevante do ponto de vista da economia de recursos do que sob a ótica da eficiência da máquina pública.
Mudar a estrutura das carreiras de servidores depende de alterações legislativas e é praticamente inviável alterar a remuneração de quem já está no serviço público. Reformas nesse setor seriam mais viáveis com efeitos no futuro, para os novos servidores — mesmo assim, dependeriam de muita vontade política para enfrentar a pressão de corporações organizadas.

Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/06/28/Como-funciona-a-estabilidade-do-servidor-p%C3%BAblico-e-por-que-ela-existe

A GRITARIA DE JAIR BOLSONARO E O AVANÇO DO “MITO”

leia direto no site original:  https://theintercept.com/2017/07/22/a-gritaria-de-jair-bolsonaro-e-o-avanco-do-mito/

MILITAR DE RESERVA , político de carreira (sete vezes deputado federal, uma vez vereador) e presidenciável, Jair Messias Bolsonaro tirou alguns dias fora de Brasília, reino dos memes da corrupção brasileira, para vir até Florianópolis (SC) em maio. Em seguida, sua turnê passaria por Joinville, Blumenau e Jaraguá do Sul. Pela primeira vezde acordo com evento criado no Facebook, para uma palestra: 2,7 mil pessoas mostraram-se interessadasno encontro aberto ao público, sem cobrança de ingresso. Uma amostra dos 21% de eleitores brasileiros que dizem que, se a eleição fosse hoje, escolheriam Bolsonaro para comandar o país. Número que parece consolidar a direita mais radical como uma alternativa cada vez mais real de poder no Brasil.

A seu lado em Florianópolis estariam os deputados federais Eduardo “Mitinho” Bolsonaro e Rogério “Bancada-da-Bala” Peninha. Não havia muitos detalhes. A julgar pelo vídeo promocional, poderia muito bem ser um meet and greet com um desses YouTubers da moda que se veem internet adentro. A diferença é que era um político superstar e presidente do Brasil wannabe.

Mas sobre o que era a palestra? Nada constava. Teríamos de ir lá pra ver.

Para nós, não fazia sentido um homem com um discurso daqueles ser entendido como carismático. Também desconfiávamos de que a multidão agia ao seu redor como seguidores de um messias, com “m” minúsculo. Mas, principalmente, queríamos entender por que, para aquela fervorosa parcela de gente de bem, “político de estimação” não pode – mas mito, bem, aí são outros 200 mil.

#1. Os que não cansaram de esperar

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Admirador faz selfie com Bolsonaro ao fundo no aeroporto de Florianópolis.

Gabriel D. Lourenço/Brio Lab

Bolsonaro chegaria ao aeroporto às 10h20. Chegamos às 9h, e, obviamente, não éramos os primeiros a esperar por ele.

Algumas voltas clicando os vinte e tantos presentes, um senhor de cinquenta e tantos ralhou que não autorizava fotos dele. Acalmou quando explicamos que atrás dele estava a recepção ao deputado, e nosso trabalho era cobrir a vinda.

“Pena meu vôo sair antes do Bolsonaro chegar,” lamentou. “Queria ver o cara. Um dos poucos honestos que ainda sobraram por aí.”

“Então, você votaria nele?”

“Claro. Nele ou no Dória, são candidatos fortes na minha opinião. O Bolsonaro porque tá caindo de pau no Lula, no PSDB, nesses caras aí. E o Dória porque é um gestor de verdade. Essa eleição ou vai dar um, ou vai dar outro. O problema é o Nordeste.”

“Mesmo? Mas por que você acha isso?”

“O Nordeste é o forte da esquerda, é onde eles ganham voto. Porque lá o povo depende de Bolsa Família, de esmola, são massa de manobra. Eu sou de Campinas, moro aqui na ilha [Florianópolis] tem 15 anos e aqui, onde é mais desenvolvido, esses caras não se criam. Por que o Lula não tá fazendo campanha aqui no Sul, e lá no Nordeste já tem até outdoor dele, candidato a presidente? É verdade, recebi as fotos no meu celular e tudo…”

“O Bolsonaro não é homofóbico, não é contra os gays. Só não quer o Estado mandando no sexo das criança, pô.”

Logo depois, pedi a dois trinta-e-tantos de moletom do Bolsonaro que deixassem eu fotografar as estampas. O primeiro deles, mais alto e o único cabeludo lá além de mim, disse, desconfortável, que não. Seu amigo, de cabeça raspada, cutucou mandando se levantar, que não era pra ficar de frescura.

Na hora das fotos, fizeram cara de mau. E enquanto o primeiro voltou a seu mundinho, o segundo dizia por que Bolsonaro era o cara.

“Ele defende muita coisa que eu acredito. É de direita, defende punição pra bandido, porte de arma, é contra a ideologia de gênero – especialmente a ideologia de gênero. Esse negócio aí do Estado ficar mandando no sexo do meu filho, do que ele vai ser. Isso é um absurdo. Na criação da minha criança, mando eu.”

