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Brasil não tem alma, não tem caráter, não tem dignidade e não tem um povo

Brasil não tem alma, não tem caráter, não tem dignidade e não tem um povo

leia no “sítio” original: https://www.carosamigos.com.br/index.php/artigos-e-debates/10242-brasil-nao-tem-alma-nao-tem-carater-nao-tem-dignidade-e-nao-tem-um-povo

Por Aldo Fornazieri

O presidente da República foi flagrado cometendo uma série de crimes e as provas foram transmitidas para todo o País.

Com exceção de um protesto aqui, outro ali, a vida seguiu em sua trágica normalidade.

Em muitos outros países o presidente teria que renunciar imediatamente e, quiçá, estaria preso.

Se resistisse, os palácios estariam cercados por milhares de pessoas e milhões se colocariam nas ruas até a saída de tal criminoso, pois as instituições políticas são sagradas, por expressarem a dignidade e a moralidade nacional.

Aqui não.

No Brasil tudo é possível.

Grupos criminosos podem usar as instituições do poder ao seu bel prazer.

Afinal de contas, no Brasil nunca tivemos república.

Até mesmo a oposição, que ontem foi apeada do governo, dá de ombros e muitos chegam a suspeitar que a denúncia contra Temer é um golpe dentro do golpe.

Que existem vários interesses em jogo na denúncia, qualquer pessoa razoavelmente informada sabe.

Mas daí adotar posturas passivas em face da existência de uma quadrilha no comando do País significa pouco se importar com os destinos do Brasil e de seu povo, priorizando mais o cálculo político de partidos e grupos particulares.

O Brasil tem uma unidade política e territorial, mas não tem alma, não tem caráter, não tem dignidade e não tem um povo.

Somos uma soma de partes desconexas.

A unidade política e territorial foi alcançada às custas da violência dos poderosos, dos colonizadores, dos bandeirantes, dos escravocratas do Império, dos coronéis da Primeira República, dos industriais que amalgamaram as paredes de suas empresas com o suor e o sangue dos trabalhadores, com a miséria e a degradação servil dos lavradores pobres.

A nossa alma, a alma brasileira, foi ganhando duas texturas: submissão e indiferença

Índios foram massacrados; escravos foram mortos e açoitados; a dissidência foi dizimada; as lutas sociais foram tratadas com baionetas, cassetetes e balas.

A nossa alma, a alma brasileira, foi ganhando duas texturas: submissão e indiferença.

Não temos valores, não temos vínculos societários, não temos costumes que amalgamam o nosso caráter e somos o povo, dentre todas as Américas, que tem o menor índice de confiabilidade interpessoal, como mostram várias pesquisas.

Na trágica normalidade da nossa história não nos revoltamos contra o nosso dominador colonial.

Ele nos concedeu a Independência como obra de sua graça.

Não fizemos uma guerra civil contra os escravocratas e não fizemos uma revolução republicana.

A dor e os cadáveres foram se amontoando ao longo dos tempos e o verde de nossas florestas foi se tingindo com sangue dos mais fracos, dos deserdados.

Hoje mesmo, não nos indignamos com as 60 mil mortes violentas anuais ou com as 50 mil vítimas fatais no trânsito e os mais de 200 mil feridos graves.

Não nos importamos com as mortes dos jovens pobres e negros das periferias e com a assustadora violência contra as mulheres.

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Tudo é normal, tragicamente normal.

Quando nós, os debaixo, chegamos ao poder, sentamos à mesa dos nossos inimigos, brindamos, comemoramos e libamos com eles e, no nosso deslumbramento, acreditamos que estamos definitivamente aceitos na Casa Grande dos palácios.

Só nos damos conta do nosso vergonhoso engano no dia em que os nossos inimigos nos apunhalam pelas constas e nos jogam dos palácios.

Nunca fomos uma democracia racial e, no fundo, nunca fomos democracia nenhuma, pois sempre nos faltou o critério irredutível da igualdade e da sociedade justa para que pudéssemos ostentar o título de democracia.

Nos contentamos com os surtos de crescimento econômico e com as migalhas das parcas reduções das desigualdades e estufamos o peito para dizer que alcançamos a redenção ou que estamos no caminho dela.

No governo, entregamos bilhões de reais aos campões nacionais sem perceber que são velhacos, que embolsam o dinheiro e que são os primeiros a dar as costas ao Brasil e ao seu povo.

No Brasil, a mobilidade social é exígua, as estratificações sociais são abissais e não somos capazes de transformar essas diferenças em lutas radicais, em insurreições, em revoltas.

Preferimos sentar à mesa dos nossos inimigos e negociar com eles, de forma subalterna.

Preferimos sentar à mesa dos nossos inimigos e negociar com eles, de forma subalterna

Aceitamos os pactos dos privilégios dos de cima e, em nome da tese imoral de que os fins justificam os meios, nos corrompemos como todos e aceitamos o assalto sistemático do capital aos recursos públicos, aos orçamentos, aos fundos públicos, aos recursos subsidiados e, ainda, aliviamos os ricos e penalizamos os pobres em termos tributários.

Quando percebemos os nossos enganos, nos indignamos mais com palavras jogadas ao vento do que com atitudes e lutas.

Boa parte das nossas lutas não passam de piqueniques cívicos nas avenidas das grandes cidades.

E, em nome de tudo isto, das auto-justificativas para os nossos enganos, sentimos um alívio na consciência, rejeitamos os sentimentos de culpa, mas não somos capazes de perceber que não temos alma, não temos caráter, não temos moral e não temos coragem.

Da mesma forma que aceitamos as chacinas, os massacres nos presídios, a violência policial nos morros e nas favelas, aceitamos passivamente a destruição da educação, da saúde, da ciência e da pesquisa. Aceitamos que o povo seja uma massa ignara e sem cultura, sem civilidade e sem civilização.

Continuamos sendo um povo abastardado, somos filhos de negras e índias engravidadas pela violência dos invasores, das elites, do capital, das classes políticas que fracassaram em conduzir este País a um patamar de dignidade para seu povo.

Aceitamos a destruição das nossas florestas e da nosso biodiversidade, o envenenamento das nossas águas e das nossas terras porque temos a mesma alma dominada pela cobiça de nos sentirmos bem quando estamos sentados à mesa dos senhores e porque queremos alcançar o fruto sem plantar a árvore.

Se algum lampejo de consciência, de alma ou de caráter nacional existe, isto é coisa restrita à vida intelectual, não do povo.

O povo não tem nenhuma referência significativa em nossa história, em algum herói brasileiro, em algum pai-fundador, em alguma proclamação de independência ou república, em algum texto constitucional em algum líder exemplar.

