Por que figuras folclóricas, medíocres e violentas como Bolsonaro acabam desafiando a razão e a inteligência?

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Por que figuras folclóricas, medíocres e violentas como Bolsonaro acabam desafiando a razão e a inteligência? | Opinião

Juan Arias

O capitão reformado Jair Messias Bolsonaro, de extrema direita, com ideias fascistas, que discrimina as minorias, denigre as mulheres, exalta a tortura e defende a violência, lidera as intenções de voto nas eleições presidenciais no Brasil, uma das maiores democracias do mundo. Isso deveria obrigar os demais políticos a se fazerem algumas perguntas incômodas.

Precisamos nos perguntar por que o político brasileiro poderia, hoje, como no passado Hitler, Mussolini ou o caudilho Franco, chegar ao poder, até mesmo pelas urnas, apesar de serem figuras folclóricas, inexpressivas e com biografias insignificantes. Precisamos nos perguntar o que os tornou protagonistas e inimigos da democracia e da liberdade. Descobriríamos que todos eles, a começar pelo capitão brasileiro, mais do que os valores que defendem, são o fruto dos erros dos que os precederam.

Por trás desses personagens, que estão mais para figuras do teatro do absurdo do que para guias mundiais e estadistas de alto nível, está a deterioração de uma classe política e de uma sociedade na qual as pessoas perderam a confiança nos valores da democracia e da liberdade. E nesses casos é forte a tentação, sobretudo dos mais desesperados, de cair nas mãos de caudilhos iluminados, messias religiosos e salvadores da pátria.

Há traços comuns nesses personagens, banais, mas perigosos para a democracia, que os unem numa espécie de destino curioso e fatal. Um deles é um desejo quase psicanalítico de superar sua mediocridade com a força de um messianismo que os resgate de sua pequenez e que, levado ao paroxismo, de repente os transforme em heróis e garantidores de uma sociedade que se sente ameaçada.

Não por acaso, em Bolsonaro e nos outros ditadores aparece sempre um conflito religioso que acaba sendo resolvido a serviço de sua divinização, de escolhidos pelos deuses para sua missão. Todos eles haviam tido antes uma relação conflituosa com a religião que acabaram instrumentalizando para fortalecer seu poder. Hitler foi ao mesmo tempo cristão e ateu, defensor e perseguidor da fé, conforme sua conveniência. Mussolini era filho de um socialista ateu convicto e de uma mãe religiosa, e terminou, por interesse, tornando-se católico e defendendo a Igreja e o Vaticano.

O ditador Franco foi outro personagem ambivalente com a religião, que acabou usando – e abusando– para manter seu poder. Ele foi o grande abençoado pelos papas e saía em procissão sob ornamentos religiosos, acompanhado de bispos e cardeais. E hoje, no Brasil, Bolsonaro, que tem formação católica, está nas mãos das poderosas igrejas evangélicas nas quais foi batizado novamente e que o apoiam nas eleições. E seu lema é “Deus acima de tudo”. E foi Deus, segundo ele, que milagrosamente o salvou do ataque sofrido durante a campanha, que o deixou à beira da morte.

Todos esses personagens medíocres que acabaram surpreendendo o mundo com a força de sua violência aparecem em suas biografias como artistas malsucedidos ou militares fracassados com sede de superação para exorcizar suas fraquezas. Hitler queria, e não conseguiu, ser um grande pintor, assim como o ditador espanhol. E hoje Bolsonaro, que aparece como o grande ex-militar capaz de redimir o Brasil de seus demônios do comunismo e dos destruidores da família e dos bons costumes, era um paraquedista sem brilho, demitido do Exército por sua conduta.

O deificado estrategista militar Franco, que levou a Espanha a uma sangrenta guerra civil e a 40 anos de ditadura e terror policial, que estudou em uma escola religiosa, era chamado por seus colegas da Academia de Toledo – dizem seus biógrafos – de “Franquito”, por ser pequeno, miúdo, fraco e ter voz afeminada. Chegou-se a pensar em lhe dar uma arma de cano curto, um mosquetão, em vez do pesado rifle do regulamento. A vingança de Franco por sua mediocridade juvenil é conhecida por seu mais de um milhão de mortos nas costas e seu hábito de anotar em uma folha de papel, enquanto tomava café, aqueles que deveriam ser fuzilados, desenhando uma flor sobre cada nome destinado à morte.

Bolsonaro foi um dos políticos brasileiros mais insignificantes em 27 anos como deputado federal, durante os quais, sem conseguir aprovar sequer uma única lei importante, se distinguiu apenas por suas bravatas e insultos a mulheres e gays, e sua defesa dos valores mais retrógrados da sociedade.

Na manifestação em favor de sua candidatura em São Paulo, um de seus filhos ofendeu as mulheres quando disse que as da direita são “mais bonitas e limpas” do que as da esquerda, que até “defecam na rua”. Mussolini, um dos fundadores do fascismo mundial, que alardeava suas aventuras sexuais, tinha um conceito menos higienista nessa questão. Contava, sem pudor, que preferia, quando desfrutava das mulheres, que fossem “cabeludas e não muito limpas” (La Caída de Mussolini, Ed. Planet, Barcelona). Também entre ditadores costuma haver uma estranha criatividade sexual e uma alergia e até mesmo desprezo, quando não perseguição, por tudo que não for macho e fêmea em estado puro. As políticas de gênero e sua riqueza humana e sexual tendem a ser ignoradas, e até a irritar aqueles líderes e salvadores da moralidade e da religião.

No entanto, permanece sem resposta, como no caso do capitão brasileiro, quem foram os verdadeiros responsáveis que lhes permitiram crescer e ganhar eleições que mais tarde desprezariam para dar lugar ao totalitarismo. Há um dito dos romanos que poderia nos ajudar a decifrar esse enigma que hoje atormenta o Brasil com Bolsonaro: “Corruptio optimi, pessima”, isto é, “a pior corrupção é a dos melhores”. E um mais moderno, que se escuta em alguns países da América Latina: “Quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito por eles”. É essa corrupção de quem deveria ter zelado pelos valores da civilização e da democracia que acaba gerando os monstros e fantasmas que hoje atormentam quem não abandonou os valores da democracia. Esses valores foram o sustentáculo das grandes civilizações do passado e de todas as lutas contra a barbárie.

Que o Brasil saiba escolher desta vez, com as armas da democracia e a aposta na liberdade, para não reescrever as páginas trágicas de um passado que sua maturidade democrática parecia ter sabido superar e exorcizado para sempre.