Chequei as fotos enquanto balançava a cabeça. Ele prosseguiu:

“O Bolsonaro não é homofóbico, não é contra os gays. Só não quer o Estado mandando no sexo das crianças, pô. É a favor da família, de  Deus, a favor do cidadão de bem. E ainda tem gente com a cara de pau de dizer que ele é preconceituoso, racista, homofóbico. Se ser a favor disso tudo é ser homofóbico, então eu sou um baita de um homofóbico.”

#2. Peregrinos, devotos e mártires das santas causas políticas

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Cartazes à espera do mito em Florianópolis

Gabriel D. Lourenço

Encontrei dois jovens, filiados ao Partido Social Cristão (PSC), que desceram os 68 km de Itapema até lá para ver o cara de perto. O mais falante deles vestia uma camiseta do político, autografada na semana anterior quando ele mesmo fora a Brasília. Era a terceira vez que estaria diante do ídolo.

Câmera no pescoço, me apresentei como repórter. Me olharam assustados, os dois, como se eu fosse um demônio saído das entranhas da Folha de S. Paulo. Cobraram meu alinhamento político. Respondi que não era aquilo que me faria deixar de ouvi-los nem de tentar entendê-los.

“Talvez vocês possam me responder uma coisa,” comentei. “Um amigo que trabalha na Câmara me contou que a sala do Bolsonaro é a única com uma cama. Isso é verdade?”

“Não. Não, não, não, não!”, protestava o de camiseta autografada. “Não tem, não!”

“É que faria sentido, afinal,” e joguei pela empatia. “Pensa comigo. Se você é um político e tem vários projetos para votar, passa a noite inteira votando…”

“Não é não, cara. O Bolsonaro é humilde, come marmita todo dia. Ele é que nem a gente, não tem isso, não.”

A comoção chamou a atenção de Leandro Chaplin, um simpático careca do Direita Santa Catarina e responsável pela organização. Expliquei a situação da mesma forma. Respondeu sorrindo.

“Deve ter. Faz sentido, afinal. Hoje mesmo mandou um vídeo pra gente, às 6h da manhã, direto no gabinete, teve de ficar votando projeto até mais tarde.”

Adiante, um trio comentava ter levantado cedíssimo para estar ali àquela hora. Era o casal Tayoana Schuller, 24 anos, e Gabriel Roberto, 23 anos, junto ao amigo Flávio Acquesta, 41 anos. Estavam lá desde as 7h. Tiveram de acordar às 3h da manhã para preparar tudo e encarar os 225 km de Lages até a capital.

“Esperança, cara. No meio de um país com tanta corrupção, com estes nossos políticos que só nos trazem vergonha,  vi nele uma esperança em si.”

Adiante, o professor de jiu-jitsu e medalhista mundial, Aron de Oliveira, 23 anos, tirava uma foto envolto na bandeira do Amapá – toda canetada por seus alunos. Planejou participar anteriormente de um campeonato em São Paulo só para facilitar a escala até Florianópolis, ver seu herói de perto. “Sem um puto no bolso, teria de pegar dinheiro emprestado dos amigos para se virar ali. Queria uma foto, um contato, e voltar pra casa com um autógrafo na bandeira para seus alunos do projeto social – privilégio para poucos de lá.

“Pra mostrar que lá no Norte também existem pessoas que o apoiam. Apesar de ser um povo meio esquecido, às vezes criticado por ignorante, no Norte também tem pessoas.”

“E o que significa pra você esse esforço de vir de tão longe só pra estar diante do Bolsonaro?”

“Esperança, cara. No meio de um país com tanta corrupção, com estes nossos políticos que só nos trazem vergonha, e quando eu comecei a pesquisar sobre ele – uns quatro, cinco anos atrás –, e mesmo ele sendo de outra cidade, vi nele uma esperança em si.”

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“Senta a pua!”: o slogan dos ex-comabtentes da segunda guerra foi resgatado em apoio ao ídolo.

Gabriel D. Lourenço

A multidão se aglutinava no aeroporto. Mais de cem pessoas chegaram no local, e a tendência era continuar crescendo. Na movimentação, branco, preto e verde-e-amarelo eram as cores majoritárias nas camisetas. Um sem-número de estampas do político superstar me fez pensar que talvez a direita sectária tenha arranjado um Che Guevara (ou, vá lá, um Lula) pra chamar de seu. Jovens ostentando alegremente o amarelo de suas ideologias, grandalhões com placas PVC de Senta a Pua (o famoso grito de guerra de combatentes brasileiros na Segunda Guerra Mundial), um velho orgulhoso de vestir a camiseta com a Gadsden Flag na altura do peito – uma cascavel em riste voltada à esquerda, símbolo da bravura militar americana.

Dez e tanto, e a ensandecida entourage se direcionava para esperar a chegada do Bolsonaro na rua, pois desembarcaria no portão externo. Da organização, alguém disse que poderiam falar com ele, abraçá-lo, mas sem viadagem.

Risadas coletivas. Uma senhora gritou que queria beijar aquele homem maravilhoso. Em êxtase, aquelas duzentas e tantas pessoas gritavam “mito! mito!” do lado de fora.