Somos governados pela submissão e pela indiferença.

Não somos capazes de olhar à nossa volta e de perceber as nossas tragédias.

Nos condoemos com as tragédias do além-mar, mas não com as nossas.

Não temos a dignidade dos sentimentos humanos da solidariedade, da piedade, da compaixão.

Não somos capazes de nos indignar e não seremos capazes de gerar revoltas, insurreições, mesmo que pacíficas.

Mesmo que pacíficas, mas com força suficiente para mudar os rumos do nosso País.

Se não nos indignarmos e não gerarmos atitudes fortes, não teremos uma comunidade de destino, não teremos uma alma com um povo, não geraremos um futuro digno e a história nos verá como gerações de incapazes, de indiferentes e de pessoas que não se preocuparam em imprimir um conteúdo significativo na sua passagem pela vida na Terra.


♦ Aldo Fornazieri é Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP)
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Seis brasileiros têm a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres — CartaCapital

cartacapital.com.br

Seis brasileiros têm a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres

por Redação — publicado 25/09/2017 10h07, última modificação 25/09/2017 10h21

Um novo relatório da ONG britânica Oxfam a respeito da desigualdade social no Brasil mostra que os seis brasileiros mais ricos concentram a mesma riqueza que os 100 milhões de brasileiros mais pobres. Os dados estão no relatório A Distância Que Nos Une, lançado nesta segunda-feira 25 pela Oxfam Brasil.

A conclusão tem origem em um cálculo feito pela própria ONG, que compara os dados do informe Global Wealth Databook 2016, elaborado pelo banco suíço Credit Suisse, e a lista das pessoas mais ricas do mundo produzida pela revista Forbes.

Segundo a Forbes, Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) têm, juntos, uma fortuna acumulada de 88,8 bilhões de dólares, equivalente a 277 bilhões de reais atualmente.

A Oxfam lembra em seu relatório que, ao longo das últimas décadas, o Brasil conseguiu elevar a base da pirâmide social, retirando milhões da pobreza, mas que os níveis de desigualdade ainda são alarmantes. “Apesar de avanços, nosso país não conseguiu sair da lista dos países mais desiguais do mundo. O ritmo tem sido muito lento e mais de 16 milhões de brasileiros ainda vivem abaixo da linha da pobreza”, explica Katia Maia, diretora-executiva da ONG.

Segundo o estudo da ONG, entre 2000 e 2016, o número de bilionários brasileiros aumentou de aproximadamente 10 para 31. Em conjunto, eles possuem um patrimônio de mais de 135 bilhões de dólares. Mais da metade dos bilionários (52%) herdou patrimônio da família, o que revela a incapacidade do Estado brasileiro de desconcentrar a riqueza – algo que sistemas tributários mais progressivos, como visto em países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), podem ajudar a fazer.

Na outra ponta, estimativas para os próximos anos são ruins para o Brasil a respeito da pobreza. Segundo o Banco Mundial, só em 2017 até 3,6 milhões de pessoas devem cair outra vez na pobreza.

Para a diretora da Oxfam Brasil, essa situação é inadmissível e precisa ser enfrentada por todos para que realmente seja solucionada. “Existe uma distância absurda entre a maior parte da população brasileira e o 1% mais rico, não apenas em relação à renda e riqueza, mas também em relação ao acesso a serviços básicos como saúde e educação. Atacar essa questão é responsabilidade de todos”, afirma.

Ainda segundo a ONG, uma pessoa que recebe um salário mínimo mensal levaria quatro anos trabalhando para ganhar o mesmo que o 1% mais rico ganha em média, em um mês, e 19 anos para equiparar um mês de renda média do 0,1% mais rico.

O relatório estima ainda que as mulheres terão equiparação de renda com homens somente em 2047 e os negros ganharão o mesmo que brancos somente em 2089, mantida a tendência dos últimos 20 anos. Pelo ritmo atual, o Brasil vai demorar 35 anos para alcançar o atual nível de desigualdade de renda do Uruguai e 75 anos para chegarmos ao patamar atual do Reino Unido, se mantivermos o ritmo médio de redução anual de desigualdades de renda observado desde 1988.

Também segundo a Oxfam, os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95% da população.

Sistema tributário brasileiro reforça a desigualdade, diz Oxfam — CartaCapita

cartacapital.com.br

Sistema tributário brasileiro reforça a desigualdade, diz Oxfam — CartaCapital


A configuração do sistema tributário brasileiro reforça desigualdades, pois contribui para a concentração da renda nas mãos de poucos. A conclusão é do relatório A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras, divulgado nesta semana pela Oxfam.

Apesar da carga tributária bruta girar em 33% do PIB – nível similar ao dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) – ela é mal distribuída. Os 10% mais pobres no Brasil gastam 32% de sua renda em tributos, enquanto os 10% mais ricos gastam apenas 21%.

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“O sistema tributário se tornou totalmente disfuncional”

A distorção é óbvia quando se olha de perto os dados do imposto de renda. Como ressalta o relatório, sistemas justos de tributação da renda se apoiam em uma lógica simples: quem tem mais paga mais, quem tem menos, paga menos, e quem tem muito pouco não paga nada. Mas, no Brasil, essa lógica não vale para o topo da pirâmide.

Os dados do relatório mostram que pessoas que ganham 320 salários mínimos mensais pagam uma alíquota efetiva de imposto similar à de quem ganha cinco salários mínimos mensais, e quatro vezes menor em comparação com declarantes de rendimentos mensais de 15 a 40 salários mínimos. “Enfrentar as desigualdades passa necessariamente por uma reforma tributária. No Brasil dizemos que pagamos muito imposto. A gente paga muito imposto, mas não todos nós pagamos muito imposto”, ressalta a diretora executiva da Oxfam, Kátia Maia.

A progressividade das alíquotas efetivas cresce até a faixa dos 20 a 40 salários mínimos de rendimentos, passando a partir daí a cair vertiginosamente, justamente nos grupos mais ricos do País. Esta inversão é produto de duas distorções no imposto de renda: a isenção de impostos sobre lucros e dividendos e a limitação de alíquotas no Imposto de Renda para a as pessoa físicas.

Para Kátia Maia, dentro do tema da reforma tributária, o primeiro item que merece atenção é o imposto de renda. “Temos poucas faixas. O Brasil já chegou a ter 13 alíquotas, mas são somente quatro”, lembra. “E quanto mais no topo se está,a alíquota final é paga será menor. A tabela está congelada há 8 anos”, reforça.