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Democracia não é vontade da maioria

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Democracia não é vontade da maioria

Maíra ZapaterProfessora

Por Maíra Zapater

//Colunistas Just

Uma matéria da Folha de São Paulo, publicada em 19/06 no caderno de Ciência, trouxe ao leitor a seguinte manchete:  “Bandos de babuínos tomam decisões democraticamente”.

Imediatamente, pus-me a pensar em como os tais primatas tomavam decisões levando em consideração o direito à igualdade e à liberdade de expressão, sem deixar de lado os direitos fundamentais das minorias que devem, necessariamente, ser contempladas em suas demandas nos regimes democráticos. Mas, claro, a matéria apenas reproduzia o hábito cada vez mais presente da era atual em projetar caracteres humanos nos animais (talvez refletindo uma tentativa canhestra de diluir os ânimos humanos tão animalescos de ultimamente). Tratava-se apenas de um estudo a respeito de como se dão os deslocamentos destes símios, aparentemente, decididos por consenso do grupo. O autor da matéria descreve:

Babuínos vivem em uma sociedade democrática. Uma equipe internacional de pesquisadores mostrou que os bichos decidem seus movimentos com base numa regra simples: siga a maioria.

As conclusões do trabalho se encaixam com uma série de outros estudos recentes, os quais indicam que decisões por consenso são mais comuns do que se imagina na natureza – até bactérias adotam estratégias desse tipo. [1]

Suspirei, não sei se de alívio ou decepção, mas lá estava o equívoco da conclusão do jornalista: babuínos não são democráticos coisíssima nenhuma, eles apenas definem seus movimentos de grupo a partir do consenso da maioria.

Mas – talvez me questione a leitora e o leitor da coluna – não é exatamente o consenso da maioria que define uma sociedade como democrática?

Não, cara leitora e caro leitor: democracia não é sinônimo de consenso da maioria.

A análise do sentido etimológico das palavras costuma ser um bom pontapé inicial: democracia tem origem no idioma grego e significa poder (cratos) do povo (demos). A democracia moderna surge com as Revoluções Burguesas (ou Liberais, conforme o gosto do freguês esteja mais à direita ou à esquerda), como uma contestação ao poder absoluto monárquico, resumida na assertiva que passou a constar de todas as cartas de direitos produzidas a partir de então: todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido.

Pois bem. Para o poder emanar do povo, há que se considerar duas premissas: que todos aqueles que compõem o povo sejam livres e iguais. Devem ser livres para agir e se manifestar, sempre respeitando a liberdade do outro, o qual, sendo igual, terá igual liberdade e igual valor na arena de debate público. Não há mais reis e súditos, mas sim cidadãos iguais perante a lei.

Para que esta igualdade se materialize (daí a se falar em igualdade material), é imprescindível considerar as diferenças individuais existentes entre as pessoas para que se possa juridicamente tratá-las como cidadãs. Por isso a igualdade democrática deve ser isonômica, o que significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades. Em outras palavras, o conjunto de deveres e direitos jurídicos previstos em um Estado democrático precisa levar em conta as diferenças para que estas não se transformem em desigualdades, fazendo ruir a estrutura democrática.

Deste raciocínio se conclui que democracia é uma forma de exercício de poder que se orienta pelos valores da liberdade e da igualdade. Desta forma, o agir em sociedade somente será democrático quando orientado no sentido de garantir que a igualdade e a liberdade de todos seja efetivada na prática.

Mas, e a vontade da maioria? Onde entra?

Bem, em Estados com centenas de milhões de habitantes ficaria difícil manter a proposta de democracia direta ateniense, na base de juntar a galera na Acrópole e perguntar quem prefere o quê na base do “levanta a mão quem concorda” (até porque o grupo de cidadãos atenienses era bem minguado, já que excluía  juridicamente qualquer um que não se enquadrasse na categoria de homem livre nascido em Atenas). Além disso, o governo democrático considera a existência de diferenças individuais, e essas diferenças tornam impossível a concordância absoluta de todos os integrantes do povo sobre tudo (o que, aliás, é a utopia dos totalitarismos, o exato avesso das democracias).

Por isso, nas democracias modernas foi desenvolvido o método de verificação do consenso da maioria para possibilitar a eleição de um representante do povo que exerça o poder em seu nome (ou seja, para efetivar a segunda parte da definição de governo democrático). Afinal, se todos são iguais e todas as opiniões tem igual peso, a soma das opiniões da maioria – assim foi determinado – seria o meio mais prático (ou talvez o único possível) de se chegar a um acordo sobre quem iria exercer o poder em nome do povo.

Como qualquer método, o sistema de consenso da maioria para escolha do governante é sujeito a falhas, tais como não contemplar a vontade da minoria – afinal , se todos são iguais e todas as opiniões tem igual peso, a soma das opiniões da minoria não pode ser menos importante do que a opinião da maioria.

O consenso da maioria é usado não por ser o método mais justo, mas sim por ser o mais eficaz. Como eficácia não é sinônimo de justiça, para que esta se preserve em um sentido democrático, é imprescindível que as minorias não sejam excluídas dos processos políticos, e por isso os sistemas democráticos preveem formas de calibrar as diferenças concretas, tais como assegurar a liberdade de expressão e o debate político sério para que as minorias tenham a oportunidade de convencer os demais cidadãos a respeito de seu ponto de vista, e, com isso, alçarem-se ao poder por meio de eleição, garantindo, como consequência, a alternância de governantes – outro instrumento democrático valioso. Outra ferramenta indispensável para que se mantenha um sistema como democrático é impedir que os direitos fundamentais das minorias sejam extirpados do ordenamento jurídico – ainda que a esmagadora opinião da maioria se oriente neste sentido antidemocrático.

Por isso, é, no mínimo, falacioso – e, no limite, perigoso – argumentar ser democrático reduzir a maioridade penal, adotar a pena de morte ou impor valores (ditos) cristãos porque um elevado percentual de pessoas pesquisadas (vale notar que sequer se pode afirmar com certeza corresponder à maioria dos brasileiros) concorda com a medida. No mesmo sentido, vale lembrar o exemplo-clichê da redução do argumento ad-hitlerum (mas totalmente cabível aqui) de que Hitler foi eleito pela maioria, e que a escravidão das Américas, assim como o apartheid, se fez valer de leis votadas pelos representantes da maioria.

Dizer que democracia equivale a apenas fazer a vontade da maioria é instaurar um Estado de Babuínos, para quem basta o consenso dos demais.