#3. À espera do messias

A multidão à espera de Bolsonaro era feita de três-quartos êxtase e um-quarto de ansiedade.

Coros comuns e repetíveis, que iam de “Bolsonaro-Guerreiro-Orgulho-Brasileiro” a “Lula-ladrão-teu-lugar-é-na-prisão” eram mais do que um gesto de pertencimentoEra a prova freudiana de que o ser humano não é só um animal coletivo, mas um animal que precisa de liderança. Um líder que satisfaça o desejo de ser guiado, de dar sentido ao caos do mundo – e que afaste o medo da morte.

Ao se submeter a um líder, é como se magicamente você ganhasse os atributos que enxerga nele.

A isso é chamado de transferênciae quando é atendido, a sensação de poder, de sentido, de certeza é imensa. E desaparecem as ilusões, as ideias de que não podemos garantir nada, de que somos frágeis, de que talvez tudo o que façamos seja inútil frente à forças que não temos chance alguma de controlar. Ao se submeter a um líder, é como se magicamente você ganhasse os atributos que enxerga nele.

Medo e euforia, claro, não são exclusivos dos seguidores do político superstar, mas inerentes ao animal humano. E sabe qual a principal razão das massas serem perigosas? É que, nela, todos se afirmam coletivamente. Nada de ruim acontecerá consigo, quando em grupo – com os outros, talvez.

Pedi licença a um sujeito, um gordinho trintão de preto que se debruçava no muro, esperançoso de ver o desembarque do mito. Ao fundo, os coros continuavam. Cedeu espaço, e por algum tempo, nada do político. Quando agradeci e desci do muro, o sujeito gritou:

“Aqui, até a mídia é de Direita!”

Sem querem protagonizar debates profundos com meus observados, recorri ao manualzinho do jornalista padrão:

“Ei,” e fiz cara de indignado, “cê tá ciente que a imprensa tem que ser imparcial, né?”

“Caramba, velho,” e me respondeu sem graça, baixinho. “Desculpa. Eu me empolguei.”

Tentei negociar com a organização por um mínimo de espaço antes que aquele messias tempesteasse o mar de quase 300 pessoas que lhe aguardava. Talvez o corredor pudesse ser aberto, alguns minutinhos, só pra imprensa conseguir algumas fotos?

Não. Quando o fenômeno passou pelo portão, uma multidão de pessoas se acavalou. Eu e a câmera, dois náufragos no oceano de braços e celulares, diante do sessentão militarista, aclamado por eles como o futuro presidente do Brasil. Tanto faz se pelo PR, PRB, DEM, PSC ou PHS.

Cinco minutos depois, subiria a uma caminhonete com microfone para discursar. Foi recebido aos gritos de “mito”, “mas o que que é isso”, “dá que eu te dou outra”dentre outras banalizações do mal – todas satisfazendo desejos difíceis de realizar sem punição.

Não nos deixaram subir para tirar fotos de seu ponto de vista superstar. Tivemos de ficar junto aos seguidores.

As vozes só cessaram com o hino nacional, cantado até a primeira metade.

#4. O rei fala tudo e abranda logo depois

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Bolsonaro fala aos seus seguidores ainda no aeroporto de Florianópolis.

Gabriel D. Lourenço

As primeiras palavras do candidato para seus seguidores foram para fazer piada com gaúcho. Em seguida, afirmou depressa que era brincadeira. E logo mandou chamar o “negão” – Linston Souza, da organização – ao seu lado.

“Tá vendo esse cara aqui? Conheci esse cara agora, na descida do avião. Falei com ele e disse: ‘porra, no meu tempo de solteiro as loirona que eu queria não tavam nem aí pra mim. Naquele tempo, as loiras queriam tudo saber é do negão aqui, porra.

Hoje em dia a gente vive numa sociedade em que não se pode mais nem brincar um com o outro.”

E recebeu a primeira salva de palmas e urros.

“Isso aqui é uma brincadeira entre nós, claro. Hoje em dia a gente vive numa sociedade em que não se pode mais nem brincar um com o outro.”

Linston, no fim do dia, disse que considera Jair uma grande figura e nem um pouco preconceituoso. Ele mesmo é contra as cotas raciais, fez parte do movimento negro e considera a medida racista. “As cotas deveriam ser de classe, não de raça.”

Mas Jair Bolsonaro não é racista. Não se a sua concepção de racismo, claro, for algo entre “os negros são uma raça inferior” e “a escravidão não deveria ser abolida”.

Jacques Mick, doutor e professor do departamento de sociologia e ciência política da Universidade Federal de Santa Catarina, disse, em entrevista à reportagem, que a razão para existir um fenômeno Bolsonaro é a grande transformação social por que o Brasil passou nos últimos 30 anos.