Além da distorção causada pelo número reduzido de faixas do IR, lucros e dividendos são isentos de tributos desde 1996. “Lucros e dividendos são justamente os “salários” dos super-ricos”, compara o relatório.

Com a isenção, donos ou acionistas de empresas não pagam qualquer imposto sobre os dividendos recebidos na distribuição de lucros das empresas, política de isenção que existe somente em dois países da lista de membros e parceiros da OCDE: Brasil e Estônia.

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Uma fortuna de 200 bilhões protegida do IR da pessoa física

A medida beneficia justamente os mais ricos do Brasil, que têm aí suas principais fontes de rendimento. Dados da Receita Federal de 2016 apontam que as pessoas com rendimentos mensais superiores a 80 salários mínimos, pouco mais de 63 mil reais, têm isenção média de 66% de impostos, podendo chegar a 70% para rendimentos superiores a 320 salários mínimos mensais, ou 252 mil reais.

Por outro lado, a isenção para a classe média (considerando as faixas de 3 a 20 salários mínimos, é de 17%, baixando para 9% no caso de quem ganha 1 a 3 salários mínimos mensais. Em resumo, as menores rendas e a classe média pagam proporcionalmente muito mais imposto de renda que os super-ricos.

O que deixa de ser pago

Além dos desequilíbrios do sistema tributário, existe uma grande quantidade de impostos que simplesmente não são pagos. Isto ocorre tanto por elisão quanto por evasão fiscal – ou seja, legal e ilegalmente. A estimativa mais conservadora da entidade aponta para uma sonegação tributária da ordem de 275 bilhões de reais em 2016.

Há também uma enorme quantidade de recursos que deixaram de ser arrecadados pelo Estado como instrumento de incentivo econômico, as renúncias fiscais. Trata-se de exceções que viraram regras ao longo dos últimos anos, alcançando 271 bilhões de reais em 2016.

“Eliminar esses benefícios e ser rígido no controle da sonegação é super importante, é urgente. Nossas contas indicam que teríamos arrecadados em 2016, se tudo isso funcionasse bem, senão houvesse evasão fiscal, se não houvesse benefícios, esses incentivos, e se não houvesse essas formas de não recolher todos os impostos, seriam 600 bilhões de reais“, conclui Kátia.

Amazônia Independente: movimento propõe a emancipação da região norte

Um dos líderes do movimento propõe a criação do país Amazônia, agregando todos os Estados da Região Norte.
No último domingo (1), a região da Catalunha, na Espanha, realizou referendo para saber se há viabilidade de emancipação e se tornar um novo país. Após a consulta, em que 42% da população foram às urnas, cerca de 90% dos eleitores se declararam favoráveis à divisão.
Embalados pela votação espanhola, o movimento O Sul é Meu País promoverá no próximo sábado (7), um plebiscito informal para saber se os eleitores do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul aprovam também a possibilidade de se tornarem um novo país.
Aqui na Amazônia, há movimentos que se articulam e propõem uma ruptura do Norte com o restante do país, e um deles é o Movimento Amazônia Independente. Um dos líderes do movimento, Axel Julyan, propõe a criação do país Amazônia, agregando todos os Estados da Região Norte.
“Nosso movimento surgiu com a união de um grupo amazonense e um grupo paraense há cerca de um atrás, tínhamos o mesmo ideal emancipacionista. Mas o movimento ainda está em processo de formação e consolidação, ou seja, tem funcionado de forma improvisada”.
Segundo Julyan, o grupo formado, em sua maioria, por pessoas dos Estados do Amazonas e Pará, pretende articular não apenas a ação de emancipação, mas também atividades e outras discussões.
“Pretendemos fazer sua legalização como associação cultural no próximo ano, para desenvolvermos inúmeras atividades, não somente de cunho separatista. Hoje nós temos um grupo com cerca de 50 integrantes, com pessoas de todos os estados da região norte, embora a maioria seja do Pará e Amazonas. Nós estamos buscando a adesão de mais pessoas nos demais estados. De vez em quando aparece nas redes sociais alguma página que promove o separatismo de algum estado, mas nós apenas ignoramos, pois não se tratam de movimentos sérios,” disse.
Ainda questionado sobre a viabilidade do movimento e a projeção caso a separação aconteça, Julyan afirma que é preciso combater mitos sobre a criação do amazônida e da Amazônia.
“ Mitos como os que dizem que a Amazônia é desabitada, que é dependente e incapaz de se sustentar – o que legitima o domínio brasileiro sobre nós. Somente com o que temos hoje, nós seríamos maiores que 70% dos países do mundo em relação à economia e população. Além disso, sem as amarras do estado brasileiro, com uma verdadeira emancipação, nós poderíamos partir para um verdadeiro desenvolvimento econômico com a construção de uma indústria nacional amazônida, e etc. Nós temos um potencial enorme pra nos desenvolver de forma humana e sustentável, mas na situação em que estamos, nós desperdiçamos todas essas oportunidades e aceitamos resignados situações absurdas promovidas tanto pelo Brasil quanto por outros países. Se nações menores podem, por que nós não podemos?” concluiu.
O que diz a Constituição?
Para o cientista político Helso Ribeiro, é inviável a emancipação da Amazônia e a criação de um novo país. Ele explica que qualquer proposta neste sentido é inconstitucional.
“Existe em nossa constituição uma cláusula pétrea que não pode ser superada, nem mesmo através de consulta popular. Com isso é inconstitucional qualquer divisão do território brasileiro. Ainda que tenham as divergências e as diferenças regionais, o país é uma nação, tem uma língua unificada, é miscigenado, diferente, por exemplo, da Catalunha, que busca consolidar sua divisão, mas é uma região com identidade e idiomas próprios,” disse.
Fonte: William Costa / Portal Amazônia.

Mapa da morte em SP vai da Suécia até o México; locais dos crimes se repetem

Quando o som das balas começam, a manicure Adriana de Mesquita, 31, esconde a filha de quatro anos no quarto e diz a ele que estão soltando bombinhas na rua. É o jeito que encontrou para que a menina fique mais calma nos dias em que acontecem troca de tiros em frente à sua casa.

Desde que a menina nasceu, o barulho dos disparos é frequente –já foram dois casos de homicídio. O último em maio, quando um homem de 36 anos foi baleado no início da madrugada. Dois anos antes, houve uma chacina com três mortos no mesmo lugar.

A estratégia lembra um pouco o filme “A Vida é Bela”, com Roberto Benigni, no qual o protagonista criava brincadeiras para fazer com que o filho não percebesse os horrores do holocausto.