Maíra Zapater é graduada em Direito pela PUC-SP e Ciências Sociais pela FFLCH-USP. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e doutoranda em Direitos Humanos pela FADUSP. Professora e pesquisadora, é autora do blog deunatv.


(FSP, 19/06, Ciência – disponível em http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2015/06/1644815-bandos-de-babuinos-tomam-decisoes-democraticamente.shtml ).

Atlas do Agronegócio apresenta lado B da cadeia agroalimentar no Brasil e no mundo

ecodebate.com.br

Atlas do Agronegócio apresenta lado B da cadeia agroalimentar no Brasil e no mundo


O Atlas do Agronegócio possui artigos originais de autores brasileiros e estrangeiros, que falam sobre a concentração do setor, entre outros temas como agrotóxicos, qualidade do alimento, conflitos no campo, lobby do agronegócio, biofortificação, condições do trabalho, resistência e agroecologia.

Fundação Heinrich Böll

Com a presença da chef de cozinha natural Bela Gil, do apresentador Gregorio Duvivier e do coordenador da Articulação Nacional de Agroecologia Denis Monteiro, publicação foi lançada nesta terça (dia 04/09) no Rio de Janeiro.

O Atlas, iniciativa das fundações Heinrich Böll e Rosa Luxemburgo, aborda – com riqueza de dados – diferentes aspectos da cadeia do agronegócio e da indústria da alimentação no Brasil e no mundo. Concentração do setor, controle de mercado, desregulamentação, violação de direitos, lobby e ataques à biodiversidade são alguns dos temas analisados

Atlas do Agronegócio

Propagandas de TV tentam vender a ideia de que o “Agro é Tudo”: motor da economia nacional, moderno, movido à alta tecnologia, gerador de empregos e divisas para o País. Há, no entanto, uma face obscura do agronegócio brasileiro que coloca o País no topo de outras listas, bem menos favoráveis.

O Brasil é campeão mundial na produção de alimentos geneticamente modificados, no consumo de agrotóxicos, no desmatamento de ecossistemas nativos e em assassinatos de defensores e defensoras de territórios tradicionais e do meio ambiente. É este o lado B do setor, uma realidade da qual o Brasil deveria se envergonhar profundamente.

Com riqueza de dados, mapas e infográficos, o Atlas do Agronegócio – Fatos e números sobre as corporações que controlam o que comemos apresenta artigos de especialistas nacionais e estrangeiros que desvendam a cadeia do agronegócio no Brasil e no mundo e fazem um raio X da atuação das grandes corporações transnacionais que dominam o setor.

A publicação, uma iniciativa dos escritórios brasileiros da Fundação Heinrich Böll e da Fundação Rosa Luxemburgo, foi lançada nesta terça, dia 04 de setembro no Rio de Janeiro com debate com a presença da apresentadora e chef de cozinha natural Bela Gil, do coordenador da Articulação Nacional de Agroecologia Denis Monteiro sob mediação do apresentador Gregorio Duvivier.

Segundo Maureen Santos, coordenadora da Fundação Heinrich Böll e editora do Atlas, a tendência crescente de concentração da produção e distribuição da cadeia faz com que as definições sobre qualidade, preço e acesso sejam determinadas pelas grandes corporações do setor.

“Um exemplo é o mercado de sementes que, depois de fusões bilionárias, dominado mundialmente por apenas quatro empresas transnacionais que impõem a utilização de transgênicos e a padronização da produção para atender as necessidades da indústria alimentícia”.

O resultado é o cultivo cada vez mais raro de espécies nativas e sementes crioulas que garantem a diversidade e variedade de espécies, colocando em risco as tradições alimentares de diferentes culturas e regiões do Planeta.

“Diversidade é algo fundamental, é preciso entender que temos uma infinidade de espécies comestíveis no mundo e hoje estamos expostos a basicamente três grãos: milho, soja e trigo”, lembrou a chef Bela Gil. Ela afirmou que enxerga a alimentação como uma ferramenta de transformação política, ambiental e nutricional e salientou que é preciso ter políticas públicas para incentivar alternativas como a agroecologia.

O Atlas aborda ainda a realidade brasileira ao desvendar o lobby dos ruralistas em governos e no Congresso Nacional, a alta concentração de terra no País e os impactos da recente reforma trabalhista nas relações no campo, que podem aumentar os índices de trabalho escravo.

Produção a que custo?

Longe de se preocupar com a erradicação da fome ou garantir alimentos acessíveis e saudáveis para a população mundial, a cadeia do agronegócio busca aumentar produtividade e lucros de forma acelerada e com altos custos ambientais e sociais, aponta o Atlas.

Perda de fertilidade de solos, redução de biodiversidade, morte de oceanos e aumento crescente da emissão de gases de efeito estufa são algumas das consequências relacionadas à disseminação de novas tecnologias no campo e ao desmatamento.

No que diz respeito aos trabalhadores rurais e pequenos produtores, a situação não é diferente: postos de trabalho no campo estão sendo erradicados e produtores estão sendo expulsos de suas terras para dar lugar às grandes plantações de monocultura.

Temas como sementes, fertilizantes, maquinaria, marcas e cadeia de varejo, agrotóxicos, transgênicos, patentes, comércio global, lobby, investimentos, biofortificação, resistência e conflitos no campo, agroecologia e gourmetização da alimentação saudável são tratados de maneira direta, apontando os impactos desta realidade na alimentação da população mundial.

Embora a situação seja complexa e possa parecer desanimadora, há saídas e alternativas possíveis. O Atlas aponta ações de resistência de pequenos produtores, povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, e apresenta alternativas já aplicadas no Brasil e no mundo, como a agroecologia.

Para Verena Glass, coordenadora da Fundação Rosa Luxemburgo e co-editora do Atlas, seu mérito é ter reunido em uma publicação uma grande diversidade de informações sobre a macro cadeia produtiva da alimentação o que alimenta a humanidade, e de como estes processos ocorrem. “Há uma tendência global de reduzir o ato de plantar e alimentar os seres humanos a sistemas mecanizados, informatizados e complexamente tecnológicos (e caros). A sabedoria de entender a terra, cuidar e firmar com ela uma parceria para a reprodução da vida está definitivamente na mira do capital”, diz.

“O lucrativo é um campo sem gente, sem diversidade, homogêneo e digitalizado? Penso que teríamos que nos questionar se o eficiente, em longo prazo, realmente é um plantio computadorizado, que pode colapsar, ou um camponês que conhece as deficiências da planta só de olhar ou tocar. O que temos visto, até agora, é que a Natureza reage ao que a agride. Assim como as populações nos territórios, que ainda vivem nela e dela”, avalia.