O primeiro elemento dessa transformação, segundo Mick, seria o maior acesso à educação – ocorrida em especial no período lulista, embora já iniciada por Fernando Henrique – , o que, num país que sempre foi “uma nação de ignorantes”, significa muito. O próximo é o fortalecimento do movimento feminista, muito beneficiado pela intensa conexão em rede. Por fim, o sistema de cotas e outros incentivos foram essenciais para que os negros começassem a assumir espaços aos quais antes não pertencia. Lugares banais, como um avião, exemplificou o professor.

Essa junção de elementos, ou seja, o maior acesso à educação, o maior destaque dos negros,  das mulheres, dos pobres, dos LGBTTI – as principais vítimas do preconceito – e a perda de hegemonia da esquerda nas últimas eleições fizeram com que a direita saísse do armário. Como disse Mick, num espaço em que nunca houve um negro, “o racista nunca teve que se manifestar”. Ou seja, a direita estava “escondida”, envergonhada por ter entregado um país em condições horríveis após o período ditatorial. Mas o avanço social desses grupos fez com que o segregacionismo se evidenciasse numa sociedade que sempre foi conservadora.

No momento da visita de Bolsonaro a Florianópolis, a gravação-bomba de Joesley Batista no Palácio do Jaburu ocupava o centro do noticiário e colocou o governo em suspenso. Foi a deixa pra Bolsonaro largar mais uma de suas piadas-bordão: “se continuar desse jeito, vou acabar sendo presidente por W.O.. ”

Não era a primeira vez que ouvia aquilo – alguém de sua legião já havia dito antes. Também afirmou que queria um país em que vagabundo não se criasse, porque não se negocia com patrão e reivindica direitos com “porfavor” e “comlicença”. E que chefe nenhum abusaria de empregado se o cidadão tivesse direito a arma.

O que talvez não fosse útil, já que a arma do meu patrão com certeza estaria alguns calibres à frente da minha.

A arma, segundo o Mito – e Carlos “Mitinho” Bolsonaro apenas reforçou – era mais do que o direito da autodefesa. Era, acima de tudo, o direito da liberdade individual. E essas e tantas outras mudanças viriam pela frente, “era melhor Jair se acostumando.”

#5. Se os militares fechassem o Congresso, Bolsonaro ficaria dentro ou fora?

O momento político em que Florianópolis recebeu Bolsonaro não poderia ser mais instável para o Brasil. Na noite anterior, o jornal “O Globo” revelou que áudios gravados por Joesley Batista, dono da JBS, mostravam o Presidente da República, Michel Temer, dando aval para a compra de silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde outubro de 2016. Essa informação faz parte da delação do empresário – a mesma que revelou que o senador Aécio Neves havia pedido R$ 2 milhões para pagar a sua defesa na Lava-Jato. A entrega desse dinheiro ao agora ex-presidente do PSDB foi filmada pela Polícia Federal.

Isso, pode-se dizer, nada tem a ver com o político superstar, porém, a semana também não estava sendo fácil para ele. Na segunda-feira, dia 15 de maio, a Folha de S. Paulo publicou uma reportagem mostrando que o deputado admitiu, em 1987, ter cometido atos de indisciplina e deslealdade no Exército. Foi considerado culpado por um conselho de justificação composto por três coronéis, mas absolvido em seguida pelo Superior Tribunal Militar. Quando procurado pelo jornal, na sexta-feira anterior à publicação, a assessoria do deputado disse que “a pauta é uma merda” e questionou “quem estava pagando”.

Em 16 de maio, foi publicado que superiores de Bolsonaro no Exército o julgavam possuidor de uma “excessiva ambição em realizar-se financeira e economicamente.” O político respondeu por telefone: “Publica essa porra de novo sem falar comigo. Eu só falo com vocês gravando”.

“Tudo fake news”

A Folha aceitou o convite – ou ameaça – e enviou dois repórteres para uma entrevista, que durou aproximadamente uma hora. No vídeo, vê-se o deputado contra a parede,  agressivo na postura, defensivo nas respostas. Não poupou nem os leitores: referiu-se ao público do jornal como “tudo fake news”. Ao final da entrevista, fez uma live no Facebook acompanhado de seu filho, Eduardo Bolsonaro – que contribuiu traduzindo “independência ou morte” para o inglês –, e ainda chamou o Jornal do Brasil de “jornaleco que fechou.” A transmissão teve 4 milhões e 200 mil curtidas.

Os atos de indisciplina aos quais o jornal se referiu envolvem um artigo em que escreveu para a revista Veja, chamado “O salário está baixo”, e a sua liderança num protesto contra o valor do soldo dos militares. Na época, Bolsonaro era capitão no 8º Grupo de Artilharia de Campanha e estava no Exército havia 12 anos, quando entrou na Academia Militar das Agulhas Negras.

O feito ajudou-o a se tornar conhecido e a ser eleito, em 1988, como vereador no Rio e, dois anos depois, deputado federal pelo Partido Democrata Cristão (PDC). Desde então, Bolsonaro passou por mais seis partidos e foi reeleito também mais seis vezes para o cargo, sempre vagando entre o baixo clero e breves relances de ascensão midiática baseados, invariavelmente, em declarações ultrajantes a ouvidos progressistas (embora, por muito tempo, tenha integrado os quadros do Partido Progressista…).