Adriana tenta proteger a filha da realidade de seu bairro, o Jardim São Luís, zona sul de SP, que tem o maior número absoluto de mortes na cidade. Nos 12 meses entre entre julho de 2016 e junho deste ano, foram 43 casos.

Levantamento inédito feito pela Folha revela, bairro a bairro e rua a rua, o raio-X das mortes violentas na cidade. Hoje, a compilação de dados do governo Geraldo Alckmin (PSDB) só permite saber os crimes por distritos policial.

O recorte adotado pela reportagem foi feito a partir da base de dados bruta do governo estadual, com milhares de mortes. O critério para escolher os casos –similar ao usado internacionalmente– contabiliza homicídios, lesões corporais seguidas de mortes e latrocínios (assaltos seguidos de morte), mas exclui mortes praticadas por policiais em confrontos.

O Jardim São Luís teve uma taxa de 16 mortes por 100 mil habitantes no período, o dobro da média da cidade. Para efeitos de comparação, o índice é superior ao de países como República Democrática do Congo, na África, e Porto Rico, na América Central, ainda que sejam inferiores à média brasileira de 27 assassinatos por 100 mil, uma das maiores do mundo.

LADO EUROPEU

Ao mesmo tempo, São Paulo também tem seu lado lado europeu. Outro jardim, o Paulista, bairro nobre da zona oeste, por exemplo, tem índice de 1 morte a cada 100 mil habitantes, similar ao da Suécia.

Quando focados esses crimes com mortes, 33 dos 96 distritos da cidade têm índices menores que os dos EUA (4,8) e 28 com taxas maiores que a Nigéria (9,7). Já bairros centrais como a Sé atingem taxas que ultrapassam 70 casos por 100 mil habitantes, mas elas não refletem a violência real na região, uma vez que ali há poucos moradores, e o índice não contabiliza a grande população flutuante.

À frente dos violentos bairros do extremo sul, ainda aparece o Jaçanã (zona norte), com 23 mortes por 100 mil –índice superior ao do México, país assolado por guerras entre narcotraficantes.

Duas chacinas a 500 metros uma da outra deixaram 10 vítimas, alavancando a violência no bairro, que registrou um total de 22 mortes.

A suspeita da polícia é que a onda de mortes possa estar relacionada a uma disputa por pontos de caça-níqueis e também de jogo do bicho.

LUGAR MARCADO

A repetição de crimes nos mesmos lugares faz parte da dinâmica da violência da cidade, onde predomina a desigualdade, segundo o pesquisador Marcelo Nery, do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Ele dividiu a cidade em 20 mil partes para medir o índice de mortes em cada uma delas. A conclusão: até nos bairros violentos a violência é concentrada.

“O Jardim Angela é violento, mas se você quiser ser mais correto percebe que, mesmo lá, há lugares pacíficos e outros muito mais violentos”, diz Nery.

A região que compreende os bairros Jardim São Luís, Capão Redondo, Jardim Angela, Campo Limpo e Grajaú concentra uma a cada cinco mortes violentas na cidade. Não à toa, a estrada de Itapecerica, que corta a área, é a via com mais mortes na capital –um total de 11 em 12 meses.

A reportagem ouviu histórias como a de um açougueiro morto atrás do balcão do trabalho num acerto de contas, no Capão Redondo; ou a do rapaz alcoolizado que irritou homens numa praça e foi linchado, no Jardim Angela. Mas o relato que mais se repete é o dos motoqueiros encapuzados, que matam e desaparecem sem deixar rastros.

Eles cruzaram com o jardineiro Edivaldo dos Santos, 41, quando voltava para casa, em dezembro. “Me contaram que o Edivaldo falou: ‘Não me mate por favor, sou trabalhador, pai de família’. Não tiveram dó. Ele tomou tiros na cabeça, na barriga e no braço”, diz a mulher da vítima, Fabiana de Souza, 37.

A desconfiança dela é que a ação possa ter envolvimento de algum grupo de extermínio. “O pessoal aqui às vezes se revolta com a abordagem da polícia, e tem policial que retruca. Não demora muito, depois de certos tipos de abordagem, acontecem essas coisas [ataques a tiros por motoqueiros]”, diz.

Em 2015, dois jovens foram mortos por pessoas de moto na mesma rua. Uma das vítimas era um adolescente, Ewerton Silva, 16, que havia acabado de conseguir um emprego na rede McDonald’s.

A rua Pedro da Costa Faleiros, cenário das mortes de Edivaldo e Ewerton, tem apenas 650 metros de extensão e acumula ao menos cinco assassinatos desde 2012.

POBREZA

Apesar de não ser o único fator, a pobreza também influencia nos crimes de uma região, dizem especialistas.

As duas prefeituras regionais que abrangem o extremo sul, Campo Limpo e M’Boi Mirim, estão entre os primeiros lugares no índice de famílias em situação de extrema pobreza (que recebem até um quarto de salário mínimo).

“Pessoas com maior vulnerabilidade social –baixa escolarização, desempregados ou com menor renda– acabam sendo muito mais expostas ao risco da violência letal”, afirma o sociólogo Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Lima diz que, apesar da queda geral nos homicídios, os locais com maiores taxas continuam sendo os mesmos. Muitos deles já eram citados nas letras de rap dos anos 1990, como “Fim de Semana no Parque”, dos Racionais MC’s. “Você começa a pensar: faz mais de 20 anos que é assim no mesmo lugar. Por que não faz uma ação para resolver?”, questiona.

Para ele, apesar de esforços individuais, ainda falta ação articulada do poder público nesses pontos.

Para especialistas, a violência tem uma lógica própria em cada lugar. Muitas vezes, um homicídio pode gerar outros, em uma reação em cadeia. “Às vezes encontramos crimes que são reação a crimes ocorridos na década de 90”, diz o delegado Rodrigo Petrilli, do DHPP (Departamento de Homicídios) da Polícia Civil, que atua na zona sul.

Em outros casos, apenas um assassino pode estar agindo para elevar os índices criminais de toda uma região.

Foi o caso do PM Eduardo Alexandre Miquelino, conhecido como Tartaruga, que no horário de folga percorria o Capão Redondo cometendo assassinatos. Ele foi preso em 2015 e é suspeito de ter matado pelo menos 12 pessoas.

EM BUSCA DE PAZ

“Quando vi, a arma estava apontada na minha direção, a uma distância de três ou quatro metros. O cara mirou e deu. Eu só senti o impacto. Caí desacordado. Me surpreendi quando acordei e percebi que ainda estava vivo.”

O comerciante Marinaldo Santos de Santana, 33, autor do relato, é uma das vítimas da violência no Jardim São Luís, no extremo sul de São Paulo. O caso aconteceu em agosto de 2016, em um bar que tinha em sociedade com o irmão, que morreu naquele dia.

