Archive for 28 de julho de 2017

28 jul

O ovo da serpente, por Thiago Rodrigues Cardin

Posted by profsergiochaves in Imprescindíveis, Outro Lado, Sociedade.

leia direto no site:  http://jornalggn.com.br/noticia/o-ovo-da-serpente-por-thiago-rodrigues-cardin
COLETIVO MP

do Coletivo Transforma MP

O ovo da serpente

por Thiago Rodrigues Cardin

​

Já há algum tempo, pessoas sérias vêm alertando sobre os riscos de estarmos chocando no Brasil ovos de serpente – metáfora para o nascimento de práticas e ideais fascistas com potencial para causar grandes prejuízos à sociedade.

Apenas para ilustrar um exemplo, em junho de 2015, destacou o jornalista Luiz Fernando Vianna, em sua última coluna (“A serpente no deserto”) publicada no jornal Folha de São Paulo[i]:

“Já se escreveu nesta coluna sobre uma espécie de ‘economia do ódio’ que vem contribuindo para a subsistência da imprensa. O lixo despejado nas áreas destinadas aos comentários de leitores – e nas redes sociais, onde se compartilham os textos publicados em jornais e revistas – resulta em audiência para os sites de notícias e, logo, em receita publicitária.

A economia nacional derrete. E o jornalismo enfrenta um período de dúvidas existenciais do qual não sabe com que cara sairá. Como pregar equilíbrio e inteligência num momento em que destempero e estupidez pagam as contas? É pregar no deserto.

(…)

Chega a ser pedagógico: graças à fraqueza do Executivo, o Congresso levanta as tampas dos nossos esgotos. Fascismos, racismos, intolerâncias religiosas e de classe, desejos genocidas… Elementos que marcam toda a história brasileira e andavam contidos pelo que se acreditava ser um amadurecimento democrático ressurgiram com força.

Se imprensa, forças políticas sérias – não as que, em busca de ganhos imediatos, endossam as vontades de Cunha – e setores da sociedade (mesmo minoritários, pois também têm direito à voz) não reagirem, a serpente sairá do ovo. Foi um pouco sobre isso que se tentou falar neste espaço nos últimos meses”.

Registra-se que os riscos dessa nova “guinada fascista” não seriam um fenômeno exclusivamente brasileiro, e aumentaram consideravelmente com a ascensão das redes sociais como plataformas de difusão de informação, conhecimento e, sobretudo, opiniões pessoais.

Pouco antes de seu falecimento, o escritor e filósofo italiano Umberto Eco demonstrou sua preocupação quanto ao tema, afirmando que as redes sociais dariam o direito à palavra a uma “legião de imbecis” que antes falavam apenas “em um bar e depois de uma taça de vinho, sem prejudicar a coletividade”. Com a internet, o “idiota da aldeia” teria sido promovido a portador da verdade, tendo “o mesmo direito à palavra de um Prêmio Nobel”[ii].

Se de um lado é inegável o papel verdadeiramente revolucionário da internet na história da humanidade, também salta aos olhos que foram as redes sociais o instrumento catalizador da insatisfação de pessoas historicamente favorecidas que, devido aos avanços civilizatórios das últimas décadas, perderam uma pequena parcela de seus privilégios ou, ao menos, o direito de falarem sozinhas.

Sobre o assunto, afirma a jornalista Eliane Brum, em trecho de magistral artigo (“A boçalidade do mal”) publicado em maio de 2015 no periódico El País[iii]:

“A boçalidade do mal, uma das explicações possíveis para o atual momento, é um fenômeno gerado pela experiência da internet. Ou pelo menos ligado a ela. Desde que as redes sociais abriram a possibilidade de que cada um expressasse livremente, digamos, o seu ‘eu mais profundo’, a sua ‘verdade mais intrínseca’, descobrimos a extensão da cloaca humana. Quebrou-se ali um pilar fundamental da convivência, um que Nelson Rodrigues alertava em uma de suas frases mais agudas: ‘Se cada um soubesse o que o outro faz dentro de quatro paredes, ninguém se cumprimentava’. O que se passou foi que descobrimos não apenas o que cada um faz entre quatro paredes, mas também o que acontece entre as duas orelhas de cada um. Descobrimos o que cada um de fato pensa sem nenhuma mediação ou freio. E descobrimos que a barbárie íntima e cotidiana sempre esteve lá, aqui, para além do que poderíamos supor, em dimensões da realidade que só a ficção tinha dado conta até então.