“matou foi pouco”

Se hoje seus clamores pela volta da Ditadura ou os elogios a Brilhante Ustra são o que, de certa forma, o impulsionam rumo à corrida presidencial, nos anos 1990 isso quase colocou em risco a sua carreira política. Em 1993, posicionou-se, na Câmara dos Deputados, a favor da Ditadura, crente que a irresponsável democracia não seria capaz de resolver problemas sérios da nação. O fechamento do Congresso acabaria com a corrupção e com a inflação. “Democracia de verdade é comida na mesa, a capacidade de planejar sua vida, a capacidade de caminhar na rua sem ser assaltado”, disse o deputado para o The New York Times à época.

Impressionado, o então presidente da Câmara, Inocêncio de Oliveira, até tentou cassar o mandato de Bolsonaro. Porém, os Bolsosmurfs enviaram cartas a vários jornais posicionando-se a favor do que o deputado havia dito, fazendo com que Inocêncio mudasse de ideia. Quem explica é Shawn C. Smallman. Como conta no livro “Fear & Memory in the Brazilian Army and Society, 1889-1954” (Medo e Memória no Exército e Sociedade Brasileiros, em tradução livre): “Os brasileiros de classe média escreveram cartas aos jornais brasileiros, enquanto os moradores de favelas publicaram banners dizendo ‘Forças Armadas, assumam’. O discurso de Bolsonaro certamente não representava os pontos de vista da maioria das autoridades brasileiras. Mas a resposta civil a seu discurso mostrou que o Exército ainda tinha alguma legitimidade.”

Bolsonaro ainda cometeria o mesmo “erro” em 1999. Em entrevista a um  programa da Band, disse que a ditadura militar “matou foi pouco” e que deveria ter fuzilado 30 mil corruptos, ‘‘a começar pelo presidente Fernando Henrique Cardoso’’. O então Presidente do Congresso, o nada-famoso Antônio Carlos Magalhães, chegou a dizer: “Se ele prega isso [fechamento do Congresso], deveriam cassar o mandato dele. Não vi a entrevista e não tenho que tomar conhecimento das loucuras de alguém que, evidentemente, está perdendo o senso e o juízo”.

“Se eu não peço o fuzilamento de Fernando Henrique Cardoso, ele [Jô] jamais estaria me entrevistando agora”.

Bolsonaro não estava, porém, perdendo a popularidade. Vários jornais receberam cartas de apoio ao que disse. E apesar do próprio FHC pedir que o deputado fosse punido, escapar foi fácil. O político superstar só teve de mandar uma carta de desculpas para o então presidente da Câmara à época, um político chamado Michel Temer.

Os anos 2000 não foram tão turbulentos para a estabilidade de Bolsonaro em seu cargo, mas, em entrevista ao Programa do Jô, resumiria a sua forma de propaganda: “Se eu não peço o fuzilamento de Fernando Henrique Cardoso, ele [Jô] jamais estaria me entrevistando agora”.

De polêmica em polêmica, o político enchia a própria bola. Cada vez mais visível, seus gritos militares e intolerantes começaram a ganhar eco nos anônimos silenciosos em tempos de internet – que encontraram nele um herói para chamar de seu – e reverberar virtualmente. Seja dizendo que: se pegasse filho fumando maconha, o torturariaparlamentar não deve andar de ônibusmulher deve ganhar salário menor porque engravida ou que nenhum pai tem orgulho de ter um filho gay. Assim, o político superstar começa a ver sinais de um público a atender. E que podia ouvir os gritos em Florianópolis.

Também virou celebridade. Deu entrevista à Playboy, apareceu na televisão e participou de game-show. Em 2014, foi o deputado federal mais votado no Rio de Janeiro, com 464 mil votos.

Essa popularidade e os quase 30 anos na política, no entanto, não garantem a ele relevância nos esquemas de poder em Brasília. Pouco consultado pelos colegas parlamentares, teve apenas quatro votos quando se candidatou a presidente da Câmara e não conquistou liderança pelos partidos em que passou. Logo, deve deixar o PSC, e entre os possíveis novos partidos já foram apontados o PR, PRB, DEM e PHS.

Para seu eleitorado, claro, isso não importa. Num esforço de revisionismo e boa vontade, serve até como prova mais de que não é “farinha do mesmo saco”.

#6. Não era herói (mas era tipo isso)

“Bolsonaro”, interrompeu o garoto, invisível na multidão, “sem viadagem cara, mas tu é muito mais bonito pessoalmente, puta que pariu.”

O nome do garoto era William, tinha dezoito anos, era aluno de terceirão do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Foi recebido como herói entre os amigos pelo seu gesto.

Todos riram. O deputado protestou, jocoso, preferindo que fosse uma mulher, “mas eu não tenho problema nenhum com o que cada um faz da sua vida.” Depois mandou o garoto subir com ele. Hastearam juntos uma bandeira do Brasil.