Do episódio, sobraram a cicatriz no peito e os sonhos constantes com o caçula, Rosivaldo Santos de Jesus, 30.

“Pior dor do mundo perder um irmão. O que precisasse dele eu podia contar. Ajudava muita gente, morreu ajudando os outros”, diz ele, que decidiu deixar o Estado de São Paulo após a tragédia.

Rosivaldo tentava proteger uma conhecida de seu ex-namorado, contra quem já havia feito várias queixas à polícia por ameaça, o que gerou uma rixa entre os dois. A moça postou uma foto nas redes sociais no bar dos dois irmãos, que estava lotado durante uma apresentação de um grupo de samba.

O ex-namorado ciumento apareceu armado. Acertou um amigo dos donos do bar logo na chegada –mesmo baleado na cabeça, o homem sobreviveria. “Do nada, ouvimos sete, oito tiros. Estávamos eu e meu irmão no balcão do bar. Falei: ‘É tiro, é tiro’. Ele falou: ‘Abaixa a porta’. Havia pessoas correndo pra dentro do bar, pessoas correndo pra fora, cadeira voando”, relata Marinaldo.

Após os disparos, ele acordou com o corpo do irmão sobre o seu. “Eu abro o olho e vejo meu irmão cheio de sangue, com o olho esbugalhado. Aí as pessoas começaram a voltar, eu pedindo ajuda, porque não conseguia levantar. Ele estava em cima de mim.”

Marinaldo ficou internado por quatro dias e perdeu o enterro do irmão. “Minha mulher veio dar a notícia da morte dele, eu não acreditava. Ela teve que mostrar a foto para mim já dentro do caixão.”

A família de Marinaldo se mudou para o Jardim São Luís quando ele tinha sete anos. A mãe separada e com quatro filhos resolveu deixar a Bahia para tentar a sorte em São Paulo. Marinaldo diz que perdeu vários amigos ainda adolescentes, durante a década de 1990, quando SP enfrentava o ápice de homicídios.

Alto e forte, Marinaldo diz que sempre fugiu de confusão. Mesmo depois da morte do irmão, não cogitou vingança, modo como muitos no bairro costumam compensar a sensação de impunidade.

O atirador até hoje está foragido. “Deve estar vivendo em outro Estado, pode ter trocado de identidade. E nós ficamos com o sofrimento.”

Marinaldo faz tratamento psicológico. Quando conversou com a reportagem, preparava a mudança. Buscaria paz e uma nova vida com a mulher e o filho em Florianópolis.

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) afirma que as mortes violentas tiveram “queda expressiva”, incluindo nas regiões periféricas.

“Os casos de homicídios dolosos caíram 17,74% e chegaram ao menor total para a série histórica iniciada em 2001: 51 registros no mês, 11 a menos que os 62 contabilizados em agosto do ano passado”, afirma nota da Secretaria da Segurança Pública.

Utilizando critério diferente da reportagem, em que exclui roubos seguidos de morte, a pasta afirma que os homicídios caíram 82% desde 2001 na região que abrange o Jardim São Luís, Campo Limpo, Capão Redondo e Jardim Angela. Nas contas do governo, o índice de mortos por 100 mil habitantes naquela área caiu de 88,71 para 13,26.

Em relação ao bairro do Jaçanã (zona norte), a secretaria afirma que as mortes caíram 75% no período no mesmo período. A respeito das duas chacinas recentes no bairro, a Polícia Civil afirmou que a última delas, ocorrida em abril e que deixou seis mortos, foi solucionada.

“Foi uma briga interna de domínio de jogo de bicho e máquinas caça-níqueis”, disse o delegado divisionário do DHPP (Departamento de Homicídios), Arlindo Negrão. Segundo ele, uma mulher suspeita de ser a mandante foi presa e o executor foi indiciado, mas está foragido.

De acordo com o capitão da Polícia Militar, Rodrigo Fernandes Cabral, da comunicação social, a corporação tem feito apreensões de armas com objetivo de diminuir os homicídios na cidade. “Em 2016, 2.700 armas foram apreendidas na cidade de São Paulo. Este ano já foram 1.541.”

Ele afirma que, além de apreender armas, a PM busca demonstrar o máximo de presença possível, com objetivo de inibir atos violentos.

O PM afirma que o índice de homicídios também está relacionado a questões que não são policiais, como educação, saneamento básico e lazer. “A PM, a grosso modo, lida com a ponta final”, diz.

O governo paulista também foi questionado sobre o estágio de investigação da morte de Edivaldo dos Santos, mas não envio resposta sobre o assunto.

Números da violência na cidade de são paulo - Por distrito - Taxa de mortes por 100 mil habitantes, de jul.2016 a jun.2017 - Página Gráfica

Como foi feito o levantamento
Foram utilizados os endereços dos boletins de ocorrência disponíveis no site da Secretaria Estadual da Segurança Pública de SP. A reportagem retirou duplicidades de crimes, mas, devido a imprecisões no preenchimento por parte da pasta, pode haver uma ligeira margem de casos repetidos ou omitidos -o número global, porém, é similar ao divulgado pela SSP nos últimos anos

Taxas por 100 mil habitantes
A população usada para o cálculo da taxa de mortes dos distritos é a do censo do IBGE de 2010. Segundo o órgão, não há estimativas recentes com esse nível de regionalização

 

 

Números da violência na cidade de são paulo - Termômetros da violência- Taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes - Considerando homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte - Página Gráfica

Os invisíveis geram medo

diplomatique.org.br

Os invisíveis geram medo – Le Monde Diplomatique


EDITORIAL

Os invisíveis geram medo

São mais de 160 pessoas assassinadas por dia. Na Síria, por exemplo, em quatro anos de guerra morreram 256 mil pessoas. No Brasil, no mesmo período, quase 279 mil.2 Não é uma guerra civil declarada, mas este é o país em que os policiais mais matam e mais morrem no mundo. Se de um lado estão os policiais e o Estado, do outro lado quem é o inimigo?

por: Silvio Caccia Bava

2 de agosto de 2017

Crédito da Imagem: Claudius

claudius 121-POBRES NA TV

A situação ainda não está fora de controle, mas há riscos de entrarmos em um período de confrontos e violência muito mais agudos do que vivemos atualmente. O que acontece hoje no Rio de Janeiro é sinal do que vem por aí. Já assusta todo mundo o fato de que o Brasil atingiu a marca recorde de 59.627 homicídios por armas de fogo em 2014, uma alta de 21,9% em comparação aos 48.909 óbitos registrados em 2003, segundo o Mapa da violência divulgado em 2016.1

São mais de 160 pessoas assassinadas por dia. Na Síria, por exemplo, em quatro anos de guerra morreram 256 mil pessoas. No Brasil, no mesmo período, quase 279 mil.2 Não é uma guerra civil declarada, mas este é o país em que os policiais mais matam e mais morrem no mundo. Se de um lado estão os policiais e o Estado, do outro lado quem é o inimigo?