A íntegra do Atlas do Agronegócio está disponível para download em pdf no site das Fundações Heinrich Boll Brasil (https://br.boell.org/pt-br) e Rosa Luxemburgo (https://rosaluxspba.org/).

Versões impressas podem ser solicitadas por email: info@br.boell.org.

Colaboração de Luciana Bento, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 05/09/2018

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

A complexa crise que explode na Nicarágua sob o governo de Ortega

por Murilo Matias — O país transforma-se em palco de violentos conflitos envolvendo o governo sandinista e opositores
INTI OCON / AFP
Nicarágua

A média é de quatro mortes por dia, diz socióloga da Nicarágua que denuncia violência

Faltam três anos e meio para Daniel Ortega e Rosário Murillo chegarem ao fim do mandato presidencial para o qual foram eleitos em 2016, com 72% dos votos garantindo a continuidade do projeto sandinista em eleição contestada pelos adversários.

O tempo parece demasiado para parte da sociedade que defende a antecipação do processo eleitoral para 2019 ao considerar o governo responsável pelas mais de trezentas mortes registradas desde o início da crise envolvendo não somente os nicaraguenses, mas sobretudo interesses de agentes externos que estão em jogo no pequeno, mas recorrentemente turbulento país cravado no coração da América Central.

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O novo cenário de disputas, que avança desde abril, foi simbolizado pela imagem de estudantes feridos após a violência causada pela truculência das forças oficiais diante de protestos contra a reforma previdenciária pretendida pela administração central, segundo a versão dos oposicionistas.

O efeito imediato de condenação à postura de Ortega trouxe uma enxurrada de críticas internacionais aos sandinistas, somada à pressão interna contra o casal presidencial que até então liderava uma das nações mais estáveis da região.

A pauta dos protestos mostrou-se rapidamente mais abrangente ao tema relativo à previdência, uma vez que o Executivo recuou dos planos de aumentar em 5% a contribuição para algumas faixas após a repercussão negativa entre os cidadãos.

Mesmo com derrubada da proposta os manifestantes intensificaram a convocação para que as ruas fossem ocupadas a fim de mostrar a necessidade de renovação da política nacional, liderada sobretudo pelo movimento Aliança Cívica pela Justiça e Democracia cujo site na internet oferece as versões em inglês e espanhol.

“Somos formados por um grupo de organizações e cidadãos diversos e heterogêneos, entre eles estudantes, integrantes do setor empresarial, movimento campesino, ativistas dos direitos humanos e cidadãos de região autônoma (…)A aliança dá voz as demandas de milhares de nicaraguenses que clamam por justiça e democracia com objetivo de revisar o sistema político desde a raiz para lograr uma autêntica democracia”,  apresenta-se o coletivo.

Buscando evitar a reedição de um conflito prolongado como da década de 70 e 80, Ortega e Murillo concordaram em definir um amplo Diálogo Nacional, várias vezes interrompido e até o momento com poucos resultados em termos de pacificação uma vez que os chefes do Executivo não se mostram dispostos a abreviar o mandato. Além disso, de acordo com os informes oficiais, muitos dos coletivos antigovernistas seriam financiados por estrangeiros com o objetivo de fragilizar a gestão e depredar o patrimônio público.

“Vivemos uma batalha dolorosa, temos enfrentado uma conspiração de grupos que são instrumentalizados. Vivíamos onze anos de crescimento econômico, de políticas sociais para o campo e a cidade e por isso tínhamos índices de aprovação sem precedentes na historia. Eles não queriam que a revolução continuasse se consolidando com reconciliação e paz e promovem ataques armados e agressão”, defendeu Ortega durante discurso de quase uma hora na área central de Manágua lotada pela comemoração dos 39 anos da vitória da frente sandinista.

Área central de Manágua lotada pela comemoração dos 39 anos da vitória da frente sandinista (Foto: Difuso)

A queima das chamadas árvores da vida, estruturas metálicas espalhadas pela capital Manágua que representavam de alguma forma o anseio de tornar o país um destino turístico deixando para trás os tempos de guerra, o controle de alguns bairros em determinadas cidades e os saques em estabelecimentos de municípios menores caracterizam algumas das ações protagonizadas ao longo dos últimos dias.

Os sandinistas já haviam chamado a atenção para a tentativa de infiltração de agentes políticos desestabilizadores quando impediram delegações estrangeiras de entrarem no país sob o pretexto de debelar o incêndio florestal na reserva biológica Índio Maiz, de consequências graves para o ecossistema nica.

“A opção preferencial dos pobres se coloca à parte de todas as perversidades do plano terrorista e golpista acompanhado da infame e falsa campanha midiática que uma minoria cheia de ódio quer impor a nossa Nicarágua”, assegurou Rosario Murillo, em declaração transmitida pelo canal 4, como ocorre diariamente.

O desencontro sobre o número de óbitos e a incerteza sobre a origem das agressões acrescenta dúvidas sobre o que realmente acontece na nação que tem a violência como elemento onipresente da disputa política. Em um contexto de inúmeros  movimentos aderindo às armas nas décadas de 60 e 70, foi na Nicarágua o único local em que a guerrilha triunfou depois da sangrenta guerra civil – a característica de confrontação extrema merece ser  levada em consideração na medida de sua realidade histórica.

“A crise atual tornou-se humanitária pela quantidade de mortos, feridos, sequestrados, desaparecidos, presos sem amparo legal. Isso tem levado a uma violação dos direitos humanos de forma incrível, a média é de quatro mortos por dia. A repressão governamental não cedeu nesse tempo todo utilizando não somente a polícia e os antimotins, mas também forças paramilitares irregulares. É insustentável esperar mais três anos e meio”, sustenta a socióloga nicaraguense Maria Mercedes Salgado, residente em São Paulo.

O canal ou o fundo do poço

Em contraposição à violência política, a criminalidade social figurava entre as menores da latinoamerica. A seguridade aparece como uma das marcas da gestão, que tem no controle da informação outra base de sua atuação. O governo faz valer o poder na gerência de canais de televisão e meios de comunicação, a maioria alinhados à versão oficial. A situação recebe críticas dos adversários, mas configura-se como eixo fundamental para a manutenção do projeto posicionado à esquerda no cenário diplomático da América – o diálogo permanente com Cuba e Venezuela é um dos aspectos que sinaliza a postura ideológica do estado nicaraguense.