Naquele momento, William era o único que havia se destacado da multidão, trocado palavras, abraços e sido alvo da atenção especial do político superstar. Seus amigos estavam admirados. Para um jovem que é o único de sua turma que contesta o “discurso homogêneo de esquerda” difundido numa organização pública – e se sente oprimido com as tréplicas –, é capaz de estar sonhando com esse dia até hoje.

Quando perguntei a ele se considerava Bolsonaro um herói, respondeu que “não exatamente, mas era tipo isso.”

Pensei nisso por um bom tempo durante o trajeto até o centro. Procurei por um restaurante em que pudesse assistir aos cinco minutos de entrevista do presidenciável no jornal local do meio-dia, no qual o comentarista da afiliada da Globo o atacaria violentamente com perguntas não tão agressivas assim.

Quatro mesas adiante, um casal de meninas almoçava junto. Trocavam palavras e beijos antes da refeição.

As respostas de Bolsonaro iam equilibradas até o momento em que o entrevistador perguntou sobre “o que não era tolerável, na opinião do deputado, em relação às questões LGBT.”

“Olha, que façam o movimento que bem entenderem. O que eu não tolero, não posso admitir, é que esse tipo de informação chegue pra criancinhas a partir de seis anos de idade na escola. Não podemos admitir esses ativismos [sic] gay a partir dessa… tão pequena idade em sala de aula.”

O casal à minha frente não deu a mínima para ele.

#7. A sarrada voadora que erradica o Mal

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Manifestantes de esquerda à entrada do hotel em que aconteceria a palestra de Bolsonaro.

Gabriel D. Lourenço

Antes da palestra, um velhinho tentava, timidamente e por conta própria, arrecadar assinaturas para a fundação de um Partido Militar. Vendia seu peixe dizendo que, com essa fundação, Jair Bolsonaro seria o ícone e o candidato à presidência do novo partido.

Enquanto esperava lá fora, um sujeito trintão, de terno, gravata e credencial de imprensa veio falar comigo no saguão do hotel cinco estrelas onde Bolsonaro palestraria. Contou-me que tinha um sitezinho para cobrir festas e descolara aquelas credenciais só pra estar mais perto do político na coletiva de imprensa.

“Eu me identifico muito com ele, sabe?”

“Eu me identifico muito com ele, sabe? Em ideias, jeito, personalidade, pensamento… Mas eu não entendo essa da esquerda, de querer fazer baderna, fazer protesto. Por que tem que fazer bagunça?”

Ia dizer que não sabia, mas olhei para o lado e entendi as razões do assunto. Alguns sujeitos, uns trinta, no máximo, todos vestidos de preto, organizavam-se na rua. Um ato contra o deputado havia sido marcado para o momento de sua entrada no hotel. Quando cheguei, não havia ninguém.

Corri até a rua. A fila para os que queriam entrar para a palestra chegava a dobrar no quarteirão. A Polícia Militar logo formou um cordão de nove policiais equipados com cassetetes. Diantes deles, cartazes, músicas de protestos e gritos no megafone. Contrários a elas, uma massa de jovens de uniformes de escolas particulares, furiosos senhores nostálgicos e casais white-trash com a camiseta de seu político favorito.

Os manifestantes gritavam os discursos problemáticos do Bolsonaro que incitavam a violência. Os seguidores do político replicavam com os mesmos cantos do momento do aeroporto, num adicional de “vai comprar gilete”. Um adolescente negro batia no peito e no braço, agressivamente, bradando um eu sou Bolsonaro, eu sou brasileiro! Alguns musculosos, com penteados tão trabalhados quanto o corpo, faziam contagem regressiva para darem sarradasno ar e, depois, cumprimentos.

A chuva caía e obrigava os manifestantes a chegarem perto. A tensão era a mesma de um punhado de piranhas num balde d’água.

Durante a palestra, a dispersão dos manifestantes veio num estrondo só, numa bomba de efeito moral. Bolsonaro e os demais acharam graça.

#8. O que o deputado tinha a dizer

Eu já tinha visto aquela cena antes, algumas horas atrás. Com a diferença do número de pessoas (umas 600 lotando o pequeno auditório), todo o mais era igual. Foi recebido com a cantilena aplausos, uivos e gritos de mito. As considerações do seu filho, as piadas com Linston, o hino cantado até a primeira metade – se esticássemos a mão, ainda daria pra sentir o calor da receita pronta, aquecida quatro horas atrás.

A diferença dessa vez foi quem quebrou o silêncio antes do discurso. Tayoana Schuller, diante do político superstar, gritava freneticamente.

“Dá que eu te dou outra! Dá que eu te dou outra!” – uma referência a um arroubo de coragem, e clássico instantâneo do Bolsonaro way of life, quando o deputado respondeu a uma ameaça de bofetada da colega Maria do Rosário (PT-RS), que, segundo antes, havia recebido a seguinte gentileza do mito: “Jamais ia estuprar você porque você não merece”.

Bolsonaro, em Floripa, foi comedido o suficiente para, até onde eu acompanhei, em nenhum momento repetir referências ao incidente com Maria do Rosário. Sua seguidora, não.