O que as classes dominantes nos querem passar – e para isso se utilizam da TV – é que o confronto se dá entre criminosos, malfeitores, bandidos, vagabundos, narcotraficantes, corruptos e os que defendem a ordem e a lei. Usam para isso programas como Cidade Alerta.

Ao produzir no imaginário dos brasileiros esse tipo de confronto, a TV oculta a pobreza, o desemprego, a falta de oportunidades para os jovens, a precariedade de nosso sistema educacional, a falta de moradia, os reais problemas da grande maioria dos brasileiros e brasileiras. Essa ocultação falseia o diagnóstico. Já que o que aparece na TV sobre os pobres é a perseguição aos bandidos, o imaginário do brasileiro acabou aceitando a percepção do pobre como um ser perigoso, que necessita ser controlado.

Na verdade, trata-se de repressão e controle policial sobre as grandes maiorias empobrecidas, controle que tem como imagem emblemática as Unidades de Polícia Pacificadora – as UPPs – instaladas em favelas do Rio de Janeiro e que, a pretexto de combater o narcotráfico, chegam a impor toque de recolher em certas áreas da cidade. Isso para não falar na política de encarceramento maciço sustentada pelo nosso Judiciário, hoje com mais de 200 mil presos “para averiguação”, em sua maioria jovens e negros, sem nenhuma acusação pesando sobre eles.

Numa sociedade organizada para facilitar os negócios e atender aos interesses das grandes empresas, a imagem construída da sociedade é a de um grande mercado onde se oferecem produtos e serviços para quem tem recursos para comprá-los. Consumismo e produtivismo são as molas do que se entende como progresso. A TV aberta é a vitrine desse mercado e se orienta para seduzir as classes médias e impor um padrão de consumo. O pobre, isto é, a grande maioria dos brasileiros, não existe na TV. E se é pela TV que a grande maioria se informa, então os pobres não existem para a sociedade em que vivem. Não se sabe como é a vida nas favelas, como funcionam as escolas públicas, como são as relações de rua e de bairro, o que fazem os jovens da periferia etc.

Ignorar os pobres tem como duplo propósito ignorar suas demandas, suas necessidades, e mantê-los sob controle, de preferência alimentando uma situação de apatia.     

“A representação de si, neste contexto, é decisiva. Aqueles que não têm nome não podem se nomear, não podem existir enquanto pessoas e não podem agir coletivamente. Se tivermos essa preocupação no espírito, compreenderemos melhor o interesse dos dominantes de fazer desaparecer do campo das representações certas categorias sociais e de querer que outras ocupem todo o espaço, pois aqueles que se tornaram invisíveis aos olhos dos outros se tornaram também invisíveis para si mesmos. Ao contrário, as categorias sociais superexpostas, supervisíveis, podem fazer crer que a representação de si mesmas é a única realidade social efetiva. Assim se constrói o imaginário social coletivo e a ideia que cada um faz de si mesmo.”3

Não basta dizer que a solução para a violência presente na sociedade não é o encarceramento maciço nem o assassinato em massa, como vem sendo feito com os jovens negros da periferia. Soa quase impossível nesse cenário polarizado identificar as causas da violência com a falta de políticas públicas que ofereçam às maiorias as mínimas condições de vida, especialmente nas grandes cidades. A juventude que tem perspectivas de futuro (de emprego, moradia, mobilidade, saúde, educação) não adere à violência, à criminalidade.

As políticas do atual governo cerceiam o futuro de nossa juventude ao impor profundos cortes nas políticas sociais. É um ataque aos direitos humanos, aos direitos sociais, uma violência deliberada sobre a vida das maiorias.

Nessas condições, a única maneira de essas maiorias se tornarem visíveis para o conjunto da sociedade e verem suas necessidades e demandas inscritas na agenda política nacional é por meio da mobilização social, do protesto, da pressão sobre o sistema político.

Se essa pressão vai se radicalizar e assumir formas violentas ninguém sabe, mas parece que somente dessa forma, somando as demandas de diferentes grupos sociais em um movimento amplo de protesto e questionamento da ordem estabelecida, é que o povo sai do anonimato, pode se reconhecer na sua existência, nas suas demandas, tornar-se ator político, apresentar-se para o conjunto da sociedade em toda sua potência. E é disso que as classes dominantes têm medo.

*Silvio C. Bava é diretor do Le Monde Diplomatique Brasil


1 Julio Jacobo Waiselfisz, Mapa da violência 2016, Flacso Brasil.

2 G1, Jornal Nacional, 28 out. 2016.

3 Jean-Luc Mélenchon, L’Ère du peuple [A era do povo], Fayard/Pluriel, Paris, 2017, p.89.

ERRATA

As notas do editorial da edição anterior (n. 120) não foram publicadas. Seguem abaixo.

1 Ernesto Laclau, entrevista ao Le Monde, 9 fev. 2012.

2 Larry Diamond, cientista político e professor da Stanford University. Entrevista à Folha de S.Paulo, 17 maio 2017.

3 Francisco Panizza (org.), El populismo como espejo de la democracia, FCE, Buenos Aires, 2009.

4 Ibidem.

5 José Murilo de Carvalho, “Ecos do passado”, Folha de S.Paulo, 28 maio 2017.

6 Boaventura de Sousa Santos, A difícil democracia, Boitempo, São Paulo, 2016, p.160.

7 Evelyne Pieller, “Patologias da democracia”, Le Monde Diplomatique Brasil, jun. 2017.

8 Chantal Mouffe e Iñigo Errejón, Construir um povo. Por uma radicalização da democracia, Éditions du Cerf, Paris, 2017.


O ovo da serpente, por Thiago Rodrigues Cardin

leia direto no site:  http://jornalggn.com.br/noticia/o-ovo-da-serpente-por-thiago-rodrigues-cardin

do Coletivo Transforma MP

O ovo da serpente

por Thiago Rodrigues Cardin

Já há algum tempo, pessoas sérias vêm alertando sobre os riscos de estarmos chocando no Brasil ovos de serpente – metáfora para o nascimento de práticas e ideais fascistas com potencial para causar grandes prejuízos à sociedade.