Descobrimos, por exemplo, que aquele vizinho simpático com quem trocávamos amenidades bem educadas no elevador defende o linchamento de homossexuais. E que mesmo os mais comedidos são capazes de exercer sua crueldade e travesti-la de liberdade de expressão. Nas postagens e comentários das redes sociais, seus autores deixam claro o orgulho do seu ódio e muitas vezes também da sua ignorância. Com frequência reivindicam uma condição de ‘cidadãos de bem’ como justificativa para cometer todo o tipo de maldade, assim como para exercer com desenvoltura seu racismo, sua coleção de preconceitos e sua abissal intolerância com qualquer diferença.

Foi como um encanto às avessas – ou um desencanto. A imagem devolvida por esse espelho é obscena para além da imaginação. Ao libertar o indivíduo de suas amarras sociais, o que apareceu era muito pior do que a mais pessimista investigação da alma humana. Como qualquer um que acompanha comentários em sites e postagens nas redes sociais sabe bem, é aterrador o que as pessoas são capazes de dizer para um outro, e, ao fazê-lo, é ainda mais aterrador o que dizem de si. Como o Eichmann de Hannah Arendt, nenhum desses tantos é um tipo de monstro, o que facilitaria tudo, mas apenas ordinariamente humano”.

Pois bem.

O que defendemos é que não há mais qualquer sentido em discutirmos acerca dos riscos de uma eventual eclosão fascista: as serpentes já foram geradas, e circulam livre e impunemente entre nós.

E nem tratamos aqui de deputados racistas, homofóbicos e misóginos que louvam publicamente torturadores e comparam quilombolas a gado, tampouco de prefeitos que derrubam prédios com gente dentro e acordam pessoas em situação de rua com jatos de água no inverno.

Falamos do fascismo mais rasteiro, praticado cotidiana e abertamente por milhares (milhões?) de pessoas orgulhosamente autointituladas “cidadãos de bem” (em uma das mais espetaculares ironias do destino, “Cidadão de Bem” era o nome de um antigo jornal da Klu Klux Klan).

Tratamos do fascismo de “pessoas comuns”, que aderem sem qualquer reflexão a preconceitos que lhe são oferecidos, absorvendo-os e retransmitindo-os de forma livre e acrítica, sem nenhum medo de punição – uma nova espécie da “banalidade do mal” tratada por Hannah Arendt. Para se ter uma noção de quantos são e do nível de seus “argumentos”, basta passar os olhos em qualquer (mas qualquer mesmo) caixa de comentários de grandes portais de comunicação, quando o fato noticiado guarda mínima relação com direitos humanos ou envolve o nome de personalidade de alguma forma identificada com ideais progressistas.

Enfim, as tampas dos bueiros foram escancaradas e já não vivemos mais um tempo de civilidade, tampouco de normalidade democrática. O tempo agora é outro: de supressão de direitos e pequenas garantias conquistadas por minorias historicamente excluídas; de ofensas gratuitas e críticas ao “politicamente correto”; de relembrar às mulheres seu verdadeiro lugar (que inclui um papel de destaque na economia doméstica, controlando os preços do supermercado).

É tempo de pós-verdade e de direito penal do inimigo.

É tempo de espancar homossexuais em metrô; de tatuar a testa de delinquentes. É tempo de amarrar adolescentes em postes, de fazer justiça com as próprias mãos; é tempo de chacinar pobres em favelas – de preferência negros, a carne mais barata do mercado, como nos lembra Elza Soares.

É tempo de aberrações ultraconservadoras, como “escola sem partido”; é tempo de bancada “boi, bala e bíblia”.

É tempo de “bandido bom é bandido morto”, desde que, evidentemente, os bandidos sejam “quase todos pretos, ou quase pretos, ou quase brancos quase pretos de tão pobres” (viva Caetano).

Em outras palavras, a discussão daqui em diante deve ser outra: sobre a premente necessidade de resistirmos a esses novos tempos e sobre de que maneira o combate deve ser travado.

Sobre a necessidade de resistência não há controvérsia: deve ser feita imediatamente e de forma ininterrupta, sem trégua, por todos aqueles que ainda possuem alguma aspiração por igualdade e justiça social. Quanto à forma, porém, ainda não há consenso, havendo os que pacientemente nos ensinam a difícil arte de conversar com um fascista, como Márcia Tiburi[iv], e os que pregam que “não é argumentando que se modifica algo, mas desativando os afetos que sustentam tais escolhas [fascistas]”, como Vladimir Safatle[v].

Aos operadores do Direito, propomos algo mais simples: que a intransigente defesa da Constituição de 1988 bastaria para que marquemos posição e demonstremos claramente de que lado estamos nas trincheiras.