A decisão mais ousada, entretanto, se revela na relação desenvolvida com a China. A construção do canal da Nicarágua por uma empresa chinesa possivelmente seja o grande pano de fundo das disputas que se estabelecem no território e para além dele. A complexidade da megaoperação envolve inclusive a disputa por terras e ilhas como a de San Andres, pertencente à Colômbia e localizada nas proximidades da América Central, por onde passará a obra . As negociações sobre as rotas estão longe de consenso, situação que se repete ao discutir-se a viabilidade ambiental, apontada por especialistas como um tiro de morte para o equilíbrio natural da região.

Nesse sentido, a criação de uma nova rota no pacífico e as portas abertas ao chineses estabelece-se no mesmo nível estratégico do domínio da exploração do pré-sal brasileiro ou das grandes reservas venezuelanas de petróleo.  Não coincidentemente , foram nesses países que movimentos inicialmente aparentando defender a democracia e os direitos sociais rapidamente transformaram-se em fatores de desestabilização cooptados pela direita na busca por debilitar governos progressistas e consolidar o retorno de grupos conservadores ao comando da máquina pública.

As passeatas de maio de 2013 nas cidades brasileiras e as guarimbas venezuelas, de formas diferentes, são a fotografia desse momento. No Brasil, o golpe contra a presidente eleita Dilma Rousseff, a venda do patrimônio nacional e a prisão política de Lula foram os resultados que acompanharam o aumento da pobreza. Na Venezuela, as sanções contra o presidente Nicolas Maduro e o isolamento nos organismos internacionais não conseguiram afastar da presidência os chavistas, mas exigem dos governistas o rechaço diário de ameaças vindas do norte.

“Todos querem a renúncia de Ortega, mas ninguém está a favor de outro partido. A campanha opositora tem caráter patriótico, por isso não há um candidato a tomar o cargo de presidente. As marchas massivas pelos assassinados políticos não são reprimidas pelo grande número de cidadãos presentes, mas a polícia segue atacando povoados em que as manifestações são de grupos pequenos, que, por sua vez, buscam fechar estradas para evitar a entrada dos paramilitares e policiais nessas cidades. Enquanto isso, a economia decai e o desemprego aumenta”, opina o estudante Bryan Chiang, que presenciou o início dos protesto na Universidade Central Centroamericana.

A falta de lideranças claras e a ausência de partidos políticos aparece como outra similaridade na comparação com movimentos registrados nos países afetados por protestos. Há reais motivos para a massa trabalhadora nacional reclamar dos ônibus lotados, da falta de saneamento, da dificuldade para encontrar emprego ou da legislação defasada sobre os direitos das mulheres e de minorias. Por outro lado, não são os justos apelos das classes mais pobres a aparecerem primeiro na pauta, uma vez que muitos inclusive são beneficiados por programas governamentais.

” A Nicarágua está resistindo apesar da desestabilização que ocorre no  país. Nosso povo está cansado de violência e o correto é aguardar até o fim do mandato de Ortega e Murillo, que são os únicos aqui a fazer algo pelos mais pobres. Essa é a dura realidade”, compara Erico Molina, vendedor ambulante.

Para se ter parâmetro das dificuldades cotidianas do povo e de investimento público, um dos principais mecanismos de proteção levados a cabo pela administração é a distribuição de telhas de zinco para a população e de cestas aos campesinos que incluem dez galinhas e um porco. Da terra nica aos carpetes estadonidenses, a instituição do “Nica Act” pelos norteamericanos contribui para isolar economicamente a Nicarágua ao impedir a entrada de empréstimos internacionais e debilitar as contas públicas meses após os sandinistas ratificarem o controle governamental com a ampla vitória conquistada nas eleições municipais do último ano.

A nova estratégia reeditou no plano econômico a presença militar nas décadas de 80 e 90, quando o grupo Contra, financiados pela potência do norte, buscava a derrocada dos sandinistas do poder. Na conduta moderna, mas de mesmo objetivo, cinco milhões de dólares foram oferecidos pelo Congresso dos Estados Unidos para “promoção da democracia e apoio à sociedade civil” na Nicarágua. Regionalmente, a pressão da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a postura crítica adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) foram respondidas internamente com  a aprovação da lei antiterrorista, com potencial para inibir manifestações públicas.

Como de costume desde a posse de Aloysio Nunes no Ministério de Relações Internacionais, a diplomacia brasileira apoia as sanções propostas pelos americanos, de forma unânime. A esquerda do continente, ao contrário, se divide sobre a avaliação do fenômeno passado na América Central, enquanto o Foro de São Paulo reiterou em documento seu apoio aos sandinistas, o ex-presidente do Uruguai e senador Pepe Mujica observou que  “na vida há momentos em que há de dizer, me vou”, em alusão a Ortega.

Para além do cenário internacional, a disputa deve seguir nas ruas do país a partir das convocações de novos protestos pela oposição, ao mesmo tempo em que o governo acena com mais controle e demonstra força popular como nas marchas em comemoração aos 39 da Revolução Sandinista. Perdura a dúvida de por onde caminhará e navegará a Nicarágua e do quanto pode demorar para a volta dos tempos de paz no país alçado do centro da América à condição de ator central da ordem mundial.

Cuba – Nova Constituição cubana elimina termo “comunismo”

leia no original: https://www.cartacapital.com.br/internacional/nova-constituicao-cubana-elimina-termo-201ccomunismo201d?utm_campaign=newsletter_rd_-_23072018&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
por Deutsche Welle
Membros da Assembleia Nacional aprovam texto, que prevê ainda o direito à propriedade privada e ao casamento gay
AndyLeungHK / Pixabay / Creative Commons
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Membros da Assembleia Nacional começaram a debater texto da nova Carta do país

*Atualizado para acréscimo de informações em 23/07/2018 às 7h02

A Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba aprovou no domingo 22 o texto da nova Constituição do país. O documento elimina o termo “comunismo” e inclui o direito à propriedade privada e ainda abre a possibilidade para a legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo.

O anteprojeto constitucional, debatido pelos mais de 600 deputados da Assembleia, só menciona o “socialismo” como política de Estado, em contraste com o texto vigente desde 1976, que foi influenciado pela União Soviética e que em seu artigo 5 declara o “avanço para a sociedade comunista“.

O projeto passará agora por debate popular entre 13 de agosto e 15 de novembro. Por último, será realizado um referendo nacional, antes de sua aprovação final. “Estamos frente a um projeto que contribuirá, após a consulta popular e o referendo, para fortalecer a unidade dos cubanos em torno da revolução”, disse o presidente Miguel Díaz-Canel, no encerramento da sessão parlamentar de dois dias.