Apenas para ilustrar um exemplo, em junho de 2015, destacou o jornalista Luiz Fernando Vianna, em sua última coluna (“A serpente no deserto”) publicada no jornal Folha de São Paulo[i]:

“Já se escreveu nesta coluna sobre uma espécie de ‘economia do ódio’ que vem contribuindo para a subsistência da imprensa. O lixo despejado nas áreas destinadas aos comentários de leitores – e nas redes sociais, onde se compartilham os textos publicados em jornais e revistas – resulta em audiência para os sites de notícias e, logo, em receita publicitária.

A economia nacional derrete. E o jornalismo enfrenta um período de dúvidas existenciais do qual não sabe com que cara sairá. Como pregar equilíbrio e inteligência num momento em que destempero e estupidez pagam as contas? É pregar no deserto.

(…)

Chega a ser pedagógico: graças à fraqueza do Executivo, o Congresso levanta as tampas dos nossos esgotos. Fascismos, racismos, intolerâncias religiosas e de classe, desejos genocidas… Elementos que marcam toda a história brasileira e andavam contidos pelo que se acreditava ser um amadurecimento democrático ressurgiram com força.

Se imprensa, forças políticas sérias – não as que, em busca de ganhos imediatos, endossam as vontades de Cunha – e setores da sociedade (mesmo minoritários, pois também têm direito à voz) não reagirem, a serpente sairá do ovo. Foi um pouco sobre isso que se tentou falar neste espaço nos últimos meses”.

Registra-se que os riscos dessa nova “guinada fascista” não seriam um fenômeno exclusivamente brasileiro, e aumentaram consideravelmente com a ascensão das redes sociais como plataformas de difusão de informação, conhecimento e, sobretudo, opiniões pessoais.

Pouco antes de seu falecimento, o escritor e filósofo italiano Umberto Eco demonstrou sua preocupação quanto ao tema, afirmando que as redes sociais dariam o direito à palavra a uma “legião de imbecis” que antes falavam apenas “em um bar e depois de uma taça de vinho, sem prejudicar a coletividade”. Com a internet, o “idiota da aldeia” teria sido promovido a portador da verdade, tendo “o mesmo direito à palavra de um Prêmio Nobel”[ii].

Se de um lado é inegável o papel verdadeiramente revolucionário da internet na história da humanidade, também salta aos olhos que foram as redes sociais o instrumento catalizador da insatisfação de pessoas historicamente favorecidas que, devido aos avanços civilizatórios das últimas décadas, perderam uma pequena parcela de seus privilégios ou, ao menos, o direito de falarem sozinhas.

Sobre o assunto, afirma a jornalista Eliane Brum, em trecho de magistral artigo (“A boçalidade do mal”) publicado em maio de 2015 no periódico El País[iii]:

“A boçalidade do mal, uma das explicações possíveis para o atual momento, é um fenômeno gerado pela experiência da internet. Ou pelo menos ligado a ela. Desde que as redes sociais abriram a possibilidade de que cada um expressasse livremente, digamos, o seu ‘eu mais profundo’, a sua ‘verdade mais intrínseca’, descobrimos a extensão da cloaca humana. Quebrou-se ali um pilar fundamental da convivência, um que Nelson Rodrigues alertava em uma de suas frases mais agudas: ‘Se cada um soubesse o que o outro faz dentro de quatro paredes, ninguém se cumprimentava’. O que se passou foi que descobrimos não apenas o que cada um faz entre quatro paredes, mas também o que acontece entre as duas orelhas de cada um. Descobrimos o que cada um de fato pensa sem nenhuma mediação ou freio. E descobrimos que a barbárie íntima e cotidiana sempre esteve lá, aqui, para além do que poderíamos supor, em dimensões da realidade que só a ficção tinha dado conta até então.

Descobrimos, por exemplo, que aquele vizinho simpático com quem trocávamos amenidades bem educadas no elevador defende o linchamento de homossexuais. E que mesmo os mais comedidos são capazes de exercer sua crueldade e travesti-la de liberdade de expressão. Nas postagens e comentários das redes sociais, seus autores deixam claro o orgulho do seu ódio e muitas vezes também da sua ignorância. Com frequência reivindicam uma condição de ‘cidadãos de bem’ como justificativa para cometer todo o tipo de maldade, assim como para exercer com desenvoltura seu racismo, sua coleção de preconceitos e sua abissal intolerância com qualquer diferença.

Foi como um encanto às avessas – ou um desencanto. A imagem devolvida por esse espelho é obscena para além da imaginação. Ao libertar o indivíduo de suas amarras sociais, o que apareceu era muito pior do que a mais pessimista investigação da alma humana. Como qualquer um que acompanha comentários em sites e postagens nas redes sociais sabe bem, é aterrador o que as pessoas são capazes de dizer para um outro, e, ao fazê-lo, é ainda mais aterrador o que dizem de si. Como o Eichmann de Hannah Arendt, nenhum desses tantos é um tipo de monstro, o que facilitaria tudo, mas apenas ordinariamente humano”.

Pois bem.

O que defendemos é que não há mais qualquer sentido em discutirmos acerca dos riscos de uma eventual eclosão fascista: as serpentes já foram geradas, e circulam livre e impunemente entre nós.

E nem tratamos aqui de deputados racistas, homofóbicos e misóginos que louvam publicamente torturadores e comparam quilombolas a gado, tampouco de prefeitos que derrubam prédios com gente dentro e acordam pessoas em situação de rua com jatos de água no inverno.

Falamos do fascismo mais rasteiro, praticado cotidiana e abertamente por milhares (milhões?) de pessoas orgulhosamente autointituladas “cidadãos de bem” (em uma das mais espetaculares ironias do destino, “Cidadão de Bem” era o nome de um antigo jornal da Klu Klux Klan).

Tratamos do fascismo de “pessoas comuns”, que aderem sem qualquer reflexão a preconceitos que lhe são oferecidos, absorvendo-os e retransmitindo-os de forma livre e acrítica, sem nenhum medo de punição – uma nova espécie da “banalidade do mal” tratada por Hannah Arendt. Para se ter uma noção de quantos são e do nível de seus “argumentos”, basta passar os olhos em qualquer (mas qualquer mesmo) caixa de comentários de grandes portais de comunicação, quando o fato noticiado guarda mínima relação com direitos humanos ou envolve o nome de personalidade de alguma forma identificada com ideais progressistas.

Enfim, as tampas dos bueiros foram escancaradas e já não vivemos mais um tempo de civilidade, tampouco de normalidade democrática. O tempo agora é outro: de supressão de direitos e pequenas garantias conquistadas por minorias historicamente excluídas; de ofensas gratuitas e críticas ao “politicamente correto”; de relembrar às mulheres seu verdadeiro lugar (que inclui um papel de destaque na economia doméstica, controlando os preços do supermercado).