Para ilustrar, imaginamos uma conversa entre quatro amigos, discutindo quais objetivos que o Estado brasileiro deveria perseguir:

– O Estado deve diminuir de tamanho e abolir todos os impostos que recaem sobre os empresários, inclusive sobre seus lucros, já que são eles que geram empregos e levam esse país pra frente – defende um simpático adorador do Pato Amarelo.

– O Estado deve se preocupar apenas com a segurança de seus cidadãos, botando em cana os delinquentes (sem preocupação com sua integridade, já que cadeia não é hotel de luxo) e acabando com essa bandidolatria – argumenta com o dedo em riste um cidadão de bem.

– O Estado tem que acabar, só tem corrupto na política, devemos deixar tudo nas mãos dos militares, pra colocar ordem e disciplina nessa bagunça – vocifera com agressividade um contumaz paneleiro.

– Acho que o Estado deveria buscar a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais, combater todas as formas de discriminação e promover uma sociedade mais livre, justa e solidária[vi] – diz timidamente o quarto amigo, para espanto e indignação dos outros três, que bradam em uníssono:

– Vai pra Cuba, vagabundo!

Enfim, para o bem e para o mal, em tempos como os atuais, defender a Constituição se tornou um ato revolucionário.

Para o bem porque temos um norte claro e extremamente sólido a nos conduzir (aliás, enaltecemos o papel de todos os que de alguma forma foram responsáveis por gerir um documento tão extraordinário quanto a Carta de 1988, praticamente impensável em se tratando de história brasileira): a defesa da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III); o combate a todo tipo de preconceito (art. 3º, IV); a prevalência dos direitos humanos (art. 4º, II); a igualdade material entre homens e mulheres (art. 5º, I); o repúdio à tortura (art. 5º, III); a função social da propriedade (art. 5º, XXIII); a integridade física e moral dos presos (art. 5º, XLIX); a presunção da inocência (art. 5º, LVII); um salário mínimo que garanta necessidades vitais básicas como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social (art. 7º, IV); os princípios da liberdade de ensino e do pluralismo de ideias (art. 206, II e III); dentre tantas outras garantias constitucionais que poderíamos elencar por horas.

Para o mal porque, caso percamos essa batalha, com a retirada completa ou paulatina dos direitos civilizatórios previstos na Carta Magna (e o desmonte já está em pleno andamento), o período de trevas será bem maior que nossas previsões mais pessimistas.

Aliás, para os nascidos pós redemocratização e que jamais havíamos vivido dias tão sombrios, o atual momento é desesperador. Serve de alento, nesses momentos, os conselhos de amigos mais experientes, a nos lembrar do movimento pendular da História: mais cedo ou mais tarde, o horror vai passar.

Até lá, não nos enganemos, continuaremos presenciando barbaridades e retrocessos – ainda estamos longe do fundo do poço. Mesmo assim, é imperativo resistir desde já, todos os dias, religiosamente, combatendo sem tréguas atrocidades fascistas e defendendo de forma intransigente os direitos fundamentais e os parcos avanços civilizatórios conquistados nos últimos trinta anos. Se possível, sem perder o bom humor e a serenidade – deixemos o ódio para os covardes e os cidadãos de bem.

Como adverte Eliane Brum (sempre ela!) ao final de seu artigo “Em defesa da desesperança”[vii], é necessário resistir ainda que a fé desmorone, e mesmo que não tenhamos qualquer perspectiva de vitória a curto prazo:

“Talvez tenha chegado a hora de superar a esperança. Autorizar-se à  desesperança ou pelo menos não linchar quem a ela se autoriza. Quero afirmar aqui que, para enfrentar o desafio de construir um projeto político para o país, a esperança não é tão importante. Acho mesmo que é supervalorizada. Talvez tenha chegado o momento de compreender que, diante de tal conjuntura, é preciso fazer o muito mais difícil: criar/lutar mesmo sem esperança. O que vai costurar os rasgos do Brasil não é a esperança, mas a nossa capacidade de enfrentar os conflitos mesmo quando sabemos que vamos perder. Ou lutar mesmo quando já está perdido.

Fazer sem acreditar. Fazer como imperativo ético”.

Em resumo, e para que ninguém mais se engane: as serpentes já foram chocadas. Dias temer-ários virão. Resistir é preciso.

 

Thiago Rodrigues Cardin – Promotor de Justiça em São Paulo e membro fundador do Coletivo por um Ministério Público Transformador

 

 

[ii] “Redes sociais deram voz a legião de imbecis, diz Umberto Eco”, acessado in http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/ansa/2015/06/11/redes-sociais-deram-voz-a-legiao-de-imbecis-diz-umberto-eco.jhtm

[iv] Como Conversar com um Fascista. Marcia Tiburi. 1ª ed. Editora Record, 2015.

[vi] Constituição Federal de 1988:

“Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.