Para defender a supressão do termo comunismo, o presidente da Assembleia Nacional, Esteban Lazo, alegou que a situação atual de Cuba e o contexto internacional são muito diferentes em comparação a 1976, segundo apontou o jornal estatal Granma.

“Isto não quer dizer que renunciamos às nossas ideias, mas que em nossa visão pensamos em um país socialista, soberano, independente, próspero e sustentável”, argumentou Lazo, durante as sessões preliminares nas quais os deputados estudaram a proposta de reforma constitucional.

O artigo 21 do novo texto submetido a debate também reconhece “outras formas de propriedade como a cooperativa, a propriedade mista e a propriedade privada”, e admite o investimento estrangeiro como “uma necessidade e um elemento importante do desenvolvimento”.

Estas mudanças buscam adaptar a Constituição à nova realidade econômica de Cuba. Durante as reformas promovidas durante o governo de Raúl Castro surgiram vários negócios privados, mas a ilha ainda sofre com uma persistente crise econômica.

Os artigos dedicados à economia no novo texto marcam uma grande diferença com relação à atual Carta Magna, que só reconhece a propriedade estatal e a cooperativa agropecuária, em linha com o modelo de Estado comunista aplicado no país por Fidel Castro após a Revolução de 1959.

Mesmo assim, o anteprojeto submetido a debate a partir de hoje ratifica o papel do Estado ao estabelecer que “a empresa estatal é o sujeito principal da economia como gerador da riqueza do país” e que “a propriedade socialista de todo o povo é o núcleo fundamental”.

No âmbito político, o texto da minuta confirma que não haverá mudanças no “caráter socialista do sistema político e social” e mantém como “força dirigente superior” o Partido Comunista de Cuba, embora institua a figura do presidente da República, limite seu mandato a dez anos e proponha a criação do cargo de primeiro-ministro.

Casamento gay

O projeto de reforma constitucional também propõe definir o casamento como “união entre duas pessoas”, o que abriria a porta para a legalização das uniões homossexuais.

A Constituição vigente define o casamento “como a união arranjada voluntariamente entre um homem e uma mulher”, o que impede por enquanto a aprovação de uma modificação no código de família para legalizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

O secretário do Conselho de Estado da ilha, Homero Acosta, explicou aos deputados que o conceito de casamento será modificado de modo para “não especificar de que sexo são as pessoas que o formariam”.

“Não diz que se trata de casamento igualitário, apenas rompe com essa barreira de maneira que no futuro se poderia incorporar”, disse Acosta na emissora televisão estatal, que transmite com uma hora de atraso os debates no plenário da Assembleia Nacional, ao qual não tem acesso a imprensa estrangeira.

Acosta, veterano integrante da cúpula estatal cubana, ressaltou que “a nova Constituição não podia fugir deste assunto, que foi analisado e debatido” pela comissão encarregada da reforma da Carta Magna, dirigida pelo ex-presidente e líder do governante Partido Comunista de Cuba, Raúl castro.

“Não somos os primeiros, nem seríamos a vanguarda neste tema pois há cerca de 24 países que têm incorporado este conceito. Não podíamos dar as costas a este assunto ao elaborar um novo projeto constitucional”, destacou.

Este seria um enorme passo a favor dos direitos LGTBI na ilha, uma sociedade ainda muito conservadora em temas de liberdade sexual e onde até algumas décadas atrás se perseguia os homossexuais para interná-los em campos de trabalho, as chamadas Unidades Militares de Ajuda à Produção (UMAP).

JPS/efe/AFP

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Brasil e África do Sul são coadjuvantes no grupo B-RIC-S e na nova ordem mundial

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

 

participação do PIB dos membros do BRICS no PIB mundial

 

[EcoDebate] A 10ª Cúpula do BRICS, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, acontecerá entre os dias 25 e 27 de julho de 2018, no Centro de Convenções de Joanesburgo, na África do Sul, com a presença dos cinco chefes de Estado do bloco. Foram convidados também para a reunião, os governantes de nove nações africanas e chefes de Estado e de governo de países de outras regiões.

A primeira reunião formal do grupo BRICS aconteceu em 2009, na Cúpula de Ecaterimburgo, na Rússia. Mas o termo BRIC foi inventado, em 2001, pelo economista Jim O’ Neill, do banco de investimento Goldman Sachs, com o objetivo de orientar as empresas e os investidores mundiais como ganhar dinheiro com os grandes países “emergentes” do mundo: Brasil, Rússia, Índia, China. O termo fez grande sucesso, mas no acrônimo original não havia nenhum país da África, o que foi corrigido incluindo a maior economia do continente que é a África do Sul (South África). Assim, o termo BRIC ganhou uma letra a mais, se transformando em BRICS.

O gráfico acima mostra que havia certa proximidade na participação do PIB de cada país do BRICS no PIB mundial, na virada do milênio. Em 2001, o PIB da China representava 7,8% do PIB global, o da Índia representava 4,3%, da Rússia 3,4%, Brasil 3,1% e África do Sul 0,7%, segundo dados do FMI, de abril de 2018, em poder de paridade de compra (ppp, na sigla em inglês). Mas as diferenças aumentaram nos anos seguintes. Em 2018, O PIB da China passou para 18,7% do PIB mundial, a Índia passou para 7,7%, a Rússia caiu para 3,1%, o Brasil caiu para 2,5% e a África do Sul caiu para 0,6%. O PIB conjunto do BRICS subiu de 19,3% do PIB global em 2001 para 32,6% em 2018, sendo que o PIB do RIC passou de 15,5% para 29,5%, no mesmo período. Ou seja, enquanto o RIC quase dobrou de tamanho, a soma de Brasil e África do Sul caiu de 3,8% em 2001, para 3,1% em 2018.

Em termos de renda per capita (em ppp), a Rússia sempre apresentou os maiores valores, em segundo lugar vinha o Brasil, depois a África do Sul, seguido da Índia e a China com a menor renda per capita durante toda a década de 1980. Em 2018, a Rússia continuava com a maior renda per capita, mas a China assumiu o segundo lugar, deixando Brasil e África do Sul para o terceiro e quarto lugar. A Índia está em quinto lugar, mas apresenta o crescimento mais acelerado da renda per capita em todo o período e pode ultrapassar o Brasil e a África do Sul na década de 2020.

 

renda per capita dos cinco países do grupo BRICS

 

Portanto, pelo tamanho do PIB e pelo desempenho econômico dos últimos anos, o Brasil e a África do Sul são coadjuvantes no BRICS, pois o protagonismo tem sido assumido pelo RIC (Rússia, Índia e China). Este subgrupo central do BRICS forma o que se convencionou chamar de “Triângulo estratégico”, que busca unificar a Eurásia em um grande bloco econômico e político que pode deslocar a hegemonia global do Ocidente para o Oriente.