É tempo de pós-verdade e de direito penal do inimigo.

É tempo de espancar homossexuais em metrô; de tatuar a testa de delinquentes. É tempo de amarrar adolescentes em postes, de fazer justiça com as próprias mãos; é tempo de chacinar pobres em favelas – de preferência negros, a carne mais barata do mercado, como nos lembra Elza Soares.

É tempo de aberrações ultraconservadoras, como “escola sem partido”; é tempo de bancada “boi, bala e bíblia”.

É tempo de “bandido bom é bandido morto”, desde que, evidentemente, os bandidos sejam “quase todos pretos, ou quase pretos, ou quase brancos quase pretos de tão pobres” (viva Caetano).

Em outras palavras, a discussão daqui em diante deve ser outra: sobre a premente necessidade de resistirmos a esses novos tempos e sobre de que maneira o combate deve ser travado.

Sobre a necessidade de resistência não há controvérsia: deve ser feita imediatamente e de forma ininterrupta, sem trégua, por todos aqueles que ainda possuem alguma aspiração por igualdade e justiça social. Quanto à forma, porém, ainda não há consenso, havendo os que pacientemente nos ensinam a difícil arte de conversar com um fascista, como Márcia Tiburi[iv], e os que pregam que “não é argumentando que se modifica algo, mas desativando os afetos que sustentam tais escolhas [fascistas]”, como Vladimir Safatle[v].

Aos operadores do Direito, propomos algo mais simples: que a intransigente defesa da Constituição de 1988 bastaria para que marquemos posição e demonstremos claramente de que lado estamos nas trincheiras.

Para ilustrar, imaginamos uma conversa entre quatro amigos, discutindo quais objetivos que o Estado brasileiro deveria perseguir:

– O Estado deve diminuir de tamanho e abolir todos os impostos que recaem sobre os empresários, inclusive sobre seus lucros, já que são eles que geram empregos e levam esse país pra frente – defende um simpático adorador do Pato Amarelo.

– O Estado deve se preocupar apenas com a segurança de seus cidadãos, botando em cana os delinquentes (sem preocupação com sua integridade, já que cadeia não é hotel de luxo) e acabando com essa bandidolatria – argumenta com o dedo em riste um cidadão de bem.

– O Estado tem que acabar, só tem corrupto na política, devemos deixar tudo nas mãos dos militares, pra colocar ordem e disciplina nessa bagunça – vocifera com agressividade um contumaz paneleiro.

– Acho que o Estado deveria buscar a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais, combater todas as formas de discriminação e promover uma sociedade mais livre, justa e solidária[vi] – diz timidamente o quarto amigo, para espanto e indignação dos outros três, que bradam em uníssono:

– Vai pra Cuba, vagabundo!

Enfim, para o bem e para o mal, em tempos como os atuais, defender a Constituição se tornou um ato revolucionário.

Para o bem porque temos um norte claro e extremamente sólido a nos conduzir (aliás, enaltecemos o papel de todos os que de alguma forma foram responsáveis por gerir um documento tão extraordinário quanto a Carta de 1988, praticamente impensável em se tratando de história brasileira): a defesa da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III); o combate a todo tipo de preconceito (art. 3º, IV); a prevalência dos direitos humanos (art. 4º, II); a igualdade material entre homens e mulheres (art. 5º, I); o repúdio à tortura (art. 5º, III); a função social da propriedade (art. 5º, XXIII); a integridade física e moral dos presos (art. 5º, XLIX); a presunção da inocência (art. 5º, LVII); um salário mínimo que garanta necessidades vitais básicas como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social (art. 7º, IV); os princípios da liberdade de ensino e do pluralismo de ideias (art. 206, II e III); dentre tantas outras garantias constitucionais que poderíamos elencar por horas.

Para o mal porque, caso percamos essa batalha, com a retirada completa ou paulatina dos direitos civilizatórios previstos na Carta Magna (e o desmonte já está em pleno andamento), o período de trevas será bem maior que nossas previsões mais pessimistas.

Aliás, para os nascidos pós redemocratização e que jamais havíamos vivido dias tão sombrios, o atual momento é desesperador. Serve de alento, nesses momentos, os conselhos de amigos mais experientes, a nos lembrar do movimento pendular da História: mais cedo ou mais tarde, o horror vai passar.

Até lá, não nos enganemos, continuaremos presenciando barbaridades e retrocessos – ainda estamos longe do fundo do poço. Mesmo assim, é imperativo resistir desde já, todos os dias, religiosamente, combatendo sem tréguas atrocidades fascistas e defendendo de forma intransigente os direitos fundamentais e os parcos avanços civilizatórios conquistados nos últimos trinta anos. Se possível, sem perder o bom humor e a serenidade – deixemos o ódio para os covardes e os cidadãos de bem.

Como adverte Eliane Brum (sempre ela!) ao final de seu artigo “Em defesa da desesperança”[vii], é necessário resistir ainda que a fé desmorone, e mesmo que não tenhamos qualquer perspectiva de vitória a curto prazo:

“Talvez tenha chegado a hora de superar a esperança. Autorizar-se à  desesperança ou pelo menos não linchar quem a ela se autoriza. Quero afirmar aqui que, para enfrentar o desafio de construir um projeto político para o país, a esperança não é tão importante. Acho mesmo que é supervalorizada. Talvez tenha chegado o momento de compreender que, diante de tal conjuntura, é preciso fazer o muito mais difícil: criar/lutar mesmo sem esperança. O que vai costurar os rasgos do Brasil não é a esperança, mas a nossa capacidade de enfrentar os conflitos mesmo quando sabemos que vamos perder. Ou lutar mesmo quando já está perdido.

Fazer sem acreditar. Fazer como imperativo ético”.

Em resumo, e para que ninguém mais se engane: as serpentes já foram chocadas. Dias temer-ários virão. Resistir é preciso.

 

Thiago Rodrigues Cardin – Promotor de Justiça em São Paulo e membro fundador do Coletivo por um Ministério Público Transformador

 

 


[ii] “Redes sociais deram voz a legião de imbecis, diz Umberto Eco”, acessado in http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/ansa/2015/06/11/redes-sociais-deram-voz-a-legiao-de-imbecis-diz-umberto-eco.jhtm

[iv] Como Conversar com um Fascista. Marcia Tiburi. 1ª ed. Editora Record, 2015.

[vi] Constituição Federal de 1988:

“Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.