“Dá que eu te dou outra! Dá que eu te dou outra!”

Enfim, sobre o quê ele falou?

Pode ser resumido em um parágrafo. Que o Brasil deveria ganhar dinheiro com as próprias terras, igual aos índios dos Estados Unidos que têm seus próprios cassinos. Que era um absurdo um livro com um buraco no meio para que se enfiasse o dedo e demonstrasse, a uma criança, como ocorre a penetração – e como a máfia do MEC faria de tudo para aquilo passar. Que nunca cogitou lançar candidatura com Aécio. E como a “Folha”, a mídia e tudo mais eram demônios por distorcer o que ele disse. Por muitas vezes falou que, no seu governo, levaria o país pra frente.

Mas Jair Bolsonaro não é candidato a presidente. Se fosse, aquilo seria campanha. E, se fosse campanha, estaria fora de época. Se fora de época, seria passível de punição por descumprir o Artigo 36 da Lei n.º 9.504/97, revisto em 2015. Da Propaganda Eleitoral em Geral: “A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição.”

Bolsonaro veio para dizer que não era candidato à presidência, mas também para dizer tudo o que faria se fosse.

#9. O destino do ídolo é o mesmo que o nosso

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Rogério Peninha, Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro cantam o hino no evento em Florinópolis.

Gabriel D. Lourenço

Em outras palavras, o antropólogo norte-americano Ernest Becker diz: o líder não é tão foda assim quanto parece. E isso precisa ser esclarecido.

Ele tem seu efeito na multidão, mas de maneira sugestiva. Não num sentido hipnótico, mas sim num condescendente. Diante de um coletivo, ele é a figura que estabelece até onde se pode ir, o que pode ser feito – e isso normalmente vai além do que os sujeitos se permitem.

As pessoas não atirariam tijolos em alguém só porque Bolsonaro mandou; mas se ele fosse o primeiro a jogar, seriam necessários vários dias para juntar o total dos cacos. As pessoas se utilizam da figura do líder para se dar a liberdade de agir. E o líder, sem a massa, não se sente seguro para quebrar seus limites pessoais.

Bolsonaro é muito limitado como político. Começa pelo fato de que ele representa apenas uma parte específica e conservadora da direita. Claro, ele cresce nas pesquisas, motivado pela crise política e pelo grande descontentamento do eleitorado com os candidatos tradicionais. Mas Jacques Mick não acredita que aguente o processo eleitoral.

Primeiro porque ele é tal qual Celso Russomano, que liderou as pesquisas para a prefeitura de São Paulo durante quase todo o períodos das eleições, mas perdeu no primeiro turno para João Dória. Segundo, porque o processo eleitoral é cruel e capaz de trucidar quem tem passado duvidoso, quem não consegue pagar a alta conta e não possui uma forte estrutura partidária (como é o caso do PSC de Bolsonaro).

“Num embate entre Bolsonaro, Lula e Dória, você tem dúvida de que o Bolsonaro vai ser destruído?”

A exceção talvez seja Fernando Collor, que conseguiu se eleger apesar de não ser muito influente ou estar em um grande partido (era membro do PRN). O seu trunfo, ao contrário de Bolsonaro, estava em ter o sistema ao seu lado e, em especial, pelo destaque dado pela Rede Globo, aponta Mick.

A sociedade se mobiliza para punir casos de racismo como nunca antes. Flagrar alguém na torcida chamando um jogador de “macaco”, algo que talvez ainda(!) seja apenas uma brincadeira para alguém, para a maior parte da sociedade, motivo de revolta nacional. Este é um período em que as novelas e outros programas abrem espaço para minorias e apresentam relacionamentos homoafetivos em suas tramas – propaganda gayzista, diriam alguns mais revoltosos contrários.

Se os grandes tubarões da mídia, de fato, decidirem escolher um candidato nas próximas eleições, quais as chances de ser um político superstar cuja fama é de cair matando contra o ativismo gay?

Como a política está cada vez mais surpreendente a cada dia que passa, descartar qualquer candidato é arriscado. Até porque a esquerda à esquerda de Lula, por exemplo, ainda não achou o seu principal candidato – e pode enfrentar a sua mais difícil eleição na história recente. Mick, no entanto, opina de forma clara: “Num embate entre Bolsonaro, Lula e Dória, você tem dúvida de que o Bolsonaro vai ser destruído?”

Mas a fragilidade do político – política também, mas sobretudo a humana – não é vista pela multidão. Conforme Becker: por debaixo da figura do líder, além do cumprimento de seu papel, ainda existe, em essência, um ser humano. Um ser que treme diante do peso do mundo, que busca proteção e maneiras fáceis de afirmar sua ilusão de poder numa realidade.

A única chance de perceber isso diante de Bolsonaro foi durante sua coletiva de imprensa. Em determinado momento, disse que não saía mais para jantar, para churrasco ou pizzaria com sua família porque tinha medo de que algo acontecesse.