O Brasil e a África do Sul também são coadjuvantes no G20 que inclui o G7 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá) e mais 12 países ditos “emergentes”: China, Índia, Rússia, Indonésia, Brasil, México, Turquia, Coréia do Sul, Arábia Saudita, Austrália, Argentina e África do Sul (além da União Europeia). A próxima reunião do G20 será na Argentina, entre 30 de novembro e 01 de dezembro de 2018.

Em reunião ministerial do G20, em Buenos Aires, dia 21/07, Christine Lagarde, diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, alertou para a possibilidade de uma redução do crescimento ou recessão global, no máximo em 2020, devido ao crescente protecionismo, com efeitos mais drásticos nos chamados países frágeis, que inclui Brasil e África do Sul. Na reunião, os ministros das Finanças do G-20 evitaram palavras mais fortes, mas ficou clara a tensão entre EUA, China e União Europeia. O secretário do Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin, disse que seu país espera “que a China avance no sentido de um comércio mais equilibrado”. Realmente o alto endividamento público e privado e os desequilíbrios comerciais ameaçam a estabilidade internacional e o próximo encontro do G20, daqui 4 meses, não será nada fácil.

Neste contexto global, se destaca o grupo RIC – o triângulo estratégico – que faz parte do BRICS e do G20. Mas o RIC também é o núcleo central da Organização de Cooperação de Xangai (OCX), composta por oito membros plenos, que são China, Rússia, Cazaquistão, Quirguistão, Tadjiquistão, Uzbequistão, Índia e Paquistão. Do ponto de vista global e de influência na Eurásia, a OCX é maior e mais dinâmica do que o BRICS. Na 18ª cúpula da OCX, ocorrida nos dias 9 e 10 de junho de 2018, na cidade de Qingdao, o presidente Xi Jinping disse: “A cúpula de Qingdao é um novo ponto de partida para nós. Juntos, vamos içar a vela do Espírito de Xangai, quebrar ondas e iniciar uma nova viagem para nossa organização”.

No mês de julho de 2018, a Rússia deu dois passos para aumentar a sua influência internacional. O primeiro foi a realização da Copa do Mundo de Futebol que foi bem organizada e atraiu a atenção global para as riquezas das culturas russa e eslava. O segundo passo foi a realização da Cúpula entre Vladimir Putin e Donald Trump, em Helsinque, no dia 16 de julho. Se os finalistas da Copa do Mundo tivessem sido Rússia e Estados Unidos, Putin teria não só vencido a disputa, mas teria sido escolhido a revelação do torneio, o craque da Copa e o goleador do campeonato mundial. Enquanto Putin saia do isolamento ocidental e era reconhecido como estadista pela maior “Potência Ocidental” e pelo “País líder do mundo livre”, Trump chegou na Finlândia depois ter feito críticas duras à OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e ter deixado perplexo seus aliados históricos e líderes da Ocidentalização.

Evidentemente, a Rússia sozinha não tem tanto poder de fogo na economia internacional. Mas junto com a China, o país mais extenso do mundo se torna uma grande potência e a China não está mais escondendo o seu jogo. Por exemplo, o presidente chinês, antes da reunião do BRICS em Joanesburgo, realizou um giro pela África para consolidar o papel da China como um dos aliados econômicos e diplomáticos mais próximos do continente. Depois de uma breve parada no Golfo Pérsico, o itinerário de Xi – sua primeira viagem ao exterior desde o início de seu segundo mandato como líder máximo – abarca o Senegal, Ruanda, África do Sul e Maurício, abrangendo quase todos os cantos da África Subsaariana, mostrando que a influência econômica chinesa e as suas ambições estratégicas estão crescendo a cada ano.

O valor das transações bilaterais entre China e África somam mais de US$ 250 bilhões, valor superior a toda a pauta de exportações brasileiras com o mundo. A nova visão estratégica da China passa pela crescente presença mundial por meio do investimento em infraestrutura, compra de empresas e terras nos diversos países, conquista no acesso às matérias-primas, exportação de capitais e exportação de mercadorias, com fortalecimento de políticas mercantilistas.

Reportagem da rede CNN, em 21 de julho de 2018, repercute o pensamento de Michael Collins, oficial da CIA, que em fala no Fórum de Segurança de Aspen, durante uma sessão sobre a ascensão da China, disse que o presidente chinês Xi Jinping e seu regime estão travando uma “guerra fria” contra os EUA e que o objetivo das operações de influência da China em todo o mundo é substituir os Estados Unidos como a principal superpotência do mundo.

Estas afirmações de um diretor da CIA, que, sem dúvida, são reais, são também preocupantes, pois reforçam a guerra comercial que já avança de vento em popa entre EUA e China e, ao mesmo tempo, caminham no sentido de aumentar as possibilidades de um conflito bélico entre as duas grandes potências, como formulado na abordagem da “Armadilha de Tucídides”.

Desta forma, não só no BRICS, mas também neste novo cenário geopolítico global, a China se torna a nação protagonista e a Rússia e a Índia se tornam aliados do protagonismo triangular do grupo RIC. Consequentemente, Brasil e África do Sul são apenas coadjuvantes, o que não quer dizer que serão necessariamente fantoches e que não possam ter papel importante para defender uma ordem global justa, democrática, pacífica e com prosperidade social e ambiental.

 

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 25/07/2018

“Brasil e África do Sul são coadjuvantes no grupo B-RIC-S e na nova ordem mundial, artigo de José Eustáquio Diniz Alves,” in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 25/07/2018, https://www.ecodebate.com.br/2018/07/25/brasil-e-africa-do-sul-sao-coadjuvantes-no-grupo-b-ric-s-e-na-nova-ordem-mundial-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/.

 

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Direitos humanos: expressão civilizatória da humanidade

Direitos humanos: expressão civilizatória da humanidade

Tão longa é a luta pelos Direitos Humanos, mas ainda mais necessária e urgente na conquista por uma sociedade verdadeiramente democrática e cidadã

Tão longa é a luta pelos Direitos Humanos, mas ainda mais necessária e urgente na conquista por uma sociedade verdadeiramente democrática e cidadã (Divulgação)

Por Valdênia Geralda de Carvalho

Uma abordagem panorâmica da evolução histórica dos Direitos Humanos constata que a conquista de direitos geralmente esteve vinculada a determinadas crises e mudanças na sociedade, configurando o direito e sua respectiva garantia um remédio à crise vivenciada no momento histórico.  No universo  dos direitos  civis,  por exemplo, pode-se lembrar  da Magna Carta de 1215, assinada  pelo Rei  inglês João Sem-Terra com os barões proprietários  de terras e o clero, configurando-se como uma conquista da  sociedade civil  frente ao poder estatal, e  se revelou como um instrumento de proteção dos  cidadãos contra  os excessos e perigos à segurança  individual e coletiva  advindos do descontrole do poder real. Na Magna Carta já estavam presentes os princípios do Devido Processo Legal, do Contraditório e da Ampla Defesa, além do constitucionalismo que propiciou a conquista de valores democráticos e cidadãos ao longo da história.

Ao   migrar o olhar do campo dos direitos  civis para o dos direitos sociais e econômicos,  pode-se aventar outro exemplo de evolução dos direitos humanos advindo de contexto de crise, agora caracterizado pela emergência dos movimentos comunista,  socialista, anarquista e trabalhista em prol da  melhoria das condições de vida de trabalhadores, onerados em seus costumes, cultura e economia por força das mudanças técnicas e organizacionais do mundo do trabalho com o surgimento da Revolução Industrial, além de reivindicações por radicais mudanças do sistema político e econômico. As raízes históricas desse cenário de instabilidade social e econômica são múltiplas, mas pode-se reconhecê-las nas lutas sociais do Século XIX, como o Movimento Cartista na Inglaterra, o socialismo francês da Comuna de Paris (1848) e o Movimento Anarcorrevolucionário mexicano de 1917.Estes movimentos  deram  origem a três documentos de importância ímpar para a história dos Direitos Humanos,  que são  a Constituição  Mexicana  de 1917, a Constituição de Weimar de 1919, e o Tratado de Versalhes, também de 1919, no qual se criou a Organização Internacional do Trabalho – OIT – e se estabeleceram as regras de direito aplicadas ao mundo do trabalho internacionalmente.

Nestes três marcos históricos, tem-se a emergência de uma consciência social e econômica dos Direitos Humanos e sua codificação, mesmo que de pouco impacto a  curto e médio   prazos, visto que seu ideário não chegou a ser efetivamente implementado na época. Os direitos e garantias sociais, econômicos e mesmo culturais generosamente reconhecidos e encampados nos aludidos documentos, estenderam sua influência para além do seu momento histórico, marcando de forma indelével a conquista de direitos no Pós-Segunda Guerra Mundial em todo o mundo ocidental. Cite-se, por exemplo, a atribuição de direitos trabalhistas como direitos fundamentais, elevando estes ao patamar dos direitos de cunho  liberal já consagrados à época, como as liberdades individuais e os direitos políticos. Nos textos legais buscou-se limitar a jornada de trabalho, definiu-se a proteção ao desempregado, à  maternidade, ao menor e o limite de idade do jovem para o ingresso no mundo do trabalho, hoje princípios fundamentais nas constituições do mundo inteiro.

Se a conquista dos direitos liberais, sociais e econômicos tiveram como fontes profundas e longas crises políticas e econômicas, nas últimas décadas os Direitos Humanos foram impelidos rapidamente à evolução e conquista de novos horizontes por radicais mudanças comportamentais, fruto do advento da sociedade de massas, a inovação tecnológica sem igual na história  humana, com a revolução informacional e tecnológica e pela gradativa  preocupação com as questões ambientais,  em virtude da  força da sistêmica  e voraz destruição do meio ambiente por empresas e indivíduos.

Ressaltem-se que os vínculos entre direitos humanos e crises das sociedades são lembrados  por força do motor principal que move a evolução dos direitos e sua conquista, ou seja, a participação e o engajamento dos cidadãos na moldagem do seu destino. Vale dizer,  nos primórdios houve  uma revolta de cidadãos privilegiados – barões e clero – contra o poder estatal, cuja conquista foi a declaração de direitos contra os excessos do soberano. Aqui a lógica foi “não faça o que a lei não permite”. Tratava-se de uma abstenção do poder real. No segundo momento, ao contrário,  foram as massas sociais  lutando  por seus direitos, agora no sentido de positividade, visto que passou a  exigir do Estado o direito à saúde, ao trabalho digno, ao descanso, à educação etc. No terceiro momento de  evolução dos direitos  humanos, veem-se as organizações e entidades civis, personalidades  e grupos imbuídos do ideário da cidadania plena, agora entendendo como direitos humanos a defesa  e proteção do meio ambiente, dos consumidores, dos grupos vulneráveis – negros, mulheres, homossexuais, pessoas com deficiência,  pessoa idosa, adolescente em conflito com a lei,   além de outros.

Entende-se, pois, que tanto ontem quanto hoje a participação é essencial, sendo sua antítese a indiferença e a apatia, letais para uma sociedade que se quer moderna e democrática.

Tais temas são lembrados  por força do contexto que nos últimos anos se respira no Brasil, que nos traz um sentimento dúbio, pois se de um lado há esperanças e alento para a evolução dos direitos humanos, de outro há apreensões e dúvidas.

Exemplo do primeiro  sentimento nasce da convicção de que nunca se discutiu com ampla liberdade e extensão a questão da impunidade, do acesso ao judiciário, da tortura nos presídios e cadeias brasileiras, a vigência de condições sub-humanas nas mesmas, a necessidade de moralização da gestão pública, o uso de instrumentos de distribuição de renda como as cotas em universidades públicas, como o  bolsa  família, a escola integral, entre outras ações de garantia de direitos.

Por outro lado, as apreensões e dúvidas nascem também de uma relativa apatia da sociedade, que ainda confunde Direitos Humanos com direitos de bandidos, que não se mobiliza a contento para conter o avanço de setores antiambientalistas, como os parlamentares que defenderam e aprovaram  o novo Código Florestal, cujas regras nitidamente favorecem a exploração sem limites e põem em  risco   nascentes e rios. A corrupção nas três esferas de governo, demonstrando que ainda é forte no país a herança colonial, na qual interesses públicos e privados se mesclavam com forte favorecimento dos interesses privados.

Tão longa é a luta pelos Direitos Humanos, mas ainda mais necessária e urgente para a conquista de uma sociedade verdadeiramente democrática e cidadã.

 

Valdênia Geralda de Carvalho
Pró-Reitora de Pós-Graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos. Advogada. Conselheira do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais CONEDH MG. Membro Efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB MG. Ex-Coordenadora de Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Agraciada com o Diploma do Mérito Internacional da Justiça em Lisboa-Portugal. Integrante da Rede Advocacia de Excelência.