O mesmo sujeito que tinha medo da violência era o cara que, na pergunta seguinte, dizia que questões dos direitos humanos eram meros gastos da máquina estatal.

Algo não fazia sentido.

Em “A Negação da Morte”,  Ernest Becker diz que o medo de morrer é a maior angústia na vida do ser humano. A consequência disso é a busca por negar essa consequência inevitável, negar que, no fundo, apesar de nosso maior entendimento, a vida humana é tão insignificante quanto a de qualquer outro animal. Para provar que temos significância no mundo, buscamos e esforçamo-nos pelo heroísmo.

Com isso em mente, no fim da coletiva, quando Jair Bolsonaro dirigiru-se ao elevador para ser recebido em sua palestra, corri para alcançá-lo. Tínhamos dois andares e uma única pergunta a ser respondida.

“Fala, cabeludo,” disse, suspirando. “Qual é a sua pergunta?”

“Eu vejo que você fala bastante contra essas questões dos direitos humanos. Minha pergunta é: por um acaso você tem medo da morte?”

Deu de ombros. Num riso sem graça, antes de sair pela porta que abria, em direção à palestra cujo discurso seria a repetição do mesmo dito de manhã, no aeroporto, respondeu:

“Não. A morte é a única certeza que eu tenho.”

Historiadora negra dá resposta brilhante ao ser questionada “se faz faxina”

Luana Tolentino

“Hoje uma senhora me parou na rua e perguntou se eu fazia faxina…”. Mestranda, historiadora e professora responde de maneira precisa questionamento oriundo do nosso racismo institucional enraizado

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Luana Tolentino (reprodução)

Luana Tolentino, via Facebook

 

Hoje uma senhora me parou na rua e perguntou se eu fazia faxina.

Altiva e segura, respondi:
– Não. Faço mestrado. Sou professora.

Da boca dela não ouvi mais nenhuma palavra. Acho que a incredulidade e o constrangimento impediram que ela dissesse qualquer coisa.

Não me senti ofendida com a pergunta. Durante uma passagem da minha vida arrumei casas, lavei banheiros e limpei quintais. Foi com o dinheiro que recebia que por diversas vezes ajudei minha mãe a comprar comida e consegui pagar o primeiro período da faculdade.

O que me deixa indignada e entristecida é perceber o quanto as pessoas são entorpecidas pela ideologia racista. Sim. A senhora só perguntou se eu faço faxina porque carrego no corpo a pele escura.

No imaginário social está arraigada a ideia de que nós negros devemos ocupar somente funções de baixa remuneração e que exigem pouca escolaridade. Quando se trata das mulheres negras, espera-se que o nosso lugar seja o da empregada doméstica, da faxineira, dos serviços gerais, da babá, da catadora de papel.

É esse olhar que fez com que o porteiro perguntasse no meu primeiro dia de trabalho se eu estava procurando vaga para serviços gerais. É essa mentalidade que levou um porteiro a perguntar se eu era a faxineira de uma amiga que fui visitar. É essa construção racista que induziu uma recepcionista da cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, a maior honraria concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, a questionar se fui convidada por alguém, quando na verdade, eu era uma das homenageadas.

Não importa os caminhos que a vida me leve, os espaços que eu transite, os títulos que eu venha a ter, os prêmios que eu receba. Perguntas como a feita pela senhora que nem sequer sei o nome em algum momento ecoarão nos meus ouvidos. É o que nos lembra o grande Mestre Milton Santos:

Quando se é negro, é evidente que não se pode ser outra coisa, só excepcionalmente não se será o pobre, (…) não será humilhado, porque a questão central é a humilhação cotidiana. Ninguém escapa, não importa que fique rico.”

É o que também afirma Ângela Davis. E ela vai além. Segundo a intelectual negra norte-americana, sempre haverá alguém para nos chamar de “macaca/o“. Desde a tenra idade os brancos sabem que nenhum outro xingamento fere de maneira tão profunda a nossa alma e a nossa dignidade.

racismo é uma chaga da humanidade. Dificilmente as manifestações racistas serão extirpadas por completo. Em função disso, Ângela Davis nos encoraja a concentrar todos os nossos esforços no combate ao racismo institucional.

É o racismo institucional que cria mecanismos para a construção de imagens que nos depreciam e inferiorizam.

É ele que empurra a população negra para a pobreza e para a miséria. No Brasil, “a pobreza tem cor. A pobreza é negra.”

É o racismo institucional que impede que os crimes de racismo sejam punidos.

É ele também que impõe à população negra os maiores índices de analfabetismo e evasão escolar.

É o racismo institucional que “autoriza” a polícia a executar jovens negros com tiros de fuzil na cabeça, na nuca e nas costas.

É o racismo institucional que faz com que as mulheres negras sejam as maiores vítimas da mortalidade materna.

É o racismo institucional que alija os negros dos espaços de poder.

O racismo institucional é o nosso maior inimigo. É contra ele que devemos lutar.

A recente aprovação da política de cotas na UNICAMP e na USP evidencia que estamos no caminho